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PGR denuncia irmãos Brazão e ex-chefe da polícia do RJ por mandar matar Marielle

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Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, que foi assessor de Domingos Brazão
Foto: Reprodução

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa pelo atentado, em 2018, contra a vereadora Marielle Franco — os 3 estão presos desde o fim de março. A peça foi entregue na última terça-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras 2 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento no crime e presas pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (9): Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, que foi assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, o Major Ronald, apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Peixe, denunciado por organização criminosa, foi preso no Rio. Ronald, denunciado por participação no homicídio, já estava encarcerado em uma prisão federal.

Denúncia da PGR

Depois de um mês e meio de análise e aprofundamento da investigação da PF, a PGR concluiu que os irmãos Brazão e Barbosa devem ser processados e condenados pelo assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

No documento, a PGR denuncia os irmãos Brazão como mandantes do homicídio e por integrar uma organização criminosa. Já o delegado Rivaldo Barbosa foi denunciado como mandante também do homicídio.

De acordo com a denúncia, a delação do matador-confesso, Ronnie Lessa, faz todo sentido para implicar os irmãos Brazão no mando da morte da Marielle e Anderson.

A PGR entendeu que pelos intermediários que participaram do crime, pelas circunstâncias, mais a narrativa do colaborador, Lessa se encontrou com os irmãos Brazão. O órgão afirma ainda o ex-PM recebeu dos irmãos a promessa de pagamento pelo assassinato da vereadora.

A denúncia da PGR considera provas decorrentes de dados de movimentação de veículos, monitoramento de telefones e triangulação de sinais de telefonia, além de oitivas de dezenas de testemunhas.

Para a PGR, toda esta análise investigativa documental mais o histórico político dos irmãos Brazão confere a convicção para a acusação criminal contra os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo.

A denúncia aprofunda os interesses econômicos fundiários dos irmãos, as relações deles com as milícias e os atritos com adversários políticos como a vereadora Marielle e seu partido, o Psol.

O contexto da execução de Marielle estaria, segundo a PGR, 100% inserido na obsessão pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia. Áreas nas quais os irmãos Brazão se fizeram e se fortaleceram política e financeiramente, de acordo com a conclusão da PGR.

Fonte: O Globo

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TCU arquiva suspensão do salário de Brazão

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Foto: Reprodução

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de arquivar um pedido do Ministério Público (MP) para a suspensão imediata do salário do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Segundo o Tribunal, o arquivamento do processo se deu pelo “não preenchimento dos requisitos de admissibilidade”.

O pedido pela suspensão do salário de Brazão, é do subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Furtado. Ele pediu ao TCU que determinasse à Câmara dos Deputados a suspensão do salário de Brazão caso a prisão fosse mantida.

Deu no Diário do Poder

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Caso Marielle: o que dizem os deputados que adiaram votação sobre a prisão de Chiquinho Brazão

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação do parecer sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. O relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) é favorável à manutenção da prisão. Como os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP) pediram vista, o parecer será votado em abril.

Na prática, o pedido dos três parlamentares adia em duas sessões da CCJ a votação do parecer. Aprovado na CCJ, o relatório segue para o plenário da Casa, onde deve obter ao menos 257 votos que autorizem a prisão do parlamentar.

Roberto Duarte (Republicanos-AC)

Roberto Duarte disse que não houve tempo hábil para a apreciação do processo. Segundo o deputado, até terça-feira, 26, peças essenciais para a análise do caso, como o relatório da PF e os mandados que autorizaram as medidas cautelares do domingo, 24, ainda não haviam sido disponibilizadas no sistema eletrônico da CCJ.

Além disso, Duarte afirmou que o rito adotado pode estar sendo “problemático” sob o aspecto da tipologia penal, ou seja, o crime que está sendo atribuído a Brazão. Segundo o deputado, se a acusação associada ao foro privilegiado for a de obstrução de justiça, não há amparo legal para a detenção, pois, segundo a Constituição, parlamentares só podem ser presos em flagrante ou por crimes inafiançáveis.

