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Prefeitura dá ordem de serviço para construção do Residencial Mãe Luíza

Foto: Alex Régis

 

As famílias do bairro de Mãe Luíza que perderam suas casas em virtude do desastre ocorrido na rua Guanabara, em 2014, quando várias casas desabaram com a força das chuvas que atingiram Natal naquele período, estão próximas de poder ter novamente uma moradia própria. O prefeito Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (27) a ordem de serviço para o início das obras do Residencial Mãe Luíza, que será erguido no final da rua João XXIII, no próprio bairro. Ao todo, serão 29 unidades habitacionais de interesse social, beneficiando todos os afetados pela tragédia. A gestão municipal vai investir R$ 4,5 milhões em recursos próprios. O cronograma prevê a execução da obra em 12 meses.

“Essa era uma grande prioridade da nossa gestão. O nosso planejamento foi afetado pela pandemia, e também enfrentamos as dificuldades financeiras para viabilizar o projeto. Felizmente, com muito esforço e zelo pelos recursos públicos, estamos garantindo com dinheiro do próprio Tesouro Municipal a execução dessa obra que tem uma importância social enorme”, relatou o prefeito Álvaro Dias, durante a solenidade em que deu a ordem de serviço.

As unidades habitacionais terão 49,89m² e contarão com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, o residencial Mãe Luíza será entregue com toda a estrutura de área comum, academia da terceira idade e diversos outros equipamentos de lazer, esporte e convivência.

“Esse é um avanço muito significativo. Estamos concretizando um sonho para todas essas famílias. Elas terão à disposição uma habitação digna, bem estruturada, com equipamentos de alta qualidade para seguirem com suas vidas. Infelizmente, a pandemia impossibilitou que a gestão municipal implementasse essa medida há mais tempo, mas agora vamos agilizar todos os procedimentos para que logo, logo os moradores recebam as chaves dos seus imóveis”, disse a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.

Alguns dos futuros beneficiados com a obra estiveram presentes na Prefeitura. Marcos Barbosa Correia, representante dos moradores, agradeceu à Prefeitura por tirar o projeto do papel. “Quero agradecer em nome de todos. Ficamos numa situação muito difícil naquele período e agora todos passamos a ter esperança de viver melhor com nossas famílias”, disse ele.

 

Déficit habitacional

Pesquisa recente apontou o déficit habitacional como um dos graves problemas urbanos do Brasil. Diante disso, por determinação do prefeito Álvaro Dias, Natal passou a investir forte em programas de habitação popular. Somente no Complexo Habitacional Village de Prata, no Planalto, Zona Oeste da capital potiguar foram construídos oito blocos de apartamentos, com 1.792 unidades, numa parceria com o Governo Federal, investindo cerca de R$ 110 milhões.

A obra permitiu morada digna aos cidadãos de assentamentos como Camboim (Bom Pastor), antigos moradores das favelas do Fio e Alemão, ocupantes da área de risco da Chesf (Bom Pastor), Assentamento 8 de março (Planalto) e famílias que ocupavam o terreno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Guarapes. Ainda foram beneficiadas pessoas do Maruim, Jacó e área na ZPA-4 (Guarapes).

A Prefeitura também regularizou uma série de propriedades na cidade. De 2018 até este ano, foram entregues cerca de 5.000 títulos de propriedades de imóveis a população de bairros como Passo da Pátria, Nossa Senhora da Apresentação, Conjunto Pirangi, Comunidade da África, Guarapes, Planalto, Leningrado, Comunidade Aliança e Alto da Torre.

Em breve, numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, serão realizadas melhorias habitacionais para 2.763 imóveis, nos bairros de Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara, além de permitir a regularização fundiária nesses locais, através do Programa Casa Verde e Amarela.

Notícias

Ministério da Justiça lança primeiro programa habitacional para profissionais da segurança pública

Foto: Demis Roussos/Governo do RN

O primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, será lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto. Profissionais da segurança pública da ativa, reformados e aposentados poderão ser beneficiados, ao longo dos próximos anos, com a possibilidade de aquisição da casa própria.

O Habite Seguro tem como prioridade os agentes de segurança pública e defesa social com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Além disso, profissionais acima dessa faixa de renda também serão atendidos pelo programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destaca que o programa concretiza a preocupação do Governo Federal com a melhoria da qualidade de vida e valorização do agente de segurança pública.
“Identificamos que uma grande parcela de profissionais de segurança pública e defesa social do nosso país ainda não possui residência própria. Com o Habite Seguro, o Governo Federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. É nosso compromisso trazer proteção e bem-estar às famílias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a população brasileira”, afirma o ministro.
Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional.