Governo pode suspender dívida do RS por até 2 anos, mas sob garantias

Foto: André Borges/EFE

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, deve chegar a um acordo com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS), nesta segunda (13), para que o pagamento da dívida bilionária do estado com a União seja suspensa por até dois anos.

Este é um dos pontos do acordo que será discutido à tarde durante uma reunião virtual de Leite com Haddad para tratar da situação do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma grave crise de calamidade pública por causa das enchentes da última semana e que perduram nesta segunda (13). Ainda não há um horário confirmado, mas a expectativa é de que ocorra do meio para o final da tarde.

Até o começo desta manhã, havia a previsão de que Leite viajaria a Brasília participar presencialmente da reunião. No entanto, por volta das 7h30, ele informou a imprensa de que não se deslocaria mais à capital por conta da previsão de agravamento da situação no estado.

O Rio Grande do Sul tem uma dívida de cerca de R$ 90 bilhões e discutia com o governo um acordo para reduzir os juros dos pagamentos. Com o desastre da última semana, Haddad dará um tratamento diferente ao estado.

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No entanto, o governo exigirá garantias de Leite para que o dinheiro que seria usado para pagar as parcelas destes 18 a 24 meses seja aplicado em ações de reconstrução do estado. São, pelo menos, R$ 8 bilhões segundo a Secretaria de Estado da Fazenda do RS.

Dados preliminares da secretaria apontam que a economia gaúcha pode ter tido uma quebra de 20% por causa das enchentes.

Apesar da expectativa de se suspender os pagamentos por até dois anos, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) pediu que o período seja até o final de 2026, pelo menos.

“Para reconstruir o estado precisamos de recursos do próprio estado. E hoje, os recursos do estado estão absorvidos por dívidas contraídas durante décadas no passado, entre as quais a dívida com a União. […] Precisamos muito que haja uma folga no pagamento com a União pelo menos até o final deste mandato, pois temos que planejar as obras”, pontuou em entrevista à GloboNews.

Havia a previsão de que Leite também teria uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que não foi confirmado pela Secom na agenda oficial até às 7h20. O presidente se reúne com Haddad e o ministro Rui Costa, da Casa Civil, às 9h, para discutir a situação do Rio Grande do Sul.

Há, ainda, a expectativa de uma reunião virtual de Leite com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, para traçar um plano aéreo para suprir a demanda do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, que está completamente alagado e inoperante pelo menos até o final do mês.

O acordo, se concretizado, deve ser anunciado também no final da tarde pelo governo. E, para terça (14), está previso mais um anúncio de medidas de apoio voltadas à população gaúcha.

O final de semana foi chuvoso no estado e uma nova cheia recorde está prevista para o Lago Guaíba – que banha Porto Alegre e parte da região metropolitana – entre esta segunda (13) e terça (14), superando até mesmo o pico de 5,30 metro da semana passada. A projeção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aponta a possibilidade do nível chegar a 5,50 metro.

Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil gaúcha, divulgado na noite de domingo (12), o estado tem 618 mil pessoas desabrigadas e 447 municípios atingidos.

As chuvas seguidas por enchentes vitimaram 145 pessoas e ainda há 132 desaparecidos. 806 ficaram feridas. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas foram afetadas. Destas, 81,2 mil estão em abrigos públicos e 538,7 mil nas casas de parentes.

Deu na Gazeta do Povo

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