“Com a máxima vênia ao STF, nem a Constituição, nem a legislação por ela recepcionada entendem o crime de obstrução de Justiça como crime inafiançável”, diz Duarte. “Esse tipo de falha pode derrubar um inquérito bem fundamentado, e precisamos agir tecnicamente”, completa o deputado.

Gilson Marques (Novo-SC)

Para Gilson Marques, o tempo corre em desfavor de Chiquinho Brazão, preso preventivamente – por tempo indeterminado – em decisão já referendada pela Primeira Turma do STF. “Não tenho sensibilidade nenhuma em termos de agilizar o processo”, disse. “Pedindo vista, você atrasa a análise, que, aliás, precisa ser feita com calma”, disse.

Para Gilson, uma votação apressada é de interesse de Brazão, ao passo que, nessa marcha, a defesa poderia argumentar que nem todas as garantias processuais foram cumpridas. “Se fosse votado ontem, a toque de caixa, sem apresentar os documentos necessários e sem análise, a primeira coisa que os advogados iam fazer é alegar cerceamento da ampla defesa”, afirmou.

Fausto Pinato (PP-SP)

Fausto Pinato afirmou que a semana já teria os trabalhos encurtados por ter o feriado da Semana Santa, com os deputados retornando às bases. A abreviação dos trabalhos na Casa acabou apressando a análise da CCJ sobre o caso e, segundo Pinato, o parecer de Darci de Matos não estava pronto para ir ao plenário. “Se eles colocam para votar, do jeito que estava ali, poderia perder a votação”, afirmou.

Fonte: Estadão Conteúdo

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General que nomeou delegado acusado de mandar matar Marielle é promovido por Lula

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Reprodução/YouTube

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o general Richard Fernandez Nunes para o cargo de chefe do Estado Maior do Exército. Essa nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29 de março de 2024. A mudança foi efetivada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na quinta-feira.

Richard Nunes voltou à atenção pública nesta semana quando foi citado pela Polícia Federal como um dos responsáveis pela nomeação do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Anteriormente, Richard Nunes havia sido nomeado Secretário de Segurança do Rio de Janeiro durante a intervenção federal em 27 de fevereiro de 2018. Nesse cargo, ele era responsável pelas nomeações dos postos estratégicos da Polícia Civil no Estado.

Em depoimento prestado à Polícia Federal, Nunes disse que não sofreu ingerência de ninguém para a escolha do delegado e que teve contato com Rivaldo Barbosa “na época da Força de Pacificação e depois acompanhou seu trabalho enquanto chefe da Delegacia de Homicídios, notadamente no caso Amarildo”.

Em entrevistas concedidas à Folha e ao Estadão, o general expressou surpresa ao saber que Rivaldo foi acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do PSOL.

No domingo passado, a Polícia Federal prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) e Domingos Brazão, irmão do parlamentar e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Ambos são suspeitos de terem ordenado a morte de Marielle Franco. O delegado Rivaldo Barbosa, que chefiou a Polícia Civil do Rio e supostamente atuou para protegê-los, também foi detido. Os três negam as acusações.

De acordo com agentes da PF, a investigação do caso Marielle foi “talhada para ser natimorta”.

Para os investigadores, a sabotagem começou “no momento mais sensível da apuração do crime, as horas de ouro”, o que acabou levando à perda de provas importantes, como as imagens dos imóveis vizinhos onde Marielle foi executada.

Deu no Uol Notícias

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Comandante do Exército consultou Moraes sobre nomeação de general citado no caso Marielle

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Reprodução/CNN

 

O general Tomás Paiva, comandante do Exército, buscou a orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes antes de oficializar a nomeação do general Richard Nunes como chefe do Estado-Maior da Força. A designação de Nunes para uma posição de grande importância no Exército, especialmente após seu envolvimento no caso Marielle, levantou preocupações dentro do governo e foi divulgada inicialmente pela apresentadora da CNN Tainá Falcão.

