A Zurich Airport assumiu nesta segunda-feira (19), de maneira integral, a operação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A nova concessionária substitui o Consórcio Inframérica.
O primeiro voo sob a nova concessão pousou no terminal por volta de 0h30. A aeronave da Azul veio da cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. À tarde, aconteceu a cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional da Inframérica, que administrava o aeroporto desde 2012, para a Zurich, que tem a concessão pelos próximos 30 anos.
Na cerimônia, os executivos informaram que a Zurich Airport Brasil prevê investir nos próximos anos cerca de R$ 3 milhões em melhorias na infraestrutura, segurança, área comercial e experiência do passageiro. O total de investimento previsto para os próximos 5 anos é de R$ 50 milhões.
Além disso, já está em vigor uma nova tabela de estacionamento – com redução na ordem de 30% no valor da diária, saindo de R$ 56 para R$ 39 para a primeira diária. O contrato para a primeira sala vip do aeroporto já foi assinado e haverá a operação na área doméstica e internacional.
Uma das principais solicitações dos passageiros já será atendida pela nova operadora: com R$ 1,5 milhão alocado, a concessionária fará a implementação de melhorias no sistema de climatização no aeroporto.
Há ainda um projeto de limpeza e restauração em todas as áreas do terminal, que já foi iniciado no último fim de semana e deve durar cerca de 2 meses.
Outra novidade já disponível é o serviço de internet gratuito e ilimitado, que permite ao passageiro permanecer online 24h.
A Zurich Airport Brasil vai assumir a operação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na próxima segunda-feira (19). O desfecho da primeira relicitação de aeroportos no Brasil vai ocorrer em cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional.
Na ocasião, a concessionária vai fazer a apresentação de melhorias previstas para o aeroporto já em 2024. O evento vai contar com participação de autoridades como o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Os porta-vozes Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil, e Tobias Markert, CEO da Zurich Airport Latin América, também estarão presentes.
A posse da gestão do terminal acontecerá a exatos nove meses após a companhia arrematar a concessão do empreendimento por R$ 323 milhões. A Zurich já opera o Floripa Airport, em Florianópolis/SC, eleito o melhor Aeroporto do Brasil, além de administrar os terminais de Macaé/RJ e Vitória/ES, em contratos de concessão de longo prazo.
Histórico
A Inframérica, que venceu o primeiro leilão de um aeroporto no País em 2011, decidiu entregar a concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a 30 km de Natal, em 2020 ao alegar prejuízos na ordem de R$ 1,1 bilhão. Isso deu início ao processo de relicitação, o primeiro do Brasil.
O processo, no entanto, ficou sob a análise do Tribunal do Contas da União (TCU) que aguardava o cálculo da indenização à operadora que desistiu da concessão e que alegava ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura. A justificativa para a devolução foi de que enfrentou dificuldades devido à crise econômica que o país atravessou, especialmente no período inicial da concessão, afetando o turismo na região.
A liberação do leilão pelo TCU só ocorreu no dia 18 de janeiro de 2023 ano e, em 7 de fevereiro, a diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA, que aconteceu no dia 19 de maio. O contrato da concessão foi assinado no dia 12 de setembro de 2023.
Em 19 de outubro, a empresa anunciou que estava buscando operador para Sala Vip do Aeroporto. No final de dezembro, o Governo Federal conseguiu fazer o repasse da indenização de R$ 199,74 à Inframérica e, no início de janeiro de 2024, a Zurich também pagou o seu valor correspondente, R$ 323 milhões. No dia 11 de janeiro, o novo contrato de concessão do ASGA entrou em vigor e a formalização da operação foi marcada para 19 de fevereiro.
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, está próximo de ter uma nova operadora. A etapa de transição assistida entre a atual concessionária, Inframérica, e a nova, Zurich Airport Brasil, deve durar até 45 dias. A previsão da Zurich é de que a nova gestão comece a operar no início de março. Os representantes da empresa estiveram reunidos com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, para detalhar o trâmite após o pagamento dos acordos de indenizações, na casa dos R$ 522 milhões, sendo R$ 323 milhões por parte da Zurich e outros R$ 199,74 milhões quitados pelo Governo Federal em ressarcimento à Inframérica.
