Imagem: reprodução Uma cartilha com orientações para usuários de drogas durante abordagens policiais gerou grande polêmica ao ser habilitada para financiamento pelo Ministério da Justiça, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O material, intitulado “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, foi […]
Foto: divulgação/PMRN A equipe de Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar realizou uma significativa apreensão de drogas no bairro Mãe Luíza, em Natal, na tarde de sábado (8). O material ilícito estava enterrado no terreno da Escola Estadual Senador Dinarte Mariz. A operação teve início durante um patrulhamento a pé no Conjunto do Farol, quando os
Foto: Divulgação/FAB A Força Aérea Brasileira (FAB) abateu um avião venezuelano que entrou clandestinamente no espaço aéreo nacional e desobedeceu às ordens de pouso forçado. A aeronave caiu nas proximidades de Manaus (AM), e os dois ocupantes, identificados como traficantes, foram encontrados mortos. A Polícia Federal localizou drogas no interior do avião, mas a quantidade
A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência
Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública de São Paulo O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a decisão de primeira instância que colocou em liberdade provisória um homem preso em flagrante com 832 quilos de cocaína. Foi decretada a prisão preventiva do suspeito. Victor Gabriel Alves foi detido na SP 270,
Nas primeiras horas desta quinta-feira (10), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Shadow, visando desmantelar uma quadrilha envolvida no tráfico de drogas. O grupo fornecia cocaína e maconha a servidores e funcionários terceirizados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros órgãos. As negociações entre os traficantes e os usuários ocorriam
Um brasileiro está entre os cinco latino-americanos presos na Guiné-Bissau após pousarem no país africano com 2,6 toneladas de cocaína em um avião, no último sábado. O carregamento da droga partiu da Venezuela e cruzou o Oceano Atlântico até o país africano. Segundo comunicado da Polícia Judiciária local, a aeronave transportava 78 fardos de cocaína. Todos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas, porque os parlamentares têm cada vez mais protagonismo e é natural que esses debates aconteçam no Parlamento. Segundo Lira, muitos requerimentos de urgência são
Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, nesta quinta-feira (11), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no centro da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN. Um jovem,
A anunciada comissão especial da Câmara para analisar a PEC que criminaliza posse de drogas de qualquer quantidade, com sorte, sai só no fim do ano. Com recesso parlamentar marcado para o início da segunda quinzena deste mês, o colegiado tem tudo para subir no telhado. O ato de criação da comissão foi publicado
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou na última quarta-feira (4) que irá sancionar um projeto de lei estadual que prevê a aplicação de multa administrativa pelo porte e uso de drogas em locais públicos no estado. A proposta foi aprovada na terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa, poucos dias depois de o
Foto: PF / Reprodução A Polícia Federal apreendeu, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões. Durante a ação, a PF teve apoio da Área de Segurança
Foto: Polícia Civil Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC/Natal) realizaram, na manhã da última quarta-feira (26), a incineração de mais de 700 quilos de drogas que foram apreendidas nos últimos sete meses na Grande Natal. A ação contou com a participação da Polícia Militar do RN (PMRN), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de criminosos atualmente presas por tráfico —mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira. O grande número de pessoas encarceradas no
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou um ofício nesta quarta-feira (26) solicitando aos líderes partidários que indiquem os parlamentares que farão parte da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente. A comissão será composta por 68 deputados,
O ministro Flávio Dino, mesmo impedido de votar no julgamento que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, conseguiu influenciar na decisão final tomada pela Corte. Partiu de Dino a sugestão para que fosse vedado o contingenciamento, ou seja, a retenção de repasses, do Fundo Nacional Antidrogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas na Casa. O texto, já aprovado pelo Senado, criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e a comissão acabou sendo oficializada nesta terça-feira (25/6), em edição extra do Diário Oficial da
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha. Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma invasão à competência do Legislativo. ”Eu
‘Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado’, disse Toffoli sobre porte de maconha no STF. A fala do ministro foi dada durante voto complementar sobre a descriminalização do porte de maconha nesta terça-feira, 25. De acordo com o ministro, o artigo 28 da Lei das Drogas, de 2006, já prevê que nenhum usuário
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha. A análise será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli. Até o momento, cinco ministros se manifestaram a favor dessa possibilidade: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros
