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Justiça

Com tornozeleira, Cacique Tserere é solto pelo STF após nove meses

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Cacique Tserere

 

Foi libertado, neste sábado (9/9), o indígena xavante José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, que estava preso desde 12 de dezembro do ano passado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A soltura do indígena, que estava detido em Brasília, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Um dos líderes do acampamento formado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, Tserere foi preso após promover atos políticos contra ministros do STF em locais públicos da capital federal, como o aeroporto e o Park Shopping.

A prisão de Tserere foi o estopim para a noite de quebradeira em Brasília em 12 de dezembro, quando “manifestantes” incendiaram carros no centro da capital e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, para onde o indígena foi levado inicialmente.

A libertação de Tserere foi confirmada por seu advogado, Levi de Andrade, e o momento em que ele é solto, após colocar tornozeleira eletrônica, foi registrado por militantes conservadores.

Veja:

Deu na Folha Destra

Justiça

Justiça manda soltar José Rainha, acusado de extorquir produtores rurais

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Foto: Marcelo Camargo

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva do militante sem terra José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL). A 13ª Câmara Criminal do TJ-SP proferiu a decisão na segunda-feira 12, em caráter liminar.

Em fevereiro deste ano, Rainha coordenou diversas invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo. Ele contou com a ajuda de Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, outras duas lideranças da FNL.

Os três militantes estavam presos desde 4 de março deste ano, no Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP). Eles são acusados de extorquir produtores rurais para não invadir suas propriedades.

O “Carnaval Vermelho”, nome dado à onda de invasões, foi a primeira manifestação dos sem-terra durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os militantes reivindicam áreas devolutas do Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária aos sem-terra.

Justiça libera José Rainha, na mira da CPI do MST

A decisão liminar do TJ-SP ocorre em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Rainha participou do grupo invasor durante décadas.

Recentemente, em uma das primeiras diligências da CPI do MST, os membros do colegiado foram até uma fazenda no município de Rosana, no interior de São Paulo. Ali encontraram os estragos causados pela FNL, responsável pela invasão da propriedade.

No local, os oito deputados federais que participaram da diligência relataram que os moradores vivem em condições “sub-humanas”.

“Vimos ‘barracos’, pessoas e crianças morando em condições sub-humanas”, explicou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “Segundo a Justiça, se o produtor rural deixar seus trabalhadores nessas condições, ele se torna um autor de trabalho análogo à escravidão.”

Na fazenda, o parlamentar gravou o que seria um “centro de reuniões”, com fotos e frases de grandes líderes da esquerda estampados nas paredes, como Che Guevara, Vladimir Lenin e Karl Marx.

Deu na Oeste

Polícia, Segurança pública

BOMBA: Suspeito de planejar assassinato de Sergio Moro foi solto pelo STF; veja detalhes

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Valter Lima Nascimento, conhecido como Guinho, suspeito de planejar um atentado contra autoridades, foi solto em abril de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado.

O criminoso havia sido preso em flagrante em junho de 2014, com 400 quilos de cocaína. Teve a prisão convertida em preventiva e ficou na cadeia até abril de 2015. A condenação saiu em outubro de 2016. Ele foi sentenciado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A Justiça determinou que ele não poderia recorrer em liberdade e implementou sua prisão provisória. O mandado de prisão foi expedido em outubro de 2017. Em outubro de 2018, o ministro Marco Aurélio afastou pela primeira vez a prisão, ao analisar um pedido da defesa. Deliberação da Primeira Turma do STF, porém, derrubou a decisão em março de 2019, e Guinho voltou a ser preso.

Os advogados do criminoso recorreram à Justiça paulista e ao Superior Tribunal de Justiça, que rejeitaram os recursos. A defesa argumentava que Guinho estava cumprindo provisoriamente a pena, e afirmou que a sua saúde estava “debilitada” por causa de um diagnóstico de hérnia de disco.

Ao analisar o novo pedido da defesa, em abril 2020, Marco Aurélio concedeu a liberdade ao criminoso. O magistrado baseou sua decisão no tempo em que ele passou preso sem condenação definitiva, o que configuraria excesso de prazo. A decisão do ministro, porém, foi revista pela 1ª Turma cinco meses depois. Por maioria, os ministros seguiram a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Segundo a polícia, Guinho é responsável pela principal conexão entre traficantes da América Latina e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele havia sido preso em São Paulo, pela Rota, em 9 de janeiro deste ano.

O criminoso é considerado o braço direito de Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, principal fornecedor de drogas para o PCC. Próximo do chefe da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, Fuminho foi preso em Moçambique em 2020.

Atentado contra autoridades

O grupo preso ontem pela Polícia Federal integra o PCC e articulava um atentado contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos da quadrilha, estavam o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e a família dele, e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.

Os nove suspeitos presos — seis homens e três mulheres — se encontravam em São Paulo, e os outros dois procurados com mandado de prisão expedido são do Paraná.
Deu na Revista Oeste