Política

Ezequiel Ferreira requer série de ações para a população do Seridó

Foto: Eduardo Maia

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos onde solicita investimentos em diversas cidades do Seridó potiguar. Os ofícios envolvem ações em infraestrutura, segurança, saúde, entre outros.

A primeira solicitação é que seja realizada a obra de extensão do asfaltamento do trecho que vai da divisa da cidade de Frei Martinho, na Paraíba, com o município de Currais Novos, até o centro da cidade. No lado paraibano, o Governo estadual já autorizou obra semelhante, mas na área potiguar a estrada não possui revestimento asfáltico.

Outra reivindicação é a operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-041 e R$-087, que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, ambos no Seridó. Sem manutenção, a via tem registrado grande desgaste e muitos buracos, causando acidentes com condutores de veículos.  Ainda para Currais Novos, Ezequiel requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas da população.

A última solicitação a envolver benefícios para Currais Novos é a solicitação por reformas nas Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra. “São ações deste nível que contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”, justifica Ezequiel.

Já para a cidade de Cruzeta, o deputado apresentou pedido para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais. Também fica solicitado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município.

Cruzeta também foi alvo de um requerimento do parlamentar onde é solicitada a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural da cidade. Também foi apresentado documento para que o Governo aumente o efetivo policial de Cruzeta. A última solicitação envolvendo o mesmo município foi pela construção de casas populares para população carente.

Outra cidade a motivar requerimentos do mandato de Ezequiel Ferreira foi Florânia. Para a cidade, o deputado solicita o envio de uma ambulância e um ônibus escolar para atender as demandas da região. Outra ação é para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na cidade, além do envio de um carro fumacê.

A última reivindicação do presidente da Assembleia para a região do Seridó foi a recuperação asfáltica da RN-086, no trecho que liga os municípios de Parelhas e Jardim do Seridó.

Política

Deputado Tomba Farias é homenageado com Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”

Foto: João Gilberto

 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira (24) com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade.

“Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.

“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimulam e aumentam o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo. Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta Tomba, ao falar sobre a homenagem recebida.

Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade dirigida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales e que contou ainda com a participação do procurador-geralda Assembleia Renato Guerra e com o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).

A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.

Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.

Notícias

CCJ da Assembleia faz reunião extraordinária e aprova manutenção do ICMS em 20% no RN por tempo indeterminado

Votação ocorreu nesta terça-feira (7), logo após audiência pública para discutir o tema - Foto: ALRN / Reprodução

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado.

A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.

Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).

Com a aprovação na CCJ, o texto seguirá agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Depois, vai a plenário para votação final.

Deputados que votaram contra o projeto, Adjuto e Galeno reclamaram que o texto foi enviado à Assembleia Legislativa sem a previsão de impacto financeiro. O presidente da CCJ, Francisco do PT, apresentou um documento encaminhado pelo governo com a estimativa de quanto o Estado e os municípios vão perder de arrecadação caso o projeto não seja aprovado. Galeno rebateu afirmando que não estava satisfeito com o documento e alegou que a tabela foi enviada de maneira informal à comissão.

Após uma suspensão, o documento foi reenviado pelo Governo do Estado, desta vez impresso em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente depois desse processo, a matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes na reunião.

Política, Turismo

Leis de Ezequiel valorizam polos turísticos de Pedra Grande e Martins

 

O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.

“É um reconhecimento à importância desta Festa que já garantiu espaço no calendário potiguar e tem fortalecido nossa economia, atraindo turistas e movimentando todo o mercado da região. Parabéns à população de Pedra Grande e, principalmente, a todos que contribuem para o crescimento do ‘Verão da Gente’”, celebra Ezequiel.

O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.

FESTIVAL DE MARTINS

Além desse projeto, também foi sancionada pela governadora a lei que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN o Festival Gastronômico e Cultural de Martins. Este ano, o evento realizado no Oeste potiguar chegou à sua 15ª edição e atraiu cerca de 20 mil pessoas durante três dias.

