A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu oficialmente nesta quarta-feira (29) o Ano Letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. A abertura aconteceu na Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, localizada na Rua Nossa Senhora do Livramento, S/N Felipe Camarão, às 8 horas, com a presença do secretário municipal de Educação em substituição legal, Aldo Fernandes de Sousa Neto, da adjunta de Gestão Pedagógica, professora Naire Jane Capistrano e da equipe pedagógica da Secretaria.
De acordo com o secretário em substituição, Aldo Fernandes, a Rede Municipal tem hoje quase 53 mil estudantes matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com profissionais qualificados e comprometidos com a educação pública de qualidade. “É uma alegria enorme para nós que integramos a Educação de Natal iniciar o ano letivo de 2023, conforme o calendário escolar planejado pela SME-Natal”.
Ainda segundo Aldo Fernandes, a Prefeitura do Natal, segue realizando os investimentos na Rede. “Já estamos executando os contratos de alimentação escolar para garantir o alimento aos estudantes, aquisição de novos computadores para modernizar os laboratórios de informática, entregando os novos laboratórios de ciências e matemática, livros didáticos, mobiliários e na próxima semana vamos distribuir o fardamento escolar”, reforçou o secretário. A Rede Municipal de Ensino de Natal conta com 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 72 escolas de Ensino Fundamental, com capacidade para atender 60 mil estudantes.
Ansiosa para volta às aulas estava Alice Gabrielle Ramos, de 10 anos, estudante do 5º ano da Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento. “Essa noite tive dificuldade de dormir, só pensando no início das aulas. Vou conhecer novos amigos e professores. Acho que esse ano vai ser muito legal”, comemorou a aluna.
A Prefeitura do Natal anunciou nesta segunda-feira, 20, que a volta às aulas na rede municipal de ensino será adiada, por causa da onda de criminalidade que atinge o Rio Grande do Norte desde a semana passada.
O início do ano letivo estava marcado para esta terça-feira 21, mas será transferido para dia 29 de março – quarta-feira da próxima semana.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o adiamento do início do ano letivo atingirá todas as 146 unidades escolas do município, que tem 57 mil estudantes matriculados. Os pais que ainda não efetuaram a confirmação da matrícula poderão fazê-lo até dia 29 de março também.
“É importante ressaltar que a decisão acima leva em consideração, como prioridade, a segurança de todos os trabalhadores da rede municipal de ensino de Natal e dos estudantes atendidos nas unidades de ensino”, afirma a secretaria, em nota.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, estima-se que 616 milhões de crianças estejam atualmente afetadas pelos fechamentos total ou parcial das instituições de ensino.
A diretora-executiva do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Henrietta Fore, fez uma declaração em defesa da abertura de escolas pelo mundo. Segundo a entidade, estima-se que 616 milhões de crianças estejam atualmente afetadas pelos fechamentos total ou parcial das instituições de ensino.
Henrietta destacou que os governos devem priorizar a recuperação da educação e pediu apoio aos mais pobres. “Precisamos de ações ousadas para permitir que todas as crianças voltem à escola. Isso inclui fornecer apoio abrangente com foco particular em crianças vulneráveis em cada comunidade, como aulas de recuperação, apoio à saúde mental e à nutrição, proteção e outros serviços essenciais.”
Ela ainda defendeu que os governos vacinem funcionários de escolas imediatamente. “Professores e funcionários de escolas devem ser totalmente apoiados e ter prioridade para receber as vacinas contra a Covid-19, uma vez que os profissionais de saúde da linha de frente e as populações de alto risco sejam vacinados”, declarou.
A diretora-executiva também pediu que os governos não façam da vacinação de crianças um pré-requisito para o ensino presencial. “Ao se condicionar o acesso à educação presencial à vacinação contra a Covid-19, corre-se o risco de negar às crianças o acesso à educação e aumentar as desigualdades”.
Confira o pronunciamento abaixo:
Declaração da diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, em 27 janeiro 2022
“À medida que a variante Ômicron da Covid-19 continua a se espalhar por todo o mundo, pedimos aos governos que façam tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que a educação das crianças seja interrompida ainda mais.
Para evitar uma catástrofe do ensino e colocar as crianças de volta no caminho do aprendizado, o Unicef recomenda o seguinte:
Manter as escolas abertas. Estima-se que 616 milhões de crianças estejam atualmente afetadas pelo fechamento total ou parcial das escolas. Sabemos que as medidas de mitigação ajudam a manter as escolas abertas. Também sabemos que os investimentos em conectividade digital podem ajudar a garantir que nenhuma criança seja deixada para trás. Precisamos de ações ousadas para permitir que todas as crianças voltem à escola. Isso inclui fornecer apoio abrangente com foco particular em crianças vulneráveis em cada comunidade, como aulas de recuperação, apoio à saúde mental e à nutrição, proteção e outros serviços essenciais.
Vacinar professores e funcionários de escolas imediatamente. Professores e funcionários de escolas devem ser totalmente apoiados e ter prioridade para receber as vacinas contra a Covid-19, uma vez que os profissionais de saúde da linha de frente e as populações de alto risco sejam vacinados.
O Unicef apoia a vacinação de crianças assim que as vacinas estiverem disponíveis para elas e quando os grupos prioritários estiverem totalmente protegidos. Não façam da vacinação um pré-requisito para o ensino presencial. Ao se condicionar o acesso à educação presencial à vacinação contra a Covid-19, corre-se o risco de negar às crianças o acesso à educação e aumentar as desigualdades. Em consonância com as recomendações da OMS, o Unicef recomenda manter as escolas abertas e garantir que as estratégias de controle da Covid-19 dos países facilitem a participação das crianças na educação e em outros aspectos da vida social, mesmo sem a vacinação de crianças e adolescentes.
Em condições de crise, sempre há decisões difíceis, e reconhecemos os desafios sem precedentes que a pandemia de Covid-19 está criando para os sistemas escolares em todo o mundo. Mas as apostas são muito altas. Devemos fazer coletivamente tudo o que pudermos para manter as crianças na escola.”
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nota nesta quinta-feira (27) sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. A gestão estadual informou que aguarda as próximas recomendações do Comitê Científico quanto ao atual cenário epidemiológico da Covid-19, além dos casos de gripe, e que devem auxiliar à tomada de decisões quanto ao retorno às aulas presenciais.
Esse reinício, por enquanto, permanece com data prevista para o dia 7 de fevereiro. O que ficou adiado foi a jornada pedagógica que aconteceria nos dias 01 e 02 de fevereiro.
“As secretarias de Estado da Saúde e da Educação monitoram a situação, que atualmente apresenta uma crescente incidência de professores e colaboradores adoecidos, seja em função da Covid-19, ou mesmo gripe, assim como vários setores das atividades públicas ou privadas que começam a enfrentar dificuldades na continuidade efetiva de seus serviços”, diz a nota oficial.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informou nesta quarta-feira (26) que adiou o retorno 100% presencial das aulas para o dia 14 março, diante da alta de casos de Covid em todo o estado.
Dessa forma, as aulas que começam no dia 2 de fevereiro serão remotas na parte teórica. Já as aulas práticas e teórico-práticas podem ser feitas de forma presencial. A instituição anunciou em dezembro que cobrará passaporte vacinal dos alunos.
A Universidade autorizou os departamentos acadêmicos a flexibilizarem o horário dessas aulas da modalidade presencial a depender da conjuntura específica do curso.
Já as aulas presenciais voltam em 14 de março, segundo a universidade, “quando se espera que se observe maior segurança sanitária frente ao quadro pandêmico”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ser incoerente condicionar o retorno às aulas presenciais à imunização completa de crianças contra a Covid-19. “Já prejudicaram as nossas crianças em 2020, prejudicaram novamente em 2021, será que querem prejudicar novamente? A OMS não recomenda vacina como condição para aula. A UNICEF no mesmo sentido, a ONU no mesmo sentido. As vacinas, segundo recomendação do Ministério da Saúde não são obrigatórias. Então, é desarrazoado associar vacinação com aulas. As aulas devem acontecer, a segurança existe, as medidas são as mesmas”, disse.
O ministro da Saúde também garantiu que não faltarão doses para os pais que desejarem vacinar os filhos. “Como ministro da Saúde eu quero tranquilizar a população brasileira, sobretudo a cada mãe que quiser levar seu filho para a sala de vacinação, porque o Ministério da Saúde vai entregar as doses para que a campanha siga seu curso natural e de muito sucesso”, acrescentou o ministro.
A campanha de vacinação infantil contra a doença começou na sexta-feira (14) com uma previsão de 20 milhões de doses até março. Segundo o ministro, a quantidade é suficiente para aplicar a primeira dose em todas as crianças do país até o fim do primeiro trimestre de 2022.
