A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa 2024 com um déficit de R$ 4,2 milhões no orçamento, conforme divulgado pela própria instituição, cenário que preocupa em razão do receio de que o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, de R$ 1,9 bilhão, não seja suficiente para o custeio das atividades. A LOA 2024 será sancionada até o próximo dia 22. Atualmente, os pagamentos de bolsas e auxílios estudantis, bem como o de trabalhadores terceirizados da limpeza da UFRN, estão em atraso, mas não há relação com o déficit registrado, de acordo com a Universidade.
A universidade explicou que, no caso das bolsas e auxílios, o problema se dá por conta do “recadastramento dos bolsistas e dos procedimentos de encerramento e abertura de exercício”, que ocorrem em janeiro. Já em relação aos terceirizados, a universidade disse ter verificado “que a empresa contratada ainda não efetuou o pagamento” dos salários e negou a existência de “atraso no repasse de verba por parte da UFRN”.
Na semana passada, a instituição disse à TRIBUNA DO NORTE que a redução nos próprios recursos “afeta o desenvolvimento de todas as atividades acadêmicas e administrativas das universidades”, uma vez que o chamado orçamento de custeio é utilizado para pagamentos de contratos como vigilância, limpeza e manutenção, contas de energia elétrica e água, bolsas e auxílios estudantis, dentre outros.
De acordo com a universidade, o orçamento de 2024, com o déficit estimado em R$ 4,2 milhões, será insuficiente para assegurar os pagamentos relacionados aos custos das atividades. “A UFRN prioriza os pagamentos de bolsas/auxílios a estudantes e contratos de terceirização. Neste caso, outros compromissos também essenciais, como por exemplo, contas de energia elétrica e manutenção predial, ficam prejudicados, caso não haja suplementação de recursos”, afirmou a universidade ao justificar como a redução pode afetar o próprio funcionamento.
A instituição reforçou, no entanto, que os atrasos registrados atualmente, não estão relacionados ao déficit. Em dezembro do ano passado, uma reportagem publicada pela TN apontava que a UFRN precisava de um aporte de R$ 12 milhões para cumprir com as obrigações financeiras de 2023. A universidade disse, sem detalhar valores, que após a publicação, algumas complementações foram feitas e o déficit para este ano ficou em pouco mais de R$ 4 milhões.
O montante necessário para cumprir as obrigações de 2023 se dava em função dos cortes drásticos que a universidade sofreu em 2022. Para o déficit atual, afirma a Universidade, não há, no escopo da LOA, previsão de recomposição. “Até o momento não há recomposição, pelo contrário, a LOA, da forma que foi enviada para sanção, está reduzindo o orçamento das Universidades Federais para patamares inferiores ao de 2023”, diz a UFRN.
Em 2023 as universidades federais contaram com um orçamento de R$ 6.268.186. 880,00, via PEC da Transição. Para 2024, os recursos definidos pelo Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 são da ordem de R$ 5.957.807.724,00, redução de 4,9%.
Números
R$ 4,2 mi
Valor que UFRN tem déficit acumulado do ano passado
R$ 1,9 bi
Valor que deve ser o orçamento da instituição para o ano de 2024
Sindicato faz protesto na UFRN
Nesta segunda-feira (15), o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana do RN (Sindlimp-RN) reuniu funcionários terceirizados da empresa Criart que atuam na UFRN, para protestar contra a falta de pagamento referente ao mês de dezembro. O grupo ocupou a reitoria do campus universitário, no bairro de Lagoa Nova, enquanto o presidente do Sindicato se reuniu a portas fechadas com representantes da universidade.
A UFRN disse que repassou à empresa o valor equivalente ao pagamento em dia e que o processo para depósito na conta dos funcionários está em trâmite. “Recebemos a nota fiscal [de pagamento] no dia 28 de dezembro de 2023, mas verificamos que a empresa não efetuou o repasse aos trabalhadores”, esclareceu Izabel Coelho, pró-reitora adjunta de Administração da universidade. Fernando Lucena, presidente do Sindlimp-RN, disse, após reunião com a instituição, que a expectativa é que o pagamento seja efetuado até esta terça-feira (16).
“O dinheiro será liberado da conta vinculada do exercício de 2023, o que corresponde ao pagamento de 90% do que está em aberto. A empresa irá complementar o dinheiro que falta, segundo a universidade nos repassou. A UFRN disse que o atraso ocorre por conta da empresa, a Criart, tanto é que a outra terceirizada da limpeza pagou normalmente aos funcionários”, disse Lucena. A conta vinculada é um garantia feita em contrato onde a instituição retém um percentual do valor contratual até que compromissos da empresa sejam quitados.
A UFRN explicou que liberou recentemente o valor da garantia referente ao pagamento do 13º, que foi pago em dia pela empresa. “Com isso, a gente espera que esse valor seja usado para pagar o salário em atraso”, disse Izabel Coelho, da Pró-Reitoria de Administração. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Criart, mas a empresa não retornou às tentativas de contato. Por causa dos atrasos, que segundo o Sindlimp, são constantes, os funcionários da terceirizada suspenderam as atividades na universidade desde a quinta-feira passada.
“Vamos aguardar o pagamento nesta terça. Os trabalhadores só voltam ao serviço se ele for efetuado”, detalha o presidente do Sindilimp, Fernando Lucena. De acordo com ele, são cerca de 170 funcionários afetados.
Bolsistas
Já entre os bolsistas, o número de estudantes que ainda não receberam o pagamento referente a dezembro chega a 1,6 mil (ao todo, são 2,7 mil, entre apoio técnico, pesquisa e extensão). A UFRN esperava o repasse dos valores faltantes para o pagamento das bolsas ainda nesta segunda-feira, mas até o final da manhã, isso não tinha acontecido.
“A questão dos bolsistas é um trâmite que ocorre todo mês de janeiro, em todos os anos. Por causa do recadastramento dos alunos, a UFRN fica aguardando o repasse do MEC”, sublinhou a universidade. Os estudantes reclamam. “As dificuldades não são de hoje. Desde que houve o reajuste no valor das bolsas – de R$ 400 para R$ 700 – que atrasos e até desligamentos são registrados. A gente atribui isso à má gestão da universidade e, agora, ao déficit orçamentário. Este mês nos prometeram várias datas para o pagamento, que geralmente ocorre até o dia 5 de cada mês, e nada. A próxima data prevista é a quinta-feira (18)”, diz a estudante de Direito e bolsista Letícia Correa.
Deu na Tribuna do Norte
