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Alckmin: taxação de 35% ‘em defesa do emprego’ será progressiva

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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio, confirmou ontem a esta coluna que o governo elabora decreto com aumento de impostos de importação de veículos elétricos e híbridos, mas explicou que os 35% serão aplicados plenamente entre 2026 e 2028, e mesmo assim para as marcas que não investirem em fábricas no Brasil. “A ideia é preservar os empregos dos brasileiros na indústria e estimular o investimento”, disse.

A portaria contempla modelos híbridos e elétricos, sejam plugins ou não. Elétricos de transporte merecerão tratamento diferenciado.

Alckmin explicou que os híbridos terão 15% de aumento no imposto já em janeiro, passando a 25% em 2024, 30% em 2025 e 35% em 2027.

Já os carros exclusivamente elétricos sofrerão taxação adicional de 10% em janeiro de 2024, com ajustes anuais até alcançar os 35% em 4 anos.

As marcas que investirem em fábricas no Brasil não sofrerão aumento nos impostos e as demais terão quotas de importação com tarifa zero.

Deu na Coluna Cláudio Humberto

Notícias

Alckmin defende taxar compras internacionais de até 50 dólares

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que a retomada do Imposto de Importação nas compras internacionais de até 50 dólares (R$ 244,16 na conversão atual) é “o próximo passo” a ser dado pelo governo. Atualmente, as varejistas que possuem certificação no programa Remessa Conforme isentam os clientes do imposto, cuja alíquota é de 60%.

– Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o Imposto de Importação, mesmo com os menos de 50 dólares – afirmou Alckmin em evento em Brasília.

Posteriormente, em um outro evento, Alckmin disse que não havia uma decisão sobre o assunto, mas ainda assim defendeu a medida. Além do imposto federal, também é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, conforme já definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A cobrança de um Imposto de Importação de 20% já foi considerada na proposta de Orçamento de 2024. No total, o governo prevê arrecadar R$ 2,86 bilhões com a taxa sobre mercadorias internacionais, o que inclui o aumento de fiscalização e iniciativas como o Remessa Conforme.

A tributação de encomendas internacionais é mais uma iniciativa do governo para tentar aumentar a arrecadação, mas encontra forte resistência popular. Um retrato disso é que, no início do ano, a gestão federal chegou a anunciar que taxaria todas as compras internacionais, mas posteriormente voltou atrás da decisão e manteve a cobrança apenas nas aquisições acima de 50 dólares.

Deu no Estadão

Política

Alckmin faz aceno a Boulos três dias após declarar apoio a Tabata Amaral para a Prefeitura de SP: ‘Companheiro’

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Após declarar apoio a Tabata Amaral (PSB), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), chamou Guilherme Boulos(PSOL) de “companheiro”, sinalizando simpatia ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo apoiado pelo PT para concorrer em 2024.

A cena de afago ocorreu durante encontro com lideranças na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 31. Alckmin cumprimentou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e Boulos, a quem chamou de “companheiro”. O gesto ocorre três dias depois do vice-presidente dizer que Tabata representa “a verdadeira mudança” para a cidade de São Paulo.

“Ela é a novidade. Ela é a mudança. Ela é a verdadeira mudança. Mudar com a participação, a sensibilidade e a garra das mulheres. Mudar com honestidade. Eu não tenho dúvida de que nós, do PSB, vamos representar a mudança”, declarou o vice-presidente em evento promovido pelo seu partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nos bastidores, as campanhas de Boulos e Tabata esperam que os candidatos não se ataquem diretamente durante a pré-campanha e campanha e deixem o debate ríspido para outros adversários, como o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). A ideia é de que o embate político municipal não cause rusgas na relação entre os partidos a nível federal, representada na aliança entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alckmin. O ex-governador de São Paulo deve utilizar seu vasto capital político para trazer apoios à deputada federal, enquanto Lula já confirmou que deve participar diretamente das agendas de campanha de Boulos.

 

Deu na JP News

Notícias

Governo Lula quer cortar isenção de impostos de 400 remédios

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Nesta quinta-feira (28), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo federal avalia cancelar a isenção de impostos de cerca de 400 medicamentos que tiveram a dedução aplicada durante a pandemia de Covid-19.

Ele deu declarações durante um evento promovido pelo grupo empresarial Esfera Brasil e a farmacêutica EMS.

A medida que trata da isenção de impostos para estes remédios está em vigor desde 2021. No entanto, é provável que somente dez medicamentos continuem com isenção.

– Na pandemia, justificava-se zerar o Imposto de Importação, para não ter risco de desabastecimento – falou o vice-presidente da República.

O Ministério da Saúde está analisando quais remédios perderão a isenção.

As informações são do site O Antagonista.

Política

Alckmin não serve nem de vice decorativo

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB; foto) não serve nem mesmo para ser um “vice decorativo”, função inaugurada por Michel Temer (MDB), no primeiro mandato de Dilma Rousseff, há uma década.

O Palácio do Planalto optou, de maneira inusitada, não empossar Alckmin na Presidência em exercício apesar de Lula (PT) ser submetido a um procedimento cirúrgico, para corrigir um problema no quadril, nesta sexta-feira (29).

Não há justificativa da decisão até as 17h desta quinta.

Segundo a Folha de S. Paulo, interlocutores do Planalto afirmam que não é necessária a posse temporária, porque a cirurgia é vista como simples e deve durar poucas horas.

Ao mesmo tempo em que foi privado da presidência temporária, Alckmin foi escanteado na missão do Planalto ao Rio Grande do Sul.

