O projeto de lei (PL), que aguarda a assinatura do presidente, Yoweri Museveni, também prevê penas de prisão de até 20 anos para quem se identificar como gay, lésbica, transgênero ou não binário e criminaliza atos como tocar outra pessoa “com a intenção de cometer o ato” da “homossexualidade”.
O mandatário já sinalizou que assinará o PL. Isso fará de Uganda um dos países com a legislação antigay mais rígida da África. A homossexualidade é ilegal em mais da metade das 54 nações do continente.
Os legisladores aumentaram significativamente as penalidades propostas pelo projeto de lei, desde que foi introduzido, em 9 de março. O projeto inicial não incluía sentenças de morte ou prisão perpétua.
Em 2014, quando Uganda fez a primeira lei “antigay“, diversos países, incluindo os EUA, aplicaram sanções à nação, como, por exemplo, congelar os pagamentos de ajuda, antes de ser derrubada pelo Tribunal Superior do país. Atualmente, Uganda recebe cerca de US$ 2 bilhões em ajuda internacional, para suprir serviços de saúde, a reconstrução de áreas atingidas por conflitos e uma grande comunidade de refugiados de países vizinhos.
A nova legislação aprovada na terça-feira permite uma sentença máxima de morte para o que chama de “homossexualidade agravada”, atos que incluem relações sexuais com um menor ou uma pessoa HIV positiva condenada pela segunda vez por relações sexuais com alguém do mesmo sexo.
A lei atual permite a pena de morte para crimes capitais, incluindo assassinato ou roubo, mas o país não executa ninguém desde 2005.
“Queremos moldar o futuro de nossos filhos, protegendo-os da homossexualidade”, disse Mutasingwa Kagyenyi, parlamentar do Movimento de Resistência Nacional de Museveni, que coescreveu o projeto de lei, com legisladores da oposição. “As relações sexuais são entre um homem e uma mulher. Esses são nossos valores e cultura, e devemos protegê-los com zelo.”
A lei existente já criminaliza a homossexualidade, mas ninguém foi condenado por relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo desde que o país conquistou a independência da Grã-Bretanha, em 1962. Ainda assim, muitos membros da comunidade LGBTQ vivem em segredo, devido ao estigma e à violência, inclusive pela polícia, durante batidas em residências particulares.
Ativistas gays são rotineiramente presos e proibidos de realizar atividades, como workshops e conferências. Em agosto, o Escritório Nacional de Organizações Não Governamentais de Uganda, uma agência governamental, proibiu dezenas de grupos de direitos humanos, incluindo vários defensores dos direitos dos homossexuais, alegando que eles não haviam se registrado corretamente.
O projeto de lei de Uganda vai além das leis antigays de outros países africanos. Ele criminaliza especificamente qualquer pessoa que “se apresente como lésbica, gay, transgênero, queer ou qualquer outra identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de masculino e feminino”.
A Human Rights Watch advertiu, na semana passada, que, após a aprovação da lei de 2014, os membros LGBTQ de Uganda terão acesso reduzido a serviços de saúde, incluindo prevenção do HIV. Muitos foram despejados pelos proprietários ou demitidos de empregos, com base em sua suposta orientação sexual.
Deu na Oeste