“O Festival Gastronômico e Cultural de Martins é uma oportunidade incrível de conhecer o nosso Rio Grande do Norte, a nossa gastronomia, a nossa cultura e ainda por cima sentir aquele clima ameno de serra. Esse evento já está consolidado no calendário potiguar e agora, por meio desse reconhecimento, certamente ganhará mais visibilidade e fortalecerá ainda mais o turismo do nosso RN”, comemora o presidente da Assembleia.

Durante o evento, realizado na praça do centro da cidade, são montados diversos estandes de restaurantes da região, que concorrem a prêmios com pratos criados para o festival. Além disso, também há outras opções de alimentação, como lanchonetes, foodtrucks, entre outras. O festival também conta com apresentações culturais de artistas locais e nacionais.

Notícias

Destacando transparência, novo procurador-geral toma posse na ALRN

 

O novo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o advogado Renato Guerra tomou posse nesta segunda-feira (06) e destacou transparência no Legislativo. Ao lado dos procuradores do Legislativo estadual, diretores e servidores da Casa, Renato assinou o ato de posse que formaliza legalmente aos atos administrativos por ele assinados. Renato é servidor concursado da Assembleia e foi designado em ato da Mesa Diretora no último dia 02 de novembro no Boletim Eletrônico.

“Assumo com muito orgulho e responsabilidade o espaço de procurador-geral desta Casa, com a certeza de que trabalharemos em equipe defendendo o legislativo e destacando a transparência para a sociedade potiguar. Daremos continuidade aos projetos da gestão do presidente Ezequiel como o Planejamento Estratégico e honraremos os projetos jurídicos que garantem melhorias ao RN”, aponta Renato Guerra.

O diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros frisou a atuação do novo procurador e comentou o ganho para a gestão. “Esse é o time forte que faz desta Casa tricampeã do Brasil em gestão. E sua chegada na Procuradoria fortalece essa união. E que venham novas vitórias na procuradoria e em todos os setores da Assembleia”, afirma o diretor-geral.

A posse do procurador foi feita pelo Diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros e contou também com as presenças do diretor de gestão de tecnologia ALRN, Mário Sérgio; da diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha; do chefe de Recursos Humanos, Thyago Cortez; da assessora de Planejamento, Luciana Cardoso; da coordenadora de execução Orçamentária e Financeiro, Selma Menezes; e dos procuradores e servidores da Procuradoria Caroline   Alves; Clebet Carvalho, Carolina Duarte; Cleo Vieira; Cláudia Brito e servidores da Casa.

Notícias

Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do RN convoca secretário de Fazenda mais uma vez

 

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, terá de se explicar mais uma vez diante dos deputados da Assembleia Legislativa. A Comissão de Administração da Casa aprovou nesta quarta-feira (25) uma nova convocação do chefe da pasta, que terá de fornecer detalhes sobre a situação financeira do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), o colegiado havia encaminhado perguntas ao secretário acerca das finanças do Estado, mas as respostas enviadas não foram suficientes para sanar todas as dúvidas. Por essa razão, o parlamentar requereu a convocação, que foi aprovada à unanimidade pelos presentes.

“A resposta que foi enviada pela Secretaria da Fazenda não contempla as nossas necessidades”, disse Luiz Eduardo.

Em seu requerimento, que foi feito de forma verbal na comissão, o parlamentar solicita informações sobre a dívida líquida do Estado, a planilha de arrecadação do Governo com o Refis, além das razões para a nova suspensão dos empréstimos consignados dos servidores estaduais.

O deputado Luiz Eduardo demonstrou preocupação diante da nova suspensão dos consignados pelas instituições financeiras. A razão do bloqueio, assim como das outras vezes, se deu devido a atrasos nos repasses do Governo do Estado para os bancos. O governo planeja regularizar os pagamentos até 30 de outubro, com a possibilidade de suspensões e retomadas até dezembro.

“Daqui a pouco os servidores estão negativados novamente e é um dinheiro novo que deixa de circular no mercado local, num comércio tão sofrido que está o comércio de Natal e do Rio Grande do Norte. A gente passa às 18h na Cidade Alta e é um verdadeiro deserto, a única coisa que tem de comércio aqui a partir das 18h é o comércio de drogas”, lamentou Luiz Eduardo.

