E continuam os desdobramentos da Operação Lectus. As servidoras da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) afastadas na operação Lectus, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, foram exoneradas pelo Governo do Estado. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03).
Uma das servidoras afastadas foi a secretária-adjunta da Sesap, Maura Sobreira. No lugar dela o governo nomeou Lyane Ramalho Cortez, que ocupava a Subsecretaria de Gestão das Regiões e Redes de Atenção.
Também afastada por ordem da Justiça durante a operação, Gilsandra Fernandes foi exonerada do cargo de Coordenador de Atenção à Saúde (CAS).
OPERAÇÃO LECTUS
A operação Lectus foi deflagrada na manhã do dia (25/8) e teve como objetivo apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
A operação decorreU de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (2) requerimento onde solicita ao Governo do Estado que mantenha os leitos de UTI para pacientes em geral Hospital Regional de Caicó. A Secretaria Estadual de Saúde havia divulgado a intenção de reverter os equipamentos para tratar exclusivamente casos de Covid-19.
“É importante a manutenção desses leitos porque há uma grande demanda na região do Seridó potiguar, que ficará desassistida caso essas UTIs deixem de atender aos pacientes em geral”, disse Ezequiel Ferreira. O requerimento foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.
O Hospital Regional de Caicó ou do Seridó é mantido pela Associação dos Municípios do Seridó, pela Secretária Municipal de Saúde de Caicó e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, tendo seus funcionários e despesas divididos pelos três entes. Este hospital realiza atendimentos de urgência, clínica médica, psiquiatria, buco-maxilo-facial, cirurgia geral, hemodiálise e oftalmologia (cirurgias).
Muita expectativa para mais um Festival Porcachaça, estamos a menos de um mês para a maior festa de carne de porco e cachaça selecionada do RN.
Em sua segunda edição, o Porcachaça acontece dia 2 de outubro no Pata Negra Country, em Macaíba, com uma estrutura diferenciada seguindo todos os protocolos de biossegurança e os decretos estaduais.
Um dos destaques do evento, que é uma realização da Mestiço Produções, é o cardápio preparado: porco inteiro no rolete, porco torrado, torresmo, picado, tripa, joelho defumado, linguiças e hambúrguer, além de feijoada e acompanhamentos. Tudo com a qualidade Pata Negra Salumeria e Cutelaria, que é conhecida em todo país pelo preparo de cortes e outros produtos relacionados ao suíno.
E para quem gosta de uma boa cachaça, os organizadores estão preparando uma variedade de rótulos para serem degustados durante o evento como Samanaú, D’Nega, Extrema, Maria Boa e Mucambo que já estão confirmadas.
Aos que preferem outras bebidas e petiscos, será montada uma praça de alimentação com estrutura de bar vendendo cerveja, outras bebidas e comidas no local.
Além disso, outra novidade é o varal de Frango & Linguiças. Mais uma opção disponível em nosso cardápio para atender a todos os paladares.
Como toda boa festa, a organização já definiu os shows que vão animar o Porcachaça. Gisele Alves, Valber Fernandes e Radamés são as atrações do evento.
Além disso, o evento está com seus últimos ingressos à venda no site outgo.com.br. Para comprar, é só acessar o www.outgo.com.br/festival-porcachaca e adquirir seu ingresso.
Quem adquirir, tem direito a cachaça e ao buffet com porco inteiro no rolete, porco torrado na panela, torresmo, picado, tripa, joelho defumado, linguiças e Hambúrguer, além de feijoada e acompanhamentos.
Mais informações no telefone (84) 98839-3575 e no instagram @porcachaca
SERVIÇO
II Festival Porcachaça
2 de outubro de 2021 (sábado)
Local: Pata Negra Country em Macaíba
Hora: a partir das 12h
A Prefeitura de Natal inaugurou nesta terça-feira (31) o Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, no Alecrim. O espaço educativo é voltado para a formação profissional e geração de oportunidades de emprego e renda, e funcionará a partir desta quarta-feira (01), com 240 alunos inscritos em diversos cursos. A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, titular da pasta responsável pela gestão do CMTE.
