O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi empossado como o mais novo membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL) em cerimônia realizada nesta sexta-feira 21. A solenidade de posse contou com a presença de acadêmicos, lideranças políticas e secretários municipais.
Álvaro Dias foi saudado pelo acadêmico e professor Luiz Eduardo Brandão Suassuna, que destacou a importância do novo membro e fez um paralelo entre Álvaro e o patrono da cadeira 6, Luís Carlos Wanderley.
Durante seu discurso de posse, o prefeito enfatizou a relevância do ofício de escritor e expressou profundo orgulho por fazer parte da Academia, considerando esse momento um dos mais solenes e importantes de sua vida.
“Este é um momento de profundo orgulho pessoal. Mas de um orgulho sem soberba, forte e verdadeiro, aquele orgulho que comove e emociona o coração humano. Deus sabe o quanto sonhei e lutei, com os humildes limites de minhas forças, para viver este dia e este momento, que para mim representa um dos instantes mais importantes, solenes e sublimes da minha vida”, disse Álvaro Dias.
“Passo a fazer parte desta casa para aprender e dar minha contribuição. Grato ao acolhimento e a confiança desta Academia. Dedicarei todo o esforço possível para colaborar com trabalho, imaginação e dedicação com esta augusta, digna e colenda Casa”, ressaltou.
O prefeito é autor de dois livros, “O Que Tenho a Dizer”, lançado em 2022, e “A Guerra dos Tamoios e a História Não Contada do Brasil”, lançado em abril de 2023, este último resultado de uma pesquisa histórica sobre a escravidão indígena.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou no Rio de Janeiro, nesta semana, de um encontro, para discutir transporte coletivo e mobilidade urbana. No encontro, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os gestores debateram alternativas, inovações e financiamento para o transporte público coletivo no país.
Os prefeitos reforçaram a necessidade de que haja um apoio maior por parte do Governo Federal na solução do problema dos sistemas de transporte público em todo o território nacional, uma vez que o setor vem sofrendo com a perda de usuários, alto custo das operações e os Municípios estão buscando melhorar os serviços, pois grande parte da população utiliza esses serviços.
Os prefeitos acordaram em buscar os congressistas de cada estado, no intuito de cobrar celeridade na aprovação de medidas de socorro financeiro aos Municípios. Dentre elas, a mais urgente é o projeto de lei 4932/2021, que tramita no Senado Federal. A proposta prevê o aporte de R$ 5 bilhões para este ano, outros R$ 5 bilhões para o ano que vem e o mesmo valor para 2025.
“Os Municípios não têm condições de financiar os sistemas. É fundamental que esses repasses sejam aprovados e cheguem aos municípios. Vamos buscar a bancada potiguar para cobrar celeridade e prioridade na discussão desse projeto”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre o transporte público no país. De acordo com o levantamento feito pela equipe técnica da FNP, houve uma queda na demanda verificada e uma redução de passageiros em todas as faixas de renda nos últimos 20 anos. Após a pandemia, a demanda está entre 70% e 80% da capacidade de 2019.
Outro dado alarmante apresentado aos prefeitos é de que os 20% mais pobres da sociedade, teriam que comprometer até um quarto da sua renda para se deslocar diariamente por transporte público. Informações da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) destacam que o ônibus é o principal meio de locomoção de 85,7% das pessoas que usam transporte coletivo no Brasil. Outros 14,3% utilizam metrô, vans e fretados. Os carros são utilizados por 26% da população e as motos por 4%. Já a bicicleta é o principal meio de transporte de apenas 3% dos brasileiros, e 39% andam a pé.
Na sequência do encontro, os prefeitos também participaram de um painel de discussões com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir linhas de financiamentos para as cidades. A reunião teve como pauta prioritária a estruturação de projetos de PPPs e concessões; o financiamento e investimentos em infraestrutura urbana; financiamento e investimentos para mitigação de riscos em cidades sujeitas a desastres; políticas e práticas de sustentabilidade; financiamento e investimentos em cidades do G-100 (cidades populosas com baixa arrecadação) e a flexibilização das regras para operações de crédito voltadas à modernização administrativa, com foco nas cidades desse grupo.
Obras de calçadas na Avenida Amintas Barros – Foto:Alex Régis
Os bairros de Lagoa Nova e Tirol estão recebendo serviços de reestruturação e melhorias de acessibilidade das calçadas neste primeiro semestre. A ação da Prefeitura de Natal, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), iniciou há cerca de dois meses e se estenderá até julho de 2024, beneficiando todas as regiões da cidade, com 70 km de calçadas totalmente requalificadas.
O objetivo é proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e deficientes visuais, que terão novas ferramentas para caminharem com mais segurança nos locais. Os trechos incluídos das ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol estão distribuídos em três zonas denominadas azul, roxa e amarela.
“O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 30 milhões. Teremos uma verdadeira transformação em nossas calçadas. Com mais conforto, boa mobilidade e seguindo as normas de acessibilidade para todos”, define o prefeito Álvaro Dias.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, dentre as vias de Lagoa Nova e Tirol contempladas, estão as avenidas Prudente de Morais, Afonso Pena, Amintas Barros, Nascimento de Castro, Nevaldo Rocha, Tororós, Xavier da Silveira, Salgado Filho e São José.
As obras já chegaram à avenida Amintas Barros, no trecho compreendido entre as ruas São José e Xavier da Silveira. Nessa área, as intervenções vão requalificar cerca de 37 km de calçadas. As equipes da fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão notificando os proprietários de imóveis do trecho, detalhando a execução das obras, solicitando as adequações em casos leves e autuando em casos de infrações.
Alguns proprietários de imóveis estão sendo orientados a remover qualquer intervenção no passeio público como ressaltes, depressões e cobertura com pilares irregulares na área pública. Além da remoção de possíveis resíduos de construção e equipamentos que estejam causando obstrução.
“A execução das calçadas dará uma nova aparência a essas artérias da cidade, garantindo mais inclusão e acessibilidade. A Prefeitura do Natal avança no compromisso de tornar Natal cada dia mais acessível e moderna para as pessoas e melhorar a mobilidade de quem caminha pelas ruas da cidade”, afirma o secretário Thiago Mesquita, titular da Semurb.
O processo de requalificação obedece às normas vigentes de acessibilidade. Todas as calçadas possuem superfície regular, firme e antiderrapante. As obras possuem faixas de piso tátil com larguras adequadas, sinalização e rebaixamentos, dentre outras melhorias. Nos trechos do passeio público formados pela junção de duas vias, são instaladas passagem de pessoas com deficiência, bem como boa visibilidade e livre passagem para as faixas de travessia de pedestres.
“Essa obra impacta diretamente na qualidade de vida dos cidadãos natalenses. Estamos garantindo o direito igual a todos para se deslocarem por nossa cidade. Até pouco tempo, uma parcela da população tinha esse direito negado, mas estamos investindo para termos uma Natal cada vez melhor para as pessoas”, explica o prefeito Álvaro Dias.
Além de estarem inseridas na legislação que prevê acessibilidade, as obras nas calçadas fazem parte do novo Plano Diretor, proposto pela Prefeitura de Natal. O regramento prevê projetos de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade às pessoas. Dentre elas, estão medidas como calçadas com rampa e sem desnível.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), anunciou através das redes sociais que a capital potiguar terá a maior estátua católica da América Latina. O Complexo de Adoração, com a imagem de Nossa Senhora de Fátima, será construído na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Pajuçara.
Nesta semana, o padre João Maria do Nascimento, pároco do Santuário de Fátima, na Zona Norte, e o prefeito foram recebidos pelo padre Francisco Pereira, capelão do Santuário português, localizado em Lisboa, para entender melhor o funcionamento do espaço e suas particularidades. “Conhecimentos que serão muito úteis para o nosso projeto”, escreveu Álvaro Dias nas redes sociais.
Em reunião com o padre Francisco Pereira e com o assistente espiritual, Joaquim Dias, o prefeito falou dos investimentos feitos pela gestão municipal em parceria com a Arquidiocese para oferecer à cidade um espaço religioso e ao mesmo tempo turístico. No ano de 2022, o Santuário Português recebeu 8 milhões de visitantes. Devotos de Nossa Senhora que vão ao local para fortalecer a fé, e acabam gerando emprego e renda para a cidade.
