Termina nesta 2ª feira (13.jan.2025) o prazo dado pela AGU (Advocacia Geral da União) para que a Meta explique a nova política de moderação de conteúdo. O órgão enviou, na 6ª feira (10.jan), uma notificação extrajudicial solicitando as informações em até 72h. Eis a íntegra (PDF – 486 kB). A empresa decidiu acabar com o
Foto: Gustavo Moreno O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet. A análise está marcada para começar na quarta-feira (27). São três processos que discutem o assunto, sob as relatorias dos
O Palácio do Planalto está atuando ativamente para inviabilizar o projeto que anistia presos políticos envolvidos na quebradeira em Brasília em 8 de janeiro de 2023. A proposta avança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deve voltar a ser pautada nesta semana, mas Lula cultiva o sentimento de vingança, tanto quanto
Após um período de aproximadamente 40 dias, a rede social X poderá retomar suas atividades em todo o Brasil, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização para o funcionamento da plataforma foi concedida após o cumprimento de diversas exigências judiciais, incluindo o pagamento de uma multa no
Em julgamento virtual encerrado na sexta-feira, dia 27, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mostrou na prática o que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, dissera à rede de televisão CNN ao afirmar que as decisões absurdas, abusivas e inconstitucionais de Alexandre de Moraes representavam o “sentimento coletivo” do tribunal. A turma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova
Para voltar a funcionar no Brasil, a rede social X, de Elon Musk, pagou multa, bloqueou perfis que eram alvos da Justiça e indicou uma representante legal no país. Porém, para derrubar o bloqueio ainda faltam etapas a serem cumpridas. Ao receber o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, na sexta-feira (20/9),
O perfil oficial da Câmara dos Deputados voltou a publicar na rede social X (ex-Twitter), ignorando o bloqueio ordenado em 30 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara já havia publicado post no dia 8 deste mês, um dia após o Sete de Setembro, assim como boa
A Alliance Defending Freedom (ADF International, na sigla em inglês, ou Aliança em Defesa da Liberdade, em português), grupo conservador criado nos EUA por advogados que defendem as liberdades de expressão e religiosa, publicou uma carta aberta sobre a crise da liberdade de expressão no Brasil. No documento, a ADF pede ao governo brasileiro,
O senador Marcos do Val (Pode-ES) relatou ao podcast Diário do Poder sua impressionante história de conflitos com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, cuja marca, diz, é a crueldade. E lembra medidas como a cassação da inviolabilidade do seu mandato, multa de R$50 milhões (que levaria mais de 400 anos
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PTRB), afirmou nesta terça-feira (10) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “tem que ser homem” para julgar o processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marçal disse duvidar que Pacheco vai tocar o processo, e que o
O bilionário americano de origem sul-africana Elon Musk, dono do X, usou a plataforma nesta quarta-feira (4) para fazer elogios ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk compartilhou uma notícia sobre o prazo de 15 dias dado pelo ministro Luiz Fux
Na decisão que determinou o bloqueio de contas bancárias da empresa Starlink no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriza a apreensão de automóveis e aeronaves da companhia no país. A Starlink é uma das empresas em que o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), atua como
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de ação ajuizada pelo Partido Novo contra a suspensão da rede social X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques será o responsável por analisar o pedido de liminar formulado pela legenda, que requer a suspensão imediata da decisão de
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello avaliou a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de censurar a rede social “X”, antigo Twitter, e incluir a Starlink, empresa de internet via satélite, na ofensiva do magistrado contra Elon Musk, dono das empresas, e classificou a decisão pela censura como
O empresário sul-africano, Elon Musk, provocou o presidente do Brasil, Lula, por meio de sua rede social. Segundo o bilionário, a menos que o governo brasileiro retire as sanções impostas as suas empresas, o X e a Starlink, ele irá retirar os seus ativos do governo brasileiro. “A menos que o governo brasileiro devolva
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fiscalizando se a provedora de internet de Elon Musk, a Starlink, está descumprindo a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que derrubou o X (antigo Twitter) no Brasil. No domingo (1), a empresa comunicou que não cumprirá a decisão até que as
Com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil determinado pelo ministro-relator Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram mais cedo e também seguiram o relator. Os cinco ministros da
As recentes decisões relacionadas à suspensão das atividades do X no Brasil renderam uma notícia crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento, protocolado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o procurador Mariano no sábado (31), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o ministro teria
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministroAlexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou
