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Fuga de Mossoró traz à tona pedido da “dama do tráfico” ao governo Lula

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Onze meses antes da fuga de dois integrantes do Comando Vermelho (CV) do presídio de suposta segurança máxima de Mossoró, em Mossoró (RN), a “dama do tráfico amazonense” Luciane Barbosa Farias, esposa de um dos líderes da mesma facção criminosa, Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, havia pedido ao governo Lula menos rigor no sistema penitenciário.

Ao visitar a sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em março e em maio de 2023, Luciane disse ter levado a Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense e apresentado um “dossiê” sobre as violações de direitos fundamentais e humanos cometidas nas prisões do estado.

“Em resultado destas reuniões, o primeiro passo foi tomado em prol dos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada”, escreveu, sem especificar a que votação se referia.

Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontou a existência de 70 facções criminosas no sistema carcerário brasileiro. As principais —Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)— atuam em 24 estados e no Distrito Federal.
Em 2023, o CV estava presente em presídios de 21 estados, seis a mais do que em 2022. Já o PCC estava em 23 estados, dois a mais do que no ano anterior.

Considerado mais difícil de monitorar por não ser tão organizado quanto o PCC, que possui contabilidade dos membros da facção e até mesmo das armas presentes nas unidades prisionais, o CV teve um crescimento expressivo ao se expandir para o Norte e Nordeste do país.

Embora o governo Lula tivesse dados sobre o controle do Comando Vermelho no sistema carcerário brasileiro e sobre o crescimento da facção criminosa nas regiões Norte e Nordeste, nada fez para reforçar a segurança do presídio de segurança máxima de Mossoró antes da fuga de dois integrantes da facção criminosa na quarta, 14.

COMO FOI A FUGA
Os fugitivos, amabos do Acre, conseguiram escapar inicialmente pelo revestimento mal feito ao redor da luminária da cela. Em seguida, passaram pelas tubulações até chegar ao teto. O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que não havia nenhuma grade ou proteção, o que deveria estar previsto no planejamento de construção. Ao ultrapassarem esses obstáculos, os criminosos utilizaram ferramentas de construção encontradas no local para cortar as grades da penitenciária.

SEGURANÇA MÁXIMA?
O ministro listou na quinta-feira (15) as falhas ocorridas no sistema de segurança do presídio federal de Mossoró. O caso inédito foi ocasionado por uma “série de coincidências negativas e casos fortuitos”.
Segundo o ministro, houve falhas no circuito de câmeras de segurança, na iluminação dos corredores e na guarda de ferramentas utilizadas em uma reforma que era realizada no pátio do presídio federal de Mossoró. Após o caso, Lewandowski anunciou um pacote de medidas que serão adotadas nos cinco complexos de segurança máxima controlados pelo governo federal.

Girão diz que governo Lula não explicou as fugas

“Aconteceu numa terça-feira de carnaval e as pessoas estavam mais relaxadas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a fuga de Mossoró, ao obedecer ordem do presidente Lula, que do Egito, ligou para ele botar a cara na crise de Mossoró. O presidente Lula ligou e orientou o ministro a dar uma coletiva sobre a fuga de Mossoró (RN).

Para o deputado federal, General Girão (PL-RN), mais uma vez, o Rio Grande do Norte, infelizmente, aparece em mídia nacional de forma negativa. Como ex-secretário de segurança do Estado e também de Mossoró, ele esteve visitando o local por duas vezes e conheci de perto a estrutura. “Sair dali não pode ser considerado algo simples e fácil. Muitos pontos precisam ser melhor esclarecidos. “Nem o ministro da Justiça, nem o seu secretário, que esteve no RN, conseguiram explicar melhor esses fatos. Quem vai esclarecer?”, questionou o deputado federal, no Instagram.

“Vale lembrar que o ex-diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga dos dois presos, foi nomeado em 17 de abril de 2023 por Ricardo Capelli, homem de confiança do Dino, dias após aquela famosa visita dele – sem segurança – ao Complexo da Maré. Mas, Lewandowski disse que “coincidências negativas” existem… vocês acreditam?”, concluiu o deputado General Girão.

