Tags

Em live semanal, mais uma vez de baixa audiência, Lula (PT) afirmou nesta quarta (19) a seu entrevistador particular que é dele a iniciativa de oferecer cargos aos partidos do Centrão.

A confissão desmente a história difundida pelo Palácio do Planalto de que o Centrão estaria pressionando por cargos. É bem o contrário. Acabou no suborno coletivo do Mensalão o “presidencialismo de cooptação” que ele inaugurou no primeiro governo, e degenerou no Petrolão quando reincidiu na segunda gestão.

O Poder Executivo federal tem 190.196 cargos vagos em órgãos estratégicos, como ministérios, institutos e agências. O levantamento feito pelo R7 — a partir das informações mais recentes do portal de Dados Abertos do governo federal — considerou os 20 órgãos com o maior número de cargos vagos.

O número representa 68,8% dos postos civis disponíveis na administração pública direta, autarquias e fundações, sem contar o Banco Central. Entre os motivos que levam às vacâncias, estão exonerações, morte de servidores, transferências de pessoal e aposentadorias (confira, ao fim desta reportagem, as cinco funções com mais desocupações em cada órgão).

Todo ano, os órgãos da adminsitração pública enviam ao organismo central — hoje, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — as demandas necessárias para recompor o quadro de pessoal. Cabe à pasta federal, após receber os pedidos de todas as estruturas ligadas à União, a liberação de novas contratações.

Entre os ministérios, Economia, Saúde e Educação lideram a lista. Estruturas caras ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estão esvaziadas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Áreas de inteligência, controle e segurança também carecem de servidores. É o caso dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o número de cargos vagos no Executivo federal “reflete um acumulado de demandas históricas que perpassa décadas de administração pública”. De acordo com a pasta, o preenchimento das funções “está condicionado a uma série de fatores, que incluem prioridades dadas às diferentes políticas públicas e limitações orçamentárias e jurídicas”.

“Há, além disso, um processo intenso em andamento de digitalização de serviços públicos, o que, naturalmente, reduz a necessidade de mão de obra para algumas áreas de atuação. O fato, portanto, de haver cerca de 200 mil cargos vagos não significa que há deficiência no atendimento, defasagem ou que a administração necessite dessa força de trabalho. Significa, apenas, que há uma margem de atuação que o Estado poderá usar conforme as necessidades”, escreveu, em nota, o ministério.

O órgão se comprometeu, ainda, a “autorizar, à medida do possível, a recomposição das áreas estratégicas de governo, observada a disponibilidade orçamentária”.

Deu no R7

As esposas de quatro ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são conselheiras em tribunais de contas estaduais e municipais, função que garante cargo vitalício e salário básico de R$ 35.462,22, de acordo com o Portal da Transparência. Na prática, os vencimentos podem ser ainda maiores, devido ao acréscimo de benefícios.

Os chefes de pastas federais casados com as conselheiras são Rui Costa, da Casa Civil; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Renan Filho, dos Transportes; e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional.

A conselheira Aline Peixoto, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), é casada com Rui Costa. Ela assumiu o posto na última quarta-feira (8), ou seja, quando o marido já ocupava a função de ministro.

A situação é a mesma de Rejane Dias, conselheira do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e casada com Wellington Dias. Ela tomou posse em 13 de janeiro deste ano, após ser indicada pelo governador Rafael Fonteles (PT). Ela renunciou ao mandato de deputada federal para assumir a função no tribunal.

Renata Calheiros, esposa de Renan Filho, é conselheira do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) desde dezembro de 2022.

Marília Góes, casada com Waldez Góes, tomou posse ocmo conselheira do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) em março de 2022, enquanto ainda era primeira-dama do estado.

A situação chegou a ser levada para a Justiça por meio de uma ação popular, que questionava possível nepotismo. A posse e o decreto de nomeação chegaram a ser suspensos, mas Marília Góes foi liberada pela Justiça seis dias depois.

Deu no R7

Diversos órgãos da administração pública federal estão há dois meses sem comando. Das 178 secretarias ou repartições com status de secretarias existentes, pelo menos 60 estão com a chefia vaga. Outros cem departamentos e diretorias abaixo dessas secretarias também estão sem um responsável oficializado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas estatais e nas autarquias a situação é ainda pior: 47 de 72 entidades em que os diretores não têm mandato seguem sem definição de seus novos presidentes ou diretores-executivos. Os dados são de levantamento da consultoria Ética Inteligência Política e foram divulgados nesta segunda-feira, 27, pelo jornal Valor Econômico.

A demora nas nomeações tem provocado apagão em algumas áreas, geridas por interinos ou por escolhidos pela gestão anterior. A consequência é uma demora excessiva para formar o governo de Lula, implantar a agenda e colocar em prática as políticas públicas.

No Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, nenhuma das secretarias teve a nomeação oficializada ainda. A pasta alega que há trâmites demorados porque os futuros secretários estão em embaixadas.

Nos Portos, os dois secretários foram escolhidos, mas seguem sem nomeação. No Turismo, apenas um dos dois postos já é oficial. Na Ciência e Tecnologia, as quatro secretarias estão vagas, embora duas já tenham os nomes divulgados.

No Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva só nomeou até agora o gestor de uma das seis secretarias, a que é responsável pelos povos e comunidades tradicionais.

Nas Cidades, o Minha Casa Minha Vida foi lançado sem que haja um responsável pela Secretaria de Habitação. A indefinição fez com que outras duas secretarias continuem à espera de um acordo.

Em nota, a Casa Civil respondeu que “o fluxo de nomeações está correndo normalmente e sem acúmulo de demandas”.

Deu na Oeste