Cidade

Em Brasília, Álvaro Dias busca recursos para novos projetos em Natal

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está em Brasília (DF) para visita institucional onde cumpre agenda de audiências para tratar da liberação de recursos para obras em andamento, como o Terminal Turístico da Redinha, Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e de novos projetos que contam com a parceria do Governo Federal. Acompanhado da equipe de secretários e consultores, Álvaro Dias também trata da captação de recursos para projetos que serão executados em Natal, como o Hospital Municipal que será construído na Zona Sul da cidade.

Nesta quarta-feira (11), Álvaro Dias teve uma reunião com o ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Planalto. A visita foi acompanhada de equipe formada pela secretária de Planejamento, Joanna Guerra, secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira e secretário adjunto, Lincoln Werner, o consultor Genildo Pereira (Consultor do Município), Rossini Fernandes (Arsban) e Esdras Alves de Queiroz.

“Viemos em busca de recursos para obras importantes que foram iniciadas, como o Complexo Turístico da Redinha, drenagem e pavimentação em diversos bairros e do Hospital Municipal, que queremos iniciar em breve. Também estamos dando entrada em novos projetos, que precisam do acompanhamento de nossa equipe, pois tramitam em diferentes ministérios”, disse o prefeito.

Álvaro Dias disse que mesmo tendo recebido apoio do Governo Federal, o acompanhamento da tramitação dos projetos é essencial para que os recursos necessários sejam liberados com agilidade. “Dessa forma podemos tocar obras importantes para a infraestrutura de Natal, pois com os recursos fluindo, vamos poder concluir em breve”, disse.

A secretária de Planejamento, Joanna Guerra, lembrou que esse trabalho de articulação institucional realizado pelo prefeito Álvaro Dias, conta com todo o aparato técnico necessário e tem rendido bons resultados, com a viabilização e início de importantes obras que em breve serão executadas, como a requalificação da Pedra do Rosário e áreas do bairro da Ribeira, bem como o Pontilhão de Cidade Nova.

Cidade

Obras de recuperação do canal da Mário Negócio e na Avenida Pompéia passam por vistoria

Foto : Rennê Carvalho

 

O prefeito Álvaro Dias vistoriou nesta terça-feira (26) duas obras de recuperação e melhoria em vias destruídas pelas fortes chuvas que caíram na capital. Na Av. Mário Negócio, no bairro das Quintas, está sendo concluída a pavimentação da via onde o asfalto havia cedido formando uma cratera. Também está em andamento a modernização da rede de drenagem e a recuperação da calçada no entorno do canal, localizado no trecho da rua Mário Lira. O canal existe há mais de 30 anos e moradores da região sofrem há décadas com os alagamentos.

O prefeito Álvaro Dias visitou a obra na companhia da equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e também ouviu moradores e lideranças comunitárias. “Estamos correndo com o trabalho de recomposição das estruturas que foram rompidas por causa das chuvas deste ano, que foram fortes e inesperadas. Para se ter uma ideia, caiu em um único dia 256 milímetros ”, comentou Álvaro Dias.

O secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, disse que foi feito o fechamento da cratera e a proteção da avenida, um dos principais corredores para a zona Norte de Natal, e também será recuperada a calçada no entorno do canal. “Fizemos um reparo para proteção do imóvel ao lado do canal que estava prestes a desabar. Agora a pavimentação está sendo finalizada para a liberação do trânsito com a via totalmente recuperada”, acrescentou.

A segunda etapa da obra será um minucioso reforço na rede de drenagem para deixar o local mais seguro e apto para receber as cargas de água da região nas proximidades da rua Rio Potengi, onde corre a linha do trem.

 

Avenida Pompeia

O prefeito também foi à zona Norte para ver o trecho da avenida Pompeia, coração comercial da região, que está passando por um reforço na tubulação também rompida por causa das chuvas. “Viemos aqui na Pompéia para conferir o fechamento e o reforço na estrutura que rompeu. A boa notícia é que já vamos liberar o trecho esta semana”, disse o prefeito.