Um ano após o caos da saúde, com pacientes deCovid-19 morrendo por falta de oxigênio, oAmazonas enfrenta uma nova piora napandemia. O Estado registra alta superior a 1000% na média móvel de casos da doença. O maior crescimento foi identificado em Manaus, com alta de quase 2500%. No interior, a média móvel subiu 211% nos primeiros 13 dias de janeiro. O avanço está associado àvariante Ômicron. O secretário de Saúde do Amazonas, Anoar Samad, esclarece que, apesar do aumento nas contaminações, a variação no número de óbitos pela Covid-19 não acompanha a mesma proporção. “Nos últimos quatro dias, tivemos cinco mil casos confirmados da variante. É muito importante que você complete o seu esquema vacinal. Muito importante agora, nesses próximos 15 dias, evitar de qualquer forma essas aglomerações. Continue usando máscara, álcool gel, mantenha as mãos sempre limpas”, afirmou.
Diante do quadro no Estado, o Comitê Setorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu adiar para 14 de fevereiro o início do ano letivo presencial da rede pública estadual de ensino. O governadorWilson Lima também vai recomendar que a rede privada também adote o adiamento. “Até lá a gente vai avaliando como evoluem os casos de Covid-19 e outras síndromes respiratórias. Tudo isso é para segurança dos profissionais da área da educação, os alunos e pais, nesse momento que estamos em alerta”, pontuou. O Estado também decidiu pelo cancelamento do desfile das escolas de samba em Manaus. O Amazonas também adotou a volta de algumas restrições sanitárias, como a proibição de eventos com venda de ingressos e limitação de até 250 pessoas em eventos privados. O Carnaval de rua também foi cancelado na capital.
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta quarta-feira, 22 de dezembro, o atestado de esquema vacinal contra a covid-19 para acesso às dependências físicas da instituição de ensino. Na tarde do mesmo dia, a proposta será avaliada também pelo Conselho de Administração (Consad).
A decisão aplica-se aos estudantes; servidores docentes e técnico-administrativos (efetivos e aposentados); professores substitutos, temporários, visitantes, colaboradores e voluntários; pensionistas; pesquisadores ou bolsistas de agências de fomento; trabalhadores terceirizados; além do público em geral. Já o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina ocorrerá somente mediante apresentação de atestado médico. Nesse sentido, ao acessar as dependências da Universidade, as pessoas deverão portar a cópia do comprovante do esquema vacinal, conforme normatização do Ministério da Saúde, ou do atestado médico, físico ou digital, podendo este ser solicitado a qualquer momento.
A aprovação do Colegiado Superior tomou como base os termos da Constituição Federal de 1988 relativos à autonomia das universidades públicas e à proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde; as normativas e legislações referentes ao enfrentamento da pandemia da covid-19; bem como as solicitações das representações estudantis e sindicais dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFRN.
Servidores e agentes públicos
A comprovação do esquema vacinal pelos docentes efetivos, substitutos e visitantes e técnico-administrativos configura-se como atualização dos dados cadastrais, de caráter obrigatório. O servidor que não houver se vacinado deverá anexar, via sistema, declaração com a devida justificativa médica ou técnica, a qual será analisada pela Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS). Confirmada a impossibilidade de vacinação, as atividades deverão ser desenvolvidas remotamente. No caso de não haver justificativa, o servidor não poderá ter acesso às dependências da UFRN, enquanto não regularizar a situação do seu esquema vacinal.
Estudantes
Todos os alunos dos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação deverão comprovar o esquema vacinal. Os discentes que ainda não foram contemplados no esquema vacinal deverão apresentar justificativa. Já o estudante que não houver se vacinado deverá enviar declaração com a devida justificativa médica ou técnica, a qual será analisada pela DAS. Confirmada a impossibilidade de vacinação, as atividades acadêmicas poderão ser desenvolvidas sob forma de procedimento análogo ao Regime de Exercícios Domiciliares, previsto na Resolução nº 171/2013 – Consepe.
Terceirizados, contratados e HUs
Na contratação de prestação de serviços firmados no âmbito da UFRN e que atuam nos Hospitais Universitários (HUs), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deve-se solicitar à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação dos serviços.
As instituições de ensino superior da rede privada de Natal devem deixar para 2022 a retomada das atividades com 100% dos alunos em atividades presenciais. Na última quinta-feira (18), o prefeito Álvaro Dias publicou um decreto no Diário Oficial do Município (DOM), com a autorização para o retorno integral dos estudantes de todos os níveis – incluídos aí o Ensino Superior – das redes pública e privada da capital.
A TRIBUNA DO NORTE procurou universidades e centros universitários privados de Natal para saber se há previsão de retorno, conforme determinado pelo Município. Na Estácio, o retorno integral dos estudantes à sala de aula está previsto para acontecer junto com o início do calendário acadêmico de 2022, marcado para a segunda quinzena de fevereiro na instituição.