O Centro funciona em prédio equipado pela prefeitura na avenida Presidente Bandeira, 765, e integra a partir de agora os serviços antes concentrados nos dois centros municipais de Trabalho Emprego e Renda, que funcionavam na Cidade Alta e no próprio Alecrim. A coordenação do espaço será toda feita pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O objetivo é estimular e apoiar os pequenos negócios, que buscam oportunidade de emprego, e de se qualificarem, fomentando a economia da cidade. Através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em parceria com o Sebrae-RN, começam a ser oportunizados cursos de qualificação, orientações sociais e profissionais, oficinas de comportamento para o mundo do trabalho e oficinas de educação financeira, entre outros serviços que farão parte do novo equipamento do município.
O prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância e os benefícios do CMTE para os natalenses em um lugar de importância para o comércio da capital, o bairro do Alecrim. “Inauguramos este que considero um instrumento de muita relevância para quem quer recomeçar, montar o seu negócio e buscar o primeiro emprego. É uma iniciativa fundamental para apoiar a geração de renda dos empreendedores, principalmente agora que a pandemia está nos últimos estertores, então nossos esforços são para a retomada das atividades produtivas e econômicas. Tenho certeza de que, com capacitações, treinamentos, investimentos, diálogo e com a frequente busca do conhecimento, iremos prosperar”, garantiu o prefeito.
Para o secretário Adjuto Dias, este é mais um marco da gestão municipal após o desafio da pandemia que tem causado perdas. “Se a prioridade era a luta pela vida, agora nos engajamos na luta por igualdade e inserção das pessoas no mercado de trabalho e na busca por qualificação profissional”, disse. O gestor destacou que a estrutura do CMTE trará à população um espaço de inovação, tecnologia e empreendedorismo, possibilitando o desenvolvimento das empresas locais e a preparação da mão de obra para atender as demandas do mercado atual. “Nosso objetivo é que o Centro seja um ambiente integrado e de cooperação institucional, com foco no empreendedorismo e na inovação, incentivando a educação empreendedora e a inovação. Vamos aproximar trabalhadores e empresários num mesmo ambiente, reduzindo tempo e a burocracia, privilegiando a abertura de novos negócios”, detalhou o secretários.
Educação para empreendimento
O CMTE já vai começar a operar com um diferencial, pois contará com uma sala voltada especialmente para o fomento do empreendedorismo, ofertando o tratamento dedicado a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e empreendimentos de economia solidária. Assim, vai possibilitar que os alunos recebam a devida orientação para a abertura de seu próprio negócio.
Dentre os serviços disponíveis, estão os atendimentos do Sine Natal com Habilitação de Seguro desemprego; cadastramento de vagas e encaminhamento para vagas de emprego; emissão de RG, Orientação para o Empreendedorismo; Captação de Vagas de Emprego; Intermediação de Mão de obra; Orientação Profissional; Serviço Social; Qualificação Profissional; Cursos de Qualificação profissional nos dois turnos (Manhã e Tarde), Oficinas de Comportamento para o Mundo do Trabalho. Além disso, o Departamento de Gestão, Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária (Degeaes), da Semtas, estará no novo prédio com ações voltadas aos artesãos locais, desenvolvendo ainda mais a economia solidária e o empreendedorismo no segmento.
As salas de aula homenageiam educadores importantes brasileiros e norte-rio-grandenses, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Câmara Cascudo, Anísio Teixeira, Nísia Floresta, Moacyr de Góes. Já a Sala do Empreendedorismo, que vai expor os trabalhos daqueles que concretizaram seus negócios, foi dedicada ao empresário Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Riachuelo.
O diretor superintendente do Sebrae, Zeca Melo, se disse contagiado com a estrutura moderna. “Um lugar bonito, moderno e acolhedor para atender as pessoas em sua busca pelo primeiro emprego ou no sonho de empreender. Estamos felizes em celebrar mais esta parceria com a prefeitura de Natal, que é atualmente nosso maior parceiro aqui no Estado”, pontuou Melo, lembrando outras parcerias voltadas para a qualificação, que contou com a capacitação de 1500 pessoas formais e informais na área de bio prevenção, a inauguração da Loja do Empreendedor na zona Norte e a repaginação da loja Natal Original, em Mirassol .
E a insegurança segue solta em Natal. Uma perseguição policial terminou com um carro capotado, outro batido e uma troca de tiros na avenida Afonso Pena, no bairro Tirol, Zona Leste da cidade. O caso aconteceu na noite desta quarta (1º).
Segundo a polícia, dois criminosos armados estavam praticando assaltos e já tinham roubado dois veículos. A Polícia Militar fez buscas na região e localizou o carro em fuga pelas ruas dos bairros Tirol e Petrópolis.
