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Lula bate recorde e libera R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares em um dia

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Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares. É o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia.

Os repasses foram autorizados na terça-feira (30) e anunciados pelo ministro das Relações Interiores, Alexandre Padilha, na tarde dessa quarta-feira (1º), em meio aos embates entre o Executivo e o Congresso Nacional, e às vésperas da sessão destinada a analisar vetos presidenciais.

Com a nova liberação, o governo já autorizou R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares entre janeiro e abril deste ano.

A quantia é referente aos valores empenhados para emendas individuais e de bancada. Os dados constam na plataforma Siga Brasil Emendas.

As emendas individuais e de bancada são impositivas, ou seja, o governo tem a obrigação de repassar os recursos aos parlamentares. O calendário de pagamentos, porém, é controlado pelo Executivo.

Ao longo do último ano, deputados e senadores reclamaram da demora do governo em liberar os recursos.

Embate com o Congresso

A uma semana de o Congresso analisar os vetos de Lula a propostas aprovadas pelos parlamentares, tanto o petista quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm minimizado os atritos.

Com o intuito de alinhar a relação, os dois devem se reunir, na noite desta quinta-feira (2), no Palácio da Alvorada.

Deu na CNN Brasil

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Lula libera R$ 2,7 bilhões em emendas para o Congresso às vésperas de votação sobre vetos

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Foto: Sergio Lima/Poder 360

 

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.

Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

Deu no g1

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Valor de emendas parlamentares de Lula é maior que orçamento de 32 ministérios

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Aprovado como está, o Orçamento/2024 traz inédita independência aos parlamentares e dor de cabeça para Lula aprovar projetos na base do toma lá, dá cá, como tem sido marcado o relacionamento do presidente com o Congresso.

As turbinadas emendas parlamentares chegam aos R$53 bilhões, só ficam atrás em orçamento dos ministérios da Educação (R$180,5 bi), Previdência (R$935,2 bi), Saúde (R$231,7 bi), Trabalho (R$111 bi), Defesa (R$126 bi) e Desenvolvimento Social (R$ 282,5 bi).

O Orçamento reservou R$19,4 bilhões para emendas individuais dos 513 deputados federais e outros R$5,6 bilhões para os 81 senadores.

Há ainda emendas de bancada estadual (R$11,3 bi), Comissões da Câmara (R$10,9 bi), Senado (R$5,6 bi) e Mista (R$163,9 mi).

Bastam emendas de três senadores (R$208,8 mi) para superar o orçamento da pasta da Igualdade Racial, R$188,3 milhões para 2024.

Status de ministro não compensa sem a chave do cofre. Mulheres, Pesca e Direitos Humanos têm menos dinheiro do que a Mega Sena da Virada.

Deu no Diário do Poder

Política

“Congresso ter um calendário de pagamento de emendas não é correto”, diz Guimarães

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Foto: Pablo Valadares

 

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a pressão do Congresso Nacional pela liberação de emendas e de cargos no governo Lula em entrevista ao jornal O Globo.

Segundo ele, a nomeação de novos quadros é uma função exclusiva do presidente da República e cabe apenas a ele ditar o ritmo tanto das nomeações quanto das liberações de recursos para os parlamentares.

Deu no Antagonista
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Em apenas 1 dia, Lula libera R$2,1 bilhões em emendas parlamentares

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Em meio às negociações na Câmara dos Deputados para aprovar o texto da reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou um lote recorde de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares.

Os repasses foram autorizados na terça-feira (4) e se concentrou novamente em recursos do Ministério da Saúde. A pasta vinha sendo bastante criticado pela demora na destinação do dinheiro das emendas.

Até a última terça-feira, o maior valor liberado foi no final de maio, quando o Palácio do Planalto liberou R$ 1,7 bilhão em emendas. À época, o Congresso debatia a aprovação da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, do valor total repassado por Lula na terça-feira (4), R$ 1,42 bilhão foi destinado para bancadas estaduais, sendo a maior parcela direcionada para a do Maranhão (R$ 171,1 milhões), seguida por Santa Catarina (R$ 147,9 milhões).

Além disso, foram autorizadas a liberação de montantes para emendas individuais: cerca de R$ 707 milhões. A parlamentar mais beneficiada pelo repasse foi a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que recebeu R$ 28 milhões.

Deu no Diário do Poder

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Vice do PT quer liberar emendas para formar maioria na Câmara

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O vice-presidente do PT, deputado federal Washington Quaquá (RJ) defendeu que o Palácio do Planalto abra os cofres e libere emendas parlamentares para ter base de apoio na Câmara dos Deputados.

“Não tem para onde fugir, não tem que inventar realidade. Temos que ter 310 deputados para aprovar medidas constitucionais, como agora a reforma fiscal. Então, é preciso fazer maioria. E tenho insistido que maioria na Câmara se faz com liberação de emenda parlamentar, onde o deputado pega os recursos e investe na sua base eleitora. Ele precisa disso para se reeleger“, disse o parlamentar em entrevista ao UOL News.

