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Moraes tomou mais de 8.000 decisões sobre 8 de Janeiro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

O gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes divulgou nesta segunda-feira (22.abr.2024) um relatório sobre as ações tomadas pelo ministro em seus 7 anos de atuação na Corte. Segundo o documento, foram 8.061 decisões proferidas somente sobre o 8 de Janeiro.

Na data no ano passado, 1.397 pessoas foram presas em flagrante na praça dos Três Poderes ou nos prédios invadidos. Dos dias 8 a 9 de janeiro, mais de 1.929 pessoas que estavam acampadas em frente a quartéis foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia.

Ficaram detidas 1.645 pessoas, que passaram por audiências de custódia. Depois dessas audiências, Moraes analisou os casos e concedeu liberdade provisória com medidas cautelares (como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar) a 1.557 presos.

Deu no Poder360

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Moraes nega pedido para afastar ele próprio do processo de um dos réus pelos atos do 8 de Janeiro

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou pedido feito por um dos réus dos atos de 8 de Janeiro, para que ele próprio se declarasse suspeito para julgar as ações sobre o tema. Segundo Moraes, a suspeição para julgamento das ações penais oriundas dos eventos do dia 8 de janeiro já foi rejeitada pelo plenário da Corte.

“O pedido deveria ter sido apresentado ao ministro presidente, com razões objetivas que indicassem algum ferimento à imparcialidade do órgão julgador. As alegações do investigado pretendem tão somente evitar que possa ser julgado pelo Supremo, sem apontar qualquer fato objetivo que mereça maior análise, razão pela qual afasto a alegação de suspeição deste relator”, diz Moraes.

No pedido, o homem afirmou que Moraes demonstrou em suas redes sociais “ser contrário a quem é ‘pró-Bolsonaro’, demonstrando nitidamente o seu interesse político, colocando em prejuízo aqueles que pensam de forma contrária”.

Nesta semana, a defesa do ex-presidente Jair a Bolsonaro pediu a substituição de Moraes para julgar o caso das investigações de uma suposta tentativa de golpe de estado.

A notícia é do R7.

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Diversos governadores não devem comparecer ao evento do 8 de janeiro; veja a lista

Diversos governadores não devem comparecer ao evento do 8 de janeiro; veja a lista 1

 

Governadores que se alinham ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e são potenciais candidatos em 2026 não planejam participar do evento político que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar em Brasília na próxima segunda-feira (8), marcando um ano dos atos de 8 de janeiro.

Apesar do governo federal promover o ato sob a temática “Democracia Inabalada” e alegar caráter apartidário, a cerimônia será marcada por protagonismo partidário, contando com a presença de líderes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado, governadores, ministros e aproximadamente 500 convidados, conforme apuração do Conexão Política.

O evento, no entanto, será esvaziado por lideranças de direita. Diversos governadores devem ficar de fora, cada um citando razões específicas para não comparecer. O governador de São Paulo, por exemplo, afirmou estar em recesso na Europa e retornará ao Brasil apenas na noite do dia 8 de janeiro.

Romeu Zema, de Minas Gerais, também deve ficar sem pisar os pés na mobilização. O governo de Minas Gerais declarou que a agenda de Romeu Zema (Novo) é pública e consta em site oficial, mas não há nenhuma menção ao evento 8/1.

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, está de férias e não deve comparecer. Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, tem uma reunião de secretariado no dia e também sinaliza ausência.

Na região Sul, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, alegaram compromissos já marcados para o dia 8, confirmando que não estarão presentes em Brasília.

Já Ronaldo Caiado, de Goiás, informou que terá agendamento médico no dia, consequência de uma bateria de esmaeçamos uma cirurgia no coração.

Deu no Conexão Politica

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Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

 

Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na próxima segunda-feira (8). O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.  

A estratégia para a segurança da Esplanada no próximo 8 de janeiro foi pactuada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília.

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.

Deu na CNN

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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos de 8/1

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro.

Os julgamentos relativos aos atos têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e não há deliberação entre os ministros.

No caso dessa nova leva, cujos julgamentos se iniciam em 15 de dezembro, a sessão está marcada para durar até 5 de fevereiro. O longo período de análise decorre do recesso do judiciário no final de ano.

Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão, mais a responsabilidade solidária de cobrirem os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.

