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Notícias

No Setor 2 da UFRN, estudante retira faixa com frase comunista e alunos se revoltam; Veja o vídeo

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O estudante do 7º período de jornalismo da UFRN, Rodrigo Maker, foi questionado e empurrado por outros alunos no Setor 2 da Universidade após retirar uma faixa que fazia referência ao Comunismo com a seguinte frase: “Que as classes dominantes tremam à ideia de revolução comunista” e a imagem de Karl Marx. A faixa era assinada pelo movimento ‘Faísca Revolucionária’. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (16).

“Eu me senti ofendido, porque a faixa fazia apologia a um regime criminoso e genocida”, disse Rodrigo que também contou que após retirar a faixa foi cercado por um grupo de estudantes questionando a atitude dele. “Ficaram revoltados, tentaram tirar a faixa da minha mão e um deles me empurrou. Eu revidei, claro, para me proteger”, contou Rodrigo.

“Desde o início do semestre que um grupo de alunos colocou uma faixa fazendo apologia e pedindo revolução comunista no Brasil. Isso me incomodou bastante, porque o regime comunista matou mais de 110 milhões de pessoas no mundo”, disse.

“Isso me causa revolta porque há uma seletividade dentro da Universidade. Se fosse uma faixa em alusão ao Nazismo, o que eu também condeno, eles estariam muito revoltados. Mas nota-se que há uma revolta seletiva”, disse o estudante.

Rodrigo contou que os estudantes tomaram à força a faixa das mãos dele, mas não recolocaram no local em que estava estendida.

 

 

 

 

Economia

Governo Fátima: Projeto de LDO prevê despesa acima da receita em R$ 314 milhões para 2023

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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo Fátima  Bezerra (PT) enviou, ontem, à votação na Assembléia Legislativa, prevê uma receita total em 2023 para o Estado de R$ 15,247 bilhões em valores ordinários, considerando-se o cenário macroeconômico do Rio Grande do Norte e do país.

A proposta orçamentária do Poder Executivo para 2023 também estima a despesa total ordinária em R$ 15,562 bilhões, o que dá uma previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 314,283 milhões, uma elevação de R$ 114 milhões em comparação ao  déficit estimado para este ano. Já o Orçamento Geral do Estado (OGE) que foi sancionado em março pelo Executivo e vigora até o fim de 2022, prevê uma receita total ordinária de  R$ 15,985 bilhões, uma diferença a maior de R$ 738 milhões sobre o valor previsto para 2023. A despesa estimada do OGE-2022 é de R$ 16,18 bilhões, com um déficit de R$ 200 milhões.

Quando da sanção da LDO em agosto de 2021, havia uma estimativa da área econômica do governo, baseada em previsões inflacionárias até abril, de que a receita do Estado para este ano seria de R$ 12 bilhões e a despesa de R$ 12,68 bilhões. De acordo com a PLDO-2023, o governo calcula em R$ 11,96 bilhões os gastos com pessoal e encargos, equivalente a 94% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o próximo ano.

Antes de ir a voto no plenário, o PLDO-2023 passará na Comissão de Finanças e  Fiscalização (CFF) da Casa,  presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e que ainda conta com os deputados Getúlio Rego, José Dias, Nelter Queiroz (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), todos da oposição e dos deputados Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV), da situação.  A tradição na Assembleia é que a relatoria do projeto da LDO fique a cargo de um deputado oposicionista. No ano passado, o relator foi o deputado Getúlio Rego.

A Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan) avalia que com a retomada da atividade econômica e a melhoria da saúde financeira do Estado, conforme demonstrado na prestação de contas do último exercício (2021), as projeções para 2022 tiveram uma base de cálculo mais próxima da realidade.

A projeções realizadas tiveram como base de cálculo a receita prevista em 2022 atualizadas pela taxa de inflação e pelo Produto Interno Bruto indicados no Relatório Focus do Banco Central de 14 de abril de 2022, que projeta uma inflação de 3,91% para 2023, enquanto a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,12%.

Deu na Tribuna do Norte

Educação

Secretaria de Educação de Natal desconta salário de professores grevistas

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Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado. Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.

A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar. Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.

Mas há um detalhe: a data inicialmente prevista para o término do trabalho pedagógico com os estudantes será mantida para a conclusão do processo de avaliação, que é 18 de janeiro de 2023, pelo professor titular da turma. Após essa data, o trabalho pedagógico de reposição terá continuidade com práticas de aprofundamento das aprendizagens previstas para cada ano de escolaridade.

Serão dois períodos de reposição das aulas. O primeiro compreende 10 dias letivos sem desconto salarial, a menos que os professores e educadores infantis deixem de pagar os dias devidos, sem justificativa que abone a falta. O segundo período, compreendendo 12 dias letivos e será descontado na folha do mês deste mês de maio de todos os que paralisaram suas atividades. A Prefeitura vai descontar esses 12 dias na folha, porque diz que a reposição dessas só vai ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, sendo facultado ao professor ou educador infantil repor este período de greve.