Os criminosos eram perseguidos pela Companhia de Polícia Feminina (CPFem), quando perderam o controle do carro, bateram em outro veículo e capotaram, no cruzamento da avenida Afonso Pena com a rua Jundiaí.
Moradores relataram ter ouvido o barulho da batida seguido de uma sequência de tiros. O motorista do carro atingido, que passava no cruzamento e não estava envolvido na perseguição não se feriu.
No carro capotado, um dos assaltantes foi preso em flagrante, mas o outro conseguiu fugir. Uma arma de fogo foi apreendida pela polícia no local.
O suspeito detido, a arma e outros materiais recuperados foram levados à delegacia.
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje, quinta-feira, 02 de setembro. A decisão foi tomada em Assembleia presencial da categoria na última sexta-feira (27). A atividade contou com representações da categoria de todos os locais do Estado.
Alexandre Guedes, servidor da Autarquia e diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), explica que o movimento grevista tem duas principais reivindicações. São elas a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019, mas que até o momento não avançou concretamente.
Uma outra demanda reclamada é o pagamento de processos pendentes. Isto porque vários trabalhadores ainda não receberam o pagamento de processos de insalubridade acumulados há mais de ano.
A direção do SINAI afirma que os trabalhadores optaram pela greve porque enxergam nesse mecanismo de luta de classes a única alternativa frente a forma como o Executivo tem conduzido o processo de negociações em curso. As orientações conflitantes dadas pelo Gabinete Civil estadual, pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e pela direção do DETRAN pesaram na decisão coletiva: “O Gabinete Civil dá uma orientação e os negociadores do Governo vêm com outra orientação. Assim fica impossível que um processo de negociação avance dessa maneira”, comenta o diretor de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes.
Ele exemplifica essa questão ao relatar que o anteprojeto do PCCR foi todo rediscutido nessa quinta-feira (26) a pedido de membros da SEAD. Mesmo embora anteriormente a categoria já tivesse acatado diversos pontos, inclusive contrapropostas feitas pelo Governo após várias discussões.
Em atendimento ao estabelecido pela Lei de Greve, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito serão suspensos apenas 72 horas após a deflagração do movimento e do comunicado oficial à direção da Autarquia. Por isso, apenas na quinta-feira (02/09) terá início a paralisação.
Alexandre Guedes explica que está sendo estudada a realização de um novo ato unificado na sede estadual do DETRAN, para marcar o início da greve. A ocasião deverá ser utilizada para explicar aos usuários os motivos pelos quais a base decidiu paralisar os serviços.
Já a realização de uma nova Assembleia está sob a responsabilidade da direção do Sindicato e Organização por Local de Trabalho (OLT). É certo que o encontro acontecerá em até uma semana, de forma presencial ou virtual.
Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta quarta-feira (01), para oitivas dos servidores estaduais Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa. A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.
“Os convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o objetivo de auxiliar os nossos trabalhos”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.
A primeira testemunha a ser ouvida foi a servidora Maria da Apresentação Ubarana, servidora concursada do Estado há 32 anos, à época da compra dos produtos investigados, responsável pela realização do memorando inicial do pedido de compra do material. Durante seu depoimento Maria da Apresentação explicou aos deputados os trâmites seguidos pelo Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde Pública para compra de materiais e negou qualquer envolvimento e possibilidade de superfaturamento.
Na sequência a CPI ouviu o servidor Luciano de Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do Estado, responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão. Por último, os deputados ouviram Edileusa Leite da Costa, servidora do Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central da Sesap. Questionada pelo deputado Francisco do PT, sobre a possibilidade de fraudes ou superfaturamento na compra dos itens investigados, a servidora negou todas as acusações.
Após as oitivas, o deputado e presidente da CPI, Kelps Lima, agradeceu a colaboração dos servidores convocados e fez um resumo dos trabalhos da CPI da Covid. “Ainda temos muita coisa a fazer. A investigação é um grande quebra-cabeça que precisa ser montado com muita cautela. Estamos avançando em alguns contratos, em outros a investigação é de bastidores, outros a gente ainda nem investigou. Mas o balanço desse primeiro mês de trabalhos da CPI é muito positivo, principalmente pela conduta desta Comissão”, resumiu.
Ainda durante a reunião os deputados aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).
