Greve

Servidores esperam fechar nesta 4ª acordo para reajuste de benefícios

Matheus Veloso
Foto: Matheus Veloso

 

O governo federal deverá formalizar, nesta quarta-feira (10/4), a oferta de reajuste nos valores dos benefícios recebidos pelos servidores do Executivo federal (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar), com efeito a partir de maio de 2024.

Há expectativa de que o acordo seja fechado ainda nesta quarta, na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) — principal fórum de discussão entre governo e funcionalismo —, que ocorrerá a partir das 14h30 no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília.

A reunião, que estava prevista para acontecer apenas no mês de junho, foi antecipada em caráter extraordinário a fim de debater a recomposição dos benefícios em 2024. No início da semana passada, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)com o objetivo de garantir a “implementação imediata” do reajuste dos benefícios.

A proposta oficial de adequação dos auxílios, a partir de 1º de maio, já havia sido apresentada há alguns meses, mas o MGI ainda não havia recebido o aceite por parte das entidades do funcionalismo, que esperavam por uma proposta de reajuste geral para negociar o pacote completo. No entanto, por ora, a posição do governo está mantida em aumento salarial zero para 2024. Com essa tratativa sobre salário empacada, o funcionalismo mudou de estratégia e passou a demandar a correção imediata nos benefícios, a fim de garantir alguma recomposição para este ano.

 

Os valores ofertados pelo governo são os seguintes:

  • auxílio-alimentação: sobe de R$ 658 para R$ 1 mil
  • auxílio-saúde: sobe de R$ 144 para R$ 215
  • auxílio-creche: sobe de R$ 321 para R$ 484,90

O reajuste nos auxílios representa aumento de 51,06%, e os recursos para bancá-lo já estão contemplados no Orçamento de 2024.

Deu no Metrópoles

Economia

Governo decide dar aumento de 5% a todos servidores públicos federais a partir de julho

 

O governo de Jair Bolsonaro decidiu dar aumento de 5% a todos os servidores federais a partir de julho.

A medida teria um impacto de cerca de R$ 6 bilhões neste ano, acima do R$ 1,7 bilhão previsto para reajustes salariais no orçamento deste ano. Por isso, a equipe econômica ainda avalia como poderia viabilizar o montante transferindo para reajuste salarial verbas previstas de outras áreas do governo federal.

Segundo assessores do governo, o presidente já teria sinalizado apoio à medida. Como o percentual corrige defasagem inflacionária, a concessão do benefício não esbarra na Lei Eleitoral, que proíbe o benefício no período de seis meses antes do primeiro turno da disputa presidencial.

Categorias em greve

O presidente decidiu aumentar o número de segmentos contemplados por um reajuste salarial, que antes era focado apenas nos servidores da área de segurança, já que Bolsonaro chegou a prometer reajuste aos policiais federais neste ano, mas depois decidiu suspender o aumento após reivindicações de outras categorias.

O governo enfrenta uma série de paralisações no funcionalismo público. Os servidores do Banco Central, por exemplo, estão em greve desde 28 de março, reivindicando reajuste salarial.

Os auditores da Receita Federal aprovaram paralisação em dezembro do ano passado e estão em operação padrão. Funcionários do INSS pararam as atividades em março reivindicando, entre outros pontos, uma recomposição salarial. Servidores do Tesouro Nacional também aprovaram paralisações pontuais neste mês.

O que dizem os servidores

A proposta foi considerada insuficiente por várias categorias, como auditores da Receita Federal e funcionários do Banco Central. Apesar de o número ser menor que as reivindicações desses grupos, algumas categorias sinalizam que o aumento poderá abrir uma porta de negociação com o governo federal.

“O reajuste de 5% é muito pequeno diante da inflação acumulada no governo Jair Bolsonaro já ser superior a 20%. Se concretizada, essa proposta pode significar o início de negociação, mas, para nós, é insuficiente”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, o Sinal, Fabio Faiad.

Thiago Duarte Gonçalves, diretor da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), criticou o percentual anunciado e citou a inflação. “A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder reajuste salarial de 5% aos servidores públicos federais aprofunda o processo de corrosão da renda da categoria, com o achatamento de salários em momento de crescimento dos preços do aluguel e a inflação dos alimentos e combustíveis. Com os gastos básicos subindo e o salário derretendo, as condições de vida dos servidores estão piorando”.

Paulo Oshiro, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de São Paulo, também destaca que o porcentual oferecido é muito abaixo da inflação e lembra que os auditores pedem mais que o reajuste salarial. “A pauta da Receita Federal envolve a recomposição do orçamento do órgão, realização de concurso público e cumprimento da Lei 13.464 de 2017, que prevê o programa de produtividade”, diz.

Deu na CNN Brasil