Política

Governo Lula anuncia bloqueio de R$ 2,9 bi em despesas para cumprir teto de gastos

Foto: Cláudio Reis

 

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento do governo Lula anunciaram nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O volume é equivalente a 1,42% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre também revisou a estimativa do resultado primário para 2024 para déficit de R$ 9,3 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de resultado neutro, de 0% do PIB, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

O Orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões, mas no documento divulgado pelo Planejamento nesta manhã, esse número havia sido elevado para R$ 9,1 bilhões. A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano caiu de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões neste ano.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 saltou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.

Deu na JP News

Notícias

MEC de Lula reduz orçamento da UFRN em quase 10%

 

Em cortes constante desde 2015, as universidades federais devem sofrer uma nova redução no orçamento. Com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), está prevista uma queda de 17% para o ano de 2024. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a expectativa é de que o corte no orçamento ocasionado pelo Governo Lula (PT) seja de 7,69%. Se adicionado ao déficit de 2023, o valor chega a cerca de R$ 2 milhões.

Em comunicado enviado pela instituição, o reitor Daniel Diniz relatou que, caso não ocorra uma suplementação de verba, a Universidade pode fechar mais uma ano sem quitar todas as suas contas. A UFRN deve iniciar mais um ano letivo sem capital de investimento, em que a utilização seria destinada à aquisição de equipamento e à realização de obras ou manutenções.

Uma reunião foi realizada com os gestores da Administração Central da UFRN durante a última sexta-feira (1º) para relatar a redução orçamentária. O reitor Daniel Diniz comunicou sobre as atividades da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para a recomposição orçamentária das universidades, citando as reuniões recentes junto aos Ministério da Educação (MEC), Planejamento e Orçamento (MPO), e Desenvolvimento Regional (MDR).

Nos próximos dias, a UFRN informou que a Reitoria vai se reunir com os demais setores, além de representações das categorias que compõem o quadro funcional da instituição, para detalhar a situação. Já no âmbito nacional, a Andifes pretende ampliar o diálogo junto ao Governo Federal e aos parlamentares, com o objetivo de apresentar os impactos da redução de orçamento para a educação pública do país.

Deu na Tribuna do Norte