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STF começa a julgar ação contra decreto que altera regras da Lei Rouanet

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, no plenário virtual, a ação que questiona o Decreto 10.755/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O julgamento vai até o próximo dia 18.

Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin, que é o relator do caso, se manifestou para que o decreto garanta que a nova sistemática de execução do Pronac preserve o fomento a atividades culturais afirmativas visando à erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito.

No voto, Fachin determina que o decreto que estabelece a nova sistemática de execução do Pronac dê interpretação conforme à Constituição. O ministro é o relator da ação apresentada por seis partidos —Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSB) e Rede Sustentabilidade — contra o novo texto.

Segundo as legendas, o decreto altera, de forma autoritária e inconstitucional, a sistemática de análise dos projetos apresentados por meio da Lei Rouanet, que institui o Pronac, excluindo das finalidades da legislação a menção expressa ao combate a discriminações e preconceitos, por exemplo.

Para Fachin, se comparadas as medidas adotadas em 2006 e 2021, houve um “recuo indevido na expressividade” das medidas de fomento às atividades de políticas afirmativas.

O julgamento do caso deverá ocorrer até o próxima dia 18, mas um pedido de destaque ou de vista pode adiar a análise ou trazer o processo para o julgamento presencial. Até o momento, só o relator votou. Ainda faltam os votos dos nove ministros da Corte.

Deu no Globo

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Educação

Bolsonaro não é obrigado a nomear mais votado da lista tríplice de reitores, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido para que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fosse obrigado a indicar os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições. Desde o início do atual governo, já foram nomeados 19 reitores que não estavam no topo da relação.

A decisão foi tomada em julgamento realizado pelo plenário virtual da Corte, encerrado nesta sexta-feira. O Partido Verde (PV), autor da ação analsada, questionava dispositivos da lei que prevê a elaboração de listas tríplices pelas instituições e apontava que o governo federal estaria nomeando candidatos menos votados sem qualquer justificativa técnica ou científica.

A maioria dos ministos seguiu o voto do decano, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o presidente pode aceitar ou rejeitar o nome sugerido, e esse espaço de decisão não poderia ser anulado em nome da autonomia universitária.

“Ao realizar sua escolha vertida em nomeação de reitor, não se busca vigiar ou punir a universidade, muito menos gerenciá-la, porém se intenciona contrabalancear eventuais deficiências do sistema de seleção de agentes públicos por cooptação da própria corporação a ser chefiada”, afirmou.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques também votaram contra o pedido do PV.

“Presumir-se que a livre escolha, entre os três indicados pelo próprio colegiado, seria, pela opção subjetiva do presidente da República, um ato político ilícito, é deixar de lado a vontade da própria congregação”, afirmou Alexandre. Ele ressaltou que os outros dois nomes são incluídos na lista porque os membros da própria universidade “inferiram sua capacidade e legitimidade para a chefia da instituição”.

Já para Cármen, o mecanismo previsto pelas normas “assegura a participação da comunidade acadêmica no processo de escolha do reitor e do vice-reitor, segundo procedimento definido também em normas que reforçam a autonomia universitária, constitucionalmente reconhecida”.

Ficou vencido o relator, Edson Fachin, que acatou o pedido do PV para garantir o respeito à organização e ordem da lista tríplice. O ministro destacou que “a nomeação de reitores e vice-reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização”. Ele foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, com ressalvas mínimas.

Em fevereiro, o STF já havia adotado posicionamento semlehante ao negar um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da República a escolher como reitor das instituições federais de ensino superior o professor que encabeça a lista tríplice escolhida em votação interna.

Deu no Globo

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Sesap ainda não estuda fim do uso obrigatório de máscaras

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) afirmou ao NOVO Notícias que o estado ainda não estuda liberar o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus em locais abertos nos próximos meses, pois o controle total da pandemia ainda não foi alcançado.

No mês de setembro, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que se o Rio Grande do Norte atingir a marca de 70% da população completamente imunizada; ou seja, com as duas doses de vacina; o governo poderia permitir à população não usar máscaras em locais abertos e sem aglomeração.

Entretanto, em entrevista a uma emissora de rádio nesta semana, o titular da Sesap ressaltou que, apesar de o cenário da Covid ser extremamente favorável, o Governo ainda não pode anunciar prazos para a desobrigação do uso de máscaras.

“Essa possibilidade não se aplica no momento. Vamos analisar a pandemia diante dessa retomada de atividades sociais. A máscara tem tido um papel fundamental na proteção da transmissibilidade entre as pessoas”, pontuou Cipriano.

Ainda de acordo com o secretário, esta é uma decisão que passa pelo crivo e avaliações do Comitê Científico e da Vigilância Sanitária do RN.

