Política

Dia da Paz e Gentileza nas Escolas será comemorado pela primeira vez este ano

 

Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abril ficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa foi do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que implantou através da lei a orientação para desenvolvimento de ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre nas escolas potiguares.

O dia 20 abril é simbólico na luta contra a violência nas escolas. A data foi escolhida em memória ao atentado na “Columbine High Scholl” de 1999, na cidade de Littleton, no Estado do Colorado, Estados Unidos, quando dois estudantes invadiram a escola e começaram aquele que foi um dos primeiros massacres em escolas, chocando todo o mundo. No Brasil, outros casos de violência foram registrados ao longo dos anos e cada vez mais divulgados através do uso de redes sociais.

De acordo com o relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, que foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação, o país acumulou 36 ataques a escolas entre 2002 e outubro de 2023, que resultaram em 164 vítimas. Foram 49 pessoas mortas e 115 pessoas feridas.

Na proposição do Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, o deputado Ezequiel Ferreira lembrou do ataque que ocorreu em uma creche de Blumenau, interior de Santa Catarina, quando quatro crianças que brincavam no parque da escola foram mortas por um criminoso, e também do ataque de um aluno contra colegas e assassinato de uma professora na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. No ano passado, uma escola de Parnamirim teve ameaças afixadas em banheiro da unidade de ensino, assim como também foi apreendido um adolescente em Currais Novos que planejava ataque em escola no Rio Grande do Norte.

“O que um dia foi uma realidade afastada para o nosso Estado, até então pacífico nesse sentido, passou a nos apresentar uma ameaça cada vez mais forte, especialmente em virtude da viralização de conteúdos disseminados na internet no sentido de incentivar ataques às escolas”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira ao propor o Dia de Paz e Gentileza nas Escolas. “Este projeto teve o objetivo responder ao ódio com paz e gentileza, para exatamente no dia 20 de abril, incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida”.

E assim tem sido feito. Já no ano passado, diversas escolas do Rio Grande do Norte promoveram ação de promoção da paz, respeito e boa convivência nas escolas. Neste ano, já com a lei em vigor, as unidades de ensino de todo o estado têm se organizado para propagar a mensagem positiva nas escolas, aumentando a sensação de segurança e alertando as famílias para que estejam atentos aos seus filhos, principalmente com relação ao conteúdo que consomem na internet.

“Apesar de ser um tema delicado, é importante que a sociedade se antecipe e combata qualquer ato hostil nas unidades de ensino, sejam públicas ou privadas. As escolas precisam ser locais sagrados, de paz e de conforto para todas as crianças e adolescentes potiguares. Precisamos lembrar sempre que as escolas são lugares de paz e gentileza, não de ódio ou tristeza”, disse Ezequiel Ferreira.

Campanha

A violência nas escolas pautou em 2023, na Assembleia Legislativa, a campanha educativa enfatizando a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não apenas fora, como também dentro de casa – pretendendo fazer com que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa, replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia.

Cidade, Saúde

Deputado Ezequiel Ferreira solicita reforço no combate à dengue para cidades do RN

Foto: João Gilberto

 

O avanço da dengue pelo País tem causado preocupação também no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de reforçar o combate ao inseto transmissor da doença, o Aedes aegipty.

O parlamentar requer o envio de carros fumacês para as cidades de Parnamirim, Mossoró, Ielmo Marinho, Acari, Porto do Mangue, Pendências, Florânia, Luís Gomes, Major Sales e São José do Campestre. Em sua justificativa, Ezequiel argumenta que a pulverização de inseticida é uma das principais formas e combate ao mosquito, que também transmite a zika e a chikungunya.

O fumacê, também conhecido como nebulização, é uma medida de controle de mosquitos que consiste na pulverização de inseticidas em áreas infestadas. Ele é geralmente usado como uma medida de emergência em situações onde há um surto de Dengue ou outras doenças transmitidas por mosquitos. É recomendado quando há evidências de uma epidemia de Dengue ou quando outros métodos de controle de mosquitos não foram eficazes o suficiente para reduzir a população de mosquitos vetores.

É importante notar que o fumacê não é uma solução permanente e não deve ser utilizado como a única medida de controle de mosquitos. Medidas preventivas, como eliminação de criadouros, uso de repelentes e proteção individual, são fundamentais para reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e prevenir a transmissão da Dengue e outras doenças.

“Há uma preocupação com a elevação do indicador epidemiológico para casos de dengue devido às chuvas, período em que há um aumento na proliferação dos mosquitos e, consequentemente, do risco da população ser acometida pela doença”, disse o presidente da Assembleia. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária estadual de Saúde Pública, Lyane Ramalho.

Política

Ezequiel Ferreira requer série de ações para a população do Seridó

Foto: Eduardo Maia

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos onde solicita investimentos em diversas cidades do Seridó potiguar. Os ofícios envolvem ações em infraestrutura, segurança, saúde, entre outros.

A primeira solicitação é que seja realizada a obra de extensão do asfaltamento do trecho que vai da divisa da cidade de Frei Martinho, na Paraíba, com o município de Currais Novos, até o centro da cidade. No lado paraibano, o Governo estadual já autorizou obra semelhante, mas na área potiguar a estrada não possui revestimento asfáltico.

Outra reivindicação é a operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-041 e R$-087, que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, ambos no Seridó. Sem manutenção, a via tem registrado grande desgaste e muitos buracos, causando acidentes com condutores de veículos.  Ainda para Currais Novos, Ezequiel requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas da população.

A última solicitação a envolver benefícios para Currais Novos é a solicitação por reformas nas Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra. “São ações deste nível que contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”, justifica Ezequiel.

Já para a cidade de Cruzeta, o deputado apresentou pedido para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais. Também fica solicitado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município.

Cruzeta também foi alvo de um requerimento do parlamentar onde é solicitada a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural da cidade. Também foi apresentado documento para que o Governo aumente o efetivo policial de Cruzeta. A última solicitação envolvendo o mesmo município foi pela construção de casas populares para população carente.

Outra cidade a motivar requerimentos do mandato de Ezequiel Ferreira foi Florânia. Para a cidade, o deputado solicita o envio de uma ambulância e um ônibus escolar para atender as demandas da região. Outra ação é para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na cidade, além do envio de um carro fumacê.

A última reivindicação do presidente da Assembleia para a região do Seridó foi a recuperação asfáltica da RN-086, no trecho que liga os municípios de Parelhas e Jardim do Seridó.

Política, Turismo

Leis de Ezequiel valorizam polos turísticos de Pedra Grande e Martins

 

O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.

“É um reconhecimento à importância desta Festa que já garantiu espaço no calendário potiguar e tem fortalecido nossa economia, atraindo turistas e movimentando todo o mercado da região. Parabéns à população de Pedra Grande e, principalmente, a todos que contribuem para o crescimento do ‘Verão da Gente’”, celebra Ezequiel.

O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.

FESTIVAL DE MARTINS

Além desse projeto, também foi sancionada pela governadora a lei que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN o Festival Gastronômico e Cultural de Martins. Este ano, o evento realizado no Oeste potiguar chegou à sua 15ª edição e atraiu cerca de 20 mil pessoas durante três dias.

“O Festival Gastronômico e Cultural de Martins é uma oportunidade incrível de conhecer o nosso Rio Grande do Norte, a nossa gastronomia, a nossa cultura e ainda por cima sentir aquele clima ameno de serra. Esse evento já está consolidado no calendário potiguar e agora, por meio desse reconhecimento, certamente ganhará mais visibilidade e fortalecerá ainda mais o turismo do nosso RN”, comemora o presidente da Assembleia.

Durante o evento, realizado na praça do centro da cidade, são montados diversos estandes de restaurantes da região, que concorrem a prêmios com pratos criados para o festival. Além disso, também há outras opções de alimentação, como lanchonetes, foodtrucks, entre outras. O festival também conta com apresentações culturais de artistas locais e nacionais.

Cidade, Saúde

ALRN encerra programação do ‘Outubro Rosa’ com mutirão de mamografia

Foto: Eduardo Maia

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta terça-feira (31) o mutirão de mamografias que vem sendo promovido pela Casa em parceria com o Grupo Reviver. A ação atende solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, e os atendimentos vêm ocorrendo na unidade móvel ‘Savana Galvão de Araújo Barbosa’, do Grupo Reviver, com capacidade para 75 exames diários.

A ação, iniciada na última segunda-feira (30), se repete nos dias 1, 6, 7, 8 e 9 de novembro, em frente ao Palácio José Augusto – sede da Assembleia Legislativa.

“A luta contra o câncer sempre foi uma pauta nesta Casa Legislativa e não poderia ser diferente neste mês de outubro, onde todo o país fortalece a importância do diagnóstico precoce e discute adoção de políticas públicas que fortaleçam esse trabalho”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Os dois primeiros dias da ação contemplam ainda a oferta de atendimentos gratuitos de saúde com verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde, além de serviços de esmaltaria, em parceria com o Senac, e maquiagem, realizada pela diretoria de Políticas Complementares da ALRN.

As ações da Assembleia Legislativa no combate ao câncer de mama são constantes. Em março desse ano, a Casa do Povo fez a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia (Selenia Dimensions, 3000 2D) para a Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte. Além do equipamento, foram doados uma estação de trabalho (SECUREVIEW 1200) e um sistema de orientação para biopsia de mama ereta (AFFIRM).

A ação se deu por meio de convênio firmado entre as instituições. Os equipamentos custaram aproximadamente R$ 1,7 milhão, permitindo ampliar o número de atendimentos diários, bem como o aumento da realização de biópsias com melhor qualidade, inclusive à vácuo (mamotomia).

Política

Deputado Ezequiel Ferreira requer ações em diversas áreas para região Central do Estado

Foto: João Gilberto

 

Municípios da região Central do Rio Grande do Norte motivaram a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. As solicitações envolvem ações em infraestrutura, saúde e educação, entre outras áreas.