O petista diz ainda que é um erro tratar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) como inimigo ou chantagista. Na avaliação do deputado, Lira deve ser visto como um aliado, ou “presidente de sindicato” já que, na visão do parlamentar, “ele é o presidente do sindicato dos deputados”.

“É alguém que tem que ser chamado para parceria para governar, dando um pedaço do orçamento para que a Câmara possa manejar“, avaliou.

Deu no Diário do Poder

Política

PT é o partido que mais recebeu emendas em 2023; veja lista dos mais contemplados

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PT é o partido que mais recebeu emendas em 2023; veja lista dos mais contemplados 

 

Após sofrer derrotas na Câmara dos Deputados, o governo federal atendeu aos pedidos dos parlamentares e liberou emendas de congressistas. É o que apontam dados atualizados até a quarta-feira, 10, do Painel de Emendas do Siga Brasil, do Senado Federal.

O União Brasil comanda três ministérios (Comunicações, Turismo e Integração Nacional), mas se diz independente e, na votação do projeto de decreto legislativo (PDL), que derrubou os decretos de Lula que alteraram as regras do Marco do Saneamento, entregou 48 votos para anular a medida do presidente.

Dos congressistas mais contemplados, os dados apontam um privilégio aos senadores, que representam 9 dos 10 parlamentares que mais receberam emendas, sendo os três primeiros: Mara Gabrilli (PSDB-SP), que recebeu R$ 26,7 milhões em emendas; Daniella Ribeiro (PSD-PB), com R$ 23,2 milhões; e Jayme Campos (União-MT), com R$ 16,8 milhões.

Quem também aparece no top-10 dos congressistas mais agraciados com recursos até aqui é o senador Romário, do Partido Liberal, mesma sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. A aprovação, a toque de caixa, do PDL que derrubou os decretos sobre o Marco do Saneamento, foi interpretada como uma importante – e inesperada – derrota do Palácio do Planalto na Câmara, especialmente pelo apoio de partidos aliados do governo ao texto.

Entre os parlamentares, o entendimento é que a dificuldade do Planalto de consolidar uma maioria no Congresso Nacional vem, sobretudo, das falhas na articulação, mas também pelo descumprimento de acordos. Entre eles, o da liberação de emendas parlamentares.

Com isso, governo buscou liberar parte das emendas como um aceno aos parlamentares, cerca de uma semana antes da Câmara colocar para votação a proposta do novo arcabouço fiscal.

Veja abaixo os 10 partidos mais contemplados:

  • PT: R$ 197,2 milhões
  • PSD: R$ 156,9 milhões
  • MDB: R$ 144,7 milhões
  • União Brasil: R$ 131 milhões
  • PP: R$ 118,6 milhões
  • PL: R$ 103,3 milhões
  • PRB: R$ 97,4 milhões
  • PSDB: R$ 90,3 milhões
  • PDT: R$ 74,6 milhões
  • Podemos: R$ 52,9 milhões

Veja abaixo os 10 parlamentares que mais receberam emendas:

  • Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP): R$ 26,7 milhões
  • Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB): R$ 23,2 milhões
  • Senador Jayme Campos (União-MT): R$ 16,8 milhões
  • Senador Renan Calheiros (MDB-AL): R$ 16,2 milhões
  • Senador Jaques Wagner (PT-BA): R$ 15,6 milhões
  • Senador Marcelo Castro (MDB-PI): R$ 15,4 milhões
  • Deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA): R$ 14,9 milhões
  • Senador Flávio Arns (PSB-PR): R$ 14 milhões
  • Senador Romário (PL-RJ): R$ 13,4 milhões
  • Senador Eduardo Braga (MDB-AM): R$ 12,7 milhões

Informações da JP News

Política

José Dias volta a cobrar do Governo Fátima pagamentos de emendas parlamentares

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Foto: João Gilberto

 

Em mais um pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) cobrou do Governo do Estado o repasse das emendas parlamentares de sua autoria. O parlamentar disse que há cerca de três anos aguarda o repasse de recursos destinados a entidades e instituições em todo o Estado.

“Algumas entidades e prefeituras, entre elas a paróquia de Guamaré, aguardam há um bom tempo o repasse desses recursos. Nenhuma informação é dada as entidades beneficiadas e nem tão pouco a nós parlamentares”, registrou.

José Dias lembrou que apresentou requerimento solicitando a liberação dessas emendas com urgência. “Esse documento serve para mostrar a nossa revolta e o nosso testemunho, o esclarecimento à opinião pública sobre a nossa boa vontade. Precisamos tomar uma atitude e mostrar que o Poder Legislativo desse Estado representa o povo”, discursou.