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Confira lista de novos conselheiros tutelares eleitos em Natal

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Natal conheceu seus novos conselheiros e conselheiras tutelares neste domingo (29). Os eleitores das quatro regiões administrativas votaram e escolheram cinco representantes em cada zona da cidade. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) foi o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. A apuração foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).

Confira os resultados:

Zona Sul

  • 1° Edbegna Aquino – 1134 Votos
  • 2° Cindy – 1097 Votos
  • 3° Claudiane Monteiro – 629 Votos
  • 4° Francisca – 552 Votos
  • 5° Veve – 544 Votos

Zona Leste

  • 1° Pastor William – 921 Votos
  • 2° Cristina Torres – 833 Votos
  • 3° Neto Ramos – 648 Votos
  • 4° Waguinho – 555 Votos
  • 5° Célia Ramos – 392 Votos

Zona Oeste

  • 1° Max Maciel – 1480 Votos
  • 2° Sanzia Aparecida – 1207 Votos
  • 3° Regis Marcolino – 1099 Votos
  • 4° Washington – 944 Votos
  • 5° Serginho – 911 Votos

Zona Norte

  • 1° Jailson Santos – 1251 Votos
  • 2° Renan Oliveira – 1054 Votos
  • 3° Vasconcelos – 887 Votos
  • 4° Mariana Oliveira – 851 Votos
  • 5° Jane Cleide – 825 Votos

O prefeito Álvaro Dias acompanhou o processo.

“Quero dizer que essa foi uma eleição serena, pacífica, organizada e transparente. A gestão municipal atuou de forma integrada e o resultado foi muito positivo”, destacou o prefeito. Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar os conselheiros e conselheiras eleitos, desejou sucesso e disse que podem contar com a gestão municipal para juntos concretizarem uma política em defesa das crianças e adolescentes do Município.

“Esse é um cargo de extrema importância. Todos os eleitos agora devem buscar se preparar ainda mais para atender aos anseios da sociedade e colocar os direitos das crianças e adolescentes sempre como prioridade. No que depender da nossa gestão, irão encontrar as portas abertas para que juntos a gente possa acolher, defender e proteger essa parcela da população”, finalizou.

Deu no Portal da 98

Cidade

Eleição para conselheiros tutelares de Natal acontece neste domingo (29)

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Neste domingo, 29 de outubro, das 8h às 17h, será realizada a eleição para os novos conselheiros tutelares de Natal. O pleito elegerá cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas da cidade. Antes de ir votar, os eleitores devem verificar seus locais de votação e a lista com os endereços correspondentes.

A data da eleição segue as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN).

Além disso, a distribuição das urnas eletrônicas, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), levou em conta a divisão da cidade em regiões. Os locais de votação e seus endereços estão disponíveis na internet.

No total, serão eleitos 20 novos conselheiros tutelares de Natal, com mandato de quatro anos (2024/2028). A posse está agendada para 10 de janeiro de 2024.

A distribuição ficou desta forma: Zona Norte com 13 locais ; Zona Sul com 08; Zona Leste com 07 e a Zona Oeste com 13 locais. A lista completa e detalhada com os locais de votação agregados e respectivos endereços foi disponibilizada na internet. 

A divulgação dos locais onde serão instaladas as seções de votação se deve ao cumprimento ao disposto no Edital de no 01/2023 – COMDICA, diante da disponibilidade de urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A disponibilidade das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização do pleito também foi levada em consideração.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 3º, determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades, a fim de promover o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Para dar efetividade ao que está disposto no dispositivo legal, é essencial a presença de um profissional em específico: o conselheiro tutelar.

De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

Prover orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário; e ainda inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente; também fazem parte das atribuições dos conselheiros.

 

Cidade, Política

Eleição para novos conselheiros tutelares de Natal será realizada neste domingo 29

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A eleição para os novos conselheiros tutelares de Natal será realizada neste domingo (29), de 8h às 17h, sendo eleitos cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas de Natal. A data foi estabelecida em conformidade com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN). Levando ainda em consideração a disponibilidade das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização do pleito.

Por sua vez, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Natal (Comdica) chama a atenção da população para a necessidade de confirmação com antecedência do seu local de votação. A consulta pode ser feita com base na listagem dos locais de votação e também via consulta pelo TRE/RN. Mas é importante observar que houve uma agregação dos locais de votação. Neste caso, a busca disponibilizada pelo TRE aponta o local onde cada eleitor apto poderá votar.

Em Natal, há 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em nove locais na zona Sul; 36 seções em sete locais da zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na zona Oeste.

O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) é o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros.

O que levar

No dia da votação, os eleitores precisam levar a seguinte documentação para votar: via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível comprovar a identidade do eleitor; Carteira de Reservista; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.

O presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha, Cristiano Manoel, ilustra que o conselho tutelar se caracteriza como um espaço importante e legítimo da comunidade, que, por meio de seus representantes, atende às crianças, adolescentes e famílias, objetivando o cumprimento dos seus direitos e, por isso, precisa que o voto seja responsável.

“Chegou a hora da campanha eleitoral para o processo de escolha. Os conselheiros tutelares são acionadores de toda a rede de proteção. Portanto, é importante uma escolha responsável. No dia 29 de outubro, é bom lembrar, o eleitor poderá votar em apenas um candidato e tem de estar com o título regularizado, e para o dia da votação pode votar com qualquer documento de identificação com foto”, reforça  Cristiano Manoel.
São 72 candidatos que estão em campanha desde o dia 1° de setembro, indo até o dia 29 deste mês. E, desse contingente, serão escolhidos 20 membros titulares. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares. Logo após a eleição, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento).

Informações do Agora RN

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Natal define data para votação na escolha dos membros do Conselho Tutelar

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica) anunciou nesta segunda-feira, 16, a data oficial para ocorrer a eleição de escolha dos novos conselheiros tutelares. A eleição está prevista para o último domingo do mês, dia 29 de outubro.

A decisão foi tomada em conformidade com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN). Além disso, a data foi estabelecida levando em consideração a disponibilidade das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização do pleito.

O processo de escolha de seus membros é de grande importância para assegurar que a cidade conte com profissionais capacitados e engajados na causa. Ao todo, serão escolhidos 20 conselheiros que irão tomar posse no dia 10 de janeiro de 2024, para um mandato de quatro anos, desempenhando um papel vital na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da cidade.

Deu no Portal da 98

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Sóstenes: ‘Quase 70% dos conselheiros tutelares eleitos são conservadores’

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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) demonstrou sua satisfação com os resultados das eleições para conselheiros tutelares realizadas no último domingo (1º) em todo o país. No total, cerca de 30,5 mil conselheiros tutelares foram eleitos através de eleições diretas, marcando um crescimento de 25,8% no número de eleitores em 22 capitais.

Nas vésperas do pleito, houve uma intensa campanha envolvendo grupos tanto de esquerda quanto de direita, envolvendo uma série de propostas destinadas às crianças.

Por meio das redes sociais, o parlamentar relatou que estava recebendo contatos de várias regiões do país para se manter atualizado do perfil dos eleitos. Ele observou, inicialmente, que grande parte dos nomes eleitos eram conservadores.

“Estou recebendo aqui, contatos do interior do estado e de outros estados e me atualizando. Mas, incialmente, vejo aqui que mais de 70% dos conselheiros tutelares eleitos são conservadores e de direita”, declarou.

Deu no Conexão Política

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Candidatos a conselheiros tutelares de Natal se reúnem para tratar das eleições

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Os candidatos a conselhos tutelares da criança e do adolescente de Natal irão se reunir na manhã desta segunda-feira (2) para tratar sobre o possível pleito do dia 29. A reunião, que terá a provável presença da Promotora de Justiça Mariana Rebelo, ocorre na sede do Conselho Tutelar Sul de Natal, em Lagoa Nova.

O pleito deveria ter acontecido neste domingo (1º), mas devido a uma confusão na distribuição das urnas, foi cancelado. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) o adiamento das eleições para escolha dos conselheiros em Ceará-Mirim, Areia Branca e Natal.

Em Areia Branca ocorreu uma falha no número do candidato, o que prejudicou a parametrização das urnas eletrônicas do município. Já no caso de Ceará-Mirim foi um problema com as urnas que, segundo alguns eleitores, não estavam conseguindo votar em mais de um candidato.

O MPRN deu um prazo de cinco dias para que as Comissões Especiais do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areia Branca e Ceará-Mirim informem as providências que serão feitas para, assim, marcar uma nova data para a realização do pleito.

Fonte: Tribuna do Norte

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Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da eleição unificada, com o reforço do governo federal para mostrar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Parece que o aumento vai ser sempre superior a 10%. E isso corresponde com a expectativa de uma eleição facultativa, de uma eleição para um órgão que nem todas as pessoas ainda compreendem a importância e o funcionamento dele. E justifica todo esse esforço feito e que está se comprovando com a participação da sociedade.”

O secretário lembrou ainda que o domingo foi marcado por chuvas fortes, em muitos locais do Brasil. “Isso também, claro, atrapalha um pouco a participação facultativa do eleitor ou da eleitora”.

De acordo com o balanço parcial do MDHC, até 19h40, o município de Joinville (SC), teve o maior aumento no comparecimento (50%) nas seções eleitorais. Em 2019, na última eleição deste tipo na cidade catarinense, foram registrados 12.684 votos e, neste ano, foram 18.646.

A apuração parcial nos municípios, realizada por aplicativo, aponta também que a primeira capital a concluir apuração foi Palmas (TO), às 18h26, com o total 23.743 votos, correspondentes a 14% do eleitorado. Com isso, na cidade, o aumento do números de eleitores é de mais de 10%, em relação a 2019.