CEO da Zurich no Brasil, Ricardo Gesse disse que a reunião serviu para apresentar o status da negociação ao Executivo da cidade. “Viemos apresentar o status atual. Agora, a gente entra numa fase onde a data de eficácia do contrato precisa acontecer. Nosso plano de transição operacional está com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e a gente combina um tempo de transição assistida com a Inframérica, um tempo que pode ir de 30 a 45 dias. Considerando todas essas variáveis, é razoável supor que a gente vai começar a operar no começo de março”, diz.
Gesse destaca que não há previsão de investimentos iniciais para expandir a infraestrutura do terminal porque “o Aeroporto já tem uma estrutura muito completa”, e reforça que o desafio é aumentar o movimento do aeroporto. “O que a gente tem aqui é uma grande esforço que nós estamos fazendo para aumentar o número de passageiros, qualificar a oferta comercial. É um esforço que vai começar a partir do momento que a gente assumir efetivamente. Os esforços são para encher esse aeroporto, que tem muito potencial”, diz.
Ricardo Gesse diz que a ideia é utilizar a expertise da empresa, reconhecida mundialmente, que já administra os aeroportos de Zurique, Bogotá, Curaçao, Iquique, Antofagasta, além dos terminais de Florianópolis, Vitória e Macaé, no Brasil, para alavancar o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. “A gente faz uma prospecção muito grande com empresas aéreas o tempo inteiro, a gente conversa, mostra o potencial turístico das regiões, sugere aumentos de voos, novas rotas, essas conversas são constantes, e estamos seguros que isso, pouco a pouco, vai trazer um aumento de voos para o Aeroporto”, afirma.
O prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, acredita que a troca de gestão vai contribuir para o desenvolvimento da cidade. “Nós estamos muito ansiosos com a chegada da Zurich porque a Inframérica já não queira mais assumir o terminal de passageiros. A expectativa é a melhor. São Gonçalo acolhe de braços abertos a Zurich e irá fazer da melhor forma possível para a gente conseguir, efetivamente realmente, esse grande terminal que é o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante”, pontua.
Nova concessionária prepara mudanças para o terminal
A Zurich já prepara algumas mudanças para quando assumir o aeroporto. Ricardo Gesse, a ideia é fazer com que essa transição seja “imperceptível” para que os passageiros não tenham prejuízos do ponto de vista operacional, mas, neste primeiro momento, a empresa pretende modernizar o sistema de som e já iniciou conversas com os Correios sobre a implantação do Hub Internacional de distribuição. Esse será o primeiro centro de distribuição internacional dos Correios no Nordeste e o quarto do país. Atualmente, só existem aparelhos do tipo no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.
“É muito positivo você ter um desejo dos Correios de ter um hub do Nordeste deles aqui. Nós tivemos um primeiro contato, até porque não somos a concessionária ainda, mas foi uma conversa de cortesia. A partir dessa vontade expressa deles de virem para cá, a gente começa as conversas, quando formos efetivamente concessionários, para implementação. Por tudo que já foi manifestado, existe essa diretriz estratégica, existe a área reservada para eles, inclusive feito pela Inframérica, com uma infraestrutura bastante pronta, com energia, água, próxima do acesso à pista, que, com certeza, vai facilitar essa operacionalidade”, comenta.
