O governo Lula vai anunciar nesta semana o reajuste dos beneficios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo. Estes aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não haverá aumento real para esses beneficiários.
O INSS paga, mensalmente, 39.036.865 de benefícios previdenciários. Desse total, 5.657.745 são benefícios assistenciais, e 33.379.120 previdenciários.
Os números fazem parte da folha de pagamento de novembro. Ainda conforme o levantamento, o número de pessoas que recebe até um salário mínimo é de 26.168.062. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.868.803 pessoas.
O Rio Grande do Norte tem mais beneficiários do programa Auxílio Brasil que pessoas empregadas com carteira assinada, de acordo com dados do Governo Federal.
Em abril, o estado teve 443.482 famílias atendidas pelo programa assistencial, recebendo em média R$ 408,66. Por outro lado, registrou estoque de 437.500 empregos formais em março, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28).
O levantamento não leva em conta os servidores públicos, além de trabalhadores informais, microempreendedores, entre outras pessoas que têm CNPJ, por exemplo.
Ao todo, segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio injetou R$ 181,2 milhões no estado em abril – valor superior ao Fundo de Participação dos Municípios, que foi de R$ 149,2 milhões.
Para o professor do Departamento de Economia da UFRN, Thales Penha, de maneira geral, a economia do estado conta com baixo dinamismo, com concentração de empregos principalmente na região metropolitana de Natal e cidades-pólo como Mossoró.
“Esse baixo dinamismo é característica do estado. Há uma concentração da atividade econômica na capital e no interior há uma grande massa de trabalhadores informais, de pessoas que vivem de ‘bico’. Temos, por exemplo, muitos agricultores que trabalham na informalidade durante parte do ano e no restante depende de programas sociais”, aponta.
De acordo com ele, o processo de estagnação econômica do estado já dura aproximadamente 30 anos, após um período de crescimento provocado pela cultura do algodão e chegada de várias indústrias ao estado na década de 1970.
Por outro lado, o professor avalia que no Brasil como um todo, há uma característica de informalidade do trabalho, em que as massas de trabalhadores formais e informais chegam a ser quase iguais em quantidade.
A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (13) o saque da sexta parcela do auxílio emergencial para trabalhadores informais nascidos em julho. Os valores variam de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O dinheiro já havia sido depositado em 28 de setembro, mas só estava disponível para compras, pagamentos e transferências. O pagamento da ajuda federal é feito de acordo com o mês de nascimento, no caso dos trabalhadores informais. Para beneficiários do Bolsa Família, o calendário segue o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Neste caso, o dinheiro da sexta parcela já foi disponibilizado para todos, inclusive para saque.
Auxílio com valor menor e para menos pessoas
O auxílio emergencial 2021 está mais restrito que o do ano passado, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família. São beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas). Só recebe o novo auxílio quem recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.
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Quem pode receber?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
ter recebido o auxílio emergencial em 2020
ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
Como saber se vou receber?
Há três canais para consultar se terá direito:
Portal da Dataprev: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/
Site da Caixa: auxilio.caixa.gov.br
Telefone 111
Qual é o valor do auxílio?
Dependerá da condição de cada benefício:
Para quem mora sozinho: R$ 150
Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
Como é o pagamento?
O governo deposita o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Primeiro, a pessoa recebe o depósito e só consegue usar o dinheiro para compras e pagamento de contas. O saque do dinheiro só é disponibilizado semanas mais tarde
Quem não pode receber?
Não têm direito, segundo o governo:
trabalhadores formais, com carteira assinada
quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
presidiários
quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil
