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Centrão volta a exigir cargos e emendas para aprovar subvenção do ICMS

Leopoldo Silva | Agência Senado

 

Em meio às discussões sobre a proposta que altera as regras de tributação dos benefícios fiscais de ICMS, parlamentares do Centrão retomaram as negociações para obter novos cargos do Executivo em troca da aprovação da medida provisória.

Após a recente nomeação, em outubro, da presidência da Caixa Econômica Federal para um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora os parlamentares do Centrão buscam o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pleiteiam a indicação de membros do bloco para as vice-presidências da Caixa. Ambos os órgãos têm sido alvo de disputas partidárias ao longo do ano, e a pressão intensificou-se com a instalação da comissão especial para discutir a MP na semana passada.

O colegiado é presidido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), enquanto o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) atua como relator da proposta. Os parlamentares também buscam a liberação de recursos e negociam para ampliar as emendas de comissão já existentes, obrigatórias, assim como as individuais e de bancada.

A medida provisória, enviada pelo governo ao Congresso em agosto, propõe alterações no pagamento de impostos federais por grandes empresas que recebem benefícios fiscais de ICMS dos estados. A legislação vigente desde 2017 considera todo benefício fiscal de ICMS como subvenção de investimento.

Já a proposta em discussão proíbe que os incentivos usados para custeio das empresas sejam descontados da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, resultando em um aumento na arrecadação do governo federal.

Contudo, dentro do Congresso, há a percepção de que a proposta pode resultar em aumento de impostos, gerando críticas por parte de empresários e da população. A proposta é defendida, mesmo assim, por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros.

Deu no Conexão Política

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Derrubada por interesses políticos, ex-presidente da Caixa rompe o silêncio

Derrubada por interesses políticos, ex-presidente da Caixa rompe o silêncio

 

Sob pressão do Centrão, Lula decidiu demitir Rita Serrano, que presidia a Caixa Econômica Federal e era um dos nomes tão defendidos pela ala ideológica do governo, pois era um mulheres a ocupar um cargo de destaque.

Com a confirmação da derrubada, Rita usou o Instagram para veicular uma longa mensagem em que fala dos desafios de “ser mulher em espaços de poder”, além de dizer que “é preciso enfrentar a misoginia”.

Serrano foi exonerada para dar lugar ao economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, ex-presidente do Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa) e nome indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Ser mulher em espaços de poder é algo sempre desafiador. Não foi fácil ver meu nome exposto durante meses à fio na imprensa. Espero deixar como legado a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia, de que é possível uma empregada de carreira ser presidente de um grande banco e entregar resultados, de que é possível ter um banco público eficiente e íntegro, de que é necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política e ter relações humanizadas no trabalho”, escreveu a ex-presidente do banco estatal. Ainda no texto, ela agradeceu ao mandatário pela “confiança depositada”.

Deu no Conexão Política

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A bomba política que cai sobre o colo de Lula

A bomba política que cai sobre o colo de Lula

 

O centrão voltou a intensificar sua pressão sobre o governo Lula, agora reivindicando nomeações para cargos e alocamento de emendas, justamente em um momento em que a administração está em uma corrida contra o tempo para obter a aprovação no Congresso Nacional de medidas econômicas de interesse do presidente da República.

Os integrantes do governo admitem que o prazo é muito curto, limitado a 60 dias, para promover avanços significativos no pacote de propostas elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e nos projetos relacionados ao Orçamento de 2024.

A decisão de Lula, ocorrida na quarta-feira (25), de destituir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e nomear um aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para liderar o banco, culminou no acordo alcançado entre os líderes do centrão. O acordo resultou na desobstrução do projeto que visa à tributação de offshores e indivíduos super-ricos.

Apesar disso, as demandas do centrão não se limitam a essas questões apenas. Ainda estão pendentes as nomeações para as vice-presidências da instituição financeira estatal, bem como os cargos relacionados à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Deu no Conexão Política

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Filho de Arthur Lira negocia publicidade com a Caixa, agora sob controle do centrão

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), obteve êxito na indicação da nova liderança da Caixa Econômica Federal. O banco, segundo a Folha de S.Paulo, tem desempenhado negociação de verbas de publicidade com a empresa da qual seu filho é sócio.

A empresa Omnia 360, na qual Arthur Lira Filho, de 23 anos, tem participação, atua como representante de veículos de mídia envolvidos em campanhas publicitárias da Caixa e de outros órgãos governamentais.

Lira influenciou a seleção de Carlos Antônio Vieira Fernandes, um funcionário de carreira, para ocupar a presidência do banco. A sinalização foi confirmada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (25), sucedendo Rita Serrano.