“A ideia é unir o turismo religioso ao de belezas naturais, que é nossa principal atividade econômica”, adiantou o prefeito. Está prevista no projeto, ainda, a construção da réplica da capelinha das aparições de Nossa Senhora de Fátima. Natal vai se tornar, assim, a segunda cidade no mundo a ter uma cópia da Igreja das Aparições. A outra está no Rio de Janeiro. A Prefeitura já doou o terreno para a viabilização do Santuário de Nossa Senhora de Fátima em Natal. Ao AGORA RN, a gestão municipal informou que ainda não há prazos fechados para a construção, mas que essa definição será feita em breve.
A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deu início nesta quarta-feira (8) à fase de concretagem dos blocos que serão utilizados na obra de enrocamento da praia de Ponta Negra, na zona Sul. O serviço está sendo feito pelos técnicos da empresa responsável e deve se estender por mais alguns dias.
“Estamos em um momento fundamental dessa obra. Executar a proteção costeira da orla de Ponta Negra é o pontapé inicial para o projeto macro da engorda. Ao longo dos anos, a força da maré vem provocando a destruição do calçadão e essa tecnologia de instalação de blocos é muito eficaz e vai oferecer uma vida útil bem maior do que as outras opções existentes”, afirma o prefeito Álvaro Dias.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a nova fase desenvolvida no canteiro de obras é mais uma etapa do projeto que deve iniciar suas fundações no próximo mês de março. “Com esse serviço, damos mais um passo na caminhada que terá seu ponto alto no mês que vem, com a aplicação dos blocos nos trechos da praia selecionados para a obra”, observa Carlson Gomes.
A obra do enrocamento foi dividida em nove trechos. Ao longo de toda a extensão da obra, que vai abranger dois quilômetros, serão instalados cerca de 19 mil blocos. Esse serviço faz parte de um projeto existente nas proximidades do Morro do Careca e contará com duas frentes, uma em cada sentido. “Essa dinâmica vai agilizar a conclusão do projeto”, explica o titular da Seinfra.
Além da proteção costeira, o projeto prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia. “Nessa etapa do enrocamento, serão investidos R$ 23,5 milhões”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Seinfra.
Desde 2020 sem os ajustes devidos, professores da rede municipal de Natal acumulam 49,66% de perdas salariais. São 10% de um acordo realizado, ainda na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em 2013, 6,42% referente ao piso de 2020 e 33,24% do reajuste salarial dado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2022. Se somado ao reajuste dado ao Piso Nacional do Magistério, que para o ano de 2023 é de 14,95%, as perdas chegam a 64,66%.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a Prefeitura Municipal do Natal não tem dialogado, preferindo judicializar as demandas da categoria. “Em 2020, existia uma atualização de 12,84% nos salários. A Prefeitura passou o ano todo negando e isso seguiu até 2021. Então fizemos uma greve no final do ano e, a partir dela, conquistamos 6,42%, que é a metade do reajuste devido.
O prefeito [Álvaro Dias] mandou um projeto para a Câmara com essa metade e nós [Sinte] conseguimos uma emenda [ao Orçamento] consensual dos vereadores para pagar a outra metade no ano de 2022, no mês de junho. Essa emenda foi vetada pelo Prefeito e o veto foi derrubado ainda em 2022, mas não foi cumprida conforme a Câmara aprovou. E, depois, o prefeito abriu um processo judicial contra esse reajuste”, explica o diretor do Sinte Bruno Vital. Ele também acrescenta que existe um reajuste de 10% acordado em 2013, ainda na gestão de Carlos Eduardo, e que até hoje não foi cumprido.
Em 2022, o MEC fez uma nova atualização no piso, desta vez de 33,24%, que também foi negado pela gestão Álvaro Dias, o que provocou uma nova greve por parte dos professores. A Prefeitura judicializou novamente, pedindo o fim da paralisação e foi determinado pelo desembargador Virgílio Macedo a aplicação de multa de 10 mil reais diários ao sindicato e seus dirigentes, liberação do uso da força e do corte de ponto contra os professores.
“Essa greve não foi declarada ilegal, mas foi tratada como se fosse. A Prefeitura usou a Guarda Municipal, e chegou a acionar a Justiça para usar a PM [Polícia Militar], contra os professores”, completou Bruno ao explicar que a Prefeitura e o Sinte tem disputas em 7 casos desde 2020 e que aguardam, desde março de 2022, uma decisão judicial do desembargador Virgílio Macedo sobre a conciliação realizada por ele entre as partes.
“A gente espera que a Prefeitura possa buscar abrir o diálogo para discutir as perdas que a categoria tem vivido nesses últimos anos e também garantir que os trabalhadores da educação possam ser ouvidos pela Prefeitura”, finalizou Bruno Vital, que enfatizou que os professores seguem em contato com o judiciário para que os processos possam ser julgados.
Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Secretaria Municipal de Educação (SME-Natal), informou apenas que iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira/orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias e só depois se colocará à disposição para entrevistas.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta quinta-feira (12) seis ambulâncias do Samu 192. A entrega das chaves aconteceu em frente ao Palácio Felipe Camarão, às 16h30. O investimento com recursos próprios foi de R$ 1,7 milhão.
As Ambulâncias de Suporte Avançado são destinadas ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura do Natal já havia entregue sete unidades.
O Samu Natal atende em média 18 mil chamadas por mês e conta com 344 profissionais de todas as áreas.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), inicia em agosto a campanha ‘Vacinando com Natal’. O projeto é uma iniciativa permanente do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) de Natal, que visa trabalhar mensalmente um imunobiológico de rotina, para aumentar a adesão da população à vacinação com esse imunizante. A primeira vacina será a de Febre Amarela, sendo o tipo vacinal de escolha nos meses subsequentes de acordo com os índices de cobertura mais baixos, que apresenta adesão mais preocupante.
A partir de 01 de agosto todas as unidades básicas de saúde do município, bem como os pontos extras, estarão abastecidos com o imunobiológico contra a Febre Amarela, disponível para: crianças que completaram 09 meses e ainda não tomaram a primeira dose; crianças que completaram 04 anos e não tomaram a dose de reforço; e pessoas de 05 a 59 anos não vacinadas, com apenas uma dose ou nenhuma dose registrada. A previsão do Dia D é 06 de agosto (sábado), tendo a participação de todas as unidades de saúde das 08h às 12h, e pontos extras de vacinação conforme horário de costume.
Ainda entre os públicos, não podem se vacinar: crianças com menos de 09 meses, mulheres amamentando crianças menores de 06 meses de idade, pessoas com alergia grave a ovo, pessoas que convivem com HIV e que têm contagem de células CD4 menor que 350, usuários em tratamento de quimioterapia/radioterapia, portadores de doenças autoimunes e pessoas submetidas a tratamento com imunossupressores (que diminuem as defesas do corpo). Quem já concluiu o esquema vacinal, não precisa tomar a vacina novamente, pois ela é válida por toda a vida.
“Diante das baixas coberturas nas vacinas de rotina e o risco de retorno de doenças que são imunopreveníveis, criamos esse o projeto chamado “Vacinando com Natal”, onde todo mês uma doença será elencada para esclarecer riscos e formas de prevenção através da vacina. A primeira semana do mês sempre terá um Dia D como forma de abertura sobre o assunto e também uma estratégia de ampliar a cobertura vacinal”, indica Vaneska Gadelha, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.
Sobre a Febre Amarela
A Febre Amarela é uma doença viral aguda, imunoprevenível, transmitida ao homem e a primatas não humanos (macacos), por meio da picada de mosquitos infectados. O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos infectados e não há transmissão direta de pessoa a pessoa. Em áreas de mata, os principais vetores são os mosquitos Haemagogus e Sabethes. Já nas áreas urbanas, o vetor do vírus é o Aedes aegypti. A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da febre amarela. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, sendo que a pessoa que recebeu uma dose da vacina antes de completar (5) cinco anos , está indicada a dose de reforço, independentemente da idade que tiver. Essa medida está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias inaugurou, nesta sexta-feira (15), as novas instalações da maternidade Dr Araken Irerê Pinto, ampliando a capacidade da unidade, que passa a funcionar com 63 leitos, na antiga sede do Hospital Municipal, em Petrópolis. Cerca de 600 profissionais de saúde estarão à disposição da população a partir da próxima segunda-feira (18).
“Esse é um avanço muito grande para Natal. Saímos de instalações que não eram mais adequadas para um local com toda a infraestrutura para atender as mulheres da nossa cidade”, explicou Álvaro Dias.
O prefeito relembrou que, apesar de todos os desafios econômicos, da pandemia e das últimas chuvas que caíram na cidade, a gestão não parou. “Nós seguimos em frente com muito otimismo. Vamos investir cada vez mais e teremos também, em breve, o melhor hospital do Nordeste”, comentou, referindo-se ao projeto do Hospital Municipal que será erguido em um terreno no prolongamento da avenida Prudente de Morais.
