O Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro, ajuizou uma representação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após manifestações de artistas no Lollapalooza contra o atual presidente e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sigla argumenta que houve propaganda eleitoral irregular em benefício do petista nas manifestações. Nessa sexta-feira (25/3), a cantora Pabllo Vittar segurou uma bandeira com o rosto de Lula, e gritou “fora, Bolsonaro”. Já a britânica Marina soltou um “f**a-se Bolsonaro”.
A advogada Caroline Lacerda, que representa o PL, disse que a lei veda manifestações eleitorais antecipadas em prol de um candidato e em detrimento de outro – ainda que os artistas, e não os candidatos, tenham se posicionado.
“Pela lei eleitoral, não é permitida nenhuma manifestação antecipada neste período do ano, então pedimos ao TSE para que notifique o Lollapalooza para que o evento instrua os artistas e não beneficiem nenhum candidato. O objetivo é de instruir para que o que ocorreu ontem não aconteça de novo”, afirmou.
Os advogados pedem concessão de uma decisão liminar com urgência para notificar o festival a instruir os artistas. Ao fim, pede que seja reconhecido o descumprimento da Lei Eleitoral, que só permite a propaganda após o dia 15 de agosto do ano da eleição, e seja aplicada multa. entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Na representação, o PL afirma que “a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio, configuram propaganda eleitoral irregular – negativa e antecipada – além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”.
A legenda ainda argumenta que “a afronta à paridade de armas é evidente, notadamente diante da dimensão do evento artístico e do renome das cantoras que promoveram a propaganda antecipada”, e destaca que havia cerca de 100 mil pessoas no festival na última sexta.
