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Ato Pela Democracia: após encher a Avenida Paulista, Bolsonaro convoca brasileiros para lotar Copacabana neste domingo

Ato Pela Democracia Copacabana
Foto: Divulgação/PL

 

Neste domingo (21), com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma multidão está prevista para se reunir em Copacabana, no Rio de Janeiro, em um Ato Pela Democracia, que defenderá o Estado Democrático de Direito e a liberdade de expressão plena.

O evento acontece em meio a uma crescente exposição internacional das ações do Judiciário brasileiro, liderada pelo empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X, e pelo Congresso dos Estados Unidos.

O encontro segue o modelo do grande ato ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, em 25 de fevereiro, onde Bolsonaro destacou a ameaça iminente de uma “ditadura” no país, convocando os cidadãos a defenderem a democracia nas ruas. Novamente, o ex-presidente pede que seus apoiadores evitem levar faixas ou cartazes com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do Ato Pela Democracia, compartilhou um vídeo de Bolsonaro nas redes sociais, reiterando que o ato será pacífico e focado na defesa da democracia, sem manifestações hostis. Desde o mandato de Bolsonaro, a orla de Copacabana tornou-se um local frequentemente utilizado para seus eventos públicos.

Durante a manifestação, é esperado que Bolsonaro aborde as críticas de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusando-o de censura e defendendo seu impeachment. Musk prometeu divulgar ordens judiciais de Moraes que, segundo ele, violam as leis brasileiras. Recentemente, uma comissão parlamentar dos EUA divulgou um relatório expondo a situação no Brasil, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”.

O relatório destaca diversas decisões de Moraes que resultaram na derrubada de perfis conservadores das redes sociais. Essa questão, juntamente com o embate entre Musk e Moraes, provavelmente será explorada por Bolsonaro para questionar a postura do ministro em relação à censura e à suposta perseguição a conservadores.

Deu no Conexão Política

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‘Ato Pela Democracia’: público de 700 mil pessoas é esperado na Avenida Paulista

 

Organizadores do ‘Ato Pela Democracia’ esperam reunir ao menos 700 mil pessoas na Avenida Paulista (SP), em manifestação agendada para este domingo (25), a partir das 15h.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado e ex-secretário de Comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que as expetativas são altas. A estimativa é reunir cerca de “500, 600, 700 mil pessoas”, informou.

O Conexão Política antecipou em primeira mão as articulações do pastor Silas Malafaia, que está à frente do evento político. Conforme as projeções iniciais, o objetivo é superar todas as manifestações anteriores já ocorridas no Brasil, até mesmo o grande protesto pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, quando 1,4 milhão de pessoas estavam presentes na Paulista. A direita se articula para lotar a Avenida e encher todos os seus 18 quarteirões.

Além disso, Wajngarten afirmou, também, que, até o momento, está confirmada a presença de 100 deputados, cerca de 15 senadores e 3 governadores. Os chefes de Estado que confirmaram presença na manifestação são: Tarcísio de Freitas (Republicanos), chefe de Estado de São Paulo; Ronaldo Caiado (União Brasil), governador por Goiás e Jorginho Mello (PL), representante estadual de Santa Catarina.

Entre os senadores estão: Carlos Portinho (RJ), Magno Maltas (ES) e Jorge Seif (SC). Ex-ministros do governo Bolsonaro também estarão presentes, como Ciro Nogueira (PP-PI, Casa Civil), Marcos Pontes (PL-SP, Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (PL-Meio Ambiente). O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também confirmou presença. Segundo ele, comparecer ao ato simboliza ‘gratidão’ ao ex-presidente da República.

Com informações do Estado de SP

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Deputados, senadores, governadores e outros: mais de 100 autoridades confirmam presença em ‘Ato Pela Democracia’

Deputados, senadores, governadores e outros: mais de 100 autoridades confirmam presença em ‘Ato Pela Democracia’ 1

 

Deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, ex-chefes de Estado e outras lideranças políticas. A manifestação do próximo domingo (25), na Avenida Paulista, deve reunir centenas de autoridades em São Paulo.

Há uma semana do evento, mais de 100 representantes já confirmam presença no denominado ‘Ato Pela Democracia’. O manifesto está sendo convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, com o objetivo de, segundo ele, externar publicamente seu compromisso integral em “defender o Estado democrático de direito”, além de projetar ao mundo o que está acontecendo no Brasil. A imprensa internacional deve cobrir a mobilização.

A expectativa é de que o ato supere todas as manifestações anteriores, até mesmo o grande protesto pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, quando 1,4 milhão de pessoas estavam presentes na Paulista. A direita, como noticiou o Conexão Política, quer lotar a Avenida e encher todos os seus 18 quarteirões.

