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Reino Unido proíbe ensino de ideologia de gênero nas escolas

Reino Unido proíbe ensino de identidade de gênero das escolas
Reprodução

 

O governo do Reino Unido anunciou novas regras para a educação, proibindo as escolas de ensinarem ideologia de gênero. As diretrizes do Ministério da Educação também proíbem aulas de educação sexual para crianças menores de nove anos.

O primeiro-ministro Rishi Sunak afirmou que essa nova orientação assegura que as crianças não serão expostas a “conteúdos perturbadores”. De acordo com o governo, há diversos relatos no país sobre o uso de “materiais perturbadores nas aulas de Educação sobre Relacionamento, Sexo e Saúde” nas escolas.

“Os pais confiam, com razão, que quando mandam os seus filhos para a escola, estes serão mantidos em segurança e não serão expostos a conteúdos perturbadores e impróprios para a sua idade”, disse o premiê.

As novas diretrizes são aplicáveis às escolas na Inglaterra, mas não obrigatoriamente na Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales, que também fazem parte do Reino Unido. Esses três territórios possuem autonomia em certas áreas, incluindo a educação.

Se os alunos perguntarem aos professores sobre identidade de gênero, a orientação do governo é que os professores respondam que se trata de “um assunto contestado” e mudem de tópico. A ministra da Educação, Gillian Keegan, afirmou que as novas orientações têm como objetivo impedir a disseminação da “ideologia de gênero” que “ignora o sexo biológico”.

“O sexo biológico é a base do relacionamento, do sexo e da educação para a saúde – e não essas opiniões contestadas”, afirmou ela.

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Homem que se diz Jesus reencarnado usa lei federal e muda nome; veja

 

Aos 76 anos, Álvaro Thais, que se diz a reencarnação de Jesus, conseguiu mudar o seu nome para Inri Cristo Thais nos documentos emitidos pelo governo federal. Oficializada em janeiro deste ano, a alteração foi possível por conta de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência em 2022.

Na nova carteira de identidade, o líder religioso assina como “Inri” e aparece com uma coroa de espinhos de plástico na foto três por quatro. Como ele tem mais de 65 anos, o documento não possui prazo para expirar.

A lei federal 14.382 libera a troca de nome direto no cartório, sem ação judicial. Antes, era necessário contratar advogado, apresentar uma justificativa plausível e esperar a decisão do juiz, que poderia negar o pleito.

Agora, basta apresentar o pedido diretamente a qualquer um dos 7.800 cartórios de registro civil do Brasil. É preciso ter pelo menos 18 anos e pagar uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400.

Em outubro de 2020, Inri Cristo já havia conseguido alterar o nome em sua certidão de nascimento. Na ocasião, a medida foi possível por meio de uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Discípulas

Inri Cristo mora em uma chácara no Núcleo Rural Casa Grande, no Gama, a 30 km da região central de Brasília. Atualmente, ele conta com 15 discípulas mulheres e três discípulos homens, que convivem com ele diariamente.

O grupo diz ter abdicado da carreira profissional, da vida sexual e da proximidade com parentes para viver ao lado do líder religioso. A maioria das seguidoras é natural do Rio Grande do Sul, onde Inri iniciou sua empreitada como líder religioso.

Há, ainda, quatro homens beneméritos que auxiliam os trabalhos de Inri Cristo mas não usam túnicas. São chamados de “beneméritos”.

O grupo vive no que chama de Suprema Ordem Universal da Santíssima Trindade (Soust), fundada em 1986 pelo então Álvaro Thais.

É ele quem dita as regras de convívio no Soust. O uso de papel higiênico, por exemplo, é proibido, uma vez que, segundo sua doutrina, somente a água purifica.

Livro

A vida do religioso foi retratada no livro “Inri Cristo: louco, farsante ou messias?”, do psicólogo Henri Cosi, especialista em psicodiagnóstico.

Na obra, o escritor conta a história de Álvaro Thais e traça um laudo sobre a personalidade de Inri Cristo.

