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TSE já determinou remoção de mais de 300 conteúdos de redes sociais

 

O Tribunal Superior Eleitoral já determinou, desde o início da pré-campanha eleitoral e até este momento, a retirada de 334 publicações das redes sociais.

Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que as decisões do TSE atingem todas as plataformas digitais, sendo 43 decisões foram contra a publicações do candidato a reeleição seus aliados.

Existe um questionamento, no entanto, com relação a supostos excessos do tribunal. O grupo ligado a Jair Bolsonaro (PL) reclama, por exemplo, que Lula não pode ser chamado de “ladrão”, mas que o presidente pode ser chamado de “genocida”.

Desde julho, o tribunal recebeu quase 130 representações com denúncias de disseminação de notícias falsas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro.

Nem todos os pedidos acabaram com retirada de conteúdos. Ainda segundo o levantamento do Estadão, os ministros da justiça eleitoral negaram a exclusão em 58 processos e sequer avaliaram outros 29 processos.

Informações da repórter Luciana Verdolin.

Política

Vice-presidente Mourão defende MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdos na rede

Foto: Divulgação
Enquanto O presidente Bolsonaro discursa na assembleia da ONU, o presidente em exercício, general Hamilton Mourão, defende a medida provisória editada há duas semanas por Jair Bolsonaro que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
A proposta alterava o Marco Civil da Internet, dificultando a remoção de conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa, ao alegar que a moderação ou limitação de alcance da divulgação dessas publicações configuraria censura.
“Na nossa visão, na visão do governo, essa questão das plataformas de internet regularem o que pode ou não pode ser publicado está um tanto desorganizada”, afirmou Mourão nesta segunda-feira, 20, ao chegar ao Palácio do Planalto. “Quem é que decide o que eu vou suprimir ou não? Tem que ter algo que balize isso efetivamente. Vejo dessa forma” Completou o vice-presidente .