Algumas empresas vinculadas à Omnia, como a OPL Dikgital e a RZK Digital, atuaram na publicidade da Caixa em 2022 e 2023. Contudo, de acordo com a Folha, os valores dos contratos firmados não são divulgados pelo banco. A Rocket Digital também é uma fornecedora de serviços para a Caixa e conta com a participação de Maria Cavalcante, sócia da Omnia, e Rodolfo Maluf Darakdjian, proprietário da OPL.

Maria Cavalcante é filha de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira, que esteve sob investigação da Polícia Federal (PF) em um caso relacionado a desvios na compra de kits de robótica. O inquérito foi suspenso em julho por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A Omnia, estabelecida em 2021, é propriedade da publicitária Ana Magalhães. A empresa não detém contratos diretos com a Caixa ou quaisquer órgãos governamentais. A empresa opera a partir de comissões recebidas de veículos de mídia que representa, em casos como exibição de anúncios em outdoors ou plataformas online. A companhia de Arthur Lira Filho age como representante e realiza o acompanhamento dos veículos clientes em reuniões.

Os registros da Caixa revelam que, entre 2021 e 2022, houve 26 entradas de sócios da Omnia nas dependências do banco, incluindo quatro ocasiões com a presença de Lira Filho, que esteve no banco ao lado de representantes da RZK.

A mais recente entrada registrada do filho do presidente da Câmara data de abril do ano passado. Os dados foram fornecidos pela Caixa à Folha com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A instituição bancária alega que não houve reuniões com representantes da Omnia em 2023.

Deu no Estadão

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Lula oficializa troca e escolhe indicado do Centrão para presidência da Caixa

Edificio sede da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nomear o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para o comando da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação em nota nesta quarta-feira, 25. Servidor de carreira no banco, Carlos Antônio é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e vai substituir Rita Serrano, atual presidente da instituição. Segundo comunicado, Lula se reuniu com Serrano nesta quarta e “agradeceu seu trabalho e dedicação no exercício do cargo”. “Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz comunicado, que confirma a substituição.

A troca no comanda da Caixa Econômica Federal já era esperada, uma vez que integra o pacote de acordos da reforma ministerial. Como o site da Jovem Pan antecipou, a demora pela nomeação do indicado do Centrão ao cargo estava, inclusive, relacionada com as resistências enfrentadas por lideranças do Palácio do Planalto nas últimas semanas para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Aliados do político alagoano ouvidos pelo site da Jovem Panafirmam que a votação da matéria não aconteceu por “ordem de Lira”, que aguardava a nomeação para a Caixa. “O governo assume um compromisso e depois não cumpre, era melhor não ter assumido o compromisso”, disse um aliado à reportagem.

A substituição de Rita Serrano também ocorre um dia depois da Caixa suspender a exposição cultural que trazia uma obra com a imagem do presidente da Câmara em uma lata de lixo. Disponível na Caixa Cultural em Brasília desde o dia 17 de outubro, a exposição “o Grito!” também mostrava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defecando em uma bandeira do Brasil e colocava a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes em uma lata da lixo. Aliados do ex-presidente e membros da oposição repudiaram a exposição e protocolaram requerimentos no Congresso Nacional questionando o patrocínio da Caixa e do governo federal. Em nota, o banco informou que a exposição foi cancelada após ser identificada “com viés político-partidário, o que fere as diretrizes do programa”.

Deu na JP News

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Ministros de 2ª: Lula exclui centrão de viagem aos EUA

 

O trenzinho da alegria que o presidente Lula organizou para viajar aos Estados Unidos, sob justificativa de participar da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, deixou de fora parlamentares do centrão (Progressistas e Republicanos).

A exclusão evidencia que a suposta adesão dos partidos ao governo não é bem assim. Do PP, apenas Arthur Lira foi convidado a compor a comitiva, ainda assim, não por integrar o PP e sim pelo fato de presidir a Câmara dos Deputados.

Fora o PP de Lira, 11 siglas foram chamadas: Solidariedade, Podemos, União Brasil, Patriota, PSD, PT, PSB, PDT, Psol, Avante, e até o PSDB.

Apesar de a assembleia ser realizada em Nova York, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-EUA, Eduardo da Fonte (PP-PE), foi ignorado.

Além de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outros seis senadores estão escalados. Curiosamente, votaram pró-governo em todas as sessões.

Entre os senadores que acompanham Lula, apenas um pertence ao grupo Brasil-EUA: o petista Fabiano Contarato (ES).