Fonte: Metrópoles

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Prazo para que Estados comecem a emitir a nova carteira de identidade termina nesta quinta

Nova Carteira de Identidade Nacional

 

A partir desta quinta-feira, 11, todos os Estados do Brasil darão início à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que trará uma mudança significativa: o número do RG será substituído pelo CPF como registro geral. Além disso, a nova carteira de identidade terá uma função adicional: servirá como documento de viagem para os países do Mercosul. A validade do documento variará de acordo com a idade do titular. Crianças de até 11 anos terão o documento válido por cinco anos, enquanto pessoas de 12 a 59 anos terão um prazo de validade de dez anos. Já os indivíduos com mais de 60 anos não precisarão realizar a troca do documento.

Até o momento, 18 Estados já estão emitindo o novo documento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo. A primeira via da CIN será gratuita e a renovação não será obrigatória. A substituição poderá ser feita gradualmente e sem custos até o ano de 2032. Vale ressaltar que o novo documento estará disponível em formato físico e digital.

A versão física será produzida em papel-moeda e contará com um QR Code para validação eletrônica. Para ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. É importante lembrar que os documentos de identidade nos modelos antigos continuarão válidos até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Deu na jovem pan

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Novo RG começa a ser emitido nas Centrais do Cidadão do RN

 

O agendamento para a emissão do novo RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está aberto, com vagas disponíveis para a partir desta segunda-feira (11) em algumas Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. O processo de agendamento permanece o mesmo: https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se, agora, o número de registro nacional, possibilitando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação. Além disso, a CIN também estará disponível no aplicativo GOV.BR para Android e iOS.

A Carteira de Identidade atual que a população possui continua válida até 2032, ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao Novo RG.

A informação é do Blog de Assis.

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Governo Lula recua, e campo “sexo” segue na nova identidade

 

Pouco mais de seis meses após anunciar medidas para tornar a nova carteira de identidade nacional um documento mais “inclusivo”, como a retirada do campo “sexo” e a ausência da distinção entre o nome do registro civil e o nome social, o governo Lula voltou atrás e decidiu manter as regras que já estavam em vigor, ou seja, o campo “sexo” e a distinção de nomes seguem na nova cédula.

Procurado pelo jornal Folha de São Paulo, no último sábado (2), para comentar a questão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos resumiu a resposta em duas frases: “O governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”. Em suma, as mudanças anunciadas no primeiro semestre sequer chegaram a funcionar na prática.

Em maio, o ministério anunciou que promoveria mudanças no layout da carteira nacional de identidade, que teriam, segundo a própria pasta, o objetivo de “tornar o documento mais inclusivo e representativo”. Entre as mudanças estavam a retirada do campo “sexo” e a impressão do documento apenas com o nome que a pessoa declarasse no ato da emissão.

O anúncio das mudanças aconteceu durante uma cerimônia alusiva ao Dia internacional e nacional de enfrentamento a violência contra pessoas LGBTQIA+. As alterações seriam fruto de solicitações do Ministério dos Direitos Humanos.

Nesta semana, Lula (PT) publicou um decreto que prorroga para até 11 de janeiro do próximo ano a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal. O ato também estabelece diretrizes de proteção de dados.

À Folha, um interlocutor que participou do projeto da nova carteira de identidade nacional disse que a mudança não foi efetivada por falta de tempo hábil. A fonte teria informado ainda que, para adotar o layout anunciado em maio, seria necessária uma adequação do sistema, incluindo as unidades da federação.

Informações da Folha de SP

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RN começa a emitir nova carteira de identidade nacional a partir de 11 de dezembro; tire suas dúvidas

Novo documento é nacional e mais seguro - Foto: Itep-RN / Divulgação

 

O Rio Grande do Norte passará a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de 11 de dezembro. A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.

Nesta segunda-feira (27), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) detalhou como será o processo de mudança.

Para a migração do sistema para o novo modelo, o agendamento para emissão de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.

“A CIN agora unifica a base de dados, que passa a ser nacional. Antes, cada cidadão poderia fazer um RG diferente em cada Estado. Agora isso não será mais possível. O que traz também mais segurança”, destaca o diretor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

O processo de agendamento permanece o mesmo, através do https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

Nova carteira de identidade nacional – Foto: Itep-RN / Divulgação

Tire suas dúvidas sobre a CIN

O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.

A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

Sim. A primeira via será gratuita.

Qual a diferença para o modelo antigo?

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o Itep, Receita Federal, o Serpro, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR.

Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.

A antiga carteira de identidade perdeu a validade?

Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A nova Carteira de Identidade Nacional ficará disponível no celular?

Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.

A nova Carteira de Identidade Nacional é mais segura?

Sim. A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

  • 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
  • 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
  • Acima de 60 anos – validade indeterminada.
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Sem RG e com Qr Code: Conheça a nova identidade produzida a partir de hoje

 

A partir desta segunda-feira, dia 6 de novembro, os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo, até esta segunda (6), para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano.

Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.

Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.

Formato físico e digital

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

Um QR code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Para ter acesso ao novo documento, é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Como é a nova carteira

• Tem um único número de identificação, o CPF.

• Conta com um QR code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.

• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.

• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).

• É válido em todo o território nacional.

• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;

• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e

• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.

Com informações do R7.

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Conheça o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional

 

A Carteira de Identidade Nacional, novo modelo do documento básico de identificação dos brasileiros, passará a ser oferecido por todos os Estados brasileiros a partir da próxima segunda-feira, 6. Inicialmente a data seria 6 de março passado, mas o prazo foi prorrogado pelo governo federal. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas – quem perder e precisar tirar a segunda via tem de pagar uma taxa estipulada por cada Estado.

O novo documento terá versões em papel e no modelo digital, como já acontece com a Carteira Nacional de Habilitação. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032, então não é obrigatório trocá-lo agora.

O modelo antigo tinha um número próprio e podia ser emitido em qualquer Estado brasileiro ou no Distrito Federal, de forma que a mesma pessoa podia ter 27 documentos diferentes, cada qual com um número.

O novo modelo não tem número próprio – usa o CPF para identificar o dono –, tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social, e não indica o sexo da pessoa.

Ele tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. O documento conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, também usado em passaportes e que o torna um documento de viagem.

A validade da nova carteira varia conforme a idade do titular: para pessoas de até 11 anos e 364 dias, tem validade de cinco anos; para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, dez anos, e para maiores de 60 anos a validade é indeterminada.

Por enquanto, segundo o governo federal, 12 Estados já estão emitindo a nova carteira de identidade:

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na próxima semana, 10 Estados e o Distrito Federal passarão a emitir apenas o novo modelo, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catariana e o Distrito Federal. Os outros 16 Estados, como São Paulo, devem emitir os dois modelos por enquanto.

Em nota, a secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que vai atender ao prazo estipulado. “A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, aderiu ao novo modelo de carteira de identidade, CIN, em agosto de 2022 e está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal do Brasil e Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 06 de novembro de 2023, determinado no art. 24 do Decreto 10977/2022″.

Informações do Estadão

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Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país em 15 dias

Prazo para estados emitirem documento é 6 de novembro

 

O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.

Até agora foram registrados 2 milhões de novos documentos. Mas o governo federal determinou que até 6 de novembro todas das unidades federativas passem a expedir a CIN.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que está trabalhando com os estados com mais dificuldades nessa integração.

Deu no R7

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Mais de 18 mil documentos de identidade aguardam retirada nas Centrais do Cidadão

 

Segundo informações fornecidas pelos gerentes das 28 Centrais do Cidadão espalhadas pelo Rio Grande do Norte, mais de 18 mil documentos de identidade (RG) foram emitidos, porém ainda estão pendentes de retirada pelos cidadãos. Para realizar o resgate do documento, basta comparecer à Central onde a emissão foi realizada, portando outro documento de identificação, e proceder à retirada.

Desde a adoção do RG biométrico em 2021, o tempo de entrega do documento sofreu modificações, e a média para recebimento atualmente varia entre 15 e 20 dias úteis. Essa medida é justificada como uma precaução de segurança. Antes da implementação da biometria, não havia nenhum tipo de conferência nos documentos, o que possibilitava a entrega imediata.

Entretanto, com a utilização da biometria, um setor específico do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) é responsável por verificar a veracidade dos dados antes de liberar o documento para o cidadão. Um outro fator que afeta o processo de emissão é a impressão dos RGs em São Paulo, uma vez que a empresa responsável pelas identidades está situada na região.

Em caso de dúvidas sobre o processo de emissão e retirada do RG, bem como outros serviços oferecidos, a população pode entrar em contato com o perfil oficial das Centrais do Cidadão no Instagram (@centraldocidadaooficial), que conta com uma equipe pronta para ajudar e orientar.

Deu no Portal da 98