A mudança no funcionamento da maternidade vai proporcionar mais qualidade no atendimento às parturientes natalenses, uma vez que, além da ampliação das vagas, melhora o fluxo da assistência na internação e no procedimento de parto. Além disso, os serviços de promoção à saúde das gestantes poderão ser ampliados.
“Agradeço ao prefeito pelo olhar de respeito com o povo, principalmente com a mulher. E isso envolve até mais que a população de Natal, uma vez que atendemos muito mais que as pessoas da capital. Com o Araken estamos reestruturando toda a rede e ampliando o número de leitos na cidade”, festejou o secretário de saúde, George Antunes.
Reforma
A unidade de saúde passou por reformas estruturais e elétricas passando de 38 para 63 leitos, sendo 50 de internação, nove vagas em UTI, três salas de cirurgia e um pronto atendimento voltado à gestante em trabalho de parto, projetado para a atenção humanizada.
A Maternidade dispõe de oito leitos de pronto atendimento obstétrico, dois consultórios, uma sala de pré-parto e parto, um leito de estabilização e salas para ultrassonografia e cardiotocografia no andar térreo, 25 leitos de enfermaria pós-parto para tratamento clínico da gestante e quatro leitos de clínica cirúrgica no primeiro andar, além de 16 leitos de enfermaria pré e pós-parto, cinco suítes pré-parto (humanizado), cinco salas pré e pós-parto, quatro leitos de recuperação pós anestésica e três salas de cirurgia no segundo andar.
“Para nós obstetras, essa obra é importante para as famílias de Natal e para toda a sociedade. Apesar do mundo desabando, há a seriedade do prefeito Álvaro Dias”, ressaltou o Dr. Robson Dias de Medeiros, presidente da Sociedade de Obstetrícia do RN.
Obra de recuperação da rua Mirasol em Felipe Camarão Foto: Anderson Régis
A situação de emergência de Natal por causa das fortes chuvas foi reconhecida nesta terça-feira (12) pelo Governo Federal. A portaria Nº 2.235, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, foi publicada no Diário Oficial da União. Além de Natal, outros seis municípios brasileiros também receberam o reconhecimento federal.
O pedido, encaminhado pelo prefeito Álvaro Dias, foi entregue ao secretário no último sábado (09), durante uma reunião realizada no Palácio Felipe Camarão, com prefeitos de municípios atingidos pelas chuvas, maioria do litoral potiguar. No encontro, o secretário Alexandre Lucas, garantiu aos gestores presentes o apoio financeiro do Governo Federal para a assistência humanitária, reconstrução, limpeza e restabelecimento de serviços.
Nesta terça-feira, o prefeito Álvaro Dias cumpre agenda em Brasília para buscar recursos que garantam o restabelecimento da normalidade em Natal. “Os danos foram sérios e precisamos de muitos recursos para garantir a recuperação da cidade. Com a ajuda do Governo Federal e com a disposição que temos em trabalhar vamos conseguir”, afirmou o prefeito.
Em Felipe Camarão, na rua Mirassol, local que mais sofreu danos devido às chuvas, o trabalho está avançado. “Neste momento, nossas equipes estão fazendo o trabalho de aterragem da cratera. Essa é uma ação inicial que vai prevenir novos desabamentos. Depois que terminarmos esse serviço vamos fazer o trabalho de recuperação da rede de drenagem”, explicou o secretário Municipal de Infraestrutura – Seinfra, Carlson Gomes.
Defesa Civil
Natal e pelo menos outros 13 municípios potiguares sofreram danos devido ao grande volume de chuva das últimas semanas. O prefeito Álvaro Dias decretou situação de calamidade na cidade, montou uma força-tarefa envolvendo todas as secretarias municipais e articulou uma reunião com a Defesa Civil Nacional para o restabelecimento de serviços e assistência à população atingida.
O documento entregue ao secretário lista os danos e estragos causados na capital, bem como apresenta uma estimativa de recursos necessários para as ações de resposta imediata, cerca de R$ 30 milhões. O trabalho de recuperação de ruas, de limpeza e desobstrução de lagoas, iniciados pelas equipes da Prefeitura e com cronograma avançado, com a liberação dos recursos necessários para as ações emergenciais, deverá ser ampliado e acelerado nas quatro zonas administrativas da cidade.
