O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, despachou um requerimento de justificação prévia da Procuradoria Geral do Estado e do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, sobre a eventual suspensão de festas no Rio Grande do Norte. A convocação é parte do julgamento da ação interposta pelo Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, que pedem o cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público em todo o Estado.
O despacho foi assinado nessa terça-feira (25) e determina o prazo de 48 horas para apresentação da resposta por parte dos intimados.
A sobrecarga na rede de saúde estadual foi o motivo apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN para entrar na Justiça pedindo que seja determinada a suspensão de grandes eventos de massa.
Segundo o Ministério Público e Defensoria Pública, o governo teria se omitido ao cancelar as festas, mediante um alerta feito pelo Comitê de Especialistas da Sesap através de uma recomendação para que eventos de massa não fossem realizados diante do risco iminente de colapso no sistema de saúde.
