O apresentador Salatiel de Sousa está liberado para disputar a Prefeitura de Parnamirim. Salatiel conseguiu a extinção da punibilidade da condenação que sofreu na Operação Impacto e ficou elegível para a disputa de 2024.
O blog Os Libertários confirmou a informação com o Portal 96, que teve acesso ao voto do relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Mendonça Filho. “Assim, não obstante a figuração do corréu Salatiel Maciel de Souza apenas como ‘interessado’ neste feito, uma vez demonstrada de plano que a sua situação fático-jurídica é idêntica à dos recorrentes, impõe-se a aplicação do art. 580 do CPP para igualmente reconhecer, em seu benefício, a prescrição da pretensão punitiva”, escreveu.
“Ante todo o exposto, conquanto mantida a negativa de provimento aos agravos nos recursos extraordinários, reconsidero a decisão agravada e, à vista da prescrição da pretensão punitiva, (…) para declarar extinta a punibilidade dos recorrentes Edivan Martins Teixeira e Ricardo Cabral Abreu, bem como a do corréu/interessado Salatiel Maciel de Souza”, escreveu.
No texto, ainda, a ordem para comunicar com urgência ao Tribunal de Justiça do RN e à 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Com informações do Portal da 96
