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Governo Lula corta 80% dos contratos de comunidades terapêuticas

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Governo Lula faz corte de R$ 419 milhões na Defesa, PF e Abin | Brasil | Pleno.News
Foto: Francisco Medeiros/Ministério da Cidadania

 

O governo Lula cortou 80% dos contratos com comunidades terapêuticas em todo o Brasil. O motivo foi o corte de R$ 100 milhões no orçamento do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas do Ministério de Desenvolvimento Social.

Cerca de 500 comunidades terapêuticas se credenciaram no último edital lançado pelo ministério, mas apenas 100 firmaram contrato com o governo. A pasta paga R$ 38 por dia por pessoa atendida nos locais de acolhimento que tem convênio com o Executivo.

Para conseguir aumentar o número de contratos com comunidades terapêuticas, o Ministério de Desenvolvimento Social irá propor ao Congresso Nacional um aumento de orçamento de R$ 180 milhões.

Deu no  Metrópoles

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Lula corta R$ 419 milhões da Defesa, Polícia Federal e Abin

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Ministério da Defesa está entre as pastas mais atingidas por cortes feitos em 2024 pelo governo Lula (PT). O órgão perdeu R$ 280 milhões durante o ano e afirma que ficou com o menor volume de recursos em uma década.

“Tal restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”, afirma o ministério.

O governo cortou mais de R$ 4 bilhões em despesas discricionárias de diversos ministérios neste ano.

Deu na Folha de S. Paulo

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Governo Lula deve bloquear de R$ 5 bi a R$ 15 bi em primeira revisão do Orçamento

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal. Não se trata de um contingenciamento, outra modalidade de trava usada quando a meta de resultado primário está em risco.

Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a alta dos impostos vai ajudar a manter o “gastômetro” do governo dentro da margem de tolerância de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso, o contingenciamento deve ser próximo de zero.

Já o bloqueio de despesas será necessário porque gastos obrigatórios com Previdência, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) estão crescendo.

Para evitar o risco de faltar dinheiro para essas ações, a equipe econômica precisa segurar gastos dos ministérios de forma preventiva, até ter maior clareza sobre o andamento das políticas ao longo do ano.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Nordeste é a região com maior número de bloqueios do Bolsa Família pelo governo Lula

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A região Nordeste foi a mais afetada após o governo Lula realizar um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Exatos 3.762.332 deixarão de receber o benefício, na sequência vem a região Sudeste com 3.023.165.

Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

A medida desagradou os prefeitos dos municípios, que alegam arcar com a culpa e responsabilidade dos bloqueios. No país todo, foram 8.423.205 beneficiários retirados.

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Avaliação negativa do STF dispara e dá fôlego aos que buscam limitar poderes da Corte

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O novo cenário de reprovação que se volta contra o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pesar em favor de grupos que têm externado insatisfação com a Corte, tanto no meio da população civil quanto nos corredores políticos. Esse impacto deve ser ainda mais incisivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Ambas as Casas legislativas estão empenhadas em encontrar meios constitucionais para conter os poderes do STF. O Conexão Política apurou que a pesquisa mais recente do Datafolha será usada como embasamento pela oposição para intensificar suas críticas ao judiciário.

A pesquisa, divulgada neste último sábado (9), mostra uma disparada na reprovação do STF, com o índice ascendendo de 31% para 38%, ao passo que a aprovação sofre uma redução de 31% para 27%.

O levantamento, realizado na terça-feira, 5, ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades brasileiras, apresentando uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Neste domingo (10), em meio aos números que acendem sinais de alerta no judiciário, a oposição se mobiliza para uma grande manifestação contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o tribunal.

O ato, coordenado pelos deputados Thiago Manzoni, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, todos do PL, terá lugar na Esplanada dos Ministérios, marcando a primeira grande mobilização desde o episódio de 8 de janeiro.

Deu no Conexão Política

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Lula corta R$ 116 milhões do orçamento da Capes

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Lula (PT) bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) deste ano. As restrições orçamentárias impostas ao órgão, um dos principais responsáveis por fomentar a pesquisa no país, preocupou entidades científicas.

Ao assumir a Presidência, Lula prometeu a retomada de investimentos na área da ciência e tecnologia Por isso, a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor, mas não aparenta ter a mesma repercussão que essas medidas tiveram durante o governo Jair Bolsonaro, com as associações estundatis bem caladinhas e mansas com o petista.

Na última segunda-feira (9), a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, participou de uma audiência com sociedades científicas e confirmou que o órgão sofreu, apenas em agosto, um contingenciamento de R$ 86 milhões.

Do total de recursos contingenciados, R$ 50 milhões foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Na última semana, a Capes foi informada do contingenciamento de mais R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais).

Em nota, o Ministério da Fazenda disse que o Ministério da Educação é responsável pela execução orçamentária da Capes. Procurado pela Folha no fim da tarde desta segunda (16), o MEC não respondeu até a publicação.

Deu no Folha Express

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Governo Lula ignora fila do INSS e corta R$12,5 bilhões da previdência

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Enquanto a fila do INSS acumula 1,69 milhão de pedidos, o governo Lula reduz a verba da previdência com um corte de R$ 12,5 bilhões do orçamento de 2024. O valor foi encomendado pela área econômica para contemplar  ‘medidas de redução’  relacionadas à revisão de benefícios.

O corte foi anunciado na mais recente nota técnica do Conselho Nacional de Previdência Social. Para o doutor em direito previdenciário e coordenador dos cursos da área na PUC-SP, Wagner Balera, a medida configura uma “fuzilaria contra a seguridade social”. Ele refletiu: “esqueceram-se de propósito que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenciária”.

E completou: “O dinheiro será destinado ao esporte, turismo e, como se fosse um favor, para a seguridade social também”.

Para o professor, a inconstância nas escolhas do governo sobre a área econômica demonstra ausência de direcionamento. “A impressão é que são feitas escolhas aleatórias, decisões aventureiras que arriscam o futuro e a sustentabilidade econômica”, avaliou o educador.

Deu no Diário do Poder