Conforme apurado, a decisão de movimentar Nunes já estava tomada, mas Tomás Paiva entrou em contato com Moraes para esclarecer se havia algum impedimento pendente relacionado a Nunes nas investigações sobre Marielle, que pudesse requerer sua permanência no Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos. O ministro teria confirmado que não havia impedimentos. Nunes, que ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro durante o período do assassinato de Marielle, assinou a nomeação do delegado Rivaldo Barbosa como chefe da polícia civil do Rio um dia após o crime.

Naquele momento, a Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio estava sob intervenção federal.

Rivaldo é acusado de estar envolvido no planejamento do assassinato da vereadora e de encobrir os responsáveis pelo crime.

Após a operação da Polícia Federal que elucidou o caso, Nunes se pronunciou publicamente e assumiu a responsabilidade pela nomeação de Rivaldo.

O general argumentou que Rivaldo era uma escolha lógica, pois liderava a delegacia de homicídios e havia resolvido casos importantes. Ele negou ter recebido indicações de grupos políticos e afirmou que não havia evidências de corrupção naquela época.

Fontes militares confirmaram à CNN que a nomeação de Nunes, que atualmente ocupa o sétimo posto na hierarquia do Exército, suscitou dúvidas no presidente Lula, que, por lei, assina todas as movimentações de generais na Força.

Essas fontes afirmam que o presidente avaliou os argumentos apresentados por Tomás Paiva e está convencido de que Nunes não está envolvido no caso.

Com informações de CNN

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Vice-presidente do PT defende suspeito de assassinar Marielle Franco

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O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), saiu em defesa de Domingos Brazão. O ex-deputado estadual e atual ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi citado na delação de Ronnie Lessa como mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Ele foi preso neste domingo, 24, mas recebeu apoio público do colega petista.

“Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacional onde ele esteve do nosso lado”, afirmou Quaquá, em entrevista ao canal de TV CNN Brasil. “Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade.”

Além de duvidar da participação de Domingos Brazão no crime, Quaquá sugeriu uma ligação do assassino confesso, Ronnie Lessa, com o que ele chamou de “movimento bolsonarista”.

“Espero que as acusações não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo”, afirmou Quaquá. “É imprescindível que se apresentem provas concretas, que possam confirmar a delação.”

Deu na Revista Oeste

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Alexandre de Moraes negou busca e apreensão no gabinete de Brazão após orientação da PGR

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão no gabinete do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Câmara dos Deputados.

A decisão do ministro sustentou-se no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou a ausência de uma ‘demonstração razoável’ de que o parlamentar estaria guardando provas relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em seu gabinete.

Conforme relatado pela Folha de S.Paulo, na decisão, o ministro destacou a ausência de uma “demonstração razoável” de que o parlamentar estaria guardando provas relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em seu gabinete.

O pedido de busca na Câmara foi recebido com preocupação pela PGR, que apontou o risco de ‘atritos interinstitucionais’.

Com informações da Folha de SP

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Filhos de Bolsonaro se manifestam após prisões que encerraram caso Marielle; veja

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O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, usaram as redes sociais para comentar as prisões dos acusados de serem os mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018, que resultou ainda no homicídio do motorista da parlamentar, Anderson Gomes. Os irmãos disseram que a elucidação do caso “frustrou” adversários de Jair Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro voltou a publicar um vídeo em que é possível compreender que o presidente Lula acusa Bolsonaro de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Com o desfecho do caso, Eduardo Bolsonaro ironizou a postura de adversários do ex-presidente.

“Lula acusar Bolsonaro de matar Marielle > democracia, liberdade de expressão. Relacionar Lula a Maduro, Ortega, aborto > antidemocrático, deletar post, censurar imprensa, multa. Viva a democracia relativa!”, escreveu Eduardo Bolsonaro na postagem em que um vídeo antigo de Lula é republicado.