Cidade

Bairro Nordeste ganha alameda para caminhada com moderna iluminação

Foto : Anderson Régis

 

O prefeito Álvaro Dias entregou um novo equipamento público para a população da zona Oeste de Natal. Localizada no Bairro Nordeste, a alameda João Pinto foi instalada na Rua Norte, numa extensão de 1,5 km de iluminação moderna em LED, sinalização e paisagismo. Ao todo foram utilizados 78 postes e 83 luminárias de 60W. O espaço atende à população para prática de esportes ao ar livre e integra um projeto de modernização e implantação de alamedas nas quatro regiões da cidade, dotando esses espaços públicos de melhores condições de segurança, lazer e mais economia aos cofres públicos.

O prefeito Álvaro Dias destacou a justa homenagem ao senhor João Pinto, um dos primeiros moradores e comerciantes do bairro. “Um morador que contribuiu com a existência e o desenvolvimento da região”. Para o prefeito, a obra além de ser uma reivindicação é uma necessidade. “Pela sua extensão e importância, a avenida já merecia essa estrutura. A antiga iluminação favorecia a insegurança, agora as pessoas têm melhor qualidade de vida”, disse. O chefe do Executivo lembrou que outras ruas do bairro terão a iluminação modernizada, como a Av. Getúlio Vargas, assim como outros bairros da cidade. “Faço aqui uma promessa que até o final de minha gestão quero trocar toda a iluminação da cidade.”

O secretário Irapoã Nóbrega lembrou que a revitalização das áreas públicas é uma prioridade da atual gestão. “Esse equipamento traz muitos benefícios para a comunidade. Que usem, aproveitem e cuidem de observar a sinalização e horários de estacionamento para que todos possam usufruir.”

O acendimento oficial teve a presença de secretários Irapoã Nóbrega (Semsur), Daliana Bandeira (STTU), Jodia Melo (Esportes) Carlson Gomes (Seinfra), da vereadora Camila Araújo, autora da emenda parlamentar, e do vereador Felipe Alves, além de moradores e lideranças comunitárias.

 

Cidade

Álvaro manda para a Câmara projeto que zera imposto para empresas de ônibus de Natal

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), encaminhou para a Câmara Municipal nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que livra as empresas de ônibus da cidade de pagar Imposto sobre Serviços (ISS) em todo o ano de 2022. A proposta foi enviada com pedido para aprovação em regime de urgência.

O prefeito justifica que a retirada do imposto tem o objetivo de “amenizar os impactos financeiros negativos” provocados pela pandemia de Covid-19. Álvaro Dias cita que o governo do Estado já concedeu benefício semelhante, retirando o ICMS sobre o óleo diesel.

Para terem acesso ao benefício, as empresas de ônibus deverão estar em dia com o Município a partir de 1º de julho, apresentando certidão negativa de débitos. Além disso, terão de se comprometer a retomar a frota que compõe o sistema de transporte coletivo, de forma proporcional ao número de passageiros, e continuar operando com a linha Circular da UFRN sem cobrar tarifa.

Nas últimas semanas, empresas de ônibus já deixaram de operar 27 linhas na cidade alegando que estão em crise financeira. Os empresários pedem incentivos fiscais, como a isenção do ISS, e mais algum subsídio para fechar a conta do setor. As empresas justificam que o principal insumo do setor, o óleo diesel, dobrou de preço nos últimos dois anos, enquanto a tarifa é a mesma e o número de passageiros tem caído.

 

Com informações da 98 FM.

 

 

Política

Álvaro Dias vê vingança do TCU contra combate da Lava jato à corrupção

 

Ao declarar solidariedade ao ex-procurador Deltan Dallagnol e ao ex-procurador geral Rodrigo Janot, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), alegou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não pode ser usado como “ferramenta de vingança contra os que combatem corrupção”.

Agora que estão soltos figurões acusados na Lava Jato, incluindo réus confessos, o TCU tem tentado converter investigadores em investigados.

Em vários países, como na Itália da “Operação Mãos Limpas”, quem ousou punir corruptos acabaram réus. E os ladrões voltaram ao poder.

Dias não citou, até porque anda indignado com a saída do ex-juiz do seu partido, mas Sérgio Moro foi alvo de investida idêntica do TCU.

Deltan Dellagnol disse que nunca recebeu ou ordenou pagamento de diárias e questionou como pode ser responsabilizado.

