Tags

Ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo reportagem do Portal G1, estão considerando que André Mendonça agiu em favor do ‘bolsonarismo’ ao solicitar a transferência para o plenário presencial do julgamento dos réus dos atos de 8 de janeiro.

O julgamento desses réus e outros estava ocorrendo no plenário virtual e deveria ser concluído até as 23h59 de segunda-feira (2). No domingo (1º), já havia maioria para condenar todos os réus. No entanto, antes do prazo expirar, o ministro André Mendonça pediu a mudança para o plenário físico de dois casos.

Agora, com o pedido de destaque, os ministros terão que apresentar pessoalmente seus votos em ambos os casos. Três ministros do STF, ouvidos pelo G1, avaliam que essa decisão é uma tentativa de marcar uma ‘posição‘ e responder ao ‘bolsonarismo’, já que, segundo eles, há um temor sobre a conclusão dos julgamentos dos acusados.

Para os magistrados, o medo maior gira em torno de o tribunal passar a investigar os autores intelectuais da tentativa de golpe de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em resposta à matéria, Mendonça justificou que defendeu a votação no plenário presencial devido às peculiaridades e circunstâncias específicas dos processos, que exigem uma análise síncrona’ (ao mesmo tempo) dos ministros.

“Não acredito que algum ministro pense que atuei fora do interesse pela Justiça. Somente alguém de má-fé poderia pensar o contrário”, explicou.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada de todas as plataformas digitais de um programa do humorista Léo Lins.
Disponibilizado no YouTube no final do ano passado, o especial ‘Perturbador’, como é intitulado, já havia sido assistido por mais de 3 milhões de pessoas.

A decisão, apresentada nesta quinta-feira (28), anulou por completo o entendimento da juíza Gina Fonseca Correia, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs), além de derrubar o especial, que proibia também Lins de “realizar, em suas apresentações, quaisquer comentários, bem como de divulgar, transmitir ou distribuir, quaisquer arquivos de vídeo, imagem ou texto, com conteúdo depreciativo ou humilhante a qualquer categoria considerada minoria ou vulnerável.”

A medida da magistrada também proibia o humorista de se ausentar de sua comarca sem autorização judicial.

Ao decidir, Mendonça suspendeu a decisão da justiça paulista assim como “todos os seus efeitos, sem prejuízo da regular continuidade de eventual inquérito policial ou ação penal em curso, decorrente ou conexo ao processo cautelar”.

Léo Lins, como antecipou o Conexão Política, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela eventual prática do crime de racismo e também pelo crime de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.

Deu no Conexão Política

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa.

Antes de chegar ao Supremo, o réu obteve a redução da pena para um ano de prisão, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por entender que o caso envolve um acusado reincidente por quatro vezes.

Ao determinar a absolvição, André Mendonça avaliou que a conduta não caracterizou grave ameaça e que somente os antecedentes não impedem a aplicação do benefício.

“O princípio da insignificância foi afastado, exclusivamente, em razão do histórico criminal do paciente, tendo em vista as múltiplas condenações transitadas em julgado. Tal circunstância, porém, não é apta a, isoladamente, impedir a benesse”, concluiu o ministro.

Deu na Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em cena para acenar em torno do indicado de Lula para ocupar a mais nova cadeira vaga no Judiciário.

O Conexão Política apurou que o magistrado entrou em contato com senadores evangélicos para solicitar que recebam Cristiano Zanin para uma conversa. Ele, que é o advogado pessoal do petista, é o número 1 do mandatário na preferência para efetivar a lacuna deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.

Mendonça tem argumentado que os parlamentares precisam ouvir o que Zanin tem a dizer. Não só isso apenas. O ministro tem ido além é dito que o advogado de Lula adotará uma postura conservadora, alinhando-se aos ministros que acreditam que não cabe ao STF avançar sobre temas que não foram tratados pelo Congresso.

Zanin se encontrou com os deputados evangélicos Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais interlocutores do pastor Silas Malafaia no Congresso, e Renata Abreu (Podemos-SP). A intenção é estreitar laços com o segmento cristão para não correr o risco de represálias na hora da decisão final.

Durante a conversa, como mostramos, o advogado externou suas opiniões sobre temas importantes para os evangélicos mais conservadores, como aborto, drogas e liberdade religiosa. Os parlamentares ficaram satisfeitos com as alegações.

Deu no Conexão Política