A sede do Incra-RN, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, está sendo invadida neste momento na R. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 – Tirol, Natal – RN. Os invasores ostentavam bandeiras da Palestina e uma faixa questionando Lula a respeito da Reforma Agrária.
O INCRA é uma Autarquia Federal criada na década de 70 com um objetivo inicial voltado à promoção da ocupação de “espaços vazios” do território nacional.
Com informações do Blog do BG
Com 30 anos de experiência em estudo, pesquisa e investigações sobre invasões de terras, o procurador de Justiça pelo estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, está convencido de que não há interesse por parte do governo petista em promover a reforma agrária no Brasil.
Ao Diário do Poder, o procurador falou da relação criminosa entre MST, Incra e Partido dos Trabalhadores (PT), com intuito de usar invasores para garantir a posse de propriedades rurais à políticos e até celebridades.
Perguntado sobre a violência que permeia os conflitos por terra no Brasil, Candeia recordou-se do caso de Gilmar, de 78 anos, morador do Distrito Federal, que fez denuncia contra o MST e a deputada Erika Kokay (PT-DF), sendo morto a pauladas uma semana depois.
Deu no Diário do Poder
Nesta segunda-feira (7), a Polícia Federal (PF) deu início à operação “Balcão de Negócios”, uma força-tarefa que visa investigar um grupo envolvido em uma série de ações fraudulentas de transferência de terras públicas da União para particulares. A ação resultou na emissão de mandados de busca e apreensão contra dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um corretor de imóveis, emitidos pela Justiça Federal.
De acordo com as informações da PF, as investigações sugerem que esse grupo tem operado por um período considerável, oferecendo tais serviços fraudulentos diretamente na sede do Incra, localizada no município de Santarém, no Pará. A investigação revelou que o corretor de imóveis, que é filho de um ex-chefe do cartório de registro de imóveis na região, atua como intermediário entre os empresários interessados e os servidores responsáveis por manipular a documentação.
O ponto de partida para essas investigações surgiu quando os funcionários do cartório desconfiaram das assinaturas e da autenticidade de documentos do Incra durante uma tentativa de transferência de propriedade pública para indivíduos particulares. O cartório prontamente notificou o Incra, que confirmou a falsificação dos documentos e, em seguida, comunicou o caso à Polícia Federal. Já haviam registros de diversos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) anteriores envolvendo os mesmos servidores agora sob investigação.
Além disso, durante a fase de investigação, a PF descobriu que um dos servidores suspeitos ofereceu seus serviços ilegais até mesmo a policiais disfarçados que apuravam o caso. Com base nas evidências reunidas e nos documentos apreendidos nesta etapa, os agentes planejam ampliar as investigações, que continuam em curso. Ninguém foi preso, ao menos por enquanto.
Deu na CNN
Uma reunião no gabinete do deputado federal Ricardo Salles (PL/SP), selou os detalhes para o pontapé inicial da CPI do MST, que foi instalada ontem na Câmara dos Deputados. Salles, que será o relator da comissão, e Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidirá os trabalhos, definiram quem serão os primeiros convocados para depor.
Os escolhidos são oito dirigentes regionais do Incra, que chegaram aos seus cargos neste governo por indicação, ou apoio, justamente do MST. Dois deles, são integrantes do movimento, Nelson Grasselli (RS) e Lucenilson Oliveira (RN).
A Câmara dos Deputados instalou a CPI do MST na quarta-feira (17), com oposicionistas no comando da Comissão.
Os líderes dos sem-terra, ou seja, Stédile, Rainha e Rodrigues, serão chamados, sim. Mas na fase final da CPI. A ideia é que eles só deponham depois de investigações avançarem — e o objetivo declarado dos idealizadores da CPI é chegar aos financiadores das invasões de terras. Só neste ano, foram quase 60.
Outro objetivo é desgastar o governo. Ministros do governo, como Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, serão convidados. Mas, da mesma forma, não neste primeiro momento.
Fonte: Tribuna do Norte
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja invadir 11 terras a partir da próxima sexta-feira em “todas as regiões do Rio Grande do Norte”, de acordo com o coordenador de Frente de Massas do movimento, Paulo Neto. Aproximadamente 1.100 famílias estão mobilizadas para as invasões. Por estratégia, os militantes não revelam que tipo de área ou o local das ações. “A gente fez um levantamento prévio e chegamos nessas 11 terras”, diz Neto. As ocupações fazem parte de uma ação coordenada em todo o País para cobrar desapropriações e “em protesto ao agronegócio”.
O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, considerou a série de atos do MST como terrorismo. “Toda invasão é criminosa, porque você está invadindo o que é do outro. Então, essa ação [do MST] é criminosa, e também consideramos ela terrorista. Essa é uma ação terrosista de um grupo terrorista”, disse.
