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Projeto de lei aprovado no Congresso destina R$ 870 milhões para pagamento de indenização no Aeroporto de Natal

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Um projeto de lei foi aprovado no Congresso para liberar R$ 870 milhões em créditos suplementares no Orçamento da União, distribuídos entre 17 ministérios. Uma parcela desse montante será direcionada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos para efetuar um pagamento de indenização à Inframérica.

A Inframérica optou por encerrar a gestão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, também conhecido como Aeroporto de Natal, na região metropolitana da capital potiguar, em março de 2020. O referido terminal, concedido à iniciativa privada em 2014 e relicitado em 2023, aguarda o pagamento da indenização para que a Zurich Airport, nova administradora, assuma as operações.

Em maio de 2023, a empresa suíça Zurich conquistou a vitória no leilão de relicitação do Aeroporto de Natal, apresentando um lance no valor de R$ 320 milhões. Esse evento marcou o pioneirismo no processo de relicitação de aeroportos no país.

Posteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que o montante a ser destinado à Inframérica como indenização, referente a investimentos realizados e não amortizados, seria de R$ 549 milhões.

A quantia proveniente da oferta da empresa vencedora do leilão será utilizada para quitar parte desse valor. Os R$ 219 milhões restantes serão assumidos pelo governo federal.

Estima-se que a nova empresa assuma o controle operacional do aeroporto em janeiro de 2024.

Fonte: Agência Brasil

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GLO midiática de Lula não apreendeu armas em aeroportos

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Números de apreensões de armas de fogo realizadas pela Polícia Federal em aeroportos colocam em xeque o decreto de Lula de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para lacrar sobre “combate à criminalidade”, gerando expectativa de apreensão de armas que há anos entram no País ilegalmente.

A PF apreendeu só três armas, e antes da GLO, nos aeroportos sob intervenção no Rio de Janeiro e São Paulo. O Pará é o líder de apreensões em aeroporto (7), é governado por aliados do PT.

A coluna obteve os dados via Lei de Acesso à Informação. A PF lembra que, para tráfico internacional, bandidos preferem fronteira terrestre.

A GLO envia forças federais e militares para Estados com criminalidade fora de controle. GLO em aeroporto, área federal, chove no molhado.

Rio de Janeiro empatou com Bahia, onde reina a criminalidade, e o Rio Grande do Sul: somente três armas apreendidas.

Foram apreendidas cinco armas de fogo em Mato Grosso do Sul e Rondônia e outras seis no Mato Grosso.

Deu no Diário do Poder

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Forças Armadas passam a atuar em portos e aeroportos nesta segunda

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A partir da próxima segunda-feira (6), 3,7 mil militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha passarão a atuar em ações de combate ao crime em três portos e dois aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como no Lago de Itaipu. O objetivo é prevenir e reprimir o tráfico de drogas e de armas e outros tipos de crimes.

A instituição da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e atuação das Forças Armadas nos portos e aeroportos foram autorizadas por meio do Decreto nº 11.765, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Nas últimas semanas, foi registrada uma escalada de violência. No Rio de Janeiro, por exemplo, criminosos queimaram 35 ônibus e até uma cabine de trem, provocando o caos em sete bairros da zona oeste da capital fluminense, depois de um líder miliciano ter sido morto em uma operação da Polícia Civil.

Como será a GLO?

A atuação de militares em ações preventivas e repressivas ocorrerá nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ); bem como nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Tom Jobim (RJ).

O decreto estabelece que Exército e Aeronáutica devem incrementar as operações que já realizam ao longo das fronteiras brasileiras. A Marinha deve fortalecer as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro; nos acessos marítimos ao Porto de Santos e na porção brasileira do Lago de Itaipu.

Os militares não farão policiamento de ruas e bairros.

Deu no Diário do Poder

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Deputado propõe projeto que proíbe uso de celulares no setor de bagagens em aeroportos

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Movimentação na área de despacho de bagagens do aeroporto de Congonhas

 

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) propôs um projeto de lei para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos no setor de bagagens dos aeroportos. A proposta tem como objetivo evitar a ação de quadrilhas nos aeroportos brasileiros, especialmente nas áreas de segurança como a de manuseio de bagagem, prevendo penas como advertências, multas e cassação do direito de operar nos aeroportos, tanto de empresas aéreas quanto de administradores.

A medida tem como intenção melhorar o desempenho dos colaboradores e evitar a ação de traficantes. Para isso, seriam necessários investimentos por parte das empresas administradoras dos aeroportos. Recentemente, duas goianas foram surpreendidas ao desembarcar no aeroporto de Frankfurt e acabaram sendo presas porque tiveram suas malas trocadas por bagagens com drogas.