Já o “01”, Flávio Bolsonaro, definiu como “frustração” o sentimento dos adversários de Bolsonaro ao terem conhecimento sobre o desfecho do caso. “A polícia parece ter dado passos importantes para solucionar a morte de Marielle Franco. Para a frustração de algumas pessoas, o que era óbvio está ainda mais claro: Bolsonaro não tem qualquer relação com o caso. Apesar desse fato inequívoco, a esquerda quer criar uma associação que não existe. Esse tipo de farsa narrativa é perigosa e criminosa. Incentiva linchamentos virtuais e físicos e coloca em risco a vida de pessoas inocentes. Que a Justiça possa continuar com seu trabalho e que dê uma solução definitiva para o caso”, postou o senador.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou no domingo (24) que, com as prisões, a apuração sobre as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes estão encerradas. De acordo com ele, o fato de ter ocorrido o desfecho não impede que, a partir de outras informações, possam ocorrer desdobramentos futuros.

Deu no Estadão

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Investigação aponta que secretário bancou nomeação de delegado, apesar de recomendação contrária

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Delegado tomou posse um dia antes do crime

 

O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O delegado foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime.

O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março.

O relatório

Investigação aponta que secretário bancou nomeação de delegado, apesar de recomendação contrária 2
Foto: Arquivo/Reprodução

No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes.

Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto. Segundo a Polícia Federal, Richard Nunes bancou a nomeação de Rivaldo mesmo diante de um parecer da área de inteligência da pasta que não recomendava a efetivação.

Para os investigadores, na época, as suspeitas contra Rivaldo estavam na “iminência de eclodir”.

“Entretanto, o general bancou a nomeação de Rivaldo à revelia do que havia sido recomendado”, diz o documento.

A PF também diz no relatório que Rivaldo nomeou o delegado Giniton Lages para a delegacia de homicídios no dia seguinte ao assassinato de Marielle. Segundo a investigação, o delegado era “pessoa de confiança” do então chefe de polícia.

“Com a assunção do cargo por Giniton, se operacionalizou a garantia da impunidade dos autores do delito. Inicialmente essa garantia se alastrou, inclusive aos autores imediatos, o que foi narrado por Ronnie Lessa na terceira e última reunião em que participou na presença dos Irmãos Brazão, oportunidade na qual lhe foi indicado que Rivaldo estava promovendo a deflexão da investigação”, sustenta o material.

Outro lado

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo.

“A Subsecretaria de inteligência contraindicou o nome de Rivaldo, mas o depoente decidiu pelo seu nome, tendo em vista que tal contraindicação não se pautava por dados objetivos. Teve contato com Rivaldo na época da força de pacificação”, diz o depoimento.

Deu no Conexão Política

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Ala radical do PT e PSOL não aceitam conclusão sobre inquérito de Marielle; militância tenta ligar Bolsonaro ao caso

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A ala mais radical do PT e PSOL estão inconformados com a conclusão final do inquérito sobre “Quem mandou matar Marielle Franco”. Os radicais, assim como Lula (PT), esperavam a inclusão do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos no inquérito.

Segundo a esquerda, a família Bolsonaro possui ligações diretas com as milícias do Rio de Janeiro, responsáveis pela execução da vereadora. Ainda na tarde desse domingo, uma espécie de militância radical e milícia digital de esquerda, dispararam diversos vídeos, fotos e fake News sobre o caso já desvendado, por meio do trabalho importante da Polícia Federal.

Nas mídias, militantes de esquerda sustentam a tese de que Bolsonaro está envolvido na morte da vereadora. Ainda nas eleições, Lula alimentou bastante esse discurso, incentivando sua militância a acreditar na versão.

Nas eleições, como pré-candidato à Presidência, Lula (PT) atribuiu o assassinato da vereadora Marielle, à “gente” do presidente Jair Bolsonaro (PL), na época ainda no poder. Em evento em Porto Alegre, o petista insinuou que Bolsonaro tem proximidade de milicianos e afirmou que “gente dele não tem pudor em ter matado a Marielle”.

Deu na Revista Ceará