Pandemia apresenta melhora nos índices

O cenário epidemiológico do estado tem apresentado melhoras. Segundo dados da plataforma RN+VACINA, mais de 50% da população adulta do RN tomou as duas doses contra a Covid-19 ou vacina de dose única. Na última semana, o Hospital Giselda Trigueiro, referência estadual no combate à Covid-19, divulgou que não registra mortes pela doença há 30 dias. É o maior tempo sem mortes desde o início da pandemia.

Para a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo, o avanço da vacinação e a continuidade dos cuidados sanitários devem permanecer para seguir contribuindo com os números positivos.

“Percebemos que o nosso cenário epidemiológico no estado tem apresentado melhoras, e nós associamos, com certeza, ao avanço da imunização. Ficamos felizes e alertamos toda a população para que continue mantendo todos os cuidados e que busquem cada vez mais o esquema completo da vacinação”, disse Diana.

A taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) está abaixo de 30% nos hospitais do Rio Grande do Norte. Na Região Metropolitana, a taxa de ocupação de UTI de leitos públicos e privados foi de 30% nesta sexta-feira (8). De acordo com a plataforma Regula RN, mais de 170 leitos estão disponíveis, considerando leitos de UTI e também de enfermaria, em hospitais públicos ou privados

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Visitar Natal está mais caro: Aumentam preços das passagens com destino a Natal

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A Fecomércio RN retomou o Radar de Tarifas Aéreas, levantamento semanal dos preços das passagens aéreas que partem dos principais polos emissores de turistas do Brasil para Natal e para as capitais dos estados vizinhos. O material foi paralisado há mais de um ano devido a pandemia da covid-19.

Os dados mostram preços das passagens aéreas partindo de Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, chegando a Natal, João Pessoa, Recife e Fortaleza, com embarque dentro de 15 dias e 30 dias. No estudo, feito no dia 4 de outubro, a maior variação foi a do voo partindo de Brasília, que está 55,35% mais caro do que o menor valor pesquisado, que foi o voo Brasília-Recife, no embarque dentro de 15 dias. Com esse patamar de embarque dentro de 15 dias, os voos com destino a Natal, no geral, são os que apresentam os maiores preços.

A única projeção em que o voo que chega a Natal não é o mais caro é o Rio de Janeiro-Natal, cujo trajeto mais caro é para a cidade de João Pessoa (+43,92%). Neste caso, o voo para a capital potiguar é o segundo mais barato, porém, 31,39% mais alto do que o de menor valor (Recife).

Nas pesquisas em que o embarque ocorre dentro de 30 dias, o panorama se modifica. Os voos vindos para Natal estão entre os de menor valor quando a partida é realizada nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Quando a saída é em Brasília (+46,52%) e Belo Horizonte (+60,47%) para Natal ficam na segunda colocação entre as passagens mais caras, quando comparadas a de menor valor (Recife e Fortaleza).

“O retorno do Radar de Tarifas Aéreas vai auxiliar e muito a retomada do turismo. Podendo ajudar inclusive na composição da malha aérea do estado que possui poucos voos. É importante que o poder público tome conhecimento desses números, para avaliar estratégias de captação de voos, tendo em vista alta temporada que se aproxima e o Rio Grande do Norte é um potencial receptor de passageiros”, analisou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.

Passagens caras

De acordo com o levantamento, quando comparado os números do atual estudo com o mesmo período de 2019, é constatado que os preços das passagens aéreas estão significativamente mais caros.

O voo Belo Horizonte-Natal, com embarque em 15 dias, em 2019, custava R$ 523,40, hoje, custa R$ 1.050,60, um aumento de 100,73%.

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Câmara cria comissão especial para acompanhar Plano Diretor

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Com expectativa de ser votado ainda este ano, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal terá sua apreciação e votação acompanhada por uma comissão especial de estudos, criada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira 8. Formada pelos presidentes das comissões em que o projeto irá tramitar, o colegiado se reunirá todas as manhãs de sextas-feiras até o dia 17 de dezembro.

Integram a comissão os vereadores Divaneide Basílio (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade), Tércio Tinoco (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Milklei Leite (Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos), Aldo Clemente (Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação), Hermes Câmara (Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo), Kleber Fernandes (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) e Raniere Barbosa (Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização).

As reuniões da comissão especial serão abertas para todos os vereadores que não forem membros desta, representantes de entidades de classe, sociedade civil, Executivo local e órgãos da administração pública municipal. O vereador Tércio Tinoco, cadeirante desde os 18 anos, afirmou que, dentro da sua atuação pelos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência, dará uma atenção especial à implementação de rotas acessíveis no município.

