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Deputado Renato Antunes propõe projeto que retira financiamento da UNE

Deputado Renato Antunes propõe projeto que retira financiamento da UNE 1

 

O deputado estadual Renato Antunes (PL-PE) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para mudar as regras de meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento para estudantes.

No Projeto de Lei 1254/2023, ele sustenta a aceitação de uma Declaração de Vínculo da escola ou um certificado digital, como um QR Code, para comprovar o direito à meia-entrada. Além disso, sugere que a carteira de estudante da universidade seja válida, desde que siga as regras definidas no projeto.

A ideia de Antunes é preencher uma lacuna na lei federal, que não especifica claramente quais documentos são aceitáveis para provar que alguém é estudante. Ele destaca que os Estados têm o direito legal de criar novas formas de comprovação para dar mais autonomia aos estudantes.

O deputado frisa que as entidades que emitem carteiras estudantis não precisam estar associadas à UNE. Além disso, defende que seja feita uma revisão total do financiamento para essas entidades, que são as principais emissoras de carteiras.

Em Pernambuco, a emissão da carteira é obrigatória para renovar anualmente o cartão de transporte público.

Deu no Conexão Política

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Deputado do RN afirma que ‘nos governos do PT quem manda é o dólar’

 

Aos 84 anos e no décimo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) diz que não disputará a reeleição em 2026. Mas, admite que mesmo fora de um palanque eleitoral, vai trabalhar para ajudar a derrotar o governo, apoiando o senador Rogério Marinho (PSDB) para o cargo: “No momento atual é o nome que se visualiza e tem a capacidade de gerir as coisas”.

Confira parte das declarações concedidas à Tribuna do Norte:

O senhor se considera o algoz do governo Fátima Bezerra?
Não tenho essa vocação, a minha vocação é de conciliação, agora eu tenho que defender aquilo que realmente me propus, quando fui candidato a deputado. Eu disse o que ia fazer, acho que é legítimo, absolutamente legítimo, é ser oposição. A democracia vive disto, governo e o contraponto que é a oposição. Agora, oposição ao governo não significa oposição ao Estado. Nesse campo eu sou intransigente, eu não abro mão dessas convicções.

O senhor mesmo, sem radicalismo, parece que votou favorável a projetos do governo?
Eu sou o deputado que mais votou a favor de manutenção de vetos do governo. O veto tendo razões que sejam funcionais, ou seja, de interesse público, eu voto tranquilamente, eu não quero derrotar o governo por derrotar, porque aí quem vai pagar o preço desse meu voto é o público, é a população. Meu voto tem que ser calcado no interesse da população e não no interesse de derrotar o governo. Eu quero derrotar o governo na eleição.

Como o senhor define o governo Fátima Bezerra?
Desde o começo, e aí vou dizer uma coisa, é uma infelicidade da democracia. A gente não pode deixar de reconhecer que a democracia é uma evolução na história humana. Apesar dela (democracia) ser muito mal aplicada e nós estamos vivendo uma crise grande, pelo menos aqui no nosso ocidente, porque lá na banda do Oriente não existe esse negócio de democracia, nós estamos vivendo uma crise, mas ainda é indiscutivelmente o melhor regime. Agora, o que é que acontece? O maior problema da democracia é a escolha, é o voto, porque o voto tem várias motivações. Infelizmente, quando se vê os bilionários, os capitalistas apoiando o governo de esquerda, um governo como essa eleição última de Lula, fica assim meio assim, mas porquê esse pessoal está votando isso? É porque realmente eles são convencidos que essa é a solução? Mas não, é porque existem esquemas. Nenhum governo na história recente beneficiou mais o capitalismo, e tem mais essa, não é só o industrial não, é o bancário, do que os governos do PT. Não tem a menor dúvida, a prova está nisso, a Lava a Jato comprova o quanto foi drenado de recursos públicos para as grandes empresas.

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‘STF notabiliza-se por ajudar a criminalidade’, acusa Marcel van Hattem

 

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) deu declaração ao Diário do Poder para reagir à fala do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre a conduta da Polícia Militar ao abordar traficantes e usuários de drogas. O ministro classificou como ‘discriminatória’ a ação dos policiais.

