Notícias

Jefferson e filha tornam-se réus por ofensas contra Cármen Lúcia

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e sua filha Cristiane Brasil (PTB)

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e sua filha Cristiane Brasil (PTB), na segunda-feira 12.

Ambos se tornaram réus devido a um vídeo publicado no perfil do Twitter de Cristiane, em 21 de outubro deste ano. Na gravação, o político ofende a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A magistrada foi insultada por votar a favor de uma decisão do TSE de censurar a Jovem Pan até o fim das eleições, proibindo a emissora de informar os brasileiros sobre as condenações do presidente eleito, Lula (PT), então candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022.

No vídeo, Jefferson chama Cármen de “bruxa de Blair”, em referência a um filme de terror lançado em 1999, e a compara a uma prostituta. De acordo com a denúncia, o ex-deputado cometeu injúria, em razão do exercício da função dela, no Tribunal Superior Eleitoral. Já Cristiane é acusada de divulgar o vídeo em sua rede social.

“Trata-se de um crime eleitoral, quer pela divulgação poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quer pela circunstância da ré ter se candidatado ao cargo de deputada federal por São Paulo e utilizado a conta ‘crisbrasilreal’ previamente informada ao TRE-SP para fins eleitorais”, argumentou o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, substituto da 258ª zona rleitoral de Indianópolis, SP.

Deu na Oeste

Notícias

Moraes pede que TJSP penhore aposentadoria de Roberto Jefferson, diz site

AGORA: Moraes pede que TJSP penhore aposentadoria de Roberto Jefferson, diz site 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site UOL, ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 159 mil ao magistrado em duas ações, mas apenas R$ 15 mil foram de fato desembolsados.

Por isso, o pedido de Moraes é para que a corte paulista autorize a penhora de 30% dos valores recebidos por Roberto Jefferson da Câmara dos Deputados. A operação duraria quase 20 meses, já que o ex-deputado recebe cerca de R$ 23 mil mensais do Legislativo.

Jefferson já foi preso por ordem de Moraes – a mais recente delas no final de outubro, quando recebeu à bala os policiais federais que foram cumprir a ordem. O fato influenciou a reta final de campanha presidencial.

Informações da Crusoe

Notícias

Rosa Weber nega pedido de Jefferson por suspeição de Moraes

Rosa Weber nega pedido de Jefferson por suspeição de Moraes

 

A ministra Rosa Weber (foto), presidente do Superior Tribunal Federal, negou pedido no qual a defesa de Roberto Jefferson pediu a suspeição de Alexandre de Moraes em todos os processos contra o ex-deputado, inclusive a ação que motivou a sua prisão.

No mês passado, além da prisão determinada por Moraes, o ex-deputado também teve uma nova prisão em flagrante determinada pelo ministro por tentativa de homicídio de dois policiais federais.

Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que as circunstâncias apontadas pela defesa de Jefferson “como evidências da suposta inimizade capital com o magistrado recusado dizem respeito a fatos ocorridos em passado distante, anterior à prisão processual indicada pelo arguente como marco temporal a ser considerado”.

A defesa alegou que Moraes não poderia ser o relator de seus processos porque, entre outros motivos, o ministro é parte vencedora em dois pedidos de indenizações contra o ex-deputado por ofensas.

Na decisão, a presidente do STF afirmou que “a prática de injuria contra o Juiz processante caracteriza situação de suspeição provocada (CPP, art. 246), cuja ocorrência não conduz ao afastamento do magistrado ofendido”.

No mês passado, Roberto Jefferson disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado de prisão contra ele. Atualmente, o ex-parlamentar está no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu 8.

Informações do O Antagonista.