Diversos órgãos envolvidos na apuração da fraude ao sistema de pagamentos da União, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), passaram a mapear as operações ilegais e, até aqui, a auditoria aponta que os criminosos tentaram desviar ao menos R$ 3,5 milhões, em diversas operações ilegais. O Banco Central entrou na força-tarefa porque há suspeita de que parte do valor roubado tenha sido enviado para fora do País. O montante final do prejuízo ainda está sob apuração.
Segundo informação repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional a setores do poder público com competência para autorizar pagamentos, ao menos três senhas foram usadas para tentar corromper operações envolvendo mais de 200 credores da União.
Ainda não se sabe quantas dessas violações foram exitosas.
Pelo menos 17 senhas foram corrompidas pelo que se sabe até o momento.
A investigação da fraude envolve a Polícia Federal, a Abin, o Tribunal de Contas da União e outros órgãos.
O que é o Siafi e como foi a fraude
O Sistema Integrado de Administração Financeira, gerido pelo Tesouro Nacional, é responsável pelos pagamentos do governo federal.
Os fraudadores conseguiram acessar ordens bancárias de diversas entidades e alterar dados dos beneficiários das emissões, desviando, em uma série de operações, dinheiro público por meio de um mecanismo que se assemelha ao pagamento via Pix, portanto, de débito automático: o OBpix.
Ao identificar a fraude, que ocorreu durante a Páscoa, o Tesouro passou a exigir licenças diferenciadas para a emissão de ordens de pagamento – e descredenciou a modalidade escolhida pelos bandidos, a OBpix.
Ainda segundo informação apurada pelo blog, a Secretaria do Tesouro Nacional chamou uma reunião com diversos órgãos ordenadores de despesas no dia 12 de abril para informá-los de que o Siafi havia sido alvo de uma invasão.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou nesta terça-feira 9 que o desvio na BR-304, localizado na cidade de Lajes, a 128 quilômetros de Natal, tem previsão de ser concluído dentro de duas semanas.
O órgão ressaltou, contudo, que a estimativa está sujeita às condições climáticas favoráveis. O desvio é crucial para restabelecer temporariamente o tráfego na região até que uma nova ponte seja construída, para substituir a ponte que desabou após fortes chuvas atingirem o município.
De acordo com o DNIT, as obras para a instalação do desvio estão em andamento, visando a pronta solução para o fluxo de veículos na área afetada pelo rompimento de açudes e a queda da ponte entre Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos, que resultou na interdição do trecho em 31 de março.
O departamento informou ainda que seus engenheiros estão empenhados na elaboração dos projetos necessários para a construção da nova ponte. Entretanto, ressaltou que só será possível estabelecer um cronograma para o início das obras após a conclusão desses projetos.
Foi preso na manhã desta sexta-feira, 17, Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio. Ele é investigado por suspeita de desvio, na última década, de R$ 140 milhões em dinheiro público destinado à saúde. Sabendo do mandado de prisão, ele chegou a ir para a casa de seu advogado em Recife (PE), mas se entregou para as autoridades.
Procurado, o advogado José Rawilson Ferraz, que representa Padre Egídio, disse que vai recorrer da ordem prisional. O Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba pediu a prisão preventiva de Padre Egídio e mais duas auxiliares dele no dia 29 de outubro. O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), autorizou o cumprimento dos três mandados de prisão.
Amanda Duarte Silva Dantas, acusada de ser o braço-direito do religioso, foi colocada em prisão domiciliar por ser mãe de uma criança recém-nascida. Procurado, o advogado dela não se manifestou até a publicação desta reportagem. Jannyne Dantas Miranda e Silva ainda não foi encontrada pela Justiça e não tem advogado no processo. A reportagem busca contato com ela.
O caso começou a ser investigado em junho deste ano, quando o próprio Padre Egídio procurou a polícia para comunicar o furto de 600 aparelhos eletrônicos de dentro das dependências do Hospital Padre Zé, instituição filantrópica que ele comandava. Eram mercadorias apreendidas, doadas pela Receita Federal para que o estabelecimento pudesse arrecadar dinheiro com as vendas.