Deu na Tribuna do Norte

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Pergunta sobre ‘dama do tráfico’ tira do sério ministro dos Direitos Humanos de Lula

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“A sua relação com o Comando Vermelho antecede o exercício no Ministério ou veio após a sua posse como ministro dos Direitos Humanos?”. Feita pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), essa foi a pergunta que tirou do sério o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante oitiva na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)  da Câmara dos Deputados.

Para o deputado Marcos Pollon (PL-MS), a visita da dama do tráfico aos ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça, em Brasília, poderia ter sido evitada com uma ‘simples diligência’, expressão utilizada pelo parlamentar para denominar consultas aos sites dos tribunais.

“Furtar-se a reconhecer essa ligação [com o Comando Vermelho], alegando que não sabia, é um subterfúgio muito baixo. [..] A relação do senhor com o Comando Vermelho antecede o exercício no Ministério ou veio após a sua posse como ministro dos Direitos Humanos?”. 

Almeida disse ao bolsonarista que é ‘homem honrado’ e que foi alvo de insinuação difamatória e caluniosa. Acrescentou que se Pollon não tiver ‘lastro na realidade’ ou ‘indício’ a respeito do questionamento feito tomará as ‘providencias cabíveis’.

O deputado retrucou, dizendo que a pergunta foi objetiva e que bastava ao ministro responder.

Pollon ainda exortou sobre o ‘cerceamento de liberdades’ que considera ser feito pelo atual governo.

“O regime que o senhor serve está atropelando o devido processo legal. O regime que o senhor defende matou um brasileiro sem sequer lhe dar o conhecimento do que estava sendo acusado. […] Tudo que ouvimos de vossa excelência é um silêncio eloquente”.

Deu no Diário do Poder

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ANJ repudia ataque contra editora de política; Sindicato dos Jornalistas se cala

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A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota de repúdio aos ataques sofridos pela editora de política Andreza Matias e o jornal O Estado de São Paulo pela divulgação das agendas de Luciane Farias, conhecida como “dama do tráfico”, com membros do governo Lula.

“O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga”, diz trecho da nota.

Desde a revelação da agenda da “dama do tráfico” no Ministério da Justiça, recebida no gabinete de um assessor do ministro Flávio Dino, a jornalista tem sofrido ataques nas redes sociais. São xingamentos, ameaças e invalidação do trabalho da profissional instigados até por políticos e membros do governo.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que até divulga relatório anual de violência contra jornalistas, se calou e não divulgou qualquer nota de apoio ou repúdio.

Leia a nota na íntegra

A ANJ acompanha com preocupação e manifesta seu repúdio às tentativas de intimidação contra O Estado de S.Paulo e sua editora de Política, Andreza Matais, depois de o jornal ter divulgado o acesso da mulher de um líder do crime organizado no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça.

O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga.

A ANJ espera que tais métodos de intimidação, sobretudo contra jornalistas mulheres já empregados no passado recente, cessem imediatamente, em nome do respeito à liberdade de imprensa e à livre atuação do jornalismo e dos veículos de comunicação.

Brasília, 20 de novembro de 2023.

Deu no Diário do Poder

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Dino deve ir à Câmara explicar visita da ‘dama do tráfico’

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é aguardado nesta terça-feira (21) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para explicar o tour de Luciane Farias, esposa de um dos chefões do Comando Vermelho, pelos gabinetes do ministério.

A comissão aprovou 23 pedidos de convocação do ministro que, além do caso da “dama do crime”, terá que explicar sobre outros assuntos, como falas consideradas fake News envolvendo colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) e uma facção criminosa. O depoimento está marcado para às 09h.

A visita de Luciane, recebida em diversos gabinetes da Esplanada dos Ministérios de Lula, causou desgaste ao governo. A oposição quer investigar os gastos com a “dama do tráfico. As passagens da “dama do tráfico” foram bancadas com recursos do Ministério dos Direito Humanos.

Em outra frente, o deputado federal Kim Kataguiri l(União-SP) pediu o impeachment de Flávio Dino e justificou o pedido dizendo que o ministro cometeu crime de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ao “garantir interlocução com o crime organizado, especificamente, o Comando Vermelho”.