Também foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Amanhã (02) serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs no processo nº 0610194.000038/2020-35; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e reagentes para o LACEN, processo nº00610295.000056/2020-89.
Na próxima quarta-feira (08) serão ouvidas Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº00610682.000050/2020-48.
Já na próxima quinta-feira (09) os membros da CPI da Covid da Assembleia Legislativa ouvirão José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio de produtos de limpeza, sobre o contrato de aquisição de sacos de lixo hospitalares, no processo nº00610015.002688/2020-86; Walkíria Gomes da Nóbrega, servidora da SESAP e Alexandre Barbosa Alves, da empresa SERV Saúde que serão indagados sobre a locação de ambulâncias (SERV Saúde), processo nº 00610010.001433/2020-46.
Participaram da 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Francisco do PT.
O Rio Grande do Norte está em festa com mais essa vitória. A atleta potiguar Jardênia Félix, com apenas 17 anos, conquistou nesta terça-feira (31) medalha de bronze na prova de 400 metros da classe T20 (deficiência intelectual). A velocista mais jovem do atletismo brasileiro na Paralimpíada de Tóquio registrou o tempo de 57s43, a melhor marca da carreira da brasileira. As disputas da modalidade esportiva estão acontecendo no Estádio Olímpico de Tóquio, na capital japonesa.
“Palavras no momento me faltam, pois a ficha ainda não caiu. Um filme na cabeça, um sonho realizado, um presente de aniversário antecipado. Atleta mais nova da delegação Brasileira em Tóquio, 17 anos e minha primeira medalha paralímpica, jamais esquecerei o dia de hoje e tudo que estou vivendo aqui. Queria agradecer primeiramente a Deus e a todas as pessoas que estiveram ao meu lado desde o início, essa medalha é NOSSA”, escreveu Jardêni, nas redes sociais.
Quem colocou a medalha de ouro no peito foi a norte-americana Breanna Clark. Ela bateu o recorde mundial, com o tempo de 55s18. Já a prata ficou com Yuliia Shuliar, da Ucrânia. A europeia percorreu os 400 metros com o tempo de 56s18, obtendo o recorde continental.
Jardênia Félix é natural de Natal e disputava o atletismo convencional em 2016. Entretanto, em 2017, ela migrou para a modalidade paralímpica, após um técnico identificá-la com alguns sinais de deficiência.
O maior complexo hospitalar do Rio Grande do Norte , o Hospital Walfredo Gurgel, passa por uma das suas piores crises. E a crise chegou a tal ponto, que acreditem, está faltando até fio de sutura no maior pronto socorro do Estado.
Mas o desespero de funcionários e médicos plantonistas é ainda maior : falta até tubo para entubar pacientes que chegarem à unidade hospitalar. Com o caos instalado, o resultado de tudo isso é uma fila de pacientes no centro cirúrgico esperando a hora de operar desde o último domingo, e pelo que tudo indica, sem prazo para resolver. O Blog espera que a SESAP tome as providências necessárias para resolver esse problema que vem de longa data.
O Rio Grande do Norte inicia nesta sexta-feira (3) a vacinação contra a Covid de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (30). De acordo com o órgão, assim como aconteceu com a população adulta, a imunização começará pelos grupos prioritários.
Inicialmente, serão vacinadas gestantes de 12 a 17 anos e, em seguida, os demais grupos. “Iremos começar pelas gestantes e puérperas para dar continuidade à vacinação. A ampliação de público será permitida nos municípios que completarem 90% da vacinação da população adulta”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Segundo dados da secretaria, o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 79% da população com 18 anos ou mais vacinados contra a Covid com a primeira dose – pouco mais de 2,1 milhões de potiguares com 18 anos ou mais, como aponta a plataforma RN + Vacina.
Pouco mais de 873 mil pessoas já tomaram a segunda dose ou dose única da vacina contra a Covid, correspondendo a cerca de 32% da população adulta vacinada no RN.
A Sesap realizou nos dois últimos sábados (21 e 28 de agosto) os chamados “dias D” com o objetivo de impulsionar a vacinação da população. O saldo teve 11.881 pessoas vacinadas com primeira, segunda ou dose única no primeiro dia; e 19.547 no segundo dia.
Até o momento, o RN recebeu mais de 3,7 milhões de doses para a campanha estadual de vacinação, das quais 2,9 milhões já foram administradas pelas salas de vacina em todo RN.
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