Deu no Diário do Poder

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Posse ‘clandestina’ de ministros irrita centrão e vira chacota

 

A decisão de Lula de “esconder” a posse dos novos ministros movimentou Brasília nesta quarta-feira (13). Políticos do centrão se irritaram com a falta de uma cerimônia para marcar a entrada de André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no Ministério de Portos e Aeroportos.

A timidez de Lula irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal garantidor de vitórias do Planalto na Casa, diz o jornal O Estado de São Paulo.

A classe política esperava a mesma pompa que Celso Sabino (União Brasil) recebeu quando assumiu o Ministério do Turismo. Na ocasião, a troca ocorreu após Lula demitir a aliada Daniela Carneiro. O movimento rendeu desgaste e alfinetadas públicas do grupo político de Daniela.

Para não passar batido, Silvio Costa Filho divulgou um “convite” para a cerimônia de posse, marcada para as 15h, no prédio de Portos e Aeroportos. Fufuca fez o mesmo, mas a cerimônia será na pasta correspondente, às 17h.

No convite, os novos ministros usaram fotos de arquivo com o presidente Lula. Não há previsão de que o petista apareça na transmissão de cargo dos novos inquilinos da Esplanada.

Na internet, a adesão ao governo virou chacota. Seguidores perguntaram, por exemplo, se alguém “compraria um carro usado do ministro Fufuca”. Outro diz que Fufuca e Costa Filho “foram cooptados (comprados) com cargos públicos pelo descondenado”.

Deu no Diário do Poder

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Ministérios do centrão criam bomba-relógio para Lula na sucessão de Lira

Ministérios do centrão criam bomba-relógio para Lula na sucessão de Lira

 

A futura entrada de mais partidos do centrão na Esplanada dos Ministérios aumenta a lista de possíveis candidatos para o governo apoiar na sucessão do deputado Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Republicanos, União Brasil, MDB, PSD e até o PSB já têm nomes para concorrer ao comando da Casa e começam o cortejo, ainda informal, no Palácio do Planalto.

O que aconteceu

Lula negocia a indicação de nomes do Republicanos e do PP, partido de Lira, para comandar pastas no governo em troca de apoio no Congresso.

Lira ficará no comando da Câmara até o fim de 2024. Em fevereiro do ano seguinte, uma eleição decidirá quem sucede o deputado alagoano.

Embora ainda falte mais de um ano para a disputa, as campanhas informais já começaram nos corredores da Câmara —as conversas tiveram início com o embarque ainda não oficializado de outras siglas do centrão. Os acenos para conseguir apoio do Poder Executivo também.

O governo tem o desafio de escolher um nome que saia vitorioso na disputa. O vencedor é decisivo para emplacar pautas governistas no Legislativo e dar andamento à agenda do Palácio do Planalto até 2027.

Partidos como o PSD e o MDB, que já reúnem três ministérios cada um na gestão petista, são aliados do governo desde o início do ano. Os líderes das duas bancadas, Antônio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), são apontados como pré-candidatos, embora ainda não tenham sido oficializados.

O nome de Brito é visto com simpatia por parte da base governista. Deputados afirmam que ele é um parlamentar com boa articulação em todos os grupos e seria um nome forte para o comando da Casa.

Também se colocam como opção o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e o líder do PSB, Felipe Carreras (PE).

Preferido de Lira, Elmar mantinha distância do governo por uma questão local. O União Brasil é o principal opositor do PT na Bahia e o deputado sempre esteve na ponta oposta ao do grupo de Jaques Wagner, líder petista no Senado, e do ministro Rui Costa (Casa Civil).

Com a possibilidade de apoio do governo federal, essa atitude tem mudado. Elmar aumentou a frequência no Palácio do Planalto e saiu da reunião sobre o PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), na última terça (8), elogiando Rui.

Aliados de Elmar relatam que houve um aceno de ministros palacianos ao seu nome, uma vez que ele tem a bênção do atual do presidente da Câmara. Mas ponderam que a escolha vai depender do nome que o governo vai apoiar no Senado — dificilmente as duas presidências reúnem políticos do mesmo partido.

Isso porque o senador Davi Alcolumbre (União-AP) quer suceder o atual presidente, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alcolumbre é um aliado de primeira hora de Lula e responsável por indicar dois ministros do Executivo.

Com a eventual entrada do Republicanos, o presidente da legenda, Marcos Pereira, também começa a ser uma opção. Ele foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, desde a vitória de Lula, tem afirmado que não integrará a base aliada do governo na Câmara. No entanto, não se opõe à entrada do deputado Silvio Costa Filho (PE) no governo, que mira o Ministério do Esporte.