Além do RN, as invasões ocorrem em todas as regiões do País em meio à 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês de abril, chamado de “Abril Vermelho”.
Na manhã de segunda-feira (17), cerca de 300 militantes fizeram uma caminhada até a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, e invadiram o prédio. De acordo com as lideranças estaduais do MST, não há previsão de novas invasões de prédios públicos. O ato no Incra é estratégico, uma vez que o órgão é o responsável por questões fundiárias.
O superintendente do Incra-RN, Lucenilson de Oliveira, diz que o anúncio das invasões preocupa, mas que espera resolver a situação por meio do “diálogo” para evitar “conflitos”.
“Preocupar preocupa, mas o movimento é autônomo. Eles decidem o que é que eles vão fazer, as ações, e a gente sempre procura o diálogo. O nosso governo, do presidente Lula, prima pelo diálogo, no sentido de acolher as reivindicações. Não há indícios de que possa haver algum conflito, não acredito nisso. Nós temos um setor que trata disso aqui no Incra, que está muito atento e a gente espera que haja tranquilidade no campo”, afirma o gestor.
Por Tribuna do Norte
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Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram uma passeata e ocuparam um prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, nesta segunda-feira (17).
Segundo o MST, cerca de 300 militantes de diferentes regiões do estado participam da ocupação que marca a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária”.
O MST exige a posse de uma antiga usina em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar, que os militantes invadiram há 17 anos.
O movimento também cobra desapropriação de outras terras pelo RN.
A superintendência do Incra informou que uma reunião está marcada com os manifestantes para a tarde desta segunda (17).
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou a cobrança ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a nomeação da direção do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão responsável por cuidar da política de reforma agrária. Após quase dois meses de governo, ainda há divergência sobre quem assumirá o comando.
O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, criticou a demora, afirmando que a falta de definição acende uma “luz amarela”. Ele ressaltou, ainda, o papel do Incra de “cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária”. “Nem precisamos lembrar a importância deste órgão para o povo do campo”, completou.
Antes do carnaval, o movimento já considerava como certa a indicação da advogada petista Rosilene Rodrigues, ex-secretária de Agricultura de Sergipe. Internamente, o que repercutia é que havia aprovação do nome por parte do presidente Lula. No entanto, o deputado Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do núcleo agrário do PT na Câmara, negou a informação.
“Ao contrário do publicado anteriormente, ainda não está definida a presidência do Incra. Temos informações de que a companheira Rosilene Rodrigues não será mais nomeada para função”, escreveu, pelas redes sociais, completando que a definição é urgente.
A mensagem desagradou a liderança do MST, que aponta um descompasso entre os ministros e parlamentares da base no Congresso Nacional. Sem um nome, a alegação é que as superintendências nas unidades regionais do Incra ficam comprometidas e a pauta agrária, suspensa. A coordenação do movimento quer intensificar a tratativa com o governo federal para adotar medidas emergenciais para as famílias acampadas.
Deu no R7
No início deste ano, caciques do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a fim de selar uma aliança para montar “comitês populares de luta”, grupos formados por militantes e sindicalistas que endossam a campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
Com a supervisão do ex-ministro José Dirceu, a ideia da reunião foi viabilizar um assento para o MST em uma roda de discussão de programas sociais caso o petista seja eleito novamente para a chefia do Palácio do Planalto. Na ocasião, o encontro foi divulgado pela revista Veja.
Essa criação de grupos populares é uma prática antiga. Em Cuba, na década de 60, Fidel Castro instituiu os “comitês de defesa da revolução”, que reunia organizações civis para ajudar o Estado a localizar adversários do regime. Na Venezuela, uma estratégia semelhante chamada de “círculos bolivarianos” foi colocada em prática por Hugo Chávez, inclusive com a atuação de paramilitares armados.
No Brasil, a parceria PT-MST visa proliferar nas cidades do país colegiados que atuem na propagação de discursos e ideias contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de apoio ao projeto lulopetista de retornar ao comando do Executivo federal.
Esse tipo de aliança, que visa o fortalecimento do MST, é vista com muita preocupação por empresários ligados ao setor do agronegócio. É o caso de Emilio Cury, que viu sua paz ir embora 23 vezes durante as gestões do PT. Ele teme que o resultado das urnas venha acompanhado de um novo ambiente de medo e insegurança.
Nos últimos anos, sua fazenda localizada no município de Serrana (SP) foi invadida 23 vezes. Em todos os casos, os penetras eram militantes da chamada reforma agrária. Nos episódios, centenas de pessoas ocuparam as terras e levaram pânico ao proprietário, aos caseiros e aos demais funcionários da propriedade.
Além da Fazenda Martinópolis, facilmente encontrada nos sites de busca em função das seguidas invasões, outros fazendeiros e pecuaristas da região sofrem com a atitude, algumas vezes hostil, de quem invade.