Política

“Foi um tiro no pé” diz Álvaro Dias, sobre saída de Moro do podemos para o União Brasil

 

Nesta terça-feira, 5, o senador Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado Federal, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a saída do ex-juiz Sergio Moro da legenda, trocando-a pelo União Brasil. A saída de Moro surpreendeu os integrantes do Podemos, já que ele era o pré-candidato do partido à presidência da República e figurava em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Segundo Dias, a troca de partido pelo ex-magistrado foi um “tiro no pé”, já que ele não poderá dar continuidade à sua candidatura ao Palácio do Planalto pela nova legenda: “O sonho foi sepultado”.

Em um “quadro de depredação da política de modo geral, de um processo eleitoral que se torna promíscuo, o ex-juiz Sergio Moro buscou uma estrutura maior. Essa foi exatamente a razão da mudança, buscar uma estrutura maior para dar competitividade a sua candidatura. Agora que não se diga que o Podemos não deu a ele todas as condições necessárias nessa fase de pré-campanha. Não acredito que nenhum outro candidato de qualquer outro partido tenha recebido o apoio que ele recebeu do Podemos nesse período de pré-campanha. Nós respeitamos a decisão, porque trata de um jogo bruto. Ele não tinha coligação alguma e não terá coligação. E não terá candidatura! O isolamento deveria ser explorado estrategicamente. O isolamento político poderia beneficiar. Se o candidato se apresenta diferente, sem alianças políticas, que os políticos rejeitam porque combateu a corrupção implacavelmente como juiz, traz esse patrimônio incrível para a atividade política, esse isolamento deveria ser explorado positivamente. A tentativa de fugir do isolamento o leva ao União Brasil, que o prende, e ele não será candidato a presidente, o partido já anunciou isso. Portanto, o sonho foi sepultado (…) A movimentação feita nos últimos dias, com essa mudança partidária, me parece ter sido um tiro no pé”, declarou Alvaro Dias.

Ao tentar explicar a troca de Moro em busca de maior estrutura partidária, Dias também criticou o sistema eleitoral brasileiro e o fundão partidário. “Nosso processo eleitoral é sustentado numa legislação que eu considero até imoral, porque o fundão eleitoral se sobrepõe às ideias, aos projetos, aos programas, às bandeiras sustentadas pelos partidos. O fundão eleitoral transforma, na verdade, partidos políticos em siglas para registros de candidaturas. O cenário é uma espécie de feirão de oportunidades ou, como aquele programa de televisão, ‘tudo por dinheiro’, ‘quem dá mais’, isso transforma a política no Brasil numa incrível promiscuidade. Isso nos leva a pedir perdão ao povo brasileiro, nós da política devemos pedir perdão, porque até hoje não aprovamos uma reforma política que confira ao país um modelo político compatível com as exigências da sociedade (…) Isso desgasta, afasta pessoas talentosas da política, pessoas de bem que poderiam participar ativamente da atividade pública recusam participar exatamente porque não querem sentar à mesa dessas negociações ou então nesse grande balcão de negócios que se estabelece”, disse. Ainda segundo Dias, o Podemos não possui até o momento uma posição definida sobre as eleições presidenciais, se outro candidato será lançado no lugar de Moro.

 

Informações da Jovem Pan

Cidade

Zona norte de Natal ganha nova sede do cadastro único

Foto : Rennê Carvalho

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta sexta-feira (25) à população a nova sede da unidade II do Cadastro Único, na área de Lazer do Panatis, na avenida João Medeiros Filho. Cerca de 120 pessoas serão atendidas por dia no local, com serviços de inserção no Cadastro Único, atualização de dados, consulta de benefícios sociais, emissão de folha de resumo, entre outros. O horário de funcionamento é das 8h às 17h.

“Essa entrega hoje se junta a tantas outras obras e projetos pensados e executados na Zona Norte de Natal. Estamos trazendo cidadania para a população. Somente em pavimentação e drenagem, estão sendo mais de 330 ruas, a maioria destas já entregues. Além disso, estamos investindo no Complexo Turístico da Redinha, que vai modificar totalmente o local e gerar emprego e renda. Estamos licitando a reformulação da avenida Felizardo Moura, que vai melhorar e muito a qualidade de vida de todos na Zona Norte”, listou Álvaro Dias.

O prefeito ainda citou uma série de outras obras que estão sendo executadas ou em processo para execução. “Vamos construir o Hospital Municipal, que será regulado, ou seja, apesar de estar projetado para ser construído no prolongamento da Prudente de Morais, quem for atendido num posto de saúde da Zona Norte poderá ser encaminhado de imediato para uma internação lá”, explicou.

Segundo Álvaro Dias, a construção do Hospital será um dos grandes legados de sua gestão. Ele ainda citou a obra de “engorda” da praia de Ponta Negra e outras que estão sendo realizadas ou que já foram entregues na capital potiguar.

De acordo com o secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, 45 servidores estarão à disposição da população na sede do CadÚnico, realizando um atendimento humanizado. “Nós estamos entregando vários equipamentos da Semtas por toda a cidade. São locais com dignidade para quem trabalha e para quem é atendido. O Cadastro Único é algo de imensa importância para a população mais carente. Muitos não sabem todos os serviços e benefícios que estão à disposição das pessoas e que só se tem acesso a partir da inscrição”, afirmou o titular da Semtas.

Adjuto Dias agradeceu a presença de vereadores, lideranças comunitárias e dos conselhos tutelares na cerimônia desta sexta. “É importante que todos saibam que o atendimento já pode ser feito e que a população pode comparecer que será bem atendida”, disse, lembrando que Natal é uma das poucas capitais brasileiras a possuir locais exclusivos para prestar esse serviço.

Após o descerramento da placa na nova sede, o prefeito Álvaro Dias e o secretário Adjuto Dias percorreram as salas para conhecer a estrutura do local e ouviram sugestões das pessoas presentes.

Atualmente, Natal tem cerca de 100 mil famílias inseridas no Cadastro Único e 62 mil famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo governo federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.

 

Cidade

Prefeito dá ordem de serviço para construção do novo Mercado da Redinha

 

“É um marco importante. O Mercado da Redinha estava esquecido. É um equipamento antigo que precisa ser reconstruído. Com o novo Mercado, os natalenses e os turistas poderão apreciar o encontro do rio Potengi com o mar e a Ponte Newton Navarro por um ângulo privilegiado. É um cenário de uma beleza rara e indescritível”, disse o prefeito Álvaro Dias, no início da tarde desta segunda-feira (14), em solenidade no Palácio Felipe Camarão, que autorizou o início das obras de construção do novo mercado público de um dos bairros mais charmosos de Natal.

Na ocasião, Álvaro Dias destacou o empenho do deputado federal General Girão, presente ao evento, e da bancada federal na destinação de emendas impositivas para as obras do Complexo Turístico da Redinha. Ele observou que as obras no bairro e em seu entorno tornarão a praia um complexo turístico, como Ponta Negra. Somente a obra do Mercado custará R$ 11 milhões e o prazo de entrega é de 18 meses: “Essa obra vai mudar a face da nossa cidade às margens do rio Potengi. Isso impulsionará o turismo e gerará emprego e renda para o bairro e, por conseguinte, para a capital, com ganhos importantíssimos”.

Afora a reformulação completa do Mercado, as obras do Complexo Turístico da Redinha englobam a criação de novos acessos ao local; abertura de nova rua ligando a ponte Newton Navarro ao Mercado; construção de deck para passeio; recuperação do quebra-mar e instalação de nova iluminação na área. Além disso, a Prefeitura do Natal promoverá a construção de novos 33 boxes e sete restaurantes na obra final do Complexo Turístico.

Segundo o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, o município contemplará os 33 atuais permissionários do Mercado. E no período de construção eles serão devidamente qualificados para bem atender o público. “É um mercado moderno com todas as condições de funcionamento. Hoje o prefeito Álvaro Dias autorizou o início das obras do último lote que faltava, dos cinco contratados. Os serviços dos outros quatro lotes já estão em execução. O valor total da obra é de R$ 25 milhões. Além da obra do Mercado, tem a contrapartida do município que é a reforma do Clube da Redinha que está sendo transformado em um novo centro de artesanato. Com o plano diretor chegando na Redinha, a região será um novo polo turístico”, comemorou o gestor.