O anúncio oficial do hub dos Correios foi feito em junho do ano passado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A expectativa é de que a implantação do ‘hub’ gere pelo menos 100 novos empregos diretos e mais 200 indiretos, além de despertar o interesse de outras empresas para investir na região. De acordo com o Município, o fato do Nordeste receber cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pela empresa pesou na decisão de vir para São Gonçalo.
números
R$ 323 milhões
foram pagos pela Zurich à Inframérica para completar a indenização
R$ 199,74
milhões foram pagos pela União para cobrir sua parte na indenização
2,2 milhões
foi o fluxo de passageiros do Aeroporto do RN no ano de 2022
18.179
pousos e decolagens foram realizados no Aeroporto do RN em 2022
memória O Aeroporto de Natal foi o primeiro terminal do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. O terminal, que foi uma das obras do RN para receber a Copa do Mundo de Futebol, foi o primeiro a ser relicitado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014. Em 2020, a Inframérica anunciou que iria devolver a concessão do aeroporto.
A empresa alegou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura, mas enfrentou dificuldades devido à crise econômica que o país atravessou, especialmente no período inicial da concessão, afetando o turismo na região. A Inframérica informou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental feitos no início da concessão projetavam um fluxo de 4,3 milhões de passageiros em 2019. No entanto, o número registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto. Em 2022, o Aeroporto de Natal encerrou o ano com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens, o que representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas se comparado com 2021. O fluxo de pessoas teve uma boa recuperação e já se aproximou dos índices de 2019, antes da pandemia de covid-19.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu a visita de importantes representantes da Zurich Airport nesta terça-feira (9). O encontro contou com a presença do prefeito, Eraldo Paiva; de Ricardo Gesse, CEO (Diretor Executivo), e de Fábio Marques, COO (Diretor de Operações) da Zurich no Brasil.
A Zurich Airport, vencedora do processo de relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, realizou o pagamento de sua parte no contrato, cerca de R$ 320 milhões, na última sexta-feira (5). Com planos de assumir 100% das operações do terminal até março de 2024, a empresa já está traçando estratégias para a transição suave entre as concessionárias.
“A infraestrutura do Aeroporto é completa. Atualmente, nosso foco está em aumentar o número de passageiros, expandir a oferta de voos e buscar novas rotas. Estamos prospectando companhias aéreas e concentrando esforços para fortalecer ainda mais esse aeroporto”, afirmou Ricardo Gesse.
A empresa atualmente opera com sucesso o Floripa Airport, eleito o melhor Aeroporto do Brasil, além de administrar os aeroportos de Florianópolis, Macaé e Vitória, em contratos de concessão de longo prazo.
A presença da Zurich Airport em São Gonçalo do Amarante é vista como um marco para o desenvolvimento e aprimoramento do Aeroporto Internacional, representando uma oportunidade significativa para a região e para o estado do Rio Grande do Norte.
A nova operadora do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, a Zurich Airport Brasil, recebeu a confirmação por parte do Ministério dos Portos e Aeroportos acerca do pagamento do Governo da indenização à Inframérica, no processo de relicitação do terminal potiguar. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o grupo suíço informou que agora terá 15 dias para realizar o pagamento de R$ 320 milhões diretamente à Inframerica, que corresponde a sua parte no acordo. A empresa suíça disse ainda à TN que a previsão para assumir 100% das operações do aeroporto seja até março de 2024.
“A Zurich Airport Brasil recebeu na quarta-feira, dia 03 de janeiro de 2024, a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do Governo Federal, da relicitação do Aeroporto de Natal. Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica. Agora, o grupo Zurich Airport tem até 15 dias para realizar o pagamento de sua parte no acordo”, disse a empresa suíça.
A Zurich disse ainda que, feito o pagamento, será fixado um prazo de até 10 dias para se iniciar o processo de operação assistida, no qual as duas concessionárias – a atual e a futura administradora – irão operar o aeroporto de maneira conjunta.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o Ministério dos Portos e Aeroportos disse que realizou o pagamento de R$ 199.749.439,78 à concessionária Inframérica. Na ocasião, foram utilizados recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para a quitação da parcela da indenização devida pelo Poder Público. As informações sobre o pagamento foram transmitidas à ANAC, Inframerica e Zurich Airport Brasil na última terça-feira (2/1). Esse é mais um episódio da relicitação do Aeroporto Aluízio Alves, que se arrasta desde março de 2020, quando a Inframérica anunciou a devolução do terminal.