“É preciso que as autoridades façam algo para preservar as propriedades. A minha, sempre utilizada para o plantio e que sempre empregou inúmeros funcionários, é apenas um exemplo. Conheço vários fazendeiros que tiveram sua paz afastada pela chegada de invasores que apenas criam embaraços e prejuízos”, afirma Cury.
Em 2019, no primeiro ano do atual governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) registrou apenas uma única ocupação de terra no primeiro trimestre. No mesmo período do ano anterior, foram 43 ações do tipo.
O empresário, que foi eleito vereador de Ribeirão Preto (SP) em 2020, entende que, apesar de as invasões terem se tornado uma realidade no campo, elas aconteceram em menor intensidade durante o governo de direita comandado por Bolsonaro.
“É preciso que os novos políticos, aqueles que forem eleitos, se comprometam a lutar pela segurança do campo. É inadmissível uma propriedade ter sua rotina alterada em função de invasores delinquentes, que só querem causar prejuízos a todos nós”, acrescenta.
Deu no Conexão Política
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) impediram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de entregar títulos de propriedade às famílias do assentamento Palmares, localizado no município de Parauapebas, no Pará. O caso foi registrado na quinta-feira 18.
Em nota, o Incra lamentou a postura do MST e explicou que a entrega dos títulos teve de ser suspensa. “O Incra ressalta que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária”, informou o órgão. “A ação promove segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura. O Instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos.”
Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o programa de reforma agrária brasileiro. O modelo aplicado anteriormente, que consistia em desapropriações de “terras improdutivas” e instalações de novos assentamentos, deu lugar à titulação de propriedades rurais aos agricultores que já ocupavam um terreno, mas não tinham sua situação fundiária regularizada.
A política de assentamentos com base em desapropriações, iniciada durante a administração de José Sarney, reverberou nas gestões de Fernando Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma, mas perdeu o ritmo com a ascensão de Temer ao Planalto e praticamente foi extinta no atual governo.
Informações do Gov.BR
Foto: Marcos Corrêa/PR
Ao longo de três anos e seis meses de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro concedeu 365.813 mil documentos de titulação fundiária, certidão que permite aos ocupantes tornaram-se proprietários desses imóveis.
Em 2019, foram 31.469 regularizações, contra 109.112 em 2020. No ano seguinte, 139.526 documentos foram emitidos e, neste ano, até agora, 85.706. Os dados são Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chefiado por Geraldo Melo Filho.
O salto no número de emissões de títulos ocorre após a Lei 13.465/2017, editada pelo então presidente Michel Temer e que flexibilizou o processo de regularização fundiária de terras da União, em especial, na área da Amazônia Legal.
Em 2017, ano da edição da lei, foram emitidos 112.375 mil títulos – o segundo maior número da série histórica do Incra, atrás apenas de 2021. O ano em que se menos registrou a emissão foi 2004, no governo Lula, com apenas 18 títulos.
Bolsonaro viajou pelo país para promover a entrega desses títulos. Entre os estados visitados pelo chefe do Executivo, estão, entre outros, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará.
Crítico ferrenho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Bolsonaro reformulou o discurso nesta semana e disse, durante conversa com apoiadores, que integrantes do grupo são amigos do governo e dos fazendeiros. “Nós não temos terrorismo. Não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo, sem usar da violência, titulando terras para eles. Hoje o cara do MST, são 360 mil títulos, são amigos nossos, amigos dos fazendeiros”, afirmou.
“Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, acrescentou.
Apesar de atingir recordes relativos à regularização fundiária no país, Bolsonaro havia assinado uma Medida Provisória que instituiu o novo programa sobre o tema em 2019. Na ocasião, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo era conceder, ao longo dos próximos três anos de seu mandato, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária, o que não se concretizou.
O número representa cerca de metade de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Incra informou à época.
A proposta assinada pelo atual ocupante do Palácio do Alvorada estabeleceu requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 até 1,5 mil hectares.
Em nota enviada à reportagem, o Incra afirmou que a emissão dos documentos de titulação é uma ação contínua do instituto, priorizada desde 2016 com o objetivo de promover a regularização fundiária de mais famílias no campo. “É também um direito legal e individual de cada família, sendo necessário que o interessado e a área estejam aptos à titulação, conforme previsto na legislação agrária”, diz.
A titulação é importante, argumenta a autarquia, pois promove o acesso às políticas de assistência técnica, crédito, seguro e comercialização da produção. “O documento é fundamental ainda para a sucessão familiar. Por sua vez, a ausência pode ocasionar insegurança jurídica no campo, com disputas pela posse da terra, além de dificultar o acesso às políticas públicas”, continua.
Com informações de R7