A polícia localizou alguns celulares furtados sendo vendidos nas redes sociais e viu indícios de que o crime teria ocorrido com a conivência do padre. De acordo com o Gaeco, ele se beneficiou de “parte dos valores conseguidos com a venda” dos equipamentos que foram furtados. O fato despertou as autoridades para investigar outros aspectos da vida financeira de Padre Egídio.
Patrimônio elevado
Quando a polícia começou a investigar o padre, descobriu que o gestor do Hospital Padre Zé tinha um patrimônio incompatível com o salário de R$ 15 mil que recebia da instituição. De acordo com o Geaco, Egídio é dono de 29 imóveis “de elevadíssimo padrão de construção” e, entre janeiro de 2021 e setembro de 2023, movimentou R$ 4,5 milhões na sua conta bancária.
Garrafas de bebidas apreendidas pela polícia em um dos 29 imóveis do Padre Egídio, preso nesta sexta-feira, 17 Foto: Reprodução/TJ-PB
Ele é dono de dois carros de luxo e, em um dos seus imóveis, a polícia encontrou “um sem número de garrafas de bebidas alcoólicas que superam a média de mil reais por garrafa”. Padre Egídio também está pagando o curso de medicina de um sobrinho em uma universidade particular, cujas mensalidades ultrapassam os R$ 13 mil, segundo as investigações.
Confusão patrimonial
Cadernos, anotações e aparelhos celulares apreendidos pela polícia mostram diversas transferências bancárias feitas para a conta particular de Padre Egídio ou direcionadas a pagamentos que, segundo o Gaeco, teriam sido ordenados por ele. As anotações encontradas pelos agentes teriam sido feitas por Amanda Duarte Silva Dantas, que foi tesoureira do Instituto São José e do Hospital Padre Zé. Por isso, ela é suspeita de ser o braço direito de Egídio.
O caso ainda não tem denúncia e está em fase de investigação. Segundo a Promotoria, os documentos apreendidos “apontam para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas pessoas jurídicas (o hospital e o instituto), e aqueles atribuídos a Egídio de Carvalho Neto”.
Cadernos e anotações apreendidos pela Polícia mostram anotações que teriam sido feitas por Amanda Duarte Silva Dantas, registrando os supostos valores transferidos para Padre Egídio e os pagamentos supostamente feitos a pedido dele Foto: Reprodução/TJ-PB
Uma das despesas supostamente pagas com dinheiro do hospital que consta no pedido do Gaeco reúne várias compras de “itens de antiquário especializado em arte sacra, os quais até agora somam R$ 358,5 mil”. Os artefatos teriam ido para decoração dos imóveis do padre.
As investigações preliminares feitas pelo Ministério Público afirma, que Amanda Dantas “realizava pagamentos e demais movimentações bancárias do Hospital Padre Zé para a conta pessoal de Egídio” e que ela “sacava dinheiro em espécie para realizar pagamentos ‘na boca do caixa’ de diversos boletos e obrigações de Egídio”. O modus operandi teria “o objetivo de mascarar, dificultar e romper o ‘paper trail’ (rastro) do dinheiro”.
De acordo com o Gaeco, Jannyne Dantas Miranda e Silva, que foi diretora administrativa do hospital e membro do Conselho Deliberativo do Instituto, “integrou-se nos fazeres de Egídio e Amanda, deixando de se manifestar em casos de sua competência como diretora administrativa”. O MP menciona dois casos – de um carro supostamente comprado para o padre com dinheiro do hospital e de 38 monitores médicos adquiridos e não entregues – em que ela pode ter se beneficiado.
Atual diretor diz que Hospital gerido por Padre Egídio tem dívida milionária
O atual gestor do hospital encaminhou ao Gaeco um ofício no dia 16 de outubro mostrando a situação financeira da instituição filantrópica. O Padre George Batista Pereira Filho, diretor presidente do Hospital Padre Zé e do Instituto São José, mantenedor da entidade, afirma que o hospital deve R$ 2,3 milhões e que esse valor é incompatível com a entrada de recursos registrada na gestão de Padre Edígio.
