Política

Segurança Pública: conheça as propostas dos principais candidatos ao governo do RN

 

Investimento em tecnologias para facilitar e agilizar o trabalho das forças de segurança estadual no combate à criminalidade é pauta em quase todos os nove programas de gestão apresentados pelos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022.

Outro ponto comum à maioria dos programas entregues pelos postulantes ao Tribunal Superior Eleitoral e liberados para consulta pública é a valorização dos profissionais do setor. Mais de um candidato diz que quer implantar câmeras nos fardamentos e viaturas.

O Rio Grande do Norte tem nove candidatos ao governo nas eleições de 2022, que ocorre no próximo dia 2 de outubro.

Capitão Styvenson (Podemos)

Entre as propostas apresentadas no seu plano de governo, o Capitão Styvenson, do Podemos, quer apresentar projeto de lei que coloque a Defensoria Pública à disposição de servidores da Segurança Pública que respondam processos motivados pela atuação na prevenção ou repressão de crimes.

Outra proposta do candidato envolve a consolidação do Centro de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública como a sala de situação primária do governo, integrando representantes de outras secretarias. Ele também quer propor a adequação da legislação para que haja parceria entre as forças de segurança e instituições privadas para liberação das imagens e integração das câmeras de monitoramento, além de investimentos em equipamentos de sensoriamento e monitoramento.

Styvenson também afirma que quer implantar o monitoramento das ações policiais por meio de vídeo interligado ao Centro de Comando e Controle. Ele diz que, se eleito, vai priorizar o combate à criminalidade com a prevenção e severa repressão de crimes cometidos por organizações criminosas, “especialmente quando envolverem em suas atividades ilícitas, crianças e adolescentes”.

Clorisa Linhares (PMB)

Candidata pelo PMB, a candidata Clorisa Linhares apresentou, entre suas propostas, o compromisso de zerar o déficit de policiais no estado ao longo dos quatro anos de mandado, caso seja eleita. Ela também diz que vai promover a informatização total do sistema de Segurança Pública e modernizar e equipar as viaturas policiais com internet móvel, tablet e impressora térmica portátil.

Outra proposta da candidata é a criação da “Cidade da Polícia” em cada região do Rio Grande do Norte, que, segundo ela, possibilitaria a funcionalidade de todos os órgãos envolvidos no setor em uma mesma área territorial. O plano também prevê a equiparação salarial entre os servidores.

Outras propostas de Clorisa envolvem a implantação de sistemas de tecnologia da informação para agilizar investigações, modernização dos serviços de inteligência e contrainteligência e a integração das guardas municipais e dos órgãos de trânsito com as demais instituições de Segurança, “estabelecendo uma grande rede interligada”. Ela ainda quer criar o Gabinete Superior de Gestão Integrada, a ser comandado pelo governador, como instância responsável pela definição de metas e supervisão dos resultados.

Fábio Dantas (Solidariedade)

O programa de Fábio Dantas, do Solidariedade, prevê 18 iniciativas voltadas à segurança pública. Entre elas, Fábio defende o investimento em tecnologia e softwares com integração de câmeras de segurança com reconhecimento de faces e placas, georreferencia das tornozeleiras eletrônicas, rotas automáticas de policiamento ostensivo entre outras medidas. Ele também quer tornar 100% dos inquéritos policiais virtuais.

O candidato ainda prevê a criação de um programa estadual de recompensa a cidadãos que apresentem informações úteis às investigações. Fábio também quer premiar policiais por apreensões de armas e drogas, além de “atuações destacadas” em operações e cumprimentos de metas.

Outras propostas do candidato envolvem a criação de um aplicativo que funcionaria como “botão pânico” e “delegacia virtual” – a fim de informar crimes de forma mais rápida. Outra ideia apresentada é o programa “Cada viatura uma delegacia” que prevê a implantação, nas viaturas, de um sistema para realização de termos circunstanciados ou boletins de ocorrência. Ele ainda quer criar a verba indenizatória de alimentação com valor igual para todas as Forças de Segurança.

Fátima Bezerra (PT)

Em seu plano de governo, Fátima Bezerra (PT) aponta diretrizes para a Segurança Pública no caso da possível reeleição. Entre elas, afirma que vai garantir participação social na elaboração, execução e acompanhamento da política de segurança pública estadual. A candidata também diz que vai fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do sistema.