“A Estácio observa as recomendações das autoridades competentes e condições sanitárias locais. De todo modo, a instituição está pronta para o retorno presencial de sua comunidade acadêmica e mantém uma série de medidas preventivas em prol da segurança e saúde de alunos e professores”, destacou a Estácio por meio da assessoria de imprensa.
A instituição reforçou que, apesar da previsão, a prioridade é contribuir, “de forma efetiva, para o esforço nacional de combate à propagação do vírus”. A Estácio informou que mantém um canal de comunicação ativo com os alunos, para garantir que eles fiquem cientes sobre o início das atividades acadêmicas. Até o momento, apenas as atividades de prática jurídica estão ocorrendo de forma presencial na Estácio.
No Centro Universitário Facex (Unifacex), as aulas teóricas acontecem de forma híbrida. Já as atividades práticas são realizadas de forma presencial. A instituição informou que retornará com as turmas 100% presencial a partir do início do primeiro semestre letivo de 2022. “As aulas teóricas estão sendo desenvolvidas em formato híbrido, parte da turma no formato remoto e parte no formato presencial, sendo facultado ao aluno a opção que melhor lhe convier”, esclareceu o Unifacex.
Outra universidade que atua na capital potiguar, a Uninassau informou que toda a equipe institucional está preparada para que o retorno aconteça no primeiro semestre do ano que vem. “É importante ressaltar que, neste momento, estamos nas avaliações finais do semestre letivo de 2021.2 e que nossa equipe já está preparada para que essa volta aconteça em 2022.1.”, explicou a instituição.
A Uninassau também mantém aulas no modelo híbrido atualmente, com a realização de aulas práticas em formato presencial. A universidade destacou que acompanha a situação do cenário pandêmico no Estado. “Reiteramos nossa responsabilidade e preocupação com a saúde de nossa comunidade acadêmica, resguardando a saúde de nossos estudantes e colaboradores e garantindo a qualidade de nossas atividades educacionais”, declarou.
“Temos acompanhado a diminuição dos casos de covid e observado o comportamento da pandemia em relação às variantes do vírus e, desde o início da pandemia redobramos os nossos cuidados com toda nossa comunidade acadêmica”, finalizou a Uninassau.
Ensino híbrido não será abandonado
No Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), a expectativa é retomar o ensino presencial com maior força em 2022, já que esse formato é o preconizado pela instituição, que reconhece: o ensino híbrido irá continuar como tendência que deverá se firmar no mundo inteiro. O reitor do UNI-RN, professor Daladier Pessoa da Cunha Lima, explicou que as aulas em formato híbrido já estão acontecendo, especialmente, no turno da manhã. À noite, a predominância é do ensino remoto.
“A maioria dos alunos que estuda no turno noturno optou pelo ensino remoto por causa de questões de deslocamento e segurança. E nós respeitamos isso. Mas estamos querendo aumentar gradativamente a modalidade de ensino presencial no ano que vem”, sublinha o reitor.
De acordo com ele, nas turmas onde há ensino híbrido, parte dos estudantes frequenta as aulas presenciais em um dia, e a outra parte permanece em aulas remotas. Depois, os grupos se invertem.
“Nossas turmas são pequenas, então, não temos problemas com salas cheias. E, para o ano que vem, queremos focar no ensino presencial, se a pandemia permitir. Mas destaco que as atividades online vão permanecer. A crise sanitária trouxe essa realidade para o mundo todo. O ensino híbrido é o modelo que vai preponderar” pontua Daladier.
A Universidade Potiguar (UnP), informou que ainda está analisando as novas regras para as atividades presenciais editadas pela Prefeitura de Natal. A instituição também avalia eventuais impactos no plano de retomada dessas mesmas atividades.
Atualmente, a UnP segue apenas com as atividades práticas sendo realizadas de forma presencial nas cidades onde atua – Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Limoeiro do Norte (CE). Para isso, a universidade afirma que tem seguido as medidas adotadas em decretos governamentais para impedir a disseminação da covid-19 entre os estudantes.
A instituição foi questionada se há alguma data prevista para a definição do retorno, mas não respondeu. De acordo com a UnP, a preocupação principal é com a saúde de toda a comunidade acadêmica.
“Ressaltamos que a prioridade da instituição em um momento tão singular como este é com a saúde e o bem-estar de toda a comunidade acadêmica, ao mesmo tempo em que a máxima qualidade do ensino segue como atributo essencial de atuação, contribuindo assim para a realização do sonho de formação dos estudantes”, afirmou.
Todas as decisões a respeito do ensino na instituição têm sido pautadas com base em números referentes à pandemia, como ocupação de leitos e índice de transmissibilidade da covid-19, conforme esclareceu a UnP.