Deu na Agência Brasil

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Manifestação em Brasília terá presença de Nikolas, Manzoni, Gayer, Fernandes e Van Hattem

Manifestação em Brasília terá presença de Nikolas, Manzoni, Gayer, Fernandes e Van Hattem

 

Na manhã deste domingo (10), está prevista para acontecer na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma manifestação contra os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

O ato, coordenado pelos deputados Thiago Manzoni, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, todos do PL, será a primeira grande mobilização desde o episódio do 8 de janeiro de 2023, quando grupos isolados invadiram e depredaram os três poderes da República.

De um lado, no protesto deste domingo, está pauta que pede o impeachment de Moraes — acusado de cometer excessos, arbitrariedades e ativismo em julgamentos. De outro, a pauta que pede a rejeição da indicação de Dino para ocupar a Suprema Corte. O aliado de Lula, conforme as acusações, possui viés ideológico de extrema-esquerda e possui forte histórico partidário que pode aumentar ainda mais a desproporcionalidade do judiciário.

No meio dessas duas agendas, está também a defesa de limitação dos poderes do STF, alvo constante de denúncias de abusos e perseguições políticas. Além de Alexandre de Moraes, outros nomes também estão na mira do Legislativo, como os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, decano do tribunal.

Os parlamentares devem aproveitar o ato de hoje para reivindicar também a morte do empresário Cleriston Pereira, um dos réus do 8 de janeiro, encontrado morto no presídio da Papuda, na capital federal. Antes do óbito ser confirmado, houve diversas tentativas de soltura do ‘Clezão’, mas todas ignoradas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Seguindo essa mesma pauta, os deputados também devem engrossar o tom em defesa da soltura de Jorge Eduardo Naime, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), preso desde fevereiro por suposta omissão no episódio do 8/1. Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes negou uma ação da defesa que solicitava a liberdade do militar.

No pedido de liberdade protocolado pelos advogados de Naime, é dito que o oficial está preso há mais de 300 dias e enfrenta agravamento em seu quadro de saúde. Conforme a defesa, tratam-se de “efeitos deletérios que a custódia cautelar vem causando”.

Deu no Conexão Política

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Moraes vota contra 48 recursos de réus do 8 de janeiro

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (8), para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

As contestações são analisadas em dois julgamentos virtuais que tiveram início à meia-noite desta sexta e tem previsão de terminar daqui a uma semana, na próxima sexta (15).

Os ministros se debruçam sobre embargos de declaração – tipo de recurso em que os denunciados sustentam ambiguidade, omissões ou contradições em determinada decisão, no caso a de recebimento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao averiguar os argumentos, o ministro Alexandre de Moraes ponderou que não há “deficiências” nas decisões que determinaram a abertura de ações penais contra os 48 denunciados pela PGR. O relator rechaçou incerteza, dubiedade ou obscuridade.

Na avaliação do ministro, os recursos não devem ser acolhidos, uma vez que, “a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”.

Moraes ainda frisou que sobrestou as ações penais ligadas ao 8 de janeiro para aguardar o parecer da PGR sobre o oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal a parte dos denunciados – possibilidade que foi reconhecida pelo STF posteriormente.

Deu no Estadão

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Em ato contra Dino e Moraes, Brasília volta a ter manifestação neste domingo

Em ato contra Dino e Moraes, Brasília volta a ter manifestação neste domingo 1

 

Sob a liderança dos parlamentares Thiago Manzoni (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), um ato da oposição está programado para ocorrer em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, neste domingo (10). Segundo os organizadores, a manifestação será pacífica e ordeira, em protesto contra os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).A ação também buscará chamar a atenção para a liberdade dos presos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

A convocação para o evento está sendo disseminada pelas redes sociais, utilizando textos e banners que destacam palavras como ‘liberdade’, ‘resgate da Justiça’ e ‘contra Flávio Dino no STF’.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-SP) expressou sua preocupação com o atual contexto político, afirmando que “a forma como nos portarmos agora, diante dessa ditadura, determinará se nossos filhos saberão o que é liberdade ou se isso será apenas uma palavra dos livros de história”.

Já o deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF) demonstrou descontentamento com a indicação de Flávio Dino ao STF: “O momento que nós atravessamos no Brasil exige coragem e firmeza quanto aos valores que nos unem, em especial à nossa liberdade. A manifestação do dia 10 é uma demonstração da população brasiliense de que não abriremos mão de nossas liberdades. Não aceitaremos que o comunismo tome o Brasil por intermédio do Supremo Tribunal Federal, com a indicação do ministro Flávio Dino”.

“Nós faremos todos os nossos esforços e nos uniremos com tudo o que nós temos de mais valoroso, que são os nossos princípios, para lutar por aquilo que nós acreditamos”, complementou Manzoni.