O vice-líder da oposição fez reflexão sobre o trabalho dos ministros Da Suprema Corte, o resultado de decisões recentes, que, nas palavras dele, ajudaram a criminalidade e ainda lançou olhar sobre a pauta da descriminalização das drogas, em curso, no Senado.

“Em primeiro lugar, o presidente do Supremo deveria evitar falar de temas que não lhe competem, como obriga a Lei da Magistratura”, enfatizou o gaúcho.

E completou: “as decisões recentes do Supremo, como a que impede ação da polícia nas favelas, ajudaram o crime a se organizar e ampliar ainda mais suas ações contra a população”. 

Para o vice-líder da oposição, “o STF notabiliza-se, portanto, por ajudar a criminalidade em vez de combatê-la, tanto a do tráfico como a do colarinho branco”.

O deputado afirmou que, na prática, as opiniões dos ministros “devem ser tomadas como irrelevantes”, já que o assunto não deveria adentrar a alçada do judiciário.

Marcel enfatizou que a discussão sobre a criminalização das drogas cabe ao Congresso.  “Como representante do povo defendo repressão ao criminoso, não leniência com o delinquente e desprezo pelo trabalho da polícia”.

Deu no Diário do Poder

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Sob Lula, Polícia Federal não acessa mais os morros do Rio, diz deputado

Sob Lula, Polícia Federal não acessa mais os morros do Rio, diz Sanderson

 

Em entrevista ao site O Antagonista, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, criticou a falta de segurança no Rio de Janeiro.

De acordo com o parlamentar, a segurança pública depende de investimentos, integração das Forças e ações de inteligência.

Sanderson fez essas declarações no contexto das ações adotadas pela segurança do Rio de Janeiro em resposta a ataques de milicianos.

“Não há investimento. O governo federal cortou esse ano 31% do orçamento federal para enfrentamento ao crime organizado e a integração [com outras Forças] é muito pequena. Falta integração das polícias entre os estados e entre os estados e a União”, externou.

“A inteligência também é inexistente. Sem inteligência policial, é impossível [qualquer ação policial] dar certo”, completou.

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Deputado dispara contra Dino: ‘bandidagem sente leniência; Dino, é hora de pedir para sair’

 

A bandidagem sente a leniência no combate ao crime, com certeza de impunidade mataram nove brasileiros em chacinas na Bahia e no Rio de Janeiro, entre a madrugada e a manhã de ontem (5). A conclusão é do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), que presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em 2018, e avalia que este é o momento ideal para um pedido de demissão do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Gaspar criticou nas suas redes sociais o caos na política de segurança pública do Brasil, ao afirmar que o ministro não entende do assunto, citando chacinas que mataram seis alvos da mesma família, com idoso, mulheres, criança e gestante trucidados em um ataque de criminosos em Jequié, na Bahia. Horas antes, lembrou o parlamentar alagoano, três médicos foram executados por bandidos armados, no início da madrugada de ontem, em quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, tendo entre os mortos o irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é esposa do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

“Ministro Dino, é hora de pedir para sair! Quem não entende do assunto não deve permanecer no cargo. O Brasil não suporta essa escalada de violência”, apelou Alfredo Gaspar, que comandou uma redução histórica da violência em Alagoas, a partir de 2015, retirando seu estado do topo do ranking nacional de crimes violentos com mortes.

Dino foi convocado e participará de audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados,  na próxima terça-feira (10). A convocação é resultado de 19 requerimentos apresentados por deputados opositores do governo de Lula (PT).

Deu no Diário do Poder

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Sóstenes: ‘Quase 70% dos conselheiros tutelares eleitos são conservadores’

 

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) demonstrou sua satisfação com os resultados das eleições para conselheiros tutelares realizadas no último domingo (1º) em todo o país. No total, cerca de 30,5 mil conselheiros tutelares foram eleitos através de eleições diretas, marcando um crescimento de 25,8% no número de eleitores em 22 capitais.

Nas vésperas do pleito, houve uma intensa campanha envolvendo grupos tanto de esquerda quanto de direita, envolvendo uma série de propostas destinadas às crianças.

Por meio das redes sociais, o parlamentar relatou que estava recebendo contatos de várias regiões do país para se manter atualizado do perfil dos eleitos. Ele observou, inicialmente, que grande parte dos nomes eleitos eram conservadores.

