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Reitores se retiram de sindicato de viés esquerdista e fundam sua própria associação

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Reitores que se afastaram da Andifes lideram a criação de uma nova instituição dedicada a representar os interesses de suas universidades junto ao MEC.

Em julho de 2021, cinco reitores de universidades federais se desligaram da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Eles não estavam em primeiro lugar na lista tríplice formada por suas instituições, mas foram escolhidos pelo Ministério da Educação para ocupar os cargos – o ministério tem o direito legal de escolher qualquer nome entre os três indicados, ainda que, tradicionalmente, até 2019, costumasse selecionar o que recebeu mais votos do colégio eleitoral da instituição.

Agora, os reitores que se afastaram lideram a criação de uma nova instituição dedicada a representar os interesses de suas universidades junto ao MEC. Trata-se da Associação dos Reitores das Universidades do Brasil (Afebras).

José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi um dos que se afastou. “Fomos hostilizados abertamente”, relembra ele. “O presidente da Andifes, o reitor Edward Madureira, dizia que que nossas vagas iam permanecer reservadas para os primeiros colocados das listas das instituições. Não havia diálogo, é uma instituição totalmente emparelhada, que utiliza as universidades públicas como palanques políticos”.

Fazem parte da nova organização o reitor Paulo César Fagundes Neves, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que não havia participado do rompimento, e os cinco que tomaram a iniciativa em julho. São eles: Albuquerque, da UFC; Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA); Edson da Costa Bortoni, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI); Janir Alves Soares, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Murici (UFVJM), e Carlos André Bulhões Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

“Outros reitores têm nos procurado. A tendência é o número de universidades participantes aumentar”, projeta Albuquerque, que é o primeiro presidente da nova entidade.

A Afebras terá sede em Brasília. E não se propõe a confrontar a associação mais tradicional, que foi fundada em 1989. “Queremos propor pautas relevantes para o ensino público superior e abrir canais de diálogo com toda a sociedade, incluindo a própria Andifes”, diz o reitor da UFC. “Não vamos pedir passaporte ideológico a ninguém, nem vamos exigir que os integrantes da Afebras deixem a Andifes”.

Entre as pautas da nova Afebras estão o financiamento para a pesquisa, a evasão de alunos e a relação das universidades públicas com os órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. “Queremos agir com transparência e espírito democrático, prestando contas do uso do dinheiro público e defendendo as pautas da educação superior brasileira”, declara Albuquerque.

Deu na Gazeta do Povo

Educação

Bolsonaro não é obrigado a nomear mais votado da lista tríplice de reitores, decide STF

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Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido para que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fosse obrigado a indicar os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições. Desde o início do atual governo, já foram nomeados 19 reitores que não estavam no topo da relação.

A decisão foi tomada em julgamento realizado pelo plenário virtual da Corte, encerrado nesta sexta-feira. O Partido Verde (PV), autor da ação analsada, questionava dispositivos da lei que prevê a elaboração de listas tríplices pelas instituições e apontava que o governo federal estaria nomeando candidatos menos votados sem qualquer justificativa técnica ou científica.

A maioria dos ministos seguiu o voto do decano, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o presidente pode aceitar ou rejeitar o nome sugerido, e esse espaço de decisão não poderia ser anulado em nome da autonomia universitária.

“Ao realizar sua escolha vertida em nomeação de reitor, não se busca vigiar ou punir a universidade, muito menos gerenciá-la, porém se intenciona contrabalancear eventuais deficiências do sistema de seleção de agentes públicos por cooptação da própria corporação a ser chefiada”, afirmou.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques também votaram contra o pedido do PV.

“Presumir-se que a livre escolha, entre os três indicados pelo próprio colegiado, seria, pela opção subjetiva do presidente da República, um ato político ilícito, é deixar de lado a vontade da própria congregação”, afirmou Alexandre. Ele ressaltou que os outros dois nomes são incluídos na lista porque os membros da própria universidade “inferiram sua capacidade e legitimidade para a chefia da instituição”.

Já para Cármen, o mecanismo previsto pelas normas “assegura a participação da comunidade acadêmica no processo de escolha do reitor e do vice-reitor, segundo procedimento definido também em normas que reforçam a autonomia universitária, constitucionalmente reconhecida”.

Ficou vencido o relator, Edson Fachin, que acatou o pedido do PV para garantir o respeito à organização e ordem da lista tríplice. O ministro destacou que “a nomeação de reitores e vice-reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização”. Ele foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, com ressalvas mínimas.

Em fevereiro, o STF já havia adotado posicionamento semlehante ao negar um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da República a escolher como reitor das instituições federais de ensino superior o professor que encabeça a lista tríplice escolhida em votação interna.

Deu no Globo