Ofício enviado pela atual gestão do Hospital Padre Zé e pela instituição mantenedora aponta dívida de mais de R$ 2 milhões Foto: Reprodução/TJ-PB
No documento consta que, entre dezembro de 2022 e setembro de 2023, o hospital recebeu R$ 16,1 milhões em convênios com o Estado da Paraíba. Além disso, Pereira Filho enumera três empréstimos. Dois de R$ 4,9 e R$ 7 milhões, feitos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em junho e agosto de 2022. O terceiro, no Santander, é de R$ 455 mil, feito em junho deste ano.
“Até o presente momento, não se identificou o que motivou a realização de empréstimos tão vultosos e qual foi o destino dado aos valores recebidos, pois esses valores não se encontram nas contas correntes do Instituto São José”, afirmou o novo diretor. De acordo com ele, o custo mensal de manutenção do Hospital Padre Zé oscila entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. Nas redes sociais, a entidade está pedindo doações para se manter.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou uma nota de esclarecimento e se colocou “de fora” de qualquer irregularidade investigada na Operação Faraó, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), na semana passada.
Segundo a UFRN, “o referido projeto já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade. Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido Processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição”.
Além da UFRN, a Fundação de Pesquisa e Cultura (Funpec) também se manifestiou e afirmou que não houve irregularidade na contratação da empresa de publicidade Field para o desenvolvimento da campanha Sífilis Não. Veja, abaixo, a nota da UFRN na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunica que, após ter acesso ao teor do Processo n° 0809385-11.2022.4.05.8400, relativo à operação de busca e apreensão realizada em 19 de janeiro de 2023, verifica-se que envolve o contrato celebrado em 2017, entre a UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com a finalidade de desenvolvimento de pesquisa aplicada “Sífilis Não”, com recursos do Ministério da Saúde.
Em projetos dessa natureza, os recursos recebidos pela Universidade são repassados à Fundação, para execução do plano de trabalho, em conformidade com a Lei 8.958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. O referido projeto já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade. Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido Processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição.
A Universidade reitera seu compromisso com a transparência e governança, tendo como resultado, em 2021, o 1° lugar em transparência ativa na Administração Pública Federal, conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), além do 2° lugar no Índice Integrado Governança e Gestão (IGG) do TCU.
Nesse sentido, a UFRN sempre esteve e permanecerá à disposição para colaborar com o que for solicitado, cabendo às pessoas físicas e jurídicas envolvidas no processo prestarem os devidos esclarecimentos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (31) que os governos petistas foram responsáveis pela má aplicação e desvios de R$ 1 trilhão na Petrobras. Em evento de lançamento da pedra fundamental de uma usina termelétrica em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que os investimentos estrangeiros chegam ao país cada vez mais porque os investidores “acreditam em quem está à frente do Brasil” atualmente.
“Os investimentos de fora vêm para cá por quê? Porque, cada vez mais, eles acreditam no futuro da nossa pátria. Acreditam em quem está à frente da política no Brasil. Não é por acaso. Estamos há 3 anos sem corrupção. Coisa tão comum, tão banal há pouco tempo, que mudou no nosso Brasil“, disse Bolsonaro.
O presidente disse que ações do PT tinham como objetivo destruir o país “por um projeto de poder”. Bolsonaro fez um sinal com as mãos, mostrando 9 dedos, em referência ao ex-presidente Lula, quando falou sobre os prejuízos da Petrobras durante os governos petistas.
“Agora há pouco, eu estava em Itaboraí, onde se fizeram presentes o presidente e vários diretores da Petrobras. E ali foi feito um breve relato do que aconteceu de 2003, onde aquele cara assumiu o governo, a 2015. A gente fica até constrangido em falar números perto de pessoas de fora do Brasil. Só na Petrobras, o desviado ou mal aplicado foi da ordem de R$ 1 trilhão“, afirmou, com as mãos levantadas.
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/6Y3F5KU5PJE5FFHDYYIZJNLC2I.JPG)
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/2L7MHYLKYJGP5LZB54LEPG64VU.JPG)
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/CLZZSOYB3RBE7PBB72O5TF46WA.JPG)