Na semana passada, o Governo Federal sancionou, a lei que abria crédito suplementar para garantir o pagamento da indenização à Inframerica no processo de relicitação do aeroporto. Do crédito sancionado, cerca de R$ 200 milhões dos R$ 869 milhões foram para a Inframerica, atual operadora. Ainda não há uma data definida para a Zurich Airport Brasil começará a operar o terminal potiguar. Esse crédito suplementar precisou passar por uma autorização do Congresso Nacional para aumentar o orçamento da União.
O leilão que teve a empresa suíça Zurich Airport Brasil como vencedora aconteceu no dia 19 de maio de 2023, na primeira relicitação da história do Brasil. O ágio da Zurich, que administra outros três terminais brasileiros, foi de 41% sobre o lance mínimo, que era de R$ 226,9 milhões. A proposta vencedora foi de R$ 320 milhões.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Inframérica informou que recebeu a parte da indenização que cabia ao Governo Federal no dia 29 de dezembro. “A concessionária aguarda parte do pagamento a ser realizado pela Zurich. Após o pagamento completo e a eficácia do contrato, inicia-se formalmente a transição operacional para a nova concessionária. Os trabalhos relativos à transição seguem ocorrendo em plena harmonia entre as duas concessionárias e a Anac”, informou a Inframérica.
Aeroporto foi o primeiro a ser relicitado
O Aeroporto de Natal foi o primeiro terminal do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. O terminal, que foi uma das obras do RN para receber a Copa do Mundo de Futebol, também foi o primeiro a ser relicitado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014.
Em 2020, a Inframerica anunciou que iria devolver a concessão do aeroporto. A empresa alegou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura, mas enfrentou dificuldades devido à crise econômica que o país atravessou, especialmente no período inicial da concessão, afetando o turismo na região.
A empresa informou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental realizados no início da concessão projetavam um fluxo de 4,3 milhões de passageiros em 2019. No entanto, o número registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto nos estudos.
Essa discrepância entre as expectativas iniciais e a realidade do fluxo de passageiros foi uma das razões apontadas pela Inframerica para a decisão de devolver a concessão. A empresa enfrentou desafios significativos em relação ao tráfego de passageiros, o que afetou sua viabilidade econômica na ad-ministração do aeroporto de Natal.
O Aeroporto de Natal encerrou o ano de 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O número representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas se comparado com 2021. O fluxo de pessoas teve uma boa recuperação e já se aproximou dos índices de movimentação de 2019, antes da pandemia de covid-19.
Atualmente, o Grupo Zurich Airport está envolvido na operação de nove aeroportos. Além do aeroporto de Zurique, a empresa concentra seus investimentos na América Latina, onde atua nos aeroportos de Bogotá, Curaçao, Florianópolis, Vitória, Macaé, Belo Horizonte e nos aeroportos de Iquique e Antofagasta, no Chile. Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera com os grupos CCR e a Infraero o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, desde 2014.
Números
4,3 milhões de passageiros por ano era a projeção para o Aeroporto do RN
2,2 milhões de passageiros foi o fluxo registrado em 2022, abaixo da expectativa.
O acesso ao aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante pela BR-304 voltará a contar com semáforo a partir de sábado (6). A decisão porá fim ao retorno que foi implantado para os carros que trafegam no sentido aeroporto — Natal. A partir de sábado, os motoristas não precisarão mais se deslocar cerca de 3 km no sentido da Reta Tabajara.
A implantação do retorno para quem vem do aeroporto sentido macaíba foi feita diz 22 de dezembro do ano passado. A partir de sábado, o acesso volta a ser feito diretamente, ordenado pelo semáforo que será reativado.
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional assinaram nesta terça-feira (12), o novo contrato da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região. O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. Trata-se da primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.
Após a assinatura do contrato, as partes envolvidas farão o acerto de contas com vistas ao pagamento da indenização à Inframérica, antiga concessionária, pelos investimentos realizados. O Governo Federal quitará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga. Na sequência, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à concessionária que deixará a concessão. Após esse processo, será dada eficácia ao contrato e terá início a transição operacional no aeroporto.
A Zurich Airport já está presente em quatro outros aeroportos no país. Tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis.
O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. Situado no município de São Gonçalo do Amarante, tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.
Processo inédito
Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA. O instituto da relicitação foi viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.
A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.
A Inframérica havia ajuizado ação para afastar a cobrança do IPTU referente à área do aeroporto de 2012 a 2017. O magistrado de primeiro grau julgou procedente o pedido, por entender que a imunidade tributária recíproca, que impede entes federativos de cobrarem tributos uns dos outros, seria extensível à empresa. O TJ-RN manteve a decisão.
Na reclamação ao Supremo, o municípiosustentava que a concessionária não tem direito à imunidade tributária, pois é pessoa jurídica de direito privado exploradora de atividade econômica.
Em sua decisão, Barroso observou que a imunidade tributária recíproca alcança apenas empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços essenciais e exclusivos.
Ele lembrou que o STF, no julgamento dos temas 437 e 385 da repercussão geral, firmou entendimento sobre a incidência de IPTU sobre imóvel de ente público cedido a ente privado e a impossibilidade de extensão da imunidade recíproca a empresa privada com fins lucrativos arrendatária de imóvel público.
Seguindo esse entendimento, o ministro confirmou que o benefício não poderia ser estendido à Inframérica (leia a íntegra da decisão).
Vencedora do leilão, Zurich deve assumir aeroporto de São Gonçalo em setembro
A Zurich Airport International é a nova operadora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A nova concessionária deverá assumir em setembro.
A Zurich Airport já administra integralmente três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES). Além disso, opera no Aeroporto de Belo Horizonte (MG), em parceria com a CCR.
O leilão teve um ágio de 41%, já que o lance inicial partiu em R$ 226,9 milhões, por um contrato de 30 anos.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. O terminal foi inaugurado em 2014.
O contrato com a Inframérica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também ficou responsável pela administração do aeroporto de Brasília.
Em 2020, no entanto, a Inframérica decidiu devolver a operação do terminal.
Devido às fortes chuvas, o Aeroporto Internacional do Recife, localizado na Zona Sul da cidade, suspendeu pousos e decolagens nesta quarta-feira 14. De acordo com a Aena Brasil, responsável pela administração do aeroporto, até as 12h20, pelo menos 17 voos foram direcionados para outras cidades devido às condições climáticas adversas na capital pernambucana.
Dois voos da companhia Azul foram desviados para o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal: um vindo de Fernando de Noronha (PE) e outro de João Pessoa (PB). Um terceiro voo, operado pela Latam e vindo de Brasília (DF), está prestes a pousar no terminal.
As condições climáticas prejudicaram a visibilidade dos pilotos, resultando nessas alterações. Além dos voos direcionados para outras cidades, há também atrasos em outros voos. A Aena Brasil afirmou que a situação está sendo monitorada pela equipe de operações e recomendou que os passageiros consultem as companhias aéreas para obter informações sobre a previsão de seus voos.
A sala de embarque do aeroporto ficou cheia de passageiros que não puderam partir devido ao mau tempo.
Aeroporto do Recife
De acordo com informações do G1 Recife, nesta quarta-feira, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta laranja para chuvas com intensidade de moderada a forte no Grande Recife e na Zona da Mata. A prefeitura do Recife colocou a capital em “estado de alerta” e suspendeu as aulas.
Os voos que viriam em direção ao Recife estão sendo desviados para Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju e para Salvador. O mau tempo atrapalha as condições de visibilidade dos pilotos e, por causa disso, as alterações foram feitas.
“A situação está sendo monitorada pela equipe de operações. Antes de sair de casa, consulte a companhia aérea para saber a previsão do seu voo”, disse a Aena, em nota enviada à imprensa. A sala de embarque do aeroporto ficou lotada de passageiros que, por causa do mau tempo, não puderam partir.
