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CRISE: Universidades federais estão sem dinheiro até para papel higiênico

 

No final de 2023, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) manifestou sua indignação com o orçamento aprovado por Lula (PT) para as universidades federais em 2024, revelando um corte de R$ 310 milhões.

As entidades ligadas à educação têm alertado consistentemente sobre a crise crescente nas universidades do país. Essa realidade de falta de recursos compromete o pagamento de bolsas, aquisição de insumos laboratoriais e a conclusão de obras, além de dificultar a expansão para acomodar novos alunos.

A Andifes destaca a necessidade urgente de um acréscimo de R$ 2,5 bilhões no orçamento discricionário das universidades federais, juntamente com R$ 1,656 bilhão para os institutos federais e mais R$ 200 milhões para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para garantir o funcionamento mínimo em 2024.

O Ministério da Fazenda argumenta pela necessidade de equilibrar as contas, advogando pela política do déficit zero. No entanto, críticos/as apontam que esse ajuste se concentra nos gastos primários, deixando intocáveis os gastos com a dívida pública, que consome uma fatia significativa do orçamento.

Em meio a esse cenário, a educação é um dos setores mais afetados pela política de ajuste fiscal. Além da falta de recursos, a pressão para dar continuidade a políticas neoliberais, como o Novo Ensino Médio, persiste, precarizando escolas públicas.

Com informações de Opera Mundi

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Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo

Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas  de estudo

 

Lula bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).

O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.

Com informações do Estadão Conteúdo

Notícias

Jordy critica cortes bilionários no governo Lula, após viagens e luxo

 

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ) criticou neste sábado (29) o bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão determinado pelo presidente Lula (PT), em decreto publicado ontem (28). Para o deputado fluminense, a medida de contingenciamento com maior impacto para áreas prioritárias como educação e saúde é contraditória, por ocorrer paralelamente à sequência de gastos de Lula com viagens e luxo. O total de recursos já bloqueados por Lula neste ano acumula um montante de R$ 3,2 bilhões.

Jordy ainda provoca o silêncio da chamada “lacrosfera” diante do corte que gera mais da metade do impacto, de R$ 785 milhões, sobre a saúde e o ensino público. Uma clara referência às reações incisivas de opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra medidas igualmente tomadas para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Somente no ano passado foram R$ 15,38 bilhões bloqueados por Bolsonaro, para cumprir o teto de gastos.

“Desgoverno Lula bloqueia 1,5 bilhão dos orçamentos da saúde e educação[sic]. Não tem dinheiro para áreas prioritárias, mas sobra para gastança em viagens e luxos. Silêncio da lacrosfera!”, reagiu Carlos Jordy, ao se referir aos cortes de R$ 452 milhões na saúde e de R$ 333 milhões na educação.

Exemplos de gastos criticados por Jordy aproximam-se de impressionantes R$ 8 milhões com hotéis de luxo, a exemplo de  R$728 mil dos recursos públicos somente por dois dias no Hotel Intercontinental Paris Le Grand, em junho, e outros R$427,8 mil pagos por dois dias da estadia de Lula, em hotel de alto luxo de Bruxelas, em julho, expostos pela Coluna Cláudio Humberto, antes de anunciados os cortes bilionários. Sem falar da compra de 11 móveis de luxo para o Palácio da Alvorada, pelo valor de R$ 379,4 mil.

Dez pastas do governo petista foram atingidas pelo corte, que é temporário e não atinge gastos obrigatórios, mas aqueles chamados gastos discricionários, não obrigatórios, a exemplo de investimentos e manutenção da máquina pública.

Deu na Coluna Cláudio Humberto

Comércio

Atacarejo Assaí estuda cortar investimentos e vender lojas

Atacarejo Assaí vem buscando reduzir níveis de endividamento

 

O comando da rede de atacarejo Assaí está revisando investimentos e pode reduzir montante ou vender ativos, como lojas próprias, por conta do aumento do custo do capital, com a escalada dos juros básicos.

O comunicado foi divulgado durante teleconferência realizada pela direção do atacarejo, na terça-feira 4.

A companhia vem buscando reduzir níveis de endividamento, e dentro desse contexto entende que o caminho de venda de ativos ou a revisão de investimentos fazem mais sentido no curto prazo. Contudo, a direção destacou que a questão ainda está em avaliação no grupo.

O comando do Assaí informou que há 22 obras de lojas em andamento neste momento, com conversões de unidades que abrigavam o hipermercado Extra em Assaí, e isso está mantido “por enquanto”, segundo Belmiro Gomes, presidente da empresa.

“Pela pressão de juros, e alavancagem maior, é mais fácil uma revisão de investimentos, ou venda de ativos de lojas próprias”, disse o executivo. Ainda segundo ele, a revisão é para este ano e para 2024, para fazer frente ao aumento do custo da dívida.
A companhia encerrou o quarto trimestre do ano passado com resultado financeiro líquido negativo (despesa maior que receita) 30% maior, na comparação com mesmo período de 2021.

 

Política

Reta Tabajara é excluída das prioridades do Governo Lula

 

Aliada de primeira hora e amiga pessoal do presidente Lula da Silva (PT), a Governadora Fátima Bezerra (PT) não conseguiu emplacar nenhuma obra de infraestrutura no Rio Grande do Norte, embora o ministro dos Transportes, Renan Filho, tenha anunciado R$ 1,7 bi para obras que deverão ser iniciadas até o mês de abril.

Quatro estados nordestinos – Ceará, Sergipe, Bahia e Alagoas – receberão investimentos já no início do governo petista.

Enquanto uns comemoram, o cidadão potiguar continua sofrendo com a falta de obras estruturantes ou obras iniciadas e que estão praticamente paralisadas. É o caso da duplicação da Reta Tabajara (Macaíba), uma obra que se arrasta desde 2014, como diz essa matéria publicada em 16 de agosto do ano passado.

A duplicação da reta Tabajara vai beneficiar diretamente 1,5 milhão de habitantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A duplicação da Reta Tabajara vai diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 50 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

Mesmo sem constar no pacote de obras do Ministério dos Transportes nesse começo de ano, já na votação em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) sancionada no meio da semana por Lula, a bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara.

Já em relação ao ano passado, consta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que entre as emendas de bancada o governo federal já havia empenhado R$ 14,19 milhões em  recursos para continuidade das obras da Reta Tabajara,  com liquidação de despesa em R$ 11,59 milhões.

O coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocácio (União Brasil) diz acreditar que a obra da Reta Tabajara “esteja incluída na continuidade de execução em 2023, porque já tem recurso na LOA, por decisão da bancada e também devido exigência legal da CMO”.

Benes Leocádio explica que “se acaso não tiver a sua continuidade, levaremos ao ministro dos Transportes a nossa cobrança ao lado de toda a bancada potiguar”.

Leocádio declarou, ainda, que no retorno das atividades legislativas, no começo de fevereiro, “pedirá audiência para melhores esclarecimentos por parte do Ministério  e DNIT”.

Já o deputado federal General Girão (PL) disse que “gostaria de saber, por onde anda a indignação do senador do PT (Jean Paul Prates), que fez o maior alarde falso ao dizer que o Bolsonaro não queria concluir a nossa Reta Tabajara? O Governo Lula anunciou investimentos em dezenas de rodovias, mas deixou de fora a BR-304. É indignação seletiva?”.

Além disso, o General Girão lembrou que foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte que “destinou toda a emenda de bancada individual para a conclusão dessa importante obra”.

Segundo Girão, foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez”.

Para Girão, isso “é revoltante!

Vale salientar que a governadora que também é do PT, prometeu 100% de alinhamento com o Governo Federal e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Me parece que estamos diante de mais um estelionato eleitoral. Uma promessa fajuta de campanha”.

Em resumo, o deputado federal João Maia (PL) diz que “a classe política do Rio Grande do Norte precisa se unir para reverter esse absurdo”.

Senador eleito em 2022 e com posse marcada para 1º de fevereiro, o ex-ministro Rogério Marinho considerou que “é lamentável o RN ter ficado de fora dos primeiros investimentos do novo governo”.

“Porém, não nos surpreende. O PT já esqueceu o Rio Grande do Norte outras vezes. A própria transposição do São Francisco só foi concluída graças a sensibilidade do ex-presidente Bolsonaro, que nos deu essa missão no Ministério do Desenvolvimento Regional”, afirmou o senador.

Na avaliação de Marinho, “se fosse depender do PT, a obra ainda estaria em meio a adiamentos e trechos mal acabados. Mas nós vamos cobrar o respeito que o RN merece no Congresso Nacional, não permitiremos que nosso Estado fique para trás como aconteceu em gestões passadas do PT”.

Números

A bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara.

Foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez”.

Comentário do BLOG :

Será que o nosso pobre RN será mais uma vez desprestigiado no Governo Petista-Lula, embora a governadora Fátima seja aliada de primeira hora e do mesmo partido do atual mandatário ?

Essa situação vai se repetir?

Até quando ?

 

Informações da Tribuna do Norte