O deputado estadual Tomba Farias também reclamou do não envio, por parte do governo estadual, de informações solicitadas pelos parlamentares. “A gente pediu informações sobre quanto foi arrecadado do Refis. O deputado não tem direito de saber quanto foi arrecadado, de saber para onde foi o dinheiro? Isso é a coisa mais lógica do mundo. O que custa o secretário dizer quanto foi arrecadado?”, questionou o deputado, lembrando que é papel do Poder Legislativo fiscalizar o Executivo.

Deu no Portal da 98

Política

Para Cristiane Dantas, manter ICMS em 20% é colocar população para pagar conta do Estado

 

As notícias sobre a possibilidade do Governo do Estado manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta quinta-feira (28), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) disse que esta iniciativa significaria colocar a “população para pagar a conta” das dívidas do Executivo.

“Votei contra e continuarei votando contra se vier outro projeto para essa casa para expandir para 2024 o ICMS em 20%. Isso impacta na vida de toda a sociedade, prejudica geração de emprego e renda. Isso significa que a população vai continuar pagando a conta da administração do RN, significa que investimentos não estão sendo feitos”, disse a parlamentar.

Cristiane ainda relatou que o RN vive clima de “insegurança pública, com escolas precisando até de merendas, estradas esburacadas, problemas constantes em diversas áreas”. A deputada relembrou também que o acordo firmado com o Parlamento no ano passado para o reajuste do ICMS foi feito com a promessa de que duraria apenas um ano e seria encerrado no próximo mês de dezembro.

Economia, Lazer, Negócios

Ezequiel Ferreira garante apoio da Assembleia Legislativa à Festa do Boi 2023

Foto: João Gilberto

 

A tradicional Festa do Boi, que este ano chega a sua 61ª edição, terá o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A garantia partiu do próprio presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se reuniu nesta quarta-feira (27) com a diretoria da Associação Norte-Rio- Grandense de Criadores (Anorc), organizadora do evento. A Festa ocorrerá entre 7 e 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“A Assembleia tem sido parceira da Festa do Boi e não poderia ser diferente em 2023. É um evento já consolidado de grande importância para a economia do Estado, que leva ainda saúde, informação e cultura para a população. O Legislativo dará todo o apoio para engrandecer ainda mais este evento. Precisamos incentivar mais eventos como esse”, disse Ezequiel.

Recentemente a Festa do Boi se tornou Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado, após aprovação por unanimidade da ALRN de projeto apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (União). A matéria já foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o presidente da Anorc, Matheus França, a Festa do Boi “é o maior evento do setor nas regiões Norte e Nordeste e está entre os maiores do País, sendo uma referência para quem atua na área”. No encontro com Ezequiel, também foram debatidos temas relacionados a questão agropecuária e a importância da atividade para a economia.

A projeção é que neste ano o evento movimente cerca de R$ 72 milhões em negócios, o que representaria um crescimento de 20% em relação ao ano passado. A expectativa é que mais de 500 mil visitantes passem pelo local. A organização já adiantou que a edição de 2023 também terá mais leilões e apresentações musicais.

Além da Anorc, a Festa do Boi também é realizada em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim.

A reunião contou ainda com outros membros da Anorc, como o vice-presidente da entidade, Eduardo Carlos de Melo; o diretor de relações públicas, Alexandre Chaves Barreto; o segundo tesoureiro Humberto Pignataro Neto e o diretor técnico Rhiscliffe Dutra.

Pela ALRN, ainda estiveram presentes o diretor administrativo e financeiro Pedro Cascudo; o diretor de políticas complementares, Ricardo Fonseca; e o diretor da Presidência da Casa, Fernando Rezende.

 

Festa do Boi 2023 deve movimentar R$ 72 milhões 
Política

Cristiane Dantas alerta sobre situação precária das rodovias do RN

Foto: Eduardo Maia

 

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) voltou a alertar sobre a situação precária das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, a gestão estadual tem anunciado a recuperação das estradas, mas não tem executado as melhorias conforme o prometido.