Para a vereadora Divaneide Basílio, é preciso ter um olhar cauteloso durante a análise e discussão de cada item do projeto de revisão do Plano Diretor, para que não haja o risco da Câmara Municipal aprovar algo que venha a trazer algum tipo de problema para a cidade futuramente, como a ampliação do potencial construtivo proposto e a ampliação do gabarito e tamanho dos imóveis.

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Brasil atinge a marca de 250 milhões de vacinados e segue com os menores números de casos e mortes

Terceiro país que mais aplica vacinas no planeta, o Brasil ultrapassou a marca de 250 milhões de doses aplicadas na população. No total foram 154 milhões de pessoas vacinadas, equivalente a 97,5% do público-alvo estipulado pelo Ministério da Saúde. O sucesso do Plano Nacional de Imunização (PNI) se reflete nas médias de novas infecções, no menor patamar desde o início da pandemia, e mortes, a menor desde novembro. As informações são do jornalista Cláudio Humberto do Diário do Poder.

O PNI chegou a 72,2% da população e o Brasil está entre os 20 países, acima de 5 milhões de habitantes, com maior percentual de vacinados.

Imunização com segunda dose e dose única supera 46% da população, sem contar as cerca de três milhões de doses de reforço já aplicadas.

Com média diária de 1,5 milhão de doses aplicadas, o Brasil segue vacinando praticamente o mesmo que EUA e União Europeia somados.

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Lula justifica sua ausência em atos contra o Bolsonaro e muda o seu discurso quanto a regulação da mídia

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (8) que não foi aos últimos protestos de rua organizados pela oposição a Jair Bolsonaro por questões sanitárias e para evitar transformá-los em “atos políticos”.

O petista disse que ainda não decidiu se participará da próxima manifestação organizada pela esquerda, marcada para 15 de novembro, mas admitiu a possibilidade de ir ao protesto caso não esteja em viagens internacionais marcadas para a mesma data.

Em entrevista em Brasília, o ex-presidente também mudou o tom de sua fala com relação ao tema da regulação da mídia e afirmou que este é um assunto de responsabilidade do Congresso Nacional e dos partidos, e não do presidente da República.

Antes, nas últimas declarações, o petista defendia a regulamentação sem tentar se distanciar do assunto, como fez nesta sexta-feira.

“O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional este tema possa ser debatido. É um tema do Congresso”, disse. “Em algum momento os partidos vão debater. O que ninguém pode é ter medo de um debate sobre isso”, afirmou Lula nesta sexta.

A mudança no tom atende a apelos que o petista ouviu em conversas com aliados nesta semana, que pediram a ele que evitasse adotar a regulação da mídia como um mote de sua campanha eleitoral.

Lula voltou a dizer que só decidirá se será candidato à Presidência no início do ano que vem, mas afirmou que montará um conselho de desenvolvimento econômico e social, com a participação de “empresários, negros, todo mundo”, para debater temas afeitos à campanha.

Folhapress

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Economia

Começam a valer hoje novos preços da gasolina e do gás de cozinha

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nada está tão ruim que não possa piorar. Parece brincadeira, mas não é . Começa a vigorar a partir de hoje os novos preços da gasolina e do GLP, o nosso gás de cozinha.

Nesta sexta-feira (8), a Petrobras surpreendeu, mais uma vez, ao anunciar um novo reajuste nos preços. Segundo a companhia, a alta da gasolina acontece após 58 dias de estabilidade.

Com o aumento, o preço médio da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro. Assim, o preço do combustível para as distribuidoras fica 7,19% maior.

Já o quilo do gás de cozinha fica 7,22% mais caro. Com a mudança, o preço sai de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, o equivalente a R$ 50,15 por 13 kg.

Segundo a empresa, as altas “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.

AUMENTO NOS PREÇOS

A gasolina vem impactando a inflação nos últimos meses. Na divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de setembro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ressaltou que a gasolina já aumentou 39,60% em 12 meses.

Em setembro, a média nacional do botijão de 13 kg do GLP chegou a R$ 98,70. É o maior valor médio real da série histórica conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciada em 2001.

O valor fica cerca de R$ 20 acima da média praticada há um ano, quando o item custava, em média, R$ 77,40, em valores corrigidos pela inflação.

O grande problema desses aumentos constantes da Petrobras é que esses aumentos refletem diretamente na inflação, que já anda na cada dos dois dígitos ao ano.

Está mais do que na hora do presidente Bolsonaro dá um freio nessa prática rotineira na estatal petrolífera brasileira , afinal ninguém suporta mais tanto aumento num só ano.