“Estou recebendo aqui, contatos do interior do estado e de outros estados e me atualizando. Mas, incialmente, vejo aqui que mais de 70% dos conselheiros tutelares eleitos são conservadores e de direita”, declarou.

Deu no Conexão Política

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Deputado aciona PGR e TCU contra viagem de Janja

 

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) abriu ofensiva contra a viagem da primeira-dama Janja ao Rio Grande do Sul. O parlamentar acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a legalidade de Janja “assumir a agenda presidencial”.

Com ares de chefe de governo, a viagem de Janja foi justificada pelo ministro Paulo Pimenta (Secom) para que a primeira-dama pudesse “olhar de perto” e “anunciar medidas” no Estado. Evair aponta o crime previsto no artigo 328 do Código Penal.

O artigo 328 dispõe sobre o crime de usurpação de função pública. Rende até 2 anos de cana e pode configurar improbidade administrativa.

A representação é uma das primeiras buchas no colo de Elizeta Ramos, interina na chefia da PGR, após a saída de Augusto Aras.

Evair também acionou o Tribunal de Contas da União, cujo presidente, Bruno Dantas, candidato a ministro do STF, deve fingir que não viu.

Há pedidos de convocação de Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Deu no Diário do Poder

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Deputado defende sexo biológico e causa tumulto na Câmara

 

Nesta terça-feira (19), a sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara dos Deputados precisou ser pausada por cinco minutos por conta de uma grande confusão.

Os parlamentares discutiram sobre o projeto de lei que tenta proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O PL 5167/09 seria votado na comissão, mas houve tumulto e acordos que suspenderam a decisão sobre o texto.

O ponto alto da confusão entre os parlamentares e visitantes da Casa de Lei foi quanto o deputado federal Sargento Isidório (Avante-BA), defendeu o sexo biológico e chamou pessoas trans de “fantasiadas”.

– Homem nasceu com pinga, portanto, com pênis. A mulher nasce com sua cocota, sua tcheca, portanto, sua vagina. Mesmo com sua fantasia, homem, mesmo cortando a binga não vai ser mulher e mulher, tapando sua cocota, se for possível, não será homem. Todo mundo sabe! – disse o parlamentar.

Parte dos presentes aplaudiram, enquanto que os visitantes vaiaram. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é uma mulher trans, criticou o colega e o acusou de cometer transfobia.

Por conta do tumulto causado, a sessão foi suspensa e retornou após alguns minutos. No retorno, os deputados concordaram em marcar uma audiência pública para debater o assunto com representantes da sociedade civil.

Deu no Pleno News

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Deputado confunde botões e é o único a votar contra o aumento do salário mínimo

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória que reajusta o salário mínimo para R$1.320,00. O texto foi aprovado por 439 votos e 1 voto contra.

O voto contra foi do deputado Luiz Lima (PL-RJ) que após a contagem disse que cometeu um engano de botões e votou errado. “Não acredito. O que eu fiz? Eu votei errado”, lamentou o deputado.

Luiz Lima explicou que o motivo do seu engano foi por estar preocupado com a situação de Nova Friburgo. “É claro que eu não sou contra o aumento do salário mínimo. Foi um erro”, justifica o deputado.

O texto deve ser analisado pelo Senado antes da data de validade, no dia 28 de agosto.

As informações são do Diário do Poder.

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VIDEO: Mulher ‘monta’ em deputado, que ‘trota’ e até relincha

 

Um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federal Pastor Isidório (Avante-BA) tem movimentado os comentários dos seguidores do parlamentar.

As opiniões estão divididas entre os que aprovam, com comentários do tipo “Que maravilha!” e outros que reprovam, “Coisa ridícula”, disse um seguidor do deputado.

Na publicação, com tom bem-humorado, Pastor Isidório diz estar realizando uma fantasia. A mulher que aparece “montando” o deputado é a esposa do parlamentar.

Elas estão mandando, e acabou. Eu reconheço, me rendi. Estou rendido. As mulheres mandam, é só você tratar a mulher direito que o resultado vem. Se você quer, sem sofrer, tem de fazer essa descoberta, a mulher gosta de fantasias. As mulheres precisam viver essas coisas. E a gente com 61 anos já que as coisas vão ficando difíceis”, diz o deputado no vídeo.

Deu no Diário do Poder