Política

José Dias alerta para situação das contas públicas e volta a cobrar pagamento de emenda

Foto: Eduardo Maia

 

O deputado estadual José Dias (PSDB) chamou a atenção dos parlamentares para a situação das finanças públicas de prefeituras e dos governos estadual e federal. Segundo ele, os entes públicos têm atualmente despesas crescentes e receitas que não acompanham a mesma evolução dos gastos, o que poderá causar um colapso nas contas.

O parlamentar também demonstrou apoio ao movimento dos prefeitos do Rio Grande do Norte, liderado pela Federação dos Municípios (Femurn). A mobilização intitulada “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, realizada a nível nacional, reivindicou repasses de mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outras pautas.

“Nós temos uma despesa crescente e temos uma receita que o poder público, principalmente o poder federal, acha que é elástica, não tem limite. É um dos maiores absurdos de teoria econômica, tributária que nós estamos vivendo nos últimos tempos”, declarou José Dias durante o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (31).

Especificamente sobre a situação financeira do Governo do RN, o parlamentar reconhece que há dificuldades de ordem financeira, embora tenha havido crescimento na arrecadação, segundo números divulgados pela própria gestão. “Eu não estou aqui para dizer que o Estado está nadando em dinheiro, mas a culpa não é nossa, a culpa é da má gestão pública”, afirma.

José Dias aproveitou o ensejo para cobrar do governo estadual o pagamento das emendas impositivas que são destinadas pelos deputados aos municípios.

Política

Projeto de José Dias veda empréstimo por telefone a idosos e pensionistas

 

Contratos de empréstimos financeiros para aposentados e pensionistas via WhatsApp, Instagram, Facebook, Messenger e similares, além de oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer esse público a celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza podem estar com os dias contados no Rio Grande do Norte. Com o objetivo de proibir esse tipo de prática por parte das instituições financeiras que atuam no Estado, o deputado estadual José Dias (PSDB) apresentou Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do RN.

“Esta é uma prática contumaz que, inegavelmente, vem gerando muitas reclamações levadas, principalmente, aos órgãos de defesa do consumidor. E são tão vexatórias as situações, que a maioria dos que adquirem o referido produto bancário não entende completamente as condições contratuais, principalmente no que se refere aos juros, as taxas, o prazo e suas implicações”, justifica o documento protocolado pelo deputado José Dias.

O parlamentar ressalta ainda que as ligações ativas, normalmente, “têm uma linguagem carregada de facilidades que não existem e que acabam levando muitos idosos a contratarem serviços aos quais não contratariam em condições diferentes”.

O PL ressalta que a proibição é exclusivamente para empréstimos por telefone de origem das instituições. Os aposentados e pensionistas poderão realizar empréstimos normalmente, por telefone, na modalidade telemarketing receptivo (quando a pessoa interessada liga para as empresas).

A penalidade sugerida às empresas que descumprirem o disposto na lei proposta obriga ao pagamento de multa de 200 UPF/RN (duzentas vezes a Unidade Padrão Fiscal do Rio Grande do Norte), sem prejuízo de também serem consideradas outras práticas qualificadas como abusivas pelos órgãos de defesa do consumidor.  No caso de reincidências, a multa será sempre dobrada, até o limite de 5.000 UPF/RN (cinco mil vezes a Unidade Padrão Fiscal do Rio Grande do Norte).

Política

Deputado José Dias cobra do Governo do RN equidade na liberação de emendas

A insatisfação com a não liberação de emendas parlamentares de sua autoria e de outros colegas foi o destaque no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). Durante a sessão plenária desta terça-feira (18) o deputado disse que o governo está liberando o pagamento de emendas para deputados governistas e atrasando dos colegas que fazem oposição.

“Não posso garantir nem revelar as informações que recebi, mas a Assembleia tem que ter obrigação de saber se é verdade se emendas de alguns deputados foram totalmente liberadas, enquanto as do deputado que mais fizeram e fazem oposição não foram liberadas”, questionou.

José Dias afirmou que já entrou na justiça quanto a essa distinção e que há saldos desde 2019. “Parte de 2019 ainda tem um saldo de R$ 1,8 milhão e mais de R$ 1 milhão de 2020”, disse o deputado, afirmando que algumas emendas de sua autoria são para a área da saúde.  “O governo estadual recebeu recursos do governo federal na mesma proporcionalidade de qualquer Estado do Brasil, de forma republicada, mas isso não serviu para adotar aqui”.

Política

“Eu não voto em Lula porque é ladrão”, dispara deputado José Dias

 

O deputado estadual José Dias (PSDB-RN), que é um dos mais ferrenhos críticos do PT na Assembleia Legislativa, foi enfático ao explicar seus motivos para não votar em Lula em 2022: “Eu tenho oposição ao mal, eu não voto em Lula porque é ladrão”.

 

A declaração do parlamentar tucano foi dada em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) nesta quinta-feira (09). O deputado criticou ainda a polarização existente atualmente no país, principalmente devido ao trabalho que vem sendo feito pela esquerda.

 

Segundo ele, o grupo político esquerdista vem fazendo um tipo oposição que não tem como objetivo ajudar o País, mas sim ser exclusivamente contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

“Toda a oposição do Brasil hoje que nós estamos vendo é feita contra o presidente da República, só que quem paga é o povo. Você tem que fazer uma oposição que vise o interesse do País, mas você ter uma oposição que somente visa destruir, isso não tem o menor sentido”, declarou o deputado.

 

Grande Ponto

Política

José Dias sobre saúde do governo Fátima: “Descaso e incompetência”

O deputado estadual José Dias criticou a saúde no governo Fátima Bezerra, em especial quanto a gestão do hospital Walfredo Gurgel, que diariamente vem apresentando cenas lamentáveis de descaso e falta de zelo com a coisa pública. Um verdadeiro caos com superlotação, pacientes morrendo por falta de atendimento ou atendidos no chão, filas de ambulâncias paradas por falta de macas, animais nos corredores e muito mais.

Ele comparou a situação no principal hospital do estado com a situação de uma guerra, onde as pessoas são atendidas no chão. “Assistimos a episódios tristes e impactantes. Vimos a dedicação dos médicos, onde os esforços são realmente emocionantes, mas ficamos impactados, a cena é indescritível”, disse.

“Isso mostra o descaso e a incompetência que o Governo do Estado promove. Um governo que diz que tem recursos de mais de meio bilhão para investir no ano que vem, mas não tem a sensibilidade de gastar o que é necessário para dar pelo menos dignidade aquele que está sofrendo nos hospitais do RN”, criticou.

O parlamentar informou que no mês passado o Governo do Estado baixou uma portaria transferindo para os municípios os pacientes que não podiam ser atendidos na rede estadual. “Só que os municípios também não têm condição. Temos que tomar uma atitude séria”, completou.