Último fechamento
Em junho de 2022, o Aeroporto do Recife enfrentou dificuldades com decolagens e pousos devido a um problema no sistema de iluminação da pista, afetando o tráfego aéreo. A ausência desse sistema impossibilitou as operações de pouso e decolagem no terminal. Passageiros relataram atrasos em voos e uma grande quantidade de pessoas aguardando para embarcar. Na ocasião, a Aena Brasil emitiu um pedido de desculpas pelos transtornos causados pela interrupção do cronograma de voos.
Nesta sexta-feira (19) o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante (ASGA), na Grande Natal, voltará à leilão, após três anos de espera, desde que a Inframérica anunciou a devolução amigável do terminal na expectativa de que, pelo menos três empresas apresentem lances. Essa previsão foi dada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
A concorrência terá como critério o maior valor de outorga inicial, que parte de R$ 226,9 milhões por um contrato de 30 anos, que também tem previsão de investimentos de R$ 308,9 milhões em obras. O leilão de relicitação será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Ao serviço de notícias do Estadão, o ministro disse ter ouvido de, pelo menos, três players o interesse no terminal de São Gonçalo e ressaltou que esse será o primeiro certame resultado da devolução amigável de um ativo. “Claro que você não pode prever antecipadamente da rodada e muito menos comentar, mas pelo menos três diferentes me disseram que vão participar”, afirmou.
A previsão, no entanto, já era ventilada. Em meio a rumores de que a expectativa é de baixa procura, a imprensa nacional já noticiava no mês passado que pelo menos três grandes empresas que já atuam no setor na região Nordeste são cotadas para disputar o certame. Estariam na disputa, pelo menos, a espanhola Aena, a alemã Fraport e a francesa Vinci. A Aena opera um bloco de 6 terminais, enquanto a Fraport controla o aeroporto de Fortaleza, e a Vinci está em Salvador.
A expectativa tem fundamento porque nos últimos meses, diversos investidores buscaram informações sobre o aeroporto, cuja administração foi transferida à iniciativa privada pela primeira vez em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT). No início de fevereiro, por exemplo, representantes de operadores como Fraport, Vinci, Zurich, CCR, Inframerica, Aena participaram de um roadshow para apresentar o projeto a potenciais interessados.
Especialistas avaliam que, pelo perfil do aeroporto, faria sentido a espanhola Aena e suíça Zurich disputarem pelo ativo. Para a primeira, o negócio teria ainda mais sinergia pela localização, já que a empresa administra seis aeroportos do Nordeste. Já a segunda opera os terminais de Florianópolis, Macaé e Vitória.
A avaliação é que São Gonçalo também poderia despertar o interesse da XP Infra, uma vez que o projeto não exige capex (despesa de capitais) alto em obras, com baixo risco de engenharia.
Contudo, há um clima de desconfiança do mercado com a política de concessão de aeroportos, que levanta dúvidas sobre a quantidade de grupos neste leilão. Aena e XP Infra são justamente as empresas que ainda não conseguiram efetivar os contratos de concessão dos aeroportos arrematados na 7ª rodada, realizada em agosto do ano passado.
Na semana passada, o imbróglio ganhou um novo capítulo. Após o consórcio da Socicam, que levou os terminais do Bloco Norte no ano passado, ter seus precatórios aprovados e a ordem de serviço da concessão assinada, a Advocacia-Geral da União (AGU) baixou uma nova determinação que, na prática, suspendeu a análise dos títulos ofertados pela Aena e XP. Nesse momento, portanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está impedida de efetivar os contratos do bloco de Congonhas e o de Aviação Geral, conforme revelou o Estadão/Broadcast.
Por isso, o termômetro dos últimos dias é de que, apesar de poder haver surpresas, a concorrência no certame foi contaminada com o imbróglio da 7ª rodada. Se somam a esse cenário as incertezas com a economia e a alta taxa de juros, que têm preocupado investidores de longo prazo. Aena, XP e Zurich foram procuradas, mas não comentaram o assunto.