Decreto autoriza retorno em Natal
De acordo com o decreto Nº 12.369, da Prefeitura do Natal, estão autorizadas as atividades presenciais com 100% dos estudantes nas instituições de ensino superior, técnico, cursos profissionalizantes, e nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil das redes pública e privada de ensino da capital.
Para a liberação, o Poder Executivo municipal levou em conta o entendimento do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, que opinou favoravelmente à “abertura gradual e responsável do comércio e dos serviços no âmbito local, desde que respeitados os protocolos e regras de prevenção de contágio e enfrentamento à covid-19”.
O texto determina que, apesar da liberação, as unidades de ensino mantenham as regras de biossegurança, como o uso de máscaras para alunos, professores e demais funcionários, e disponibilização de álcool gel nas dependências das instituições. Aos pais ou responsáveis, permanece assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino remota ou presencial.
Em algumas das instituições que compõem a rede pública de Ensino Superior do RN, o ensino remoto deverá ser mantido, pelo menos, até o final do atual semestre letivo (2021.2). É o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A universidade permite, atualmente, a possibilidade de oferta de algumas atividades presenciais, desde que asseguradas as condições de biossegurança.
Para 2022, as alterações estão condicionadas ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da UFRN e levarão em consideração o cenário epidemiológico da pandemia. Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), segundo a assessoria de imprensa da instituição, as aulas presenciais só devem ser retomadas em 2021.
No Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), o retorno aconteceu no começo de novembro, com um terço dos estudantes em sala. A partir da próxima segunda-feira (29), metade dos alunos poderá voltar ao formato presencial. Esse número será ampliado para 100% somente em 2022.
Pelo menos 12 mil estudantes matriculados nas escolas públicas do Rio Grande do Norte ainda estão com 100% das aulas em formato remoto, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação.
Desde o dia 4 de outubro, as escolas estão autorizadas a voltar a funcionar com 100% dos estudantes em formato presencial, mas a secretaria informou que 11 unidades estão apenas com aulas remotas por causa de obras.
A vendedora Rosângela da Silva Souza tem quatro filhos – três deles ainda em idade escolar. Sem aulas presenciais desde o ano passado, a mãe precisou alterar a rotina para se adequar à realidade dos filhos.
“Passaram o primeiro ano sem nada, a escola, no geral, não mandava praticamente nada de atividade. Quando veio começar, já foi em outubro, praticamente no final do ano (de 2020). E começou aula online, aplicativos, os filhos em casa sem fazer nada. Isso gerou ansiedade nas crianças, os pais sem poder sair de casa para trabalhar”, afirmou.
Por causa da pandemia, as 615 escolas estaduais tiveram que fechar as portas por todo o ano letivo de 2020 – uma medida necessária para evitar a disseminação da doença. Por outro lado, manter as crianças distantes da sala de aula e dos amigos trouxe consequências para pelo menos uma das filhas de Rosângela, que ficou com ansiedade.
Após 14 meses com os portões fechados, julho marcou a retomada do ensino presencial, de forma gradual, na maior parte das escolas.
A Escola Estadual Nestor Lima foi uma das exceções e não consegui receber os alunos por falta de uma reforma na estrutura do prédio. A diretora explicou que técnicos foram ao colégio e deram um prazo para conclusão em dezembro deste ano, mas os serviços sequer começaram.
“A gente preocupa dar assistência de todas as formas que a gente pode, tanto por meio remoto, com atividades online, como com atividades impressas para aqueles que não têm internet, não têm celular e nos buscam. Mas tem alguns que nem para isso nos procuram”, afirmou a diretora Iuberlandia Alves.
Ao todo, segundo a Seec, 11 escolas ainda não voltaram a receber os estudantes por causa de problemas na estrutura. Com isso, cerca de 12 mil alunos ainda estão em aulas remotas.
Seis escolas precisam de grandes obras. O secretário de Educação, Getúlio Marques, afirma que algumas das obras podem chegar a custar R$ 2 milhões. Segundo ele, a previsão é de que as reformas pendentes sejam concluídas até o início de 2022.
“A gente está com essa preocupação, trabalhando para que todas elas possam retomar para que os alunos não tenham uma perda tão grande”, disse.
Para identificar os principais problemas na rede pública, o Ministério Público do RN começou a fazer visitas técnicas às escolas estaduais de Natal. Os gestores vão responder um questionário e serão feitos registros em fotos e vídeos.
Depois das visitas, os promotores deverão elaborar um diagnóstico sobre a situação da rede pública.