Informações da CNN

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Política

Ministro Guedes prova com documento saída de direção de Offshore em 2018

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Uma carta da Trident Trust, agente financeiro responsável pela gestão da offshore Dreadnoughts International Group Limited, informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, permaneceu como diretor da companhia, de 24 de setembro de 2014 até 21 de dezembro de 2018.

Obtido pelo site O Antagonista, o documento foi solicitado pela defesa de Guedes e encaminhado nesta sexta-feira (08) pela Trident.

“Sobre ‘offshore’, elas são legais. Ela foi declarada, não houve movimento cruzando as fronteiras, trazendo dinheiro do exterior ou mandando dinheiro ao exterior. Desde que eu coloquei dinheiro lá, em 2014/2015, eu declarei legalmente. Qualquer dinheiro que está lá, é gerenciado de forma independente. Minha ação não tem influência nenhuma. Eu sai da companhia dias antes de vir para o cargo de ministro”, afirmou Guedes em evento do Itaú BBA que ocorreu nesta manhã.

 

São sócias do ministro na offshore a mulher, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes. A empresa, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, tem patrimônio de US$ 9,55 milhões.

No evento, o ministro da Economia afirmou também que vendeu as participações acionárias que tinha em outras empresas, para evitar qualquer conflito de interesses e que perdeu dinheiro: “Perdi muito dinheiro registrado aqui exatamente para evitar problemas como esse. Tudo o que estava ao meu alcance de investimento eu vendi tudo pelo valor de investimento. Eu perdi muito mais do que o valor da companhia que está declarado legalmente lá fora. É permitido, não fiz nada de errado”.

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Esporte

Primeiro Rally de Kitesurf do mundo começa hoje no RN

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O Rio Grande do Norte (RN) sedia, a partir de hoje, o primeiro rally de kitesurf do mundo, o Sertões Kitesurf. A iniciativa tem apoio do Governo do Rio Grande do Norte (RN), por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur/RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) que captaram o protagonismo para o estado. A competição conta com a participação de 80 atletas que irão percorrer 500km pelo mar, do litoral da região da Costa Branca potiguar até o Ceará. O evento tem início nesta sábado (09), com largada em Touros/São Miguel do Gostoso, e segue até o próximo dia 14, com chegada na praia do Preá/Cruz, no Ceará (CE).

A governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do evento nesta sexta-feira (08), acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pela secretária de Turismo, Ana Maria Costa, e pelo diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis. A chefe do Executivo estadual conheceu a Vila Sertões e prestigiou o primeiro “Briefing”, momento em que os competidores recebem as orientações sobre a prova.

“O RN possui localização geográfica privilegiada. Não é à toa que somos o maior produtor de energia eólica do país. Por isso, fizemos um grande esforço, em meio às dificuldades financeiras que enfrentamos, para apoiar a largada do primeiro Rally de Kitesurf. Esse fato inédito vai mostrar as potencialidades do nosso estado para o Brasil e ao mundo, fomentando a retomada do turismo, incentivando o esporte e aquecendo a economia. Os melhores ventos estão aqui”, destacou a governadora.

O RN que já é conhecido como um dos litorais mais belos do país, a partir de agora se posiciona como o principal destino para a prática de esportes de velas. Os bons ventos da região da Costa Branca Potiguar são também generosos para empurrar as velas em formato de pipa (kite, em inglês, o que explica o nome da modalidade) que movem os atletas e suas pranchas.

Para a secretária de Turismo, Ana Maria Costa, a ação fortalece a interiorização do Turismo. “Estamos concluindo mais uma etapa de um trabalho iniciado ainda em 2019. Estamos colocando o Rio Grande do Norte nos holofotes do cenário esportivo mundial, nos posicionando como o principal destino para a prática de esportes movidos pela força do vento, como é o Kitesurf. Além de promover as inúmeras belezas de uma bela região ainda pouco conhecida que é a Costa Branca potiguar”, enfatizou.

A prova, com características de um Rally de Endurance, passará por famosos destinos como São Miguel do Gostoso, Touros, Pedra Grande; São Bento do Norte; Guamaré; Porto do Mangue; Areia Branca, Grossos e Tibau. A largada acontecerá na manhã deste sábado (09), às 10h, e promete ser um belo espetáculo.

Braço Social dos Sertões

Durante a programação desta sexta-feira, ocorreu também a entrega da premiação do concurso de redação e artes. O objetivo foi incentivar os estudantes a mostrar suas impressões sobre a passagem do rally por sua cidade. A iniciativa foi realizada junto às escolas públicas municipais, nas cidades onde estão instaladas as Vilas Sertões. O vice-governador Antenor Roberto participou da entrega da premiação às crianças vencedoras do concurso, residentes no município de Touros. O concurso é parte das ações sociais promovidas pela organização do evento e premiou cada um dos vencedores com um tablet.

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