A Prefeitura entrou na Justiça pedindo a ilegalidade da greve e foi atendida em decisão do dia 8 de abril pelo desembargador Virgílio Macedo, que entendeu que a paralisação poderia trazer prejuízos irreparáveis aos estudantes. Ele autorizou, ainda, o imediato desconto de salários e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinte, aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Mas a categoria não cumpriu de imediato com a decisão e preferiu recorrer. A Prefeitura pediu então ao Tribunal de Justiça (TJRN) a ampliação da multa em R$ 10 mil por dia.

Informações da Tribuna do Norte

 

Economia

Imposto de Renda 2022: a 2 semanas do fim do prazo, 125 mil potiguares ainda não entregaram a declaração

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Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 125 mil declarações do Imposto de Renda 2022 no Rio Grande do Norte. Até as 16h desta segunda-feira (16) foram 233.000 documentos entregues – cerca de 65% das 358 mil declarações esperadas este ano. O prazo para enviar o documento sem multa termina em 31 de maio.

É obrigado a declarar IR em 2022:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.
Política

‘Vou jogar em qualquer posição’, diz Simone Tebet sobre candidatura de terceira via

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Simone Tebet, pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, afirmou nesta segunda-feira, 16, que vai “jogar em qualquer posição” nas eleições de outubro. Antes, a senadora havia rejeitado a possibilidade de disputar como vice-presidente.

“Estou nesse palanque de qualquer forma. Eu jogo em qualquer posição. Estou no banco de reserva, artilheira, centroavante, na defesa ou no gol. Vou estar no palanque do centro-democrático por convicção de que a polarização está levando o Brasil para o abismo”, declarou Tebet durante um ciclo de debates da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A emedebista disse que “aceitou as regras do jogo” e, caso perca as pesquisas contratadas pelos partidos, cederá para que João Doria (PSDB) dispute o Planalto.

Tebet, no entanto, disse que vai manter a candidatura se for escolhida, “independente de outros partidos”. “Se ele [Doria] não aceitar os resultados da pesquisa e eu for a escolhida, eu sigo firme e forte”, ressaltou. O ex-governador aparece à frente nos levantamentos, mas tem mais rejeição que a emedebista. Apesar disso, Doria indica que não deve abrir mão da disputa. Neste fim de semana, o tucano enviou uma carta ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, em que cobrou respeito às prévias da sigla e disse ser alvo de “tentativas de golpe”. Em entrevista à Jovem Pan, o presidente estadual da agremiação, Marco Vinholi, disse que “não tem sentido” Doria desistir da candidatura para dar lugar a Tebet.

Informações da Jovem Pan

Judiciário

STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 16, para derrubar um decreto presidencial. A Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) alterou três normas de licenciamento para empreendimentos de irrigação e também refere-se aos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O julgamento iniciou-se de maneira virtual na última sexta-feira, 13, e a ministra relatora do caso, Rosa Weber, alegou que a medida do presidente Jair Bolsonaro “vulnera princípios basilares da Constituição Federal, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinho”, além de “evidenciar graves e imediatos riscos para a preservação dos recursos hídricos, em prejuízo da qualidade de vida das presentes e futuras gerações”.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin acompanharam a decisão da relatora. André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda poderão decidir se posicionam-se contra ou a favor do decreto presidencial. A Resolução 500/2020 do Conama foi assinada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e revogava a Resolução 284/2001, de licenciamento de empreendimentos de irrigação; a 302/2002, que tratava sobre limites das Áreas de Preservação Permanente (APP); e a 303/2002 que estabelecia parâmetros legais e limites das APP’s.

Notícias

Polícia prende Paulo Cupertino, acusado de matar o ator Rafael Miguel há três anos

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A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na tarde desta segunda-feira, 16, Paulo Cupertino, acusado de matar o ator Rafael Miguel, em junho de 2019. A informação foi confirmada à Jovem Pan por integrantes da cúpula da segurança pública do Estado de São Paulo. Segundo informações do repórter Maicon Mendes, da Jovem Pan News, Cupertino foi preso em um hotel no bairro de Interlagos por policiais do 98º Distrito Policial, onde a investigação estava sendo conduzida desde o início do caso. Na sequência, ele foi encaminhado para a Delegacia Geral de Polícia (DGP). O comerciante estava foragido desde junho de 2019, quando atirou 13 vezes contra Rafael e seus pais, na zona sul de São Paulo, e fugiu.

De acordo com o Ministério Público, ele teria cometido o crime por não aceitar o relacionamento de sua filha, Isabela Tibcherani, à época com 18 anos, com o ator. Cupertino é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa das vítimas. Desde julho de 2020, ele liderava a lista das pessoas mais procurados pela polícia de São Paulo. O comerciante já tem passagens por roubo e furto, em ocorrências investigadas pela Delegacia de Roubo a Bancos em 1993, e chegou a ser preso em Santos, no litoral paulista. Em 2005, também respondeu a processo por agressão e ameaça.

Rafael Miguel, que interpretou o personagem Paçoca na novela “Chiquititas”, do SBT, e seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, foram mortos por Cupertino em junho de 2019, no bairro de Pedreira, na zona sul da capital paulista. Eles foram baleados após terem ido até a casa da namorada do ator. No mesmo mês, a Justiça decretou a prisão temporária de Cupertino, que fugiu depois do crime. Um ano depois, o mandado de prisão temporária dele foi convertido em preventiva. Em outubro de 2020, a Polícia Civil do Paraná chegou a divulgar a informação de que Cupertino havia sido preso na cidade de Centenário do Sul, no interior do Estado. A informação, no entanto, foi desmentida pela polícia paulista, que alegou que houve uma falha na comunicação.

Deu na Jovem Pan

 

Notícias

Justiça condena Globo a indenizar acusado de invadir celular de Sergio Moro

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A Rede Globo deverá pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais a um dos suspeitos de hackear o celular do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro. As informações são do UOL.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o conglomerado após o G1, portal de notícias do grupo, noticiar a prisão de Danilo Cristiano Marques, em julho de 2019, e afirmar de maneira equivocada que ele já possuía uma condenação por roubo.

Danilo foi preso em 23 de julho de 2019 durante a Operação Spoofing da Polícia Federal, que investigava a invasão de dados de autoridades, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa de Danilo sustentou, segundo o portal, que ele não tinha pendências judiciais, criminais e legais. A Rede Globo, por sua vez, alegou que as informações veiculadas na matéria tinham vindo de autoridades da Polícia Federal envolvidas no caso. O Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, não acatou a manifestação da emissora e a condenou a pagar indenização.

Segundo a desembargadora Gil Cimino, a “reportagem reproduziu uma informação falsa sem realizar qualquer tipo de checagem”.

Deu no Conexão Política

Política

Marco Antonio Villa anuncia pré-candidatura à Câmara dos Deputados

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O historiador Marco Antonio Villa decidiu se aventurar no jogo eleitoral em 2022. Ele anunciou na semana passada que concorrerá ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo.

Por meio das redes sociais, o comentarista da TV Cultura prometeu “pensar e buscar soluções para as questões do século XXI”. Segundo ele, é “indispensável” que o território paulista “volte a ter protagonismo político”. Villa filiou-se ao Cidadania e afirma que a legenda defende a “modernidade” no país e “os dilemas do século XXI”.

— São Paulo sempre teve um papel protagonista na República brasileira. Nos últimos tempos, acabou perdendo esse protagonismo, o que é ruim para São Paulo e mais ainda para o Brasil. O Cidadania coloca como questão indispensável que São Paulo volte a ter esse protagonismo político, mas pensar o Brasil do século XXI — disse o agora pré-candidato.

Ferrenho crítico do atual governo federal, ele declarou à revista Crusoé que se sentiu encorajado a disputar o pleito deste ano por causa da “conjuntura política” do Brasil. “Este é o pior momento da história republicana”, lamentou.

Notícias

Casamento de Lula será em casa de festas de luxo em SP

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O candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, irá se casar com Rosângela Silva na próxima quarta-feira (18). A cerimônia será realizada em uma casa de festas de luxo, localizada no bairro Vila Olímpia (SP).

O local escolhido possui um palco suspenso para atrações musicais, jardim vertical e capacidade para até 200 convidados. A casa ainda conta com camarim, ar-condicionado central, chapelaria e uma estrutura moderna de iluminação e som. Lula e Rosângela começaram a namorar em dezembro de 2017. Desde que saiu da prisão, em novembro de 2019, os dois moram juntos em São Paulo. “Estou apaixonado como se eu tivesse 20 anos de idade, como se fosse minha primeira namorada. Vou casar da forma mais tranquila possível e vou fazer a campanha feliz”, disse Lula em entrevista à revista Time.

De acordo com a coluna do jornalista Léo Dias, os convidados receberão do bom e do melhor. Só em bebidas o gasto pode chegar a R$100 mil. As contas do jornalista levam em conta o preço das bebidas em sites e adegas especializadas. Por terem sido compradas em grande quantidade, os valores podem mudar.

A festa será no Espaço Bisutti, em São Paulo, e terá nove horas de duração. Celulares estão proibidos até mesmo para os funcionários que vão trabalhar na festa.