Em meio às negociações, aliados de Pereira e interlocutores de Lula citam os pontos favoráveis a um possível apoio a ele na sucessão à Câmara: não ter uma relação tão próxima a Lira e ser bispo licenciado da Igreja Universal —o que poderia ampliar o apoio a Lula do segmento evangélico, sempre mais próximo de Bolsonaro.

Integrantes da bancada do Republicanos ainda lembram um episódio de 2019, quando Pereira foi contrário à tentativa de transferência de Lula da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para a Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.

Ao UOL, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que ainda é cedo para escolher um candidato, mas garantiu que encontrará um nome para representar o Executivo. Ele negou que a entrada de mais dois partidos divida o governo e disse que as negociações ficam “ainda melhores”.

Por enquanto, silêncio

No Palácio do Planalto, há uma avaliação de que não é bom negócio ainda tomar qualquer partido. Embora o Congresso já fervilhe com articulações, o governo diz que indicar um nome agora atrapalharia as já complicadas negociações na Câmara.

Entre os governistas, há dois pontos principais: o PT não deverá lançar nome próprio mais uma vez e, diferentemente do que ocorreu com a reeleição de Lira neste ano, será difícil arrumar o consenso em torno de um nome entre os apoiadores.

No PT, tentar cacifar um candidato próprio só geraria mais desavença em torno do governo.

Isso mostra um entendimento melhor da gestão na relação com o Congresso atual, em contraponto aos primeiros mandatos de Lula, quando o partido sempre lançou um nome.

A articulação do Planalto já ouve de aliados que os partidos da base, como PSB, PSOL e mesmo MDB, não concordam com uma indicação única, seja ela qual for. A veiculação do nome de Carreras, único de centro-esquerda a circular como pretendente até então, já indica isso.

Créditos: UOL.

Política

Arhtur Lira: ‘Se o Brasil não tivesse o Centrão, seria uma Argentina’

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira (7), que “se o Brasil não tivesse o Centrão, seria uma Argentina.”

Lira comentou que o governo do presidente Lula (PT) vem enfrentando dificuldades por ter um Congresso mais de direita, principalmente para aprovar pautas mais ideológicas.

O discurso foi dado sobre a reforma ministerial da Esplanada já decretada pelo petista.

O centrão trata-se de um grupo composto por parlamentares de centro, direita e centro-direita.

Os partidos que compõem o centrão são Partido Progressista (PP), de Arthur Lira, Partido Social Democrático (PSD), União Brasil, Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Republicanos. Além disso são os partidos que vêm negociando com o Palácio do Planalto mais participação na Esplanada.

“Muitos me tratavam assim: o deputado Arthur Lira é o sustentáculo do governo Bolsonaro. É quem dá a sustentação e quem dá o apoio. Qual era o espaço que a gente tinha? Muitas vezes essas histórias, ah o Arthur quer a saúde, o Arthur quer isso, o centrão quer aquilo. Primeiro que, se o Brasil não tivesse o centrão, ele seria uma Argentina.”

O deputado também afirmou que a composição ministerial foi pensada na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC da Transição, votada antes de Lira assumir o cargo.

“Ele não balanceou ali a Câmara e o Senado. Tem bastante Senado nos ministérios mas pouca Câmara. Então se o critério do governo não é o nosso, é de acomodação de partidos na Esplanada, ele está desequilibrado”, disse Lira.

Deu no DP

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Lula e Lira conversam por telefone, e definição de cargos para o centrão pode sair semana que vem

Lira e Lula conversaram sobre reforma ministerial

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversaram por telefone nesta quarta-feira (26) sobre a reforma ministerial que vai acomodar integrantes dos partidos do centrão. Lula e Lira devem se encontrar nos próximos dias para acertar os detalhes do acordo. As mudanças na Esplanada são consideradas decisivas para a agenda do governo no Congresso no segundo semestre do ano.

Na terça-feira (25), o presidente Lula admitiu ceder ministérios a partidos do centrão em troca de “tranquilidade ao governo”. Ele também disse que vê como “normal” que o grupo político queira respaldo na Esplanada, já que tem votado a favor das pautas governistas no Congresso. As alterações, segundo Lula, devem ocorrer nas próximas semanas.

“É assim que a gente conversa, e é normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo. Aí você tenta arrumar um lugar para colocar, para dar tranquilidade ao governo para as votações que nós precisamos para aprimorar o funcionamento do Brasil. É exatamente isso que vai acontecer”, afirmou.

Lula também disse que, apesar dos acordos, os partidos políticos não terão poder para escolher ministérios e que as indicações são prerrogativa do presidente da República.

Deu no R7