O primeiro lote do Complexo Turístico da Redinha é a construção do novo Mercado do bairro, que teve sua autorização dada hoje pelo prefeito Álvaro Dias. O segundo lote trata-se da execução dos serviços de iluminação pública da rua Maruim, do calçadão da rua Francisco Ivo e do quebra-mar, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos. A requalificação do sistema de defesa costeira (com enrocamento aderente) da Praia da Redinha, trecho do rio Potengi, a urbanização e drenagem do entorno do Mercado da Redinha estão inseridas no terceiro lote e o quinto lote contempla a reestruturação viária do antigo acesso ao bairro, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho, a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, e da rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. Inclui também a rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo até a João Medeiros Filho.

No quarto lote, a Prefeitura do Natal promoverá a modernização da rua Francisco Ivo e o chamado quebra-mar. A rua Francisco Ivo é a principal via da orla da Redinha, por isso terá seu pavimento em asfalto substituído por material drenante que possibilitará a melhoria significativa na drenagem local. O novo pavimento será executado no nível das calçadas, com isso, apresentar diferença de cota entre as calçadas e a faixa de rolamento dos veículos, que será separada por balizadores fixos.

 

Cidade

Ministro reafirma para prefeito apoio para obras em Natal

 

O prefeito Álvaro Dias continuou sua agenda administrativa nesta quarta-feira (9) em Brasília, com o propósito de fechar convênios federais para obras e ações em Natal. Em um dos compromissos, Álvaro foi recebido em audiência no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.

Na reunião, o prefeito solicitou o apoio da pasta, que tem entre suas principais atribuições articular e liberar projetos junto aos Ministérios, para obras de interesse de Natal. “O ministro Luiz Eduardo Ramos é sempre solícito com os pleitos da Prefeitura, mesmo porque tem raízes no Rio Grande do Norte, com familiares em Timbaúba dos Batistas, e por isso mesmo conhecedor das nossas necessidades e sensível para a importância dos projetos que apresentamos”, descreveu Álvaro Dias.

Luiz Eduardo Ramos reiterou que vai atuar para liberar recursos destinados às ações pleiteadas para a capital potiguar. “Sabemos da seriedade que o prefeito Álvaro Dias imprime à sua gestão e do alcance que seus projetos terão para Natal. Então, vamos trabalhar para consolidá-los para beneficiar a população”, afirmou o ministro.

Cidade

Álvaro Dias sanciona revisão do Plano Diretor e projeta chegada de mais investimentos para Natal

“Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso”, com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta segunda-feira (07), a sanção da revisão do Plano Diretor. A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e contou com a presença de vereadores, autoridades estaduais, eclesiásticas, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Álvaro Dias afirmou que a revisão do Plano Diretor foi eleita uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal. O antigo ordenamento jurídico urbano, segundo ele, era arcaico, trazia amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.

“Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, ressaltou.

O prefeito fez uma menção especial à Câmara Municipal de Natal, que assim como o Poder Executivo, entendeu a importância da matéria e de forma técnica, criteriosa e célere discutiu amplamente o projeto, o aperfeiçoou através do encarte de 263 emendas e o aprovou: “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demonstraram espírito público e responsabilidade e em um esforço hercúleo contribuíram para chegarmos até este momento”, disse.

Por fim, Álvaro Dias projetou um futuro promissor para Natal a partir da chegada dos novos investimentos que serão atraídos pela modernização do ordenamento jurídico urbano da cidade: “O Plano Diretor é de cada cidadã e de cada cidadão. O Plano Diretor é a Natal que vai florescer a cada dia, como um poema recitado em cada lar, em cada comunidade, pois agora Natal será melhor para todos os seus filhos. Não abrimos mão da nossa beleza natural e seremos vigilantes na preservação rigorosa dos três traços do nosso rosto que tem mais de quatrocentos anos: o rio, o mar e os morros. Estamos prontos, firmes e preparados para trabalhar cada vez mais, almejando o tão desejado e sonhado desenvolvimento socioambiental. Não tenho dúvidas de que hoje Natal inicia um movimento rumo à modernidade”, concluiu.

Vetos

Na proposta final sancionada, foram vetados trinta e três artigos; setenta e dois parágrafos; cento e cinquenta e quatro incisos; doze alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08,09 e 10. De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. Agora, a Prefeitura vai encaminhar ao poder legislativo da capital potiguar, projetos de leis específicos para regulamentar cada ZPA.