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Política

Túlio Gadelha publica foto com afago da esquerda a Pacheco: “Bolsominions piram”

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O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) usou as redes sociais para comemorar a manobra emplacada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, que derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo. A articulação foi promovida, especialmente, por parlamentares inclinados ao bloco de oposição e ocorreu após adiamentos da votação. O tema sofreu pressão da classe artística, que a todo momento exigia aprovação dos auxílios ao setor cultural.

Aldir Blanc

Com a derrubada, a Lei Aldir Blanc 2 passa a prevalecer e, conforme a deliberação, repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios terão que ser executados, por um período de cinco anos, a valer a partir de 2023.

Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural. Do montante, R$ 2,79 bilhões seriam encaminhados à área audiovisual, ao passo que R$ 1,06 bilhão cumpriria destino para ações emergenciais.

Esquerda comemora

Nas redes sociais, ativistas, internautas e parlamentares de esquerda festejaram o resultado. Um dos nomes a demonstrar euforia foi Túlio Gadelha, que recentemente deixou o PDT, de Ciro Gomes, para seguir na Rede Sustentabilidade, de Randolfe Rodrigues.

Em uma publicação no Instagram, o político provocou os apoiadores do presidente da República. Na ocasião, o post é acompanhado de uma imagem do fotógrafo do Pedro Gontijo, do Senado, que registrou o momento em que a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o produtor cultural Eduardo Barata, beijam o rosto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

— Derrubamos o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. Vitória da Cultura do Brasil! Os bolsominions piram! — escreveu Gadelha.

Bolsonaro insatisfeito

Nos bastidores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado insatisfação com o ‘sinal verde’ dado pelo Congresso, visto que as duas leis possuem grande impacto financeiro.

O descontentamento do chefe do Executivo não se dá apenas por isso, afinal, o mandatário foi responsável por apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado, mesmo ciente de que o parlamentar não possuía alinhamento suficiente com o governo.

Vale lembrar, em especial, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um grande articulador pró-Pacheco. O filho 01 disse, à época, que o político mineiro tinha um “perfil responsável e ponderado”, declarando voto abertamente.

Informações do Conexão Política

Cultura

Bolsonaro veta integralmente lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bilhões por ano à cultura

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O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o segmento da cultura. A decisão foi publicada no Diario Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 5. O projeto de lei já havia sido aprovado pelo Senado Federal no dia 23 de março e visava a transferência de recursos a Estados e municípios, que seriam os responsáveis pela administração e financiamentos de projetos culturais.

Como argumento, Bolsonaro informou, no DOU, que a lei contraria o interesse público e que é inconstitucional. “Senhor Presidente do Senado Federal, comunico à Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que ‘Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura’”, inicia o texto do veto.

Ainda segundo o texto, a inconstitucionalidade da proposta estaria na não observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e do teto de gastos, “Tendo em vista que haveria a ampliação da despesa primária obrigatória, de natureza corrente, com duração de cinco exercícios financeiros, sem a apresentação das medidas de compensação em relação a aumento permanente de receita ou diminuição permanente de despesa, cujas fontes de financiamento propostas não garantiriam impacto neutro”. Dentre as fontes para bancar a lei Aldir Blanc, a proposta previa a utilização de recursos do superavit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro do ano anterior, provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, que ainda deveria ser criada por outra lei específica, das aplicações em títulos públicos federais e ainda de subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, incluindo organizações internacionais.

Deu na Jovem Pan