Nesta quinta (28), a primeira-dama Janja lidera uma comitiva com quatro ministros em resposta aos estragos decorrentes do ciclone extratropical no estado.

Deu no Antagonista

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Ausência de Alckmin em posse de Celso Sabino no Turismo gera incômodo no PT

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A ausência mais sentida nesta quinta-feira (3) na posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União), foi a do vice-presidente Geraldo Alckmin. Até mesmo integrantes do PT demonstraram preocupação com a situação.

O nome de Alckmin vem sendo colocado há várias semanas como fora do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A saída dele seria para acomodar o Centrão no governo.

O prolongamento das especulações sobre o Ministério do Desenvolvimento, com o silêncio do presidente Lula, tem causado forte deconforto no entorno mais próximo de Alckmin e no próprio PSB, partido dele.

Integrantes da articulação política têm cobrado de Lula uma solução rápida para a entrada definitiva do Centrão no governo.

As informações são do blog do jornalista Gerson Camarotti, do G1 e da GloboNews.

Notícias

“Fidel Castro” pode disputar pela quinta vez o Governo de São Paulo

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As constantes idas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), ao estado de São Paulo têm chamado a atenção. A ponto de surgirem especulações de que ele pode vir a se candidatar a governador do Estado de novo, em 2026.

Segundo o Estadão, pessoas próximas a Alckmin dizem que, se ele realmente for candidato, será em conjunto com o PT de Lula.

O vice-presidente já foi governador de São Paulo por quatro vezes. Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez uma brincadeira com Alckmin, dizendo que ele era “quase um Fidel Castro”, por tantos mandatos de governador.

“Eu fui governador, o Renan foi governador, o Rui foi governador, o Waldez, o Alckmin, claro, esse foi quase o Fidel Castro com quatro mandatos lá… camarada Alckmin, não sei quantos mandatos lá em São Paulo“, brincou Dino.

Se Alckmin realmente quiser se candidatar do lado do PT ao governo de São Paulo, vai ter que enfrentar uma bela concorrência. A fila conta com Fernando Haddad, Márcio França e Alexandre Padilha, todos ministros de Lula.

A notícia foi levantada pel’O Antagonista. 

Notícias

CGU restringe divulgação de visitas de Lula e Alckmin

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Lula

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União, regras mais rígidas para a divulgação de visitas em residências oficiais.

A portaria assinada pelo ministro Vinícius Marques definiu 12 premissas que serão seguidas pela administração pública.

“Os registros de entrada e saída de pessoas em residências oficiais do presidente e do vice-presidente da República são informações que devem ser protegidas por revelar aspectos da intimidade e da vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”, determina o ministro.

A portaria ressaltou que serão divulgadas apenas as agendas oficiais “as quais têm como regra a publicidade ou se referirem a agentes privados que estejam representando interesses junto à Administração Pública”.

A publicação ainda estabeleceu novas regras para a divulgação de informações via Lei de Acesso à Informação.

Conforme a portaria, os processos de militares deverão ter a mesma transparência de servidores civis; informações curriculares sobre servidores devem ser tornadas públicas; e que “o fundamento ‘informações pessoais’ não pode ser utilizado de forma geral e abstrata para negar pedidos de acesso a documentos ou processos que contenham dados pessoais”.

Há três meses, a CGU divulgou 565 visitas que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada. Em janeiro, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, foi às redes sociais também anunciar o fim do sigilo sobre as visitas de Jair Bolsonaro na residência oficial.

Deu na Oeste

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Alckmin assume a Presidência pela terceira vez durante viagem de Lula à China

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumirá a presidência da República pela terceira vez nesta terça-feira, assim que Lula (PT) deixar o espaço aéreo brasileiro rumo à China.

A vice-presidência da República ainda não informou qual será a agenda de Alckmin como presidente em Exercício. Ele, no entanto, deve despachar do Palácio do Planalto, da sala da presidência, como fez nas outras duas vezes em que Lula se ausentou da função.

Em janeiro, Alckmin assumiu a presidência pela primeira vez quando Lula foi visitar comparsas na Argentina e no Uruguai. Em fevereiro, o petista foi para os Estados Unidos, fazendo com que Alckmin assumisse a função pela segunda vez.

Nesta terça, Lula embarcou para a China. Inicialmente, a viagem estava marcada para março, mas acabou sendo cancelada após o presidente ser diagnosticado com pneumonia bacteriana.

Notícias

Alckmin contraria Lula e defende ação da Polícia Federal contra PCC

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Ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sugeriu uma “visível armação” no caso envolvendo o plano de morte do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) reconhece a gravidade das investidas do grupo criminoso.

Nas redes sociais, o ex-tucano afirmou que “o governo não se curvará diante de ameaças criminosas” e chamou a investida do PCC de “graves planos contra a democracia brasileira”.

A declaração de Alckmin foi publicada nesta última quinta-feira (23), mesmo dia em que a imprensa revelou que a Polícia Federal (PF) desarticulou uma força-tarefa da facção para assassinar o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, além de outras autoridades da República.

“Ao tempo em que fui governador do Estado de São Paulo, outras investigações já haviam revelado ameaças desse tipo direcionadas a mim e a meus secretários de Estado”, acrescentou o vice-presidente.

“As razões para isso são muito claras: ao longo dos anos trabalhamos incansavelmente, inclusive, em parceria com os governos do presidente Lula para melhorar a segurança de São Paulo. O trabalho em prol da segurança incomoda o crime organizado”, finalizou.

Deu no Conexão Política