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Comissão de Turismo e Empreendedorismo reinicia trabalhos na Câmara de Natal

 

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal reiniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (7) com a aprovação de quatro projetos de lei. A Comissão permanece sob a presidência do vereador Hermes Câmara (PTB).

“Vamos dar continuidade ao trabalho que já estávamos realizando. Hoje aprovamos quatro projetos, dentre os quais, um de autoria do vereador Klaus Araújo (SDD) que destina vagas de estacionamento para taxistas em festas e eventos autorizados pelo munícipio. Mesmo com a chegada do transporte por aplicativo, entendemos que há um público que prefere andar de taxis e é necessário a gente ter esse olhar para essa categoria também, que precisa de orientação e capacitação para assegurar o sustento das suas famílias”, disse o presidente da comissão.

De sua autoria foi aprovado ainda o Projeto 315/2021 que determina a afixação de cartazes em estabelecimentos para a conscientização sobre a proibição da prática de atos obscenos. Além deste, o projeto do vereador Anderson Lopes (SDD), que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem na cidade do Natal; e o do vereador Felipe Alves (PDT), que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais.

Também participaram da reunião, de modo virtual, os vereadores Chagas Catarino (PDT), Luciano Nascimento (PTB), e a vereadora Margarete Régia (PROS), que não acompanhou a reunião por completo por estar participando de um evento de abertura da campanha “Março Lilás”, dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de colo do útero.

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Comissão de Turismo da Câmara aprova revisão do Plano Diretor de Natal

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A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (29), 17 projetos em pauta, dentre estes o projeto de Lei Complementar 09/2021, que trata da revisão do Plano Diretor de Natal.

A matéria foi relatada pelo vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão. Segundo ele, o projeto está em consonância com o desenvolvimento e a preservação ambiental. “A proposta trazida buscou encontrar mecanismos de incentivo ao turismo local com Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico. Verificamos que houve essa preocupação, inclusive, com proposta para revitalização da Via Costeira, com isso, a implementação de empreendedorismo de uso misto com investimentos de pequenos e médios empreendimentos que podem atrair mais turistas para a área”, disse o relator.

Os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Chagas Catarino (PDT) e Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) participaram da reunião de modo remoto e confirmaram o parecer do relator. “É uma comissão que tem relação direta com o Plano Diretor, dado o impacto que a infraestrutura da cidade, a construção civil e os aspectos paisagísticos e ambientais têm no turismo que é a principal mola propulsora da economia de Natal”, pontuou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A revisão do Plano Diretor segue agora para a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos.

Durante a reunião, os vereadores aprovaram ainda projetos que alteram o calendário de datas comemorativas do município, inserindo o Dia do Feirante em 25 de agosto (Eriko Jácome/MDB), Semana do Clube de Mães na última semana do mês de agosto (Ana Paula/PL) e Dia Empreendedorismo Feminino em 19 de novembro (Júlia Arruda-Pedro Gorki/PCdoB).