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Cemitérios de Natal têm horário normal para o Dia dos Pais

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Os cemitérios públicos de Natal terão horário de funcionamento normal no próximo domingo (13) por ocasião da celebração dos Dia dos Pais.

Os portões abrem para visitação das 7h às 11h e das 13h às 17h nos oito equipamentos públicos da cidade.

O Dia dos Pais é marcado por homenagens de saudades aos pais e boas recordações de familiares, aumentando a afluência dos visitantes.

Nas últimas semanas, a Semsur intensificou a manutenção dos cemitérios, realizando serviços de limpeza geral, capinação, reparos e troca de luminárias.

O objetivo foi manter o equipamento público bem  preservado para oferecer maior comodidade aos visitantes.

Fonte: Portal Da Tropical

Comércio

MORREU PAGOU: STF autoriza cobrança de imposto em cemitérios

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Morrer vai ficar mais caro no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, na semana passada, a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) para a cessão de espaço em cemitério.

A decisão foi unânime e proferida em julgamento realizado no plenário virtual e que se encerrou na sexta-feira (24/02). Para os ministros, a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de “serviço”.

Para o Supremo Tribunal Federal, portanto, é constitucional a inclusão da cessão de espaços para sepultamento na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003, o que atrairia à atividade a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A decisão foi dada em resposta a uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (ACEMBRA) contra o artigo 3º da Lei Complementar 157/2006, que altera a lista de serviços contida na LC 116. A lei de 2006 estabeleceu a cessão de uso de espaços em cemitérios no rol de serviços, em que há a incidência do ISS.

Um viva especial para o nossos ilustres Ministros do STF !

Deu no NI 24h

Notícias

Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios

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Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios

 

Depois de ter que trabalhar vários dias para pagar a pesada carga tributária, o brasileiro pode ter que custear ainda depois de morto a arrecadação do poder público. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) para a cessão de espaço em cemitério.

A decisão unânime foi proferida em julgamento realizado no plenário virtual, encerrado na sexta-feira. A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de “serviço”.

O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a inclusão da cessão de espaços para sepultamento na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003, o que atrairia à atividade a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A Corte julgou uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) contra o artigo 3º da Lei Complementar 157/2006, que altera a lista de serviços contida na LC 116. A norma de 2006 incluiu a cessão de uso de espaços em cemitérios no rol de serviços, em que há a incidência do ISS.

Cidade

Caixões são encontrados em área externa de cemitérios na zona Oeste de Natal

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Dois caixões foram encontrados na área externa entre os cemitérios públicos 1 e 2 do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. São duas urnas brancas, aparentemente destinadas para corpos infantis.

A situação incomodou moradores da região. Os caixões aparentemente são novos e estavam vazios quando foram encontrados.

Em nota, a Secretaria Municial de Serviços Urbanos (Semsur) informou que as urnas foram descartadas, provavelmente, na manhã desta quinta-feira (25) por uma funerária ainda não identificada.

A pasta afirma que os caixões podem ter sido abandonados por causa da presença de mofo na área do esfofado o que, ainda segundo a secretaria, não justifica o descarte irregular.

A Prefeitura de Natal comunicou que as medidas para a limpeza do cemitério foram tomadas. O órgão reforçou que a prática de descartar lixo em áreas públicas é criminosa e é passível de multa.

O local é, corriqueiramente, utilizado para descarte irregular de lixo. Segundo o executivo, a coleta é feita com frequência para evitar a prática recorrente.

Deu no G1