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Presos do semiaberto são liberados sem tornozeleira no RN por falta de equipamento

 

O governo da petista Fátima Bezerra não cansa de superar o alarmante patamar da insegurança pública. Cerca de 100 presos do regime semiaberto estão fora da cadeia no Rio Grande do Norte sem serem monitorados por tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

O motivo para a liberação dos presos sem tornozeleira é a falta dos equipamentos. A empresa contratada não está entregando as peças. A Seap diz ter aplicado à empresa sanções de advertência e de multa por descumprimento do contrato.

Com os presos sem monitoramento eletrônico, a Seap determinou a intensificação da fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar dos detentos. A Polícia Penal já deu início a operação.

A Seap decidiu, também, iniciar um processo para contratação emergencial de um novo provedor de serviços de monitoramento eletrônico, acatando a uma recomendação do Ministério Público do Estado.

Atualmente, o governo Fátima tem uma dívida de R$ 1,3 milhão com a empresa que fornece as tornozeleiras eletrônicas. O débito é referente aos meses de fevereiro e março deste ano, justamente quando começaram a faltar os equipamentos.

Deu no Portal da 98

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Carnaval: Operação de fiscalização preventiva de tornozelados é iniciada pela Seap no RN

 

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou nesta sexta-feira (10), a Operação Carnaval com o objetivo de intensificar a fiscalização das pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, além de ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais. A ação envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos tornozelados, inclusive, nos pólos carnavalescos.

A fiscalização conta com a coordenação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e apoio do Departamento Tático Operacional (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).

A CEME fiscaliza atualmente 3.017 monitorados. A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).

Segundo o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, a prioridade são os casos envolvendo tornozeleiras rompidas,  descarregadas, violação do horário de recolhimento domiciliar e os registros relativos à Lei Maria da Penha. “No caso do rompimento da tornozeleira, a regulamentação nos permite a detenção do monitotado”, disse. Nos demais casos, a CEME envia relatório à Justiça para a adoção das medidas cabíveis, que podem ser desde uma sanção disciplinar até a regressão para o regime fechado.

Deixar o equipamento descarregar ou não estar no domicílio à noite são consideradas faltas graves. “Se a tornozeleira permanecer mais de 24 horas descarregada, o monitorado pode ser recolhido pela Polícia Penal”, disse Thiago Freire.

O comandante do DOT, policial penal Leonardo Alves, explicou que a SEAP, na mesma Operação Carnaval, ampliou o patrulhamento externo nas áreas prisionais. “Saturamos o entorno dos presídios como forma de amplificar o nível de segurança”, disse.

A pasta também determinou rigor na segurança internas dos presídios, com incremento das revistas pessoais e estruturas das celas e áreas comuns de acesso dos privados de liberdade.

Foto e Fonte: Seap/RN.