Essa será a primeira manifestação da direita na capital do país desde 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes da República em Brasília foram invadidas e depredadas. Na ocasião, mais de mil pessoas foram presas, sendo a maioria posteriormente libertada mediante restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Deu no Conexão Política

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Coronel preso pelo 8 de janeiro passa mal e é levado para hospital

 

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Jorge Eduardo Naime passou mal na noite desta segunda-feira (04) e foi levado a um hospital. De acordo com a esposa do militar, Naime sentiu forte dores no peito e precisou de atendimento médico. O ex-comandante da PMDF já retornou para Academia Policial, onde cumpre pena.

Em publicação em rede social, a Mariana Adôrno Naime, casada com Naime, afirmou que, na última sexta-feira, o militar foi diagnosticado com tromboflebite aguda na veia cefálica. Ela usou o instagram, veja abaixo, para pedir socorro.

Naime foi preso após os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no início do ano. A Procuradoria-Geral da República acusa o coronel por omissão. A defesa rebate e afirma que, em 8 de janeiro, data da quebradeira, Naime estava de licença e que não tinha conhecimento sobre o planejamento dos atos.

Deu no Diário do Poder

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Moradores vivem pesadelo e se mobilizam para fechar “bar da putaria”; VEJA VÍDEOS

 

Moradores da QNN 23, em Ceilândia (DF), só não podem dizer que vivem um pesadelo com um bar da quadra porque têm dificuldade para dormir. Música alta até a madrugada, brigas, confusões, lixo espalhado pela calçada e inclusive cenas dignas de um bordel, com mulheres rebolando de calcinha, são frequentes na região, segundo vizinhos do “bar da putaria”.

Vídeos gravados pelos moradores confirmam os relatos. Em um deles, uma vizinha do estabelecimento mostra o barulho após as 22h, que chega em alto volume ao interior do prédio mais próximo do local.

“Isso não pode mais continuar. Estou dentro do meu prédio, não tem condições disso, não. Fora quando fazem xixi na porta, quando entra morador e tem casal quase tendo relação sexual. Já vi várias vezes [gente] bolando maconha, cheirando carreira de pó”, detalha uma denunciante.

Nos últimos dias, por exemplo, famílias que chegassem em casa durante a noite poderiam ver um grupo de mulheres dançando de calcinha na porta do “bar da putaria” – elas se esfregam, uma dá tapas na bunda da colega e faz gestos de masturbação. “Virou ponto de droga e prostituição”, alega outra moradora, que preferiu não se identificar.

Os vizinhos estão se mobilizando para tentar fechar o bar por diversos meios. Eles já procuraram a Administração de Ceilândia, chamaram a polícia por diversas vezes nas noites mais caóticas da região e agora juntam vídeos, áudios e outras provas dos transtornos.

A situação é ainda mais grave porque um outro estabelecimento ao lado do bar da putaria também acumula problemas. No condomínio em que foi feito o vídeo abaixo, por exemplo, o portão de entrada fica bem no meio dos dois comércios, e o local é abarrotado de sacos de lixo. Quem mora ali cita uma “competição pelo som mais alto”.

https://twitter.com/i/status/1731991694428561899

Brigas e “inimigos do fim”

Em setembro, uma briga generalizada na região, envolvendo clientes dos bares e seguranças, acabou chamando a atenção, e vídeos viralizaram nos grupos de moradores. Já era mais de meia noite quando a confusão teve início.

O “bar da putaria” funciona de terça a domingo até as 2h. Vizinhos dizem que não são raras as vezes em que as festas incômodas se estendem e vão até o sol raiar. No grupo de WhatsApp do condomínio mais próximo, são vários os relatos referentes ao estabelecimento.

“O som está terrível. O grave chega a entrar no último andar”; “Eu já pedi revisão do aluguel”; “Eu mesma vou mudar. Não aguento isso, chegar cansada e não conseguir dormir com esse barulho todo”; “O [nome do bar] vai derrubar esse prédio hoje”; “Viramos a Faixa de Gaza”.

Como esses bares têm licença para funcionar, a reportagem optou por, neste momento, não incluir os nomes dos estabelecimentos. O Metrópoles entrou em contato com um dos locais, justamente o que os vizinhos denunciam como espaço de prostituição e uso de drogas. Uma pessoa informou que passaria a situação ao advogado. Não houve retorno até a última atualização desta matéria.

Deu no Metrópoles