A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por outras comissões, como Transporte, Segurança Pública e combate ao crime organizado, assim como de finanças e tributação.

Deu na Jovem Pan

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Brasil tem 4 dos 10 melhores aeroportos do mundo

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O Aeroporto Internacional de Haneda, em Tóquio (Japão), lidera como o melhor aeroporto do mundo de acordo com o ranking da AirHelp baseado na experiência dos passageiros. A capital japonesa também ocupa o 3º lugar da lista com o aeroporto de Harita. O Brasil tem 4 no top 10. O mais bem colocado é o Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, em Recife, que está na 2ª posição mundial.

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), está em 4º lugar da lista. Os aeroportos Tancredo Neves, em Belo Horizonte (MG), e Congonhas, em São Paulo (SP), estão em 6º e 7º lugares, respectivamente.

O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, está em 11º lugar da lista, mas no quesito pontualidade, ocupa o 1º lugar.

Du no Poder360

Economia

Concessão de aeroportos no segundo semestre deve gerar mais de R$ 7 bilhões

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana o leilão da concessão de 15 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A previsão do governo é de atrair cerca de R$ 7,3 bilhões em investimentos.

Com o aval do TCU, o Ministério da Infraestrutura prevê que o leilão aconteça ainda este ano, entre a primeira e a segunda semana de agosto. Já o edital das privatizações deve ser publicado neste mês de junho.

O leilão funcionará em três blocos. O primeiro deles será o que integrará mais ativos, incluindo Congonhas e outros 10 aeroportos.

Portanto, a empresa que arrematar Congonhas também será responsável pela administração de outros 10 aeródromos. São eles: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.

O segundo bloco inclui terminais destinados a aviões de pequenos portes, como o Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Por fim, no terceiro bloco serão ofertados dois aeroportos em capitais da região Norte do país, em Belém (PA) e Macapá (AP).

Deu na CNN Brasil

Notícias

Anvisa flexibiliza restrições da Covid-19 em aeroportos e libera serviço de bordo

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova portaria com medidas de flexibilização das restrições referentes à proteção contra a Covid-19 para aeroportos e voos no Brasil.

As medidas foram justificadas pela diretoria da agência, primeiro pelo avanço da vacinação no Brasil, segundo pela queda da emergência em saúde pública nacional por parte do governo federal. Mesmo com as mudanças, não será permitido que passageiros viajem sem máscaras. O uso do equipamento permanece obrigatório nas aeronaves, mas, a partir de agora, ela poderá ser retirada para alimentação.

A principal mudança é a autorização das companhias aéreas oferecerem novamente o serviço de bordo, suspenso desde a retomada dos voos durante a pandemia. A medida ainda pede que o serviço de bordo seja feito de maneira rápida. Outra mudança é que os ônibus que levam os passageiros até as aeronaves em alguns aeroportos podem voltar a operar com capacidade máxima.

O desembarque por fileira continua valendo da mesma forma. Os aviso sonoros, informando sobre a proteção contra a Covid-19, tanto sobre higiene e vacinação, também devem ser mantidas. A nova flexibilização das restrições entra em vigor a partir de 22 de maio.

Mundo

CAOS AÉREO NO NATAL: quase 4.500 voos são cancelados no mundo

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As companhias aéreas cancelaram entre sexta-feira (24) e este sábado quase 4.500 voos em todo o mundo e milhares de viagens sofreram atrasos em razão da rápida propagação da variante Ômicron do coronavírus, segundo o site FlightAware. Somente na sexta-feira, foram registrados quase 2.400 cancelamentos e 11 mil atrasos.

 

Ao menos 2 mil desses voos foram cancelados no dia de Natal, incluindo 700 com origem ou destino aos Estados Unidos. De acordo com o Flightaware, a United Airlines teve que cancelar 200 voos na sexta e no sábado, o correspondente a 10% dos trechos programados.

 

A Delta Air Lines cancelou 260 voos, de acordo com a Flightaware, por causa da ômicron e, em menor medida, devido a condições climáticas adversas.

 

Com informações de g1 e O Antagonista

Turismo

Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira (29)

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Reprodução

Pilotos e comissários de voo aprovaram hoje (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

De acordo com a entidade, a categoria reivindica reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos, do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

“Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço”, disse o sindicato, em nota.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) ainda não se manifestou.

Agência Brasil