Tags

Notícias

Polícia apreende drogas embaladas com imagens de Alexandre de Moraes

Comunicação Deixe um comentário
Imagem colorida mostra embalagens de drogas apreendidas pela PM com o rosto de Alexandre de Moraes e de Elon Musk - Metrópoles
Divulgação/PM

A Polícia Militar (PM) realizou uma operação de grande porte na quinta-feira (25), resultando em uma significativa apreensão de drogas na cidade de Louveira, interior de São Paulo.

Parte dos entorpecentes estava embalada em pacotes estampados com imagens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do empresário Elon Musk, conforme relata o portal Metrópoles.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram confiscados 112 frascos contendo skunk, 275 pedras de crack, 286 embalagens de maconha, 293 de cocaína e 62 de haxixe. A droga estava armazenada em um cortiço abandonado na periferia da cidade, e até o momento, não houve prisões.

Polícia apreende drogas embaladas com imagens de Alexandre de Moraes e Elon Musk 1
Foto: Reprodução/PMESP

Nos últimos dias, o embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk tem ganhado repercussão internacional, com o empresário acusando o ministro de ter interferido nas eleições presidenciais de 2022, além de dizer que o magistrado tem atuado de forma inconstitucional no judiciário brasileiro.

Em reação, o ministro do STF incluiu o magnata da Tesla e do X Network no inquérito que investiga grupos criminosos que utilizaram a internet para promover ataques às eleições e às instituições brasileiras.

Deu no Metrópoles

Notícias

Brasil registrou média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023

Comunicação Deixe um comentário
Foto: Reprodução/Record Brasília

 

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país. O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.

Confira os estados que registraram os maiores percentuais, todos do Nordeste:

  • Paraíba — 47,01%;
  • Piauí — 39,34%;
  • Sergipe — 37,66%.

Confira os estados que registraram os menores percentuais, todos do Norte:

  • Amapá — 0,26%;
  • Roraima — 0,28%;
  • Acre — 0,39%.

Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.

Deu no R7

Notícias

“Não queremos um país de noiados”, diz Styvenson sobre PEC das drogas

Comunicação Deixe um comentário
Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Foto: Edilson Rodrigues / Senado
Foto: Edilson Rodrigues / Senado

 

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) comemorou a aprovação, no Senado, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa clara a criminalização de qualquer quantidade de drogas, em contraposição ao julgamento que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada nesta terça-feira (16) com 53 votos a favor e 9 contrários no 1º turno e por 52 votos a favor e 9 contrários no 2º turno.

“Não queremos um país de noiados ‘cracudos’. Isso acaba hoje aqui no plenário do Senado Federal. STF, se coloque no seu devido lugar”, afirmou o senador em uma publicação nas redes sociais.

“Derrotamos as drogas e todos aqueles que defendem a degradação humana pelo vício nocivo dos entorpecentes. Foi uma vitória esmagadora contra esse mal (…) Vai ter noiado hoje”, complementou. Ele ainda criticou a postura de senadores do PT. Dos 8 parlamentares do partido, 6 votaram contra a PEC.

Veja vídeo:

Com informações da 98FM

Notícias

Veja como votou cada senador do RN na PEC das drogas

Comunicação Deixe um comentário
Foto: Reprodução/Senado

O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a posse e o porte de todas as drogas, inclusive a maconha, em qualquer quantidade. A proposta foi votada em dois turnos nesta terça-feira (16) e dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e houve um abstenção. A votação ocorreu em dois turnos. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

No primeiro turno, foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. Já no segundo, foram 52 a 9. Dos senadores do RN, Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) votou sim no 1º turno e não compareceu no 2º turno. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Tribuna do Norte

Notícias

Sem novidades: Senadores do PT votam contra a PEC das Drogas aprovada no Senado

Comunicação Deixe um comentário
Foto: Reprodução/g1

Senadores petistas votaram contra a PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada com 53 votos a favor, e 9 votos contra na 1ª votação e 52 votos favoráveis e 9 contrários na 2ª votação.

Dos nove votos contrários, seis foram de senadores do PT. Votaram contra Beto Faro, Humberto Costa, Janaína Farias, Jaques Wagner, Paulo Paim e Rogério Carvalho. Outros dois senadores da legenda se ausentaram da votação: Fabiano Contarato e Teresa Leitão.

Além dos petistas, três senadores do MDB também votaram contra o projeto: Confúcio Moura, Fernando Farias e Renan Calheiros. Vale ressaltar que o PT orientou o voto contrário à proposta, enquanto o MDB deixou seus parlamentares livres para votar.

O texto insere um artigo na Constituição que torna crime o porte e a posse de todas as drogas, independentemente da quantidade. Pela proposta, deve haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.

A PEC das Drogas altera o artigo 5º da Constituição, que possui cláusulas pétreas, o que pode fazer a proposta esbarrar no próprio STF se for aprovada caso seja questionada a sua constitucionalidade.

Como é uma PEC, o texto não precisa de sanção presidencial, como ocorre com as PL (Projeto de Lei) que podem ser vetadas pelo Executivo.

Com informações de g1
Notícias

PEC que criminaliza posse e porte de drogas é votada no Senado nesta terça-feira

Comunicação Deixe um comentário
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16). O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”

Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta. A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.

Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.

Discussão no STF

A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.

Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.

Fonte: CNN

Notícias

CNJ abre investigação contra juiz que soltou dupla presa com 420kg de droga

Comunicação Deixe um comentário
Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ
Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça vai abrir investigação para apurar a conduta do juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que soltou dois traficantes presos com 420kg de maconha e cocaína em Porto Esperidião (360 km de Cuiabá-MT).

Os criminosos foram presos no último sábado (6), mas já no domingo, durante plantão judiciário na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, foram liberados por decisão do magistrado.

A decisão do juiz repercutiu na imprensa local, já que um dos liberados era até considerado foragido desde 2016.

Nesta quarta (10), o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu pela abertura da investigação contra o juiz.

“Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, manifestou o corregedor na decisão pela abertura do pedido de providências.

Deu no Diário do Poder

Notícias

Cresce consumo de cigarros eletrônicos; entenda os riscos

Comunicação Deixe um comentário

 

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Ipec, apenas nos últimos seis anos, o consumo do produto cresceu 600%. Com a alta na incidência, o Brasil já soma quase 3 milhões de usuários do dispositivo.

A pesquisa aponta dados do período de 2018 a 2023 e ouviu adultos de 18 a 64 anos. Ao todo, a incidência do consumo do cigarro eletrônico é referentes a 12 estados do país, visando alcançar uma amostragem nacional, sendo Pernambuco o único representante do Nordeste. A pneumologista Suzianne Lima, professora da UFRN e coordenadora do Grupo de Tratamento de Tabagismo do Hospital Onofre Lopes (Huol/UFRN), enxerga o aumento no consumo com preocupação. Isso porque, embora o número de tabagistas tenha caído no início dos anos 2000, o dado voltou a progredir com a chegada dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).

Além de serem uma alternativa ao cigarro comum, o design, a possibilidade de escolher entre diferentes sabores e o fator “novidade” tornaram o objeto popular entre os jovens.

Em muitos casos, a propaganda enganosa anunciando a ausência de nicotina no produto também pode atrair quem acredita que ele oferece menores riscos à saúde. “Tabagismo é tabagismo de qualquer maneira, seja cigarro de palha, combustível, ou eletrônico. O que muitas pessoas que comercializam falam é que não tem nicotina, mas sabemos que tem e em uma quantidade muito maior”, adverte Suzianne Lima.

No cigarro eletrônico, explica a pneumologista, a nicotina está presente em pequenas partículas associadas ao ácido benzoico. Este, por sua vez, torna a substância menos amarga e apresenta uma partícula capaz de ultrapassar a barreira da massa encefálica. Em outras palavras, chega ao cérebro rapidamente, causando a sensação de prazer e potencializando as chances de dependência química. O líquido utilizado nos vapes, uma vez superaquecido e transformado em aerosol, também resulta em processos de inflamação e oxidação dentro do corpo.

Com informações da TN

Notícias

Após feriado, PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno

Comunicação Deixe um comentário

 

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, e insere na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade.

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química.

O texto em análise no Plenário não altera a atual Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006), que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. Foi esta lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto da PEC aprovado na CCJ diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.

Assim, a PEC vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado como usuário somente. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.

Deu na Tribuna do Norte

Notícias

50% são a favor e 45% são contra STF descriminalizar maconha, segundo PoderData

Comunicação Deixe um comentário

 

A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião dos eleitores brasileiros. Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março mostra que metade (50%) dos brasileiros diz ser “a favor” de o porte da droga para uso pessoal deixar de ser crime. Outros 45% se dizem ser contrários à medida, enquanto 5% preferiram não responder.

A pergunta foi feita pela última vez em setembro de 2023. À época, a taxa daqueles que se diziam favoráveis à descriminalização era próxima da registrada agora: 53%. No entanto, o percentual dos que se declaram contrários à medida saltou de 27% para 45% –uma alta de 18 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23. 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Deu no Poder360