A primeira localidade a ter os dados consolidados foi a ilha de Fernando de Noronha, distrito de Pernambuco, com 347 votos, correspondentes a 11% do eleitorado. O dobro de participação, quando comparada a 2019.

Fonte: Agência Brasil

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Prefeitura de Natal suspende eleição de conselho tutelar

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) confirmou, na manhã deste domingo (1º), o adiamento das eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares em Natal, acatando recomendação do MPRN, após irregularidades registradas na distribuição das urnas eletrônicas nos locais de votação. A nova eleição será realizada no próximo dia 29 de outubro.

Conforme nota, “atendendo a recomendação 044/2023, do Ministério Público Estadual, o COMDICA Natal informa o adiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em virtude de um equívoco na distribuição das urnas eletrônicas. A nova data do Processo de Escolha acontecerá no dia 29/10/2023 (domingo)”, diz.

De acordo com a nota, aos candidatos que participaram do processo, o COMDICA Natal comunicará os novos prazos de campanha.

O MPRN recomendou, neste domingo, à Comissão Especial dos Processos de Escolha e ao COMDICA, o cancelamento da votação para escolha dos Conselheiros Tutelares de Natal e o reagendamento do pleito, após erro na distribuição das urnas eletrônicas.

Deu na Tribuna do Norte

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Eleição para conselheiro tutelar em Natal tem 72 candidatos para 20 vagas

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A eleição para conselheiro tutelar de Natal será realizada neste domingo (1°/10), sendo eleitos cinco conselheiros para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas de Natal.

Ao todo serão 20 novos conselheiros tutelares. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027).

A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) é o responsável, junto com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros.

A eleição para conselheiro tutelar de Natal será realizada de 8h às 17h. Serão 212 urnas em 35 locais de votação, sendo 70 urnas na zona Norte, 56 urnas na zona sul, 36 urnas na zona Leste e 50 urnas na zona Norte.

Os eleitores podem consultar o local de votação pelo número de WhatsApp (84) 3654.5050 e precisam levar a seguinte documentação para votar: via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível comprovar a identidade do eleitor; carteira de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

O presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha, Cristiano Manoel, ilustra que o conselho tutelar se caracteriza como um espaço importante e legítimo da comunidade, que, por meio de seus representantes, atende às crianças, adolescentes e famílias, objetivando o cumprimento dos seus direitos e, por isso, precisa que o voto seja responsável.

“Chegou a hora da campanha eleitoral para o processo de escolha. Os conselheiros tutelares são acionadores de toda a rede de proteção. Portanto, é importante uma escolha responsável. No dia 01 de outubro, é bom lembrar, o eleitor poderá votar em apenas um candidato e tem de estar com o título regularizado até 30 de junho de 2023, e para o dia da votação pode votar com qualquer documento de identificação com foto”, reforça Cristiano Manoel.

São 72 candidatos que estão em campanha desde o dia 1° de setembro, indo até o dia 29 deste mês. E, desse contingente, serão escolhidos 20 membros titulares. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares. Logo após a eleição, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento).

Para que tudo ocorra dentro do esperado, o Comdica criou um grupo de apoio, com o auxílio da Prefeitura, que inclui a participação de diversas secretarias municipais com apoio logístico e infraestrutura. A Prefeitura disponibilizará transporte, alimentação e 600 servidores para atuarem na eleição como mesários no processo eleitoral.

Afora isso, haverá, ainda, o apoio da Guarda Municipal de Natal, da STTU, Sempla, Secom e da Secretaria de Educação, que cedeu 29 escolas como locais de votação. Outro apoio importante é o da Procuradoria Geral do Município (PGM), que prestará apoio jurídico ao pleito. Toda a logística está sendo articulada pela Secretaria Municipal de Governo. Praticamente, todas as secretarias municipais estão contribuindo com a eleição. É bom frisar que a eleição será fiscalizada pelo Ministério Público da Infância e da Juventude.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.

Informações do Novo

Cidade, Segurança pública

Conselho tutelares 1 e 2 recebem novos veículos para atuarem na proteção da criança e do adolescente

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O prefeito Rosano Taveira e a secretária de Assistência Social (Semas), Alda Leda receberam, na manhã desta segunda-feira (22), as chaves de dois novos veículos que serão utilizados pelos Conselhos Tutelares 1 e 2, para atuarem na proteção da criança e do adolescente no município.

Os veículos, assim como outros itens, foram destinados através de emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson. Além dos dois veículos, os conselhos foram contemplados como celulares, computadores e aparelhos de TV, que também serão utilizados na rotina de trabalho das equipes.

De acordo com Cristiane Alves, conselheira tutelar do Conselho Tutelar 2, os veículos são muito importantes para agregar no que diz respeito a questão da visitas domiciliares que são realizadas pelas equipes da instituição, para averiguar situações de violência contra crianças e adolescentes.