Entre as diretrizes, também estão o aprimoramento dos processos de segurança, com inovação tecnológica e integração de sistemas de informação e comunicação, além do fortalecimento do controle interno, da corregedoria e da ouvidoria dos órgãos. A candidata ainda pretende fortalecer a gestão e controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos.

Fátima também afirma que pretende expandir as delegacias especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecer o protocolo de atenção integral, que possibilite uma rede que congregue todos os serviços necessários à execução das medidas protetivas. Ela ainda quer ampliar a Patrulha Maria da Penha e o Programa Maria da Penha vai às Escolas.

Com informações do G1

Política

Fecomércio recomenda aos candidatos ao governo privatização da Caern

 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) iniciou a entrega de um documento com propostas aos candidatos ao governo do Estado, no qual defende a privatização da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN). “A questão da privatização da Caern precisa estar no radar do futuro governo.

A empresa chega a perder até 65% da água tratada que distribui, operando com uma rede de tubos depreciada e precisando ser mais efetiva na fiscalização das ligações clandestinas”, aponta a Fecomércio no documento entregue ontem à governadora Fátima Bezerra, candidata à reeleição, a primeira que participou de uma série e encontros na sede da entidade. Amanhã, a entrega do texto será ao candidato Fábio Dantas (Solidariedade).

O documento foi denominado “RN em Foco” e consiste em apresentar o que os setores de comércio e turismo considera como prioritário para o próximo governo.

Entre as propostas, estão a privatização da Caern, redução de ICMS sobre energia elétrica das empresas do setor do Turismo, atenção à relicitação do Aeroporto Aluizio Alves e a regulamentação da Lei Geral das MPEs.

“Juntos, os setores de Comércio, Serviços e Turismo contabilizam mais de 200 mil empreendimentos no estado, que geram ocupação e renda para 440 mil pessoas. Estes negócios pagam R$ 774 milhões em salários. O setor responde por 79% do PIB potiguar e por 77% do ICMS recolhido aos cofres públicos. Por isso, não poderíamos deixar de ter uma participação efetiva neste momento”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio.

Ao responder sobre o setor de águas e esgotos, a governadora disse ontem que, se for reeleita, haverá a ampliação da rede de saneamento básico do Estado, com investimentos da Caern, em parcerias com a iniciativa privada.  Ela não comentou diretamente sobre a sugestão de privatizar a Companhia, mas a resposta sinaliza que não há intenção de acatar a proposta da Fecomércio.

Durante o encontro, Fátima Bezerra também prometeu ampliar investimentos em, no mínimo, R$ 1 bilhão com recursos próprios, caso seja reeleita. Ela anunciou a intenção de construir um novo porto industrial no litoral norte. Além disso, a chefe do Executivo disse que, em um eventual segundo mandato, pretende fortalecer ações de fomento ao turismo e desenvolver um amplo plano de manutenção e recuperação das estradas. A petista afirmou que o Rio Grande do Norte terá condições de gerar cerca de 100 mil empregos com carteira assinada entre 2023 e 2026.

A governadora reconheceu ainda a importância das micro e pequenas para o crescimento econômico do Estado. “Um dos segmentos mais impactados positivamente pelo equilíbrio das contas do estado tenha sido justamente as pequenas e microempresas. “Antes da nossa gestão, a falta de um calendário de pagamento e os atrasos contínuos dos salários aos servidores estaduais trouxeram enormes prejuízos, não só para as famílias vítimas desses atrasos e falta de previsibilidade. Mas as empresas prestadoras de serviços e o comércio em geral também sofreram muito”, disse.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, afirmou que o encontro serve para facilitar o diálogo com a classe política para construir um Estado mais forte. “A Fecomércio é a entidade de maior representatividade do setor de comércio, serviços, turismo, somos o maior gerador de empregos, maior recolhedor de ICMS e não poderíamos deixar de ouvir os candidatos ao Governo do Estado, levando os nossos anseios, nossas preocupações e tudo isso foi discutido com as demais entidades”, afirma.

Na parte administrativa, o documento entregue pela Fecomércio sugere melhorar a relação com os poderes financeiramente autônomos. De acordo com a entidade, órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública encerram exercícios financeiros com sobras orçamentárias, que não são devolvidas ao Executivo. A privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) também é outro ponto que a Fecomércio entende como essencial para o próximo mandato.

Informações da Tribuna do Norte