Deu no Diário do Poder

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Mulher de chefão do tráfico diz querer ‘sensibilizar Lula e Janja’

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Casada com um dos líderes do Comando Vermelho, Luciane Farias, que ficou nacionalmente conhecida como “dama do tráfico” após tour que fez pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, disse que quer sensibilizar o presidente Lula e a primeira-dama Janja pela situação de quem cumpre pena nas unidades prisionais.

“Quero sensibilizar nosso presidente, que passou pelo sistema, a Janja que já visitou. Talvez eles não tenham passado por tantas mazelas, porque o status é diferente. Queria que olhassem para gente, ativistas de direitos humanos, e criassem protocolos para nos proteger”, disse em entrevista ao portal Uol.

A esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido pela alcunha de Tio Patinhas, Luciane se queixa da fama de “dama do tráfico” e se diz constrangida com o apelido.

“Queria que olhassem para mim como a esposa de uma pessoa que errou, mas não como uma criminosa”, disse durante a entrevista.

Deu no Diário do Poder

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Flávio Dino não demitirá assessores que receberam ‘dama do tráfico’

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Em meio ao escândalo envolvendo a visita de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a ‘dama do tráfico no Amazonas’, à sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino defendeu, nesta quinta-feira (16), a conduta de seus assessores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, afirmando que não seria ‘justo’ demiti-los.

Dino questionou se os secretários praticaram algum ato ilegal ou crime, enfatizando a necessidade de responsabilidade e seriedade na abordagem do assunto. “Os secretários que receberam praticaram algum ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram supostamente o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e de seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado não ia ser o secretário, era eu”, declarou o ministro em evento no Ceará, conforme o Estadão.

O ministro classificou a situação como um ‘desespero político’ de quem está insatisfeito com o combate ao crime organizado que o governo vem realizando. Ele esteve no Ceará para participar de eventos relacionados à segurança pública, receber o título de cidadão cearense na Assembleia Legislativa e conceder entrevistas junto ao governador Elmano de Freitas (PT-CE).

Informações do Estado de SP

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Doze deputados da base de Lula pedem impeachment de Flávio Dino

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O ministro da Justiça Flávio Dino se tornou alvo de um grupo de 45 deputados da oposição que irão protocolar, na Câmara Federal, mais um pedido de impeachment. A reação ocorre após duas visitas da “dama do tráfico amazonense” em sua pasta. Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho mais conhecido como Tio Patinhas. O caso foi inicialmente divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entre os parlamentares, há 12 filiados a partidos da base do governo Lula (PT): União Brasil (5), PSD (1), Republicanos (3), PP (1) e MDB (2) que, juntos, lideram dez ministérios. Apesar de serem de siglas da base do governo, este grupo se identifica com a oposição e raramente vota com o Planalto.

Os deputados afirmam que a visita de pessoas associadas ao crime e ao tráfico em um órgão do governo federal é inadmissível. Luciane Barbosa de Farias chegou a ser condenada a dez anos de prisão por ter desempenhado, de acordo com o Ministério Público, um papel essencial na ocultação de valores do tráfico. Enquanto o marido coordenava as negociações do crime, Luciane é acusada de ter tido o papel de acobertar, o que fazia adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando empresas laranjas.

Entre elas, a Associação Liberdade do Amazonas, que foi fundada no ano passado com o intuito de defender os direitos dos presos. Contudo, um inquérito sigiloso da Polícia Civil do Amazonas alega que a ONG teria sido criada pelos criminosos para atender suas próprias necessidades e que o papel real seria “perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado”.

Entre os 33 deputados que integram a oposição, a maior parte (28) é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Facção atua em 13 Estados e no DF

Não existe um lugar no Brasil em que não haja a presença e a atuação de organizações criminosas. A afirmação é do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que mapeou a presença de 53 grupos no País. É este levantamento sobre a crise em que se transformou a Segurança Pública no Brasil que mostra o tamanho da mais antiga e segunda maior organização criminosa do País: o Comando Vermelho (CV).

A facção voltou a ganhar destaque no debate público nesta semana, depois que o Estadão revelou que Luciane Barbosa, mulher de um dos líderes do CV, foi recebida duas vezes Ministério da Justiça de Flávio Dino. Mas a atuação da organização criminosa já tem mais de 40 anos. A história da facção carioca é conhecida: nasceu no fim dos anos 1970 no antigo presídio da Ilha Grande.

Hoje, de acordo com mapa traçado pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), a facção domina 24,2% dos bairros do Rio, ficando atrás do poder das milícias, que controlam 25,5% dos bairros cariocas, enquanto o TCP detém o domínio de 8,1% e a ADA 1.9%.

Recentemente, o grupo se uniu a dissidentes das milícias da zona oeste para expandir seu domínio por áreas como a comunidade Gardênia Azul, sob o comando do traficante Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, apontado como o principal líder da facção em liberdade.

Documentos contrariam versão do Ministério

Como mostrou o Estadão, Luciane e sua equipe da Liberdade do Amazonas estiveram em ao menos duas ocasiões no Ministério da Justiça. No dia 19 de março, foi recebida por Elias Vaz; e no dia 02 de maio, esteve com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do MJ, Rafael Velasco. Todas as ações do governo para a área prisional passam pela secretaria de Velasco, que já trabalhava com este tema nos governos do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Maranhão. Na visita de maio, Luciane também se reuniu com Paula Cristina da Silva Godoy, da Ouvidoria Nacional de Políticas Penais (Onasp) e Sandro Abel Sousa Barradas, que é Diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen.

“Informo que, no dia 14 de março, recebi solicitação de audiência por parte da Sra. Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ”, escreveu Vaz no X (antigo Twitter).

Explicação similar foi usada pelo Ministério da Justiça; o pedido de audiência foi feito pela Anacrim, da qual Janira Rocha faz parte. “A agenda na Senappen e da Anacrim aconteceu no dia 2 de maio, quando foram apresentadas reivindicações da Anacrim”, diz a nota. Ainda segundo o Ministério, era “impossível” ao Setor de Inteligência da Senappen saber a “situação da acompanhante, pois a solicitante era uma entidade.

Com informações do Estadão

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‘Dama do tráfico’ foi recebida no governo Lula e por Boulos e Janones

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Opositores ao governo de Lula (PT) iniciaram esta semana protestando contra o fato de a esposa de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho ter sido recebida oficialmente por autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos. Luciane Barbosa Farias é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, vulgo “Tio Patinhas”, preso no fim de 2022 acusado de crimes ligados ao tráfico.

Acusada por deputados de oposição de ser a “dama do tráfico” e de também integrar a facção do marido, Luciane também divulgou ter sido recebida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano de 2023. E também publicou fotos de encontros com deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS). Ela preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas, que diz oferecer assistência jurídica e social a presos e egressos do sistema prisional.

A própria Luciane Farias nunca escondeu os encontros com as autoridades, tanto do governo petista, quanto de diversas esferas do poder público, em Brasília e no Amazonas. E nada a impediu de posar  e divulgar nas redes sociais os momentos de proximidades e visitas a autoridades e órgãos públicos, mesmo com o fato de ser esposa do acusado de liderar uma das maiores facções criminosas do Brasil, que chegou a ser listado como “criminoso número um” entre os procurados pela polícia do Amazonas.

Ao Estadão, o Ministério da Justiça tratou Luciane como “a cidadã”, ao admitir que a esposa de Tio Patinhas tratou diretamente com secretários do ministro Flávio Dino. E alegou que teria sido “impossível” que o setor de inteligência a identificasse previamente, porque a mulher integrou uma comitiva.

O Diário do Poder pediu posicionamentos ao Ministério dos Direitos Humanos e ao CNJ, sobre as pautas debatidas e os encaminhamentos dados às demandas expostas nas reuniões com Liciane Farias. E mantém o espaço aberto para esclarecimentos.

Para Luciene Farias, a reportagem também enviou mensagens questionando: “A senhora integra o Comando Vermelho? Qual a pauta de suas agendas junto a órgãos oficiais e com deputados? Como avalia as críticas ao fato de tais autoridades terem recebido a senhora em agendas de trabalho?”. Não  houve respostas até a última atualização desta reportagem.

Deu no Diário do Poder