Economia

Aeroporto de Congonhas e mais 14 Terminais vão à leilão nesta quinta-feira 18

Está marcado para a tarde desta quinta-feira, 18, o leilão de 15 aeroportos do país, entre eles, o de Congonhas, o quarto mais movimentado do Brasil. É a sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Juntos, os 15 terminais somam aproximadamente 16% do total do tráfego de passageiros do país.

A concessão à iniciativa privada será por 30 anos, período no qual estão previstos investimentos de R$ 7,3 bilhões. O leilão foi confirmado na quarta-feira 17 pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em seu perfil no Twitter.

 

 

 

O leilão será dividido em três blocos, com aeroportos em seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.

O Aeroporto de Congonhas, que está no primeiro bloco, e a empresa que arrematá-lo ficará responsável pela administração dos outros 10 terminais que estão neste lote: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O lance mínimo é de R$ 740,1 milhões.

O segundo bloco é formado por dois terminais destinados a aviões de pequenos portes: Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e tem lance mínimo de R$ 141,4 milhões.

Já o terceiro bloco inclui dois aeroportos de capitais da região norte – Belém e Macapá – e o lance inicial de R$ 56,9 milhões.

Associações de moradores foram à Justiça para tentar cancelar o leilão de Congonhas, especialmente pela previsão de aumentar o volume de voos, mas não obtiveram decisão favorável.

34 aeroportos já foram privatizados

Em junho, o governo federal afirmou que espera chegar ao fim de 2022 com 50 terminais concedidos para a administração da iniciativa privada. Nos dois últimos anos, foram concedidos para a iniciativa privada 34 aeroportos. Ainda estão em andamento a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e uma nova licitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, o terceiro mais movimentado do país.

Estava previsto para acontecer também no segundo semestre o leilão do aeroporto de Santos Dumont e a relicitação do Galeão. No entanto, após divergências com o governo do Rio de Janeiro, os projetos ficaram para 2023.

Informações da Revista Oeste

Política

Globo tem que estar “arrumadinha” para renovar concessão, diz Bolsonaro

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nessa 2ª feira (22.nov.2021) que a TV Globo terá que estar “arrumadinha” caso queira renovar sua concessão pública – que vence em outubro de 2022. O chefe do Executivo diz que não haverá “perseguição”, mas pede a empresa que apresente suas “certidões negativas”.

“A Globo tem um encontro comigo no ano que vem. Encontro com a verdade. […] É igual parada matinal [do quartel]. Tem que estar arrumadinho. Qualquer empresa”, disse o presidente a apoiadores no Palácio do Alvorada. A declaração foi transmitida por um canal bolsonarista no YouTube.

Em novembro de 2019, Bolsonaro já havia ameaçado a concessão da emissora carioca. Afirmou que a empresa faz um “jornalismo sujo” e que teria que pagar “tudo que deve” para continuar no ar. Em abril de 2020, voltou a criticar a empresa. No aeroporto de Cascavel, no Paraná, em fevereiro deste ano, levantou uma placa escrito “Globo lixo”.

O Poder360 mostrou no início de novembro que grandes empresas de TV devem R$ 448 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A dívida dobrou desde janeiro de 2020, última vez que o levantamento. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.

A RedeTV! é quem mais deve: R$ 170 milhões. Globo, em 2º lugar, deve R$ 138 milhões. O único dos 5 grandes sem dívidas com a Previdência é o SBT. Leia o que dizem as emissoras nesta reportagem do Poder360.

No Brasil, as emissoras de rádio e TV são concessões públicas. A autorização para operar tem de ser renovada a cada 10 anos, em caso de rádios, ou 15 anos, no caso de TVs. Quem toma essa decisão é o presidente da República, mas o Congresso pode optar por derrubar a decisão.

Poder360

Tecnologia

BR-101 no RN será beneficiada com a cobertura do sinal 5G

 

Entre as contrapartidas previstas pelo leilão do 5G, o edital garante que parte do ágio da faixa de 700MHz seja usado para cobrir com sinal de internet móvel 4.367 quilômetros adicionais de rodovias federais. A vencedora na categoria, a Winity Telecom, pagou R$1,4 bilhão, valor 806% acima do preço inicial e terá ainda, como contrapartida, que investir na cobertura de 31.417km de rodovias federais com sinal de internet móvel de quarta geração (4G) ou superior.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reforça o resultado positivo: “Os valores arrecadados pelo leilão 5G são convertidos em benfeitorias para a população. Vamos conectar o Brasil e suas principais rodovias federais, incluindo a BR 101, que começa em Touros, no Rio Grande do Norte”, pontuou. O leilão previa uma menor parte da arrecadação para o governo e o restante em investimentos obrigatórios.

As rodovias selecionadas para receber o sinal são estratégicas para o transporte de passageiros e escoamento da produção agropecuária. Estão entre as que devem receber internet móvel 4G ou 5G: BR-101 (de Touros-RN a São José do Norte-RS); BR-116 (Fortaleza-CE a Jaguarão-RS); BR-135 (São Luís-MA a Sete Lagoas-MG); BR-163 (Tenente Portela-RS a Santarém-PA); BR-242 (Maragogipe-BA a Sorriso-MT); e BR-364 (Cordeirópolis-SP a Mâncio Lima-AC).

O termo também prevê que o parte do valor do ágio seja aplicado na cobertura de mais trechos, os 4.367km. Assim, a extensão total de rodovias que a empresa vencedora terá de cobrir com sinal de internet será de 35.784km. A Winity terá que investir um total de R$ 2,3 bilhões para cumprir as obrigações previstas, que eram demandas antigas de motoristas, passageiros e caminhoneiros. A seleção foi feita pelo Ministério das Comunicações, com o apoio da Anatel.

O cronograma para cumprimento da obrigação de conectividade das rodovias prevê que os trechos sejam cobertos gradualmente a partir de dezembro de 2023 até 2029, quando 100% dos trechos decorrentes da conversão do ágio em compromissos adicionais sejam concluídos.