Para Angicos, o parlamentar requer a construção de uma Central do Cidadão, que teria o objetivo de atender a todos os municípios da região. Além disso, também solicita a perfuração e instalação de poços na cidade, para “prevenir problemas que poderão surgir, caso venha a ocorrer colapso no abastecimento d’água”.

Ainda com relação a Angicos, o deputado reivindica a disponibilidade de uma ambulância para atender à demanda da população. “Boas condições de saúde é fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município”, disse Ezequiel. Para a mesma área, outro ofício solicita um carro fumacê para a cidade.

Ezequiel também apresentou documentação com o objetivo de recuperar trecho da RN-263, que liga Angicos a Afonso Bezerra, ambos na região Central. A estrada se encontra esburacada, representando risco de acidentes para os condutores de veículos. Outra solicitação dessa vez destinada a operação tapa-buracos foi feita para o trecho da RN-129, entre Pedra Preta e Lages, na mesma região.

Na área da Educação, o parlamentar solicitou as reformas das Escolas Estaduais Francisco de Oliveira Cabral, Olímpio Procópio de Moura e Pedro II, todas localizadas em Lajes. A mesma cidade também foi alvo de requerimento voltado ao estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da cidade.

Política

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para regiões Trairi e Agreste

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos voltados a municípios das regiões Trairi e Agreste do Estado. As solicitações envolvem as áreas de infraestrutura, saúde, educação, transporte, entre outros.

Para o município de Arez, no Agreste, o parlamentar requer o aumento do efetivo policial, a disponibilidade de um carro fumacê, de uma ambulância e um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural. Além disso, também reivindicou a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas da cidade.

Já para a cidade de Nova Cruz, também na região Agreste, Ezequiel sugere a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas. Segundo o parlamentar, obras desse tipo vão melhorar a qualidade de vida da população além de valorizar os imóveis de quem mora nestas localidades.

Na região Trairi, o deputado solicita a disponibilidade de uma ambulância para o município de Boa Saúde, assim como a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas. Para a mesma cidade, também requer um ônibus escolar para atuar na zona rural e um carro fumacê, que será utilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Ainda para Boa Saúde, foi enviado ofício para perfuração e instalação de poços.

Outra cidade do Trairi beneficiada por ações do mandato do deputado Ezequiel Ferreira foi Serra Caiada. Para a cidade, o parlamentar solicita um estudo das necessidades e o consequente fornecimento de materiais para a execução da obra de extensão da rede de distribuição de água nas zonas rural e urbana do município.

Política

Na ALRN, municípios recebem apoios das bancadas federal e estadual

Foto: Eduardo Maia

 

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). “É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda
A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

Política

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região do Mato Grande

 

O município de Taipu, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para investimentos em diversas áreas do poder público.

Ezequiel requer, entre outras coisas, o aumento do efetivo policial e a destinação de uma ambulância para o município. O parlamentar explica, em relação a primeira solicitação, que a cidade tem sofrido com as práticas criminosas e que ampliar o policiamento é uma das principais reivindicações da população.

Já para o segundo requerimento, o deputado explica que Taipu não possui ambulâncias suficientes para atender a atual demanda. “Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município” e há “a necessidade de um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital”.

Também relacionado a saúde pública, o parlamentar solicita a disponibilidade de um carro fumacê para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade. O inseto é o transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entre os ofícios apresentados por Ezequiel, também consta a sugestão para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem nas ruas do município, com o objetivo de melhorar o tráfego e o acesso dos moradores.

Por fim, o presidente da Assembleia também apresentou documentação

Educação, Segurança pública

Deputado Ezequiel solicita ações em segurança, educação e infraestrutura para Parnamirim

Terceiro maior município do Estado, Parnamirim motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para investimentos em segurança pública, educação e infraestrutura.

O primeiro ofício solicita a elaboração de um projeto de reforma para a 1ª Companhia da Polícia Militar, localizada no bairro Cohabinal. Outro requerimento reivindica a elaboração de um projeto de reforma para o Posto Policial da Praia de Pirangi do Norte. Na mesma linha, requer um projeto de reforma para o Batalhão da PM instalado na cidade.

Nas justificativas, o parlamentar argumenta que as estruturas dos prédios estão em situação precária, sem condições adequadas para a execução do trabalho. Ainda de acordo com o parlamentar, os investimentos permitirão “conter a criminalidade e garantir uma maior segurança à população”.

Ezequiel também solicitou a reforma da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo – CAIC, localizada no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. O deputado acredita que “ações deste nível contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”. A escola estaria em apresentando rachaduras nas paredes, goteiras e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.

Também em Parnamirim, o presidente da Assembleia apresentou requerimento para a realização de serviços de manutenção e limpeza dos canteiros centrais da Rodovia Estadual Olavo Montenegro. O trecho tem cerca de 2,8 km de extensão e está com alguns pontos tomados pelo matagal, invadindo até mesmo o acostamento.

Por fim, outra solicitação diz respeito ao recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual RN-316, no trecho que liga Parnamirim a São José de Mipibu. A chamada “Estrada de Japecanga” possui “estragos visíveis e o estado de conservação é crítico, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local”.