Ela citou como exemplo a Estrada do Melão, que fica localizada na zona rural de Baraúna, região Oeste potiguar. Segundo a deputada, em outubro de 2020 o Governo do Estado anunciou que a estrada seria concluída ainda naquele ano, o que até o momento não aconteceu.

“E olha que só estou falando de 31 quilômetros que tem a Estrada do Melão, que ao longo de três anos o Governo do Estado não teve competência nem planejamento estratégico para recuperar”, criticou.

Cristiane afirma ainda que os problemas estruturais nas estradas afetam a economia do Rio Grande do Norte e a competitividade em relação aos estados vizinhos, impactando no custo do frete, que já aumentou, segundo ela, 30% em relação ao escoamento dos produtos da fruticultura e do sal, por exemplo.

A parlamentar também alertou para o risco de acidentes para estudantes e todos os demais grupos que utilizam as estradas do RN. “Volto a clamar que a governadora de fato recupere as estradas do Rio Grande do Norte”, frisou.

Cidade, Saúde

Movimente-se: projeto da ALRN é ampliado para toda a população

Enquanto as mulheres do grupo Passo Saúde faziam as suas alegres coreografias na tenda montada em frente à Praça 7 de Setembro, as equipes de saúde já realizavam os primeiros atendimentos do dia inseridos no projeto Movimente-se.

A iniciativa da Assembleia Legislativa com foco na melhoria da qualidade de vida, prevenção e saúde dos servidores deu um passo maior e mais importante a partir de agora: está aberto a toda a população.

O programa foi expandido e o primeiro dia nesse novo formato aconteceu nesta sexta-feira (7), das 8h às 13h, ao longo da praça, com a presença dos profissionais que fazem parte da Divisão de Saúde, que por sua vez integra a Diretoria de Políticas Complementares da ALRN.

Para o técnico Ítalo Pessoa, 34 anos, que procurou o projeto motivado pela necessidade de verificar como estava a sua saúde em relação à glicose, a iniciativa foi muito bem-vinda. “Eu soube hoje pela manhã, assistindo a TV e como eu precisava vir à cidade, aproveitei para checar minha glicose, pois na minha família temos histórico de diabetes”, contou ele.

Quem também aplaudiu a iniciativa do Legislativo do RN foi o carioca radicado no RN Manoel Fernandes da Silva Félix. Ele contou que depende dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ficou feliz quando soube da oferta dos serviços. “Eu ia passando casualmente e vi a movimentação. Achei a ideia excelente porque muitas vezes não temos acesso aos serviços e fazia meses que eu não verificava a minha pressão arterial e a glicose”, contou.

“Expandimos o atendimento pensando não somente na qualidade de vida dos servidores, mas de toda a sociedade de forma geral. A Divisão de Saúde estudou a melhor maneira de ampliar os serviços e levá-los a quem mais necessita, que é a própria comunidade”, afirmou o chefe da Divisão de Saúde, Luís Abrantes.

De acordo com a médica Almira Dantas, que realizou o atendimento clínico, o objetivo da maioria das primeiras pessoas atendidas logo que foram abertos os serviços era fazer um check-up. Na tenda logo ao lado, também foram disponibilizadas doses de dois tipos de vacina: influeza e bivalente.

Um pouco mais adiante, na tenda ao lado, os participantes recebiam preservativos e frascos com a solução hipoclorito de sódio, recomendado pelo Ministério da Saúde (MS) para higienização e desinfecção de alimentos. Toda a equipe de saúde foi envolvida na atividade para a oferta dos seguintes serviços: atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, escovação, aplicação de flúor, além de cuidados corporais com fisioterapia e educação física.

Para aqueles que não sentiram necessidade de fazer um check-up também foram disponibilizadaspalestras com os temas: Saúde Mental, Uso racionl de medicamentos, Alimentação Saudável e sobre cuidados com a voz. Em paralelo, também marcou presença o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, através do Memorial Itinerante com roteiro histórico e cultural, além dosegmento Educação, com jogos e rodas de conversa.