Diante da expressiva repercussão, uma estrutura de grande porte está sendo preparada, com investimento de cerca de R$ 100 mil para o famoso e gigantesco trio elétrico Demolidor — que tradicionalmente recebe artistas renomados em festividades pelo país.

Conforme apuração do Conexão Política, ao menos 100 deputados federais estão confirmados (equivalente a cerca de 20% da Câmara). Há também uma ampla lista com deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores de diversas cidades do país. O elenco inclui os nomes dos governadores Jorginho Mello, de Santa Catarina; Tarcísio de Freitas, de São Paulo e Ronaldo Caiado, de Goiás.

Já no quadro de senadores, cerca de 8 congressistas já confirmaram presença até o momento. São eles: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); Ciro Nogueira (PP-PI); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Jorge Seif (PL-SC); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Magno Malta (PL-ES); Marcos Rogério (PL-RO); Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado. Ex-ministros presidenciais de diferentes governos também devem comparecer. Ao todo, o bloco contempla mais de 10 partidos.

Deu no Conexão Política

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Fundador do PT reclama que falta democracia e deixa o partido

 

Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e amigo do presidente Lula Elói Pietá anunciou a desfiliação do partido após ser preterido para ser o nome da legenda na disputa pela prefeitura de Guarulhos (SP).

O PT escanteou Pietá e deve privilegiar o nome do deputado federal Alencar Santana. O movimento deixou o fundador do partido insatisfeito. Ao jornal O Estado de São Paulo, Pietá, que já foi prefeito da cidade, criticou o PT.

O PT na cidade de Guarulhos está sendo menos democrático que o Partido Republicano nos Estados Unidos. Lá pelo menos tem as primárias e aqui isso foi proibido. Há uma demanda grande para que eu seja candidato, eu queria ser o candidato do PT. Mas foi rompida a norma da democracia interna e o PT não aceitou realizar a escolha pelos 25 mil filiados que o partido tem na cidade, como determina o estatuto. Apenas 35 membros escolheram que o candidato será aquele que estava em quarto ou quinto lugar nas pesquisas”, disse ao jornal.

Deu no Diário do Poder

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Barroso dispara: “Quem atribui ativismo ao STF não gosta da democracia”

 

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta segunda-feira (13), que a Corte máxima foi um “dique relevante contra avanço do autoritarismo”, numa tentativa de rebater denúncias de ativismo judicial por parte do STF.

– Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente de democracia – alegou.

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Presidente esquerdista da Colômbia é acusado de desestabilizar instituições democráticas

Arquivo/Divulgação

 

A Suprema Corte da Colômbia acusou o presidente Gustavo Petro de criar desequilíbrio institucional depois que ele afirmou ser o superior hierárquico do procurador-geral da República.

De acordo com um comunicado emitido pela Suprema Corte, Petro ignorou a autonomia e independência judicial, princípios fundamentais da democracia colombiana.

A controvérsia surgiu quando, na semana passada, Petro fez um comentário no Twitter sobre uma reportagem que envolvia o grupo paramilitar Clã do Golfo. O político comentou que o procurador Daniel Hernández e sua família deveriam ser protegidos, mas que o país merecia respostas.

A reportagem citada pelo esquerdista alegava que Hernández supostamente agiu com negligência ao ter saber que o grupo planejava cometer assassinatos. Em resposta, Petro afirmou que, como chefe de Estado, era o superior hierárquico do procurador-geral da República.

Deu no Conexão Política

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Em nome da “democracia”, bancada do PT quer homenagear urnas eletrônicas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Parlamentares da bancada do PT na Câmara dos Deputados querem realizar uma sessão solene para homenagear os “desenvolvedores e apoiadores” das urnas eletrônicas.

Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e o líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PT-PR), foram os responsáveis por protocolar a proposta para realização da sessão solene. Na justificativa, os petistas argumentam que os apoiadores e desenvolvedores da urna “contribuíram para o fortalecimento da nossa democracia”.

“O sistema informatizado de voto no Brasil, com a utilização da urna eletrônica, tem sido alvo de críticas, fake news e desinformação, ao longo do tempo. Após as eleições de 2018, os ataques à utilização da urna eletrônica se intensificaram. A utilização da urna eletrônica, segura e auditável, foi colocada em dúvida até mesmo pelo presidente da República”, afirmaram os parlamentares no pedido.

Entre os nomes que também seriam homenageados por participar do desenvolvimento e implementação das urnas eletrônicas estão o ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-ministro Carlos Velloso, que comandou o TSE na época do início do voto eletrônico.

No início do ano, o Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, pediu ao TSE que invalidasse os votos de cinco modelos de urnas eletrônicas: 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Segundo a legenda, foram encontradas irregularidades nos logs dos equipamentos. Desse modo, somente as urnas do modelo 2020 seriam confiáveis, de acordo com o PL.

A informação é do site Metrópoles.

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Governo Lula quer endurecer penas para crimes ‘contra a democracia’

Lula, durante encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto | Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalha em uma proposta para endurecer as punições para crimes “contra a democracia”. O projeto, ainda a ser apresentado ao Congresso Nacional, começou a ser elaborado depois dos atos de vandalismo registrados em Brasília, em 8 de janeiro.

As minutas sugerem alterações em dois artigos do Código Penal, que tratam dos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e de “golpe de Estado”. A iniciativa cria novos tipos penais para aqueles que participarem ou facilitarem a prática de “crimes contra o Estado”.

Atualmente, a legislação estabelece punições para aqueles que tentarem, “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais”. Quem tentar aplicar um “golpe de Estado”, por sua vez, pode pegar de quatro a 12 anos de reclusão.

As minutas a serem encaminhadas ao Congresso preveem ainda o endurecimento das penas. O crime que trata da abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por exemplo, estabelece punição para “quem aderir, por meio de manifestações públicas na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação, a movimentos que busquem o cometimento” desse delito. O projeto também mira aqueles que atuarem “na qualidade de organizador ou posição de liderança” de manifestações violentas. No caso do primeiro delito, a pena passaria a ser de seis a 12 anos de prisão. Os que cometerem o segundo crime poderiam ficar reclusos de oito a 20 anos. O pagamento da multa pode ir de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil por dia.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva também propõe a criação de novos tipos penais para quem, com o intuito de alterar “a ordem constitucional democrática”, atentar contra a vida e contra a integridade dos chefes dos três Poderes, como o presidente e o vice-presidente da República; os presidentes da Câmara e do Senado; e os integrantes do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República.

As penas, quando os crimes forem contra a “integridade física e a liberdade”, seriam de seis a 12 anos de prisão. Se colocar a vida das autoridades em risco, a pena pode variar de 20 a 40 anos de prisão.

Deu na Oeste

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Governo avalia criar “código penal próprio” para crimes contra a democracia

Deputado Elia Vaz, que ocupar cargo no Ministério da Justiça | Foto: Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve apresentar, em cinco dias, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pacote de leis para endurecer as punições contra quem se envolver em crimes contra as instituições democráticas.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), indicado como secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, a pasta discute até mesmo a apresentação de um projeto para a criação de um código penal próprio para os crimes contra o Estado Democrático de Direito, com tramitação mais rápida.

O pacote também poderá incluir a criação de uma nova força de segurança pública para proteger as sedes dos Três Poderes e das embaixadas. “Não podemos depender de uma intervenção federal para o governo ter autonomia para uma ação da defesa da área de segurança dos Três Poderes”, declarou Vaz a O Globo.

Segundo o jornal, será Lula quem decidirá se levará adiante as propostas. Segundo Vaz, uma das ideias é levar ao Congresso propostas vetadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sancionar parcialmente a Lei 14.197/2021.

Essa norma revogou a Lei da Segurança Nacional e incluiu no Código Penal os crimes contra o Estado Democrático de Direito, divididos em crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas e contra o funcionamento das instituições no processo eleitoral.

Deu na Oeste

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Precisamos compreender e aceitar a democracia, diz governador de Mato Grosso sobre posse de Lula

Mauro Mendes na posse de sua reeleição, na Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, no último domingo, 1º de janeiro

 

O governador reeleito do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta terça-feira, 3, para falar sobre as prioridades da sua gestão em 2023 e as previsões de impacto das ações do novo governo Lula para o agronegócio brasileiro. Ele defendeu o respeito à democracia, ao novo governo eleito, além do diálogo com a gestão federal.

“Nós temos que compreender, e eu compreendo isso por mais que isso doa, e está doendo em muitos brasileiros, mas a democracia é isso, é ir para o processo eleitoral, participar, algumas pessoas não se conformam, alguns já se conformaram. O presidente Bolsonaro teve muitos votos no Mato Grosso no segundo turno, mas eu respeito a democracia, temos que respeitar a democracia. Por mais que isso possa doer, e está doendo em alguns eleitores, numa parte da população que tem uma ligação profunda com o presidente Bolsonaro, ou até mesmo que não goste do presidente Lula, mas isso é democracia”, declarou Mendes.

Com informações da Jovem Pan.