O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, votou a favor da condenação de mais cinco réus acusados de participarem dos atos de 8 de janeiro.
O novo julgamento começou na madrugada desta terça-feira (26), em plenário virtual.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Com um voto individual para cada réu, Moraes propôs a condenação de João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Para Davis Baek, a pena sugerida foi de 12 anos de prisão. Moacir José Dos Santos, que estava inicialmente previsto para ser julgado em plenário físico, recebeu a pena mais alta, de 17 anos.
“Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público”, afirmou o ministro do STF em seus votos.
O magistrado também fez referência ao compartilhamento de imagens das invasões às sedes dos três Poderes, em Brasília, realizado pelos acusados.
“Mais estarrecedora é a quantidade de vídeos e imagens postadas em redes sociais por inúmeros criminosos que se vangloriavam deste enfrentamento e reiteravam a necessidade de golpe de Estado com a intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito”, disse.
O Supremo Tribunal Federal já havia condenado três participantes dos atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes a penas que variaram entre 14 a 17 anos de